Resumo:
A Secretaria Municipal de Saúde, que sempre esteve afastada da assistência em saúde mental na cidade, iniciou, em 1996, a construção de uma rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com o objetivo de inverter o modelo manicomial hegemônico. Para isso, estabeleceu parcerias com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com Organizações Não Governamentais: a Fundação Lar São Francisco de Paula e o Instituto Franco Basaglia (IFB). O objetivo deste trabalho é estudar o convênio entre a SMS e uma das ONG’s, o IFB, procurando identificar seus objetivos, vantagens, mecanismos de controle e seus resultados na assistência . Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com a gerência de saúde mental da SMS e a coordenadora do IFB e a análise dos documentos, artigos e fontes secundárias. Com relação a assistência prestada, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 3 profissionais do CAPS, 8 familiares de pacientes, além de um período de observação participante em um dos CAPS. A partir do estudo é possível afirmar que os serviços vêm apresentando uma assistência de qualidade, baseada nas propostas da Reforma Psiquiátrica e nos princípios do SUS. Entre os fatores que mais contribuem para os resultados estão o empenho de todos os profissionais do CAPS, da Gerência de Saúde Mental e do IFB e a participação dos familiares, que aceitaram a proposta de tratamento, mantendo os pacientes em casa e colaborando com o serviço. O estabelecimento de parcerias foi a alternativa encontrada, dentro do modelo de administração direta, para flexibilizar a gestão de recursos humanos, no entanto, quanto a sustentação do modelo de gestão por parcerias, a ausência de licitação ou de outro mecanismo que validasse a escolha da ONG traz questões sobre a legitimidade do processo. Além disso, a responsabilização da gestão está sendo dificultada pela ausência de cláusulas mais claras, que seriam garantidas por um contrato de gestão.

Palavras-chave:
Reforma Psiquiátrica; Gestão; Serviços de Saúde Mental; Gestão de Recursos Humanos; Organizações Não Governamentais