Resumo:
Ao longo de dois mil e quinhentos anos, a relação médico-paciente foi guiada pelos princípios de beneficência e de não-maleficência, princípios que justificaram o paternalismo médico. A formulação dos direitos do paciente, em especial o direito à autodeterminação, trouxe novos desafios éticos à prática médica. Nossa tese tem por pressuposto que os princípios bioéticos prima facie de respeito à autonomia e seu correlato, o consentimento livre e esclarecido, têm levado a mudanças substanciais da ética médica tradicional. Tendo por referência a abordagem principialista da bioética, discutimos a posição em que ocupa esses dois princípios, em conjunto com os outros propostos pelo principialismo (beneficência, não-maleficência e justiça), na formulação de reivindicações de cinco associações de doentes crônicos com sede no município do Rio de Janeiro. Evidenciamos que o trabalho dessas associações busca a complexa articulação entre esses princípios, deslocando os valores éticos tradicionais da prática médica regidos pelo princípio absoluto da beneficência.