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Grigório, Deise de Araujo. Teses e dissertações em saúde pública e portarias do Ministério da Saúde: estudos de uma década sob a ótica do DECS . [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2002. 136 p.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Conforme descrito anteriormente, após a montagem das duas bases de dados, foram realizadas a "categorização" dos descritores de acordo com o DeCS e a tabulação dos registros de cada base, de forma distinta. A análise dos dados levantados, referentes às propostas da presente dissertação, desenvolvidos em dois segmentos: Bloco 1 - teses/dissertações; e, Bloco 2 - Portarias do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, apresentou o seguinte resultado:

 

4.1. BLOCO 1: PRODUÇÃO CIENTÍFICA - TESES/DISSERTAÇÕES

Dos 1.643 registros extraídos da Base Lilacs e selecionados conforme descrição anterior, 1.296 (79,0%) foram indexados com pelo menos um descritor da Categoria SP - Saúde pública; 76 (5,0%) foram indexados com descritores de outras categorias, mas com os qualificadores(19) epidemiologia ou prevenção; e 271 (16,0%) foram indexados com descritores de outras categorias do DeCS (Fig.2). Para efeitos de análise temática, somente serão considerados os registros que foram indexados com descritores da categoria SP, ou seja, 1.296 registros.

Figura 2 - Total da Base de Dados - Produção Científica: Teses/Dissertações

A tabela 1 mostra a distribuição da produção científica segundo o ano de sua defesa. A análise cronológica mostra um aumento continuado do número de teses/dissertações indexadas, principalmente comparando 1990 com 1991 (+35,7% no total). Apesar de queda em 1992 (-28,1%), foi retomado o crescimento, que se manteve até 1996, com nova queda em 1997 (-17,2%), chegando ao maior número em 1998 (182 teses/dissertações indexadas). (Graf. 2)

 

Tabela 1 - Produção Científica analisadas segundo o ano de Defesa.

SAÚDE PÚBLICA

Total

% Cresc.

1990

84

0

1991

114

35,7

1992

82

-28,1

1993

101

23,2

1994

118

16,8

1995

136

15,3

1996

163

19,9

1997

135

-17,2

1998

182

34,8

1999

181

-0,5

Total

1296

100,0

 

Gráfico 2 - Produção Científica em SP - Saúde Pública 1990-1999

A análise dos 1.296 registros, realizada considerando-se as características da produção segundo o grau acadêmico, obteve o seguinte resultado: 871 dissertações de mestrado (67,0%) e 425 teses de doutorado (33,0%).

Verifica-se na análise cronológica que as dissertações de mestrado obtiveram um pico de crescimento em 1991 (+63,8%), seguido de queda em 1992 (-35,8%) e retomando um crescimento contínuo até 1999. As teses de doutorado, ao contrário das dissertações, apresentaram um crescimento inicial contínuo até 1996, havendo declínio em 1997 (-43,9%), aumento em 1998 (+105,4%) e novo declínio em1999. (Tab.2 e Gráf.3)

 

Tabela 2 - Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado segundo o ano de defesa e percentual de crescimento.

SP - SAÚDE PÚBLICA

Mestrado

Doutorado

Total

N

% Cresc.

N

% Cresc.

N

% Cresc.

1990

58

-

26

-

84

-

1991

95

63,8

19

-26,9

114

35,7

1992

61

-35,8

21

10,5

82

-28,1

1993

74

21,3

27

28,6

101

23,2

1994

75

1,4

43

59,3

118

16,8

1995

85

13,3

51

18,6

136

15,3

1996

97

14,1

66

29,4

163

19,9

1997

98

1,0

37

-43,9

135

-17,2

1998

106

8,2

76

105,4

182

34,8

1999

122

15,1

59

-22,4

181

-0,5

Total

871

425

1296

 

Gráfico 3 - Teses de Doutorado e Dissertações de Mestrado segundo o ano de defesa e percentual de crescimento.

      1. ANÁLISE TEMÁTICA DAS DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E TESES DE DOUTORADO

Conforme já mencionado, a grande área da Saúde Pública está representada na categoria "SP" do vocabulário DeCS, que por sua vez subdivide-se em oito subcategorias. Cabe aqui reafirmar que cada tese/dissertação foi indexada com um ou mais descritores. Logo o total trabalhado a seguir refere-se ao número de ocorrências nos diversos níveis hierárquicos e não ao total de registros (teses/dissertações).

A tabela 3 mostra a freqüência dos descritores nas dissertações e teses relacionados a cada subcategoria de SP - Saúde Pública. O maior número de ocorrências está na subcategoria SP2 - Prestação de Cuidados de Saúde, com 989 ocorrências equivalendo a 33,90% do total. Em seguida, SP1 - Administração e Planejamento em Saúde com 499 (17,11%), e SP4 - Saúde Ambiental com 495 (16,97%) itens. Cada subcategoria será detalhada mais adiante. (Fig. 3 e Graf. 4)

 

Tabela 3 - Teses e Dissertações: segundo o número e percentual de ocorrências - SP - Subcategorias.

SP - SAÚDE PÚBLICA

Mestrado

Doutorado

Total

 

N

%

N

%

N

%

SP1 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

332

11,40

167

5,73

499

17,13

SP2 - PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

658

22,60

331

11,35

989

33,95

SP3 - DEMOGRAFIA

166

5,71

84

2,87

250

8,58

SP4 - SAÚDE AMBIENTAL

329

11,31

166

5,68

495

16,99

SP5 - EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA

198

6,81

100

3,42

298

10,23

SP6 - NUTRIÇÃO

126

4,32

63

2,17

189

6,49

SP7 - REFORMA DO SETOR SAÚDE

122

4,18

61

2,10

183

6,28

SP8 - DESASTRES

6

0,19

4

0,15

10

0,34

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

1937

66,52

976

33,48

2913

100,00

 

Pode-se observar, também na tabela 3, que o percentual de ocorrências mantém, aproximadamente, a mesma proporção entre as dissertações de mestrado e teses de doutorado. Embora tenha havido diferenças no crescimento anual das teses e dissertações, optou-se doravante por considerar o todo como produção científica.

 

Figura 3 - Teses / Dissertações: Distribuição percentual de Subcategorias: SP- Saúde Pública.

Gráfico 4 - Produção Científica SP - Saúde Pública - Subcategorias

 

A tabela 4 mostra a distribuição das ocorrências divididas por subcategorias e ano de publicação. Na distribuição temporal a subcategoria SP2 mantém o maior índice de ocorrências em todos os anos. A partir de 1995 observa-se um crescimento da subcategoria SP4- Saúde Ambiental. As demais subcategorias apresentam crescimento instável (Graf. 5). Cada subcategoria será detalhada mais adiante.

 

Tabela 4 - Produção Científica: Distribuição das subcategorias por ano - 1990-1999, ocorrências por número e percentual.

SP - SAÚDE PÚBLICA

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

SP1 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

27

62

34

29

56

54

54

52

54

77

499

SP2- PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

75

105

77

96

92

91

111

98

137

107

989

SP3 - DEMOGRAFIA

22

23

21

19

18

19

25

24

30

49

250

SP4 - SAÚDE AMBIENTAL

26

32

24

28

36

56

68

64

93

68

495

SP5 - EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA

30

24

18

26

23

33

31

28

50

35

298

SP6 - NUTRIÇÃO

12

13

11

12

17

13

25

18

36

32

189

SP7 - REFORMA DO SETOR SAÚDE

15

22

9

9

14

13

21

20

19

41

183

SP8 - DESASTRES

0

0

2

0

0

1

1

2

2

2

10

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

207

281

196

219

256

280

336

306

421

411

2913

 

Gráfico 5 - Produção Científica: Distribuição das subcategorias por ano - 1990-1999.

 

As subcategorias SP - Saúde Pública do DeCS estão detalhadas, a seguir, destacando-se os aspectos quantitativos, subdivididos por ano de publicação e indexados até o terceiro nível hierárquico (Tabelas 5 a 13 e Gráficos 6 a 14).

    1. SP1 - A área da "Administração e Planejamento em Saúde", inclui os seguintes termos no segundo nível hierárquico: Organização e Políticas Governamentais; Vigilância Sanitária, Sistema de Saúde; Gerência, Organização e Administração; Organizações; Planejamento; Prática Profissional, Desenvolvimento de Programas, entre outros (que não tiveram nenhuma ocorrência), referindo-se a conceitos relacionados com a efetividade, a suficiência e a eficiência dos serviços de saúde. Inclui 499 ocorrências, equivalendo a 17,13% do total. (tab.5)

 

Tabela 5 - Produção Científica: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP1 - Administração e Planejamento em Saúde.

SP1 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS - SP1.007

13

18

9

5

17

11

15

15

18

19

140

Organização e Políticas Governamentais - SP1.007.000(20)

-

-

-

-

2

-

-

-

2

-

4

Direitos Humanos - SP1.007.117

5

-

1

1

1

2

-

3

2

5

20

Jurisprudência - SP1.007.135

-

-

-

-

2

-

-

1

2

2

7

Legislação - SP1.007.139

1

-

-

-

2

-

-

1

1

1

6

Políticas de Controle Social - SP1.007.211

5

18

8

3

9

9

15

10

11

9

97

Controles Formais da Sociedade - SP1.007.274

1

-

-

1

1

-

-

-

-

2

5

Controle da Tecnologia - SP1.007.306

1

-

-

-

-

-

-

-

-

1

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SP1.015

 -

 -

 -

 -

 

 -

2

1

1

1

5

Vigilância Sanitária - SP1.015.000

-

-

-

-

-

2

1

1

1

5

SISTEMA DE SAÚDE - SP1.022

4

7

3

4

10

12

9

8

7

12

76

Sistema de Saúde - SP1.022.000

1

4

2

2

5

4

4

4

2

4

32

Sistemas Locais de Saúde - SP1.022.403

3

3

1

2

5

8

5

4

5

8

44

GERÊNCIA - SP1.030

4

4

5

3

5

8

6

6

5

10

56

Gerência - SP1.030.000

-

1

-

-

-

-

-

-

-

-

1

Economia - SP1.030.058

1

1

2

2

1

1

1

-

-

-

9

Administração Financeira - SP1.030.076

-

1

1

-

2

3

4

2

3

1

17

Administração de Pessoal - SP1.030.202

2

-

1

1

-

1

-

3

1

3

12

Administração Pública - SP1.030.234

-

-

-

-

-

-

-

1

-

-

1

Administração em Saúde Pública - SP1.030.238

1

1

1

-

2

3

1

-

1

6

16

ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO - SP1.037

1

8

5

3

6

7

7

12

3

13

65

Técnicas de Administração - SP1.037.009

-

3

2

-

4

6

4

4

-

8

31

Adequação de Programas - SP1.037.013

-

-

-

-

-

-

-

1

-

-

1

Relatórios Anuais - SP1.037.018

-

-

-

-

1

-

-

-

-

-

1

Constituição e Estatutos - SP1.037.040

1

1

2

Satisfação dos Consumidores - SP1.037.049

-

3

-

-

-

-

1

1

-

-

5

Tomada de Decisões (Administração) - SP1.037.054

-

2

-

1

-

-

-

-

-

-

3

Auditoria Administrativa - SP1.037.144

-

-

1

-

-

-

2

5

3

4

15

Continua

Continuação

Administração por Objetivos - SP1.037.148

-

-

1

-

-

-

-

-

-

-

1

Sistemas de Informação Administrativa - SP1.037.153

-

-

-

-

-

1

-

-

-

-

1

Análise Organizacional - SP1.037.175

-

-

-

1

-

-

-

-

-

-

1

Cultura Organizacional - SP1.037.178

-

-

1

-

-

-

-

-

-

-

1

Inovação Organizacional - SP1.037.180

-

-

-

-

1

-

-

-

-

-

1

Propriedade - SP1.037.193

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1

1

Administração Científica - SP1.037.256

1

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1

ORGANIZAÇÕES - SP1.045

 -

4

2

 -

3

4

5

3

7

9

37

Academias e Institutos - SP1.045.004

-

-

-

-

-

-

-

1

-

-

1

Órgãos Governamentais - SP1.045.090

-

3

-

-

-

-

5

1

4

4

17

Organizações de Planejamento em Saúde - SP1.045.103

-

-

1

-

3

3

-

1

1

2

11

Organizações Não Governamentais - SP1.045.170

-

-

-

-

-

-

-

-

1

2

3

Organizações Sem Fins Lucrativos - SP1.045.189

-

-

-

-

-

-

-

-

1

1

2

Órgãos Regionais - SP1.045.252

-

-

1

-

-

-

-

-

-

-

1

Grupos de Auto-Ajuda - SP1.045.265

-

1

-

-

-

-

-

-

-

-

1

Sociedades - SP1.045.279

-

-

-

-

-

1

-

-

-

-

1

PLANEJAMENTO - SP1.052

3

16

6

7

9

7

4

5

7

10

74

Planejamento - SP1.052.000

-

-

-

1

-

-

-

-

-

-

1

Planejamento em Saúde - SP1.052.099

3

11

6

4

5

6

2

3

6

5

51

Técnicas de Planejamento - SP1.052.207

-

3

-

2

4

1

1

2

1

5

19

Formulação de Projetos - SP1.052.230

-

-

-

-

-

-

1

-

-

-

1

Planejamento Socioeconômico - SP1.052.283

-

2

-

-

-

-

-

-

-

-

2

PRÁTICA PROFISSIONAL - SP1.060

2

5

4

7

4

5

6

2

4

3

42

Prática Profissional - SP1.060.000

1

1

2

-

3

3

5

1

4

2

22

Ética - SP1.060.067

-

-

-

1

-

-

-

-

-

-

1

Prática do Docente de Enfermagem - SP1.060.155

-

-

-

1

-

-

-

-

-

-

1

Autonomia Profissional - SP1.060.205

-

-

-

-

1

-

-

-

-

-

1

Referência e Consulta - SP1.060.247

-

-

-

1

-

-

-

-

-

1

2

Supervisão - SP1.060.292

1

4

2

4

-

2

1

1

-

-

15

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - SP1.078

 -

 -

 -

 -

2

 -

 -

 -

2

 -

4

Desenvolvimento de Programas - SP1.078.000

-

-

-

-

2

-

-

-

2

-

4

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

27

62

34

29

56

54

54

52

54

77

499

O assunto(21) Organização e Políticas Governamentais foi o mais desenvolvido - 140 ocorrências - representando 28,6% do total desta subcategoria, com destaque para o descritor Políticas de Controle Social, que manteve freqüência estável no período com ápice em 1991 (18 ocorrências). Em seguida, estão os assuntos Sistema de Saúde, com 76 ocorrências (15,23%), e Planejamento, com 74 ocorrências (14,83%). Dentro do assunto Sistema de Saúde, os dois descritores Sistema de Saúde e Sistemas Locais de Saúde mantém equilíbrio na freqüência de ocorrências durante o período. Dentre os outros assuntos, cabe destaque para a baixa freqüência em Vigilância Sanitária: 5 ocorrências (0,93%), e Desenvolvimento de Programas, 4 ocorrências (0,75%). (Graf. 6)

Gráfico 6 - Produção Científica: Subcategoria SP1-distribuição temporal dos assuntos ou nível 2.

b) SP2 - A subcategoria SP2 - Prestação de Cuidados de Saúde, refere-se à promoção da saúde de modo geral, ou seja, promoção e manutenção da saúde física e mental da população, ou para grupos específicos como a saúde mental, escolar, infantil, do idoso, entre outros. Inclui, ainda, os serviços de saúde voltados à saúde comunitária. Nesta subcategoria estão ainda os seguintes assuntos: Recursos Humanos em Saúde, Pessoal de Saúde, Ocupações em Saúde, Recursos em Saúde, Administração de Serviços de Saúde, Serviço de Limpeza, Higiene, Administração dos Cuidados ao Paciente, Medicina Preventiva, Saúde Pública (referindo-se ao conceito), Odontologia em Saúde Pública, Prática em Saúde Pública, Escolas de saúde Pública e Previdência Social. Com 989 ocorrências, esta subcategoria obteve o maior número de ocorrências (33,95% do total geral) nas teses/dissertações.

A tabela 5, distribuição temporal desta subcategoria, mostra que o assunto Serviços de Saúde foi o de maior freqüência com 364 ocorrências no total, equivalente a 36,80%. Neste assunto, os destaques são os descritores Serviços de Saúde Comunitária, com 132 ocorrências - distribuídas de forma equilibrada no período, e Cuidados de Enfermagem, com 109 ocorrências no período, sendo que em 1990 obteve 20 ocorrências, seguindo em declínio oscilante até 1999. O segundo assunto com maior número de ocorrências foi Administração dos Cuidados do Paciente, com 193 indexações (18,7)%, onde os dois descritores - Cuidados Integrais de Saúde e Qualidade dos Cuidados de Saúde - mantêm certo equilíbrio na distribuição temporal.

 

Tabela 5 - Produção Científica: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP2 - Prestação de Cuidados de Saúde.

SP2- PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

SAÚDE - SP2.002

5

17

9

11

19

11

18

14

19

21

144

Saúde do Adulto - SP2.002.057

-

1

1

Saúde do Idoso - SP2.002.088

3

1

3

1

3

2

13

Saúde Infantil (Saúde Pública) - SP2.002.119

1

1

2

Saúde Ambiental - SP2.002.150

-

2

1

1

4

Saúde Ocular - SP2.002.181

-

1

1

2

Saúde da Família - SP2.002.212

-

1

3

1

1

2

1

9

Nível de Saúde - SP2.002.243

-

3

4

3

1

2

5

18

Saúde Materno-Infantil - SP2.002.274

-

2

3

1

1

7

Saúde Mental - SP2.002.305

1

1

2

1

1

2

3

3

1

3

18

Saúde Ocupacional - SP2.002.326

-

2

1

3

3

5

4

5

2

6

31

Continua

Saúde Bucal - SP2.002.367

-

1

1

2

1

3

2

10

Saúde Escolar - SP2.002.398

-

2

1

1

1

1

6

Saúde Urbana - SP2.002.429

-

1

1

2

Saúde da Mulher - SP2.002.489

-

3

4

1

5

2

4

2

21

RECURSOS HUMANOS EM SAÚDE - SP2.007

1

1

1

1

1

5

Pessoal Administrativo - SP2.007.004

1

1

1

1

1

5

PESSOAL DE SAÚDE - SP2.009

1

5

5

9

4

13

12

11

4

15

79

Pessoal Técnico de Saúde - SP2.009.021

1

2

2

1

1

3

3

3

16

Recursos Humanos em Odontologia - SP2.009.040

-

2

1

2

5

Odontólogos - SP2.009.045

-

1

1

Docente - SP2.009.058

-

1

1

1

2

1

6

Corpo Clínico - SP2.009.130

-

1

1

Enfermeiras - SP2.009.148

-

1

1

3

2

4

3

2

2

18

Recursos Humanos de Enfermagem - SP2.009.162

-

1

1

1

2

1

2

8

Recursos Humanos em Nutrição - SP2.009.166

-

1

1

1

3

Recursos Humanos em Hospital - SP2.009.184

-

1

1

1

1

4

Farmacêuticos - SP2.009.193

-

1

1

Médicos - SP2.009.198

-

1

1

2

1

1

3

9

Pesquisadores - SP2.009.220

-

1

1

Integração Docente-Assistencial - SP2.009.238

-

1

 

1

1

1

1

1

6

OCUPAÇÕES EM SAÚDE - SP2.011

 -

1

1

Ocupações em Saúde - SP2.011.000

-

1

1

RECURSOS EM SAÚDE - SP2.015

5

8

6

10

5

2

10

8

10

10

74

Instituições de Saúde - SP2.015.072

5

8

6

10

5

2

10

8

10

10

74

SERVIÇOS DE SAÚDE - SP2.022

36

38

29

40

34

28

40

31

56

32

364

Serviços de Saúde para Adolescentes - SP2.022.007

-

1

1

2

1

1

6

Cuidado da Criança - SP2.022.013

3

2

4

1

1

1

2

4

1

19

Serviços de Saúde Comunitária - SP2.022.018

7

10

10

13

20

11

16

12

19

14

132

Assistência Odontológica - SP2.022.031

-

1

1

1

3

Serviços de Saúde Bucal - SP2.022.036

-

1

1

3

1

2

8

Serviços de Dietética - SP2.022.049

1

1

Serviços Médicos de Emergência - SP2.022.054

-

1

2

1

1

1

1

7

Serviços de Saúde para Idosos - SP2.022.076

-

1

1

2

Serviços de Saúde Mental - SP2.022.139

1

1

2

2

3

2

4

3

18

Cuidados de Enfermagem - SP2.022.153

20

17

11

12

4

6

14

8

12

5

109

Serviços de Enfermagem - SP2.022.157

-

2

2

2

1

1

2

10

Assistência ao Paciente - SP2.022.171

2

2

1

1

2

4

2

4

5

23

Serviços Farmacêuticos - SP2.022.189

-

1

1

Reabilitação - SP2.022.211

2

3

1

2

1

1

3

7

20

Serviços de Saúde para Mulheres - SP2.022.723

-

1

1

2

1

5

ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SP2.030

9

13

9

13

6

5

5

8

9

7

84

Necessidades e Demanda de Serviços de Saúde - SP2.030.090

-

2

1

1

 -

1

1

6

Pesquisa Sobre Serviços de Saúde - SP2.030.094

2

 -

1

2

1

6

Administração Hospitalar - SP2.030.103

6

10

6

10

3

2

5

5

6

4

57

Sistemas de Informação Administrativa - SP2.030.117

-

 -

1

1

Registros - SP2.030.207

1

1

1

1

2

3

1

2

12

Triagem - SP2.030.243

-

2

2

SERVIÇO DE LIMPEZA - SP2.037

 -

 -

1

1

Seviço de Limpeza - SP2.037 .000

-

 -

1

1

HIGIENE - SP2.039

 -

 -

1

1

Higiene - SP2.039.000

-

 -

1

1

ADMINISTRAÇÃO DOS CUIDADOS AO PACIENTE - SP2.052

12

20

12

4

19

23

20

19

29

17

175

Cuidados Integrais de Saúde - SP2.052.022

8

13

8

2

14

13

11

10

26

11

116

Qualidade dos Cuidados de Saúde - SP2.052.202

4

7

4

2

5

10

9

9

3

6

59

MEDICINA PREVENTIVA - SP2.054

1

 -

1

Medicina Preventiva - SP2.054.000

1

 -

1

SAÚDE PÚBLICA - SP2.055

 -

4

3

2

1

1

4

1

5

2

23

Saúde Pública - SP2.055.000

-

4

3

2

1

1

4

1

5

2

23

ODONTOLOGIA EM SAÚDE PÚBLICA - SP2.056

 -

2

2

2

6

2

3

2

1

20

Odontologia em Saúde Pública - SP2.056.000

-

 -

2

2

3

1

1

1

10

Levantamentos de Saúde Bucal - SP2.056.305

-

2

1

3

Continua

Fluoretos Tópicos - SP2.056.460

-

2

-

2

Fluoração - SP2.056.491

-

1

1

1

3

Odontologia Preventiva - SP2.056.522

-

1

1

2

PRÁTICA DE SAÚDE PÚBLICA - SP2.057

3

3

1

2

3

2

14

Prática de Saúde Pública - SP2.057.000

-

1

1

Controle de Doenças Transmissíveis - SP2.057.171

3

3

1

1

3

1

12

Precauções Universais - SP2.057.940

-

1

1

PREVIDÊNCIA SOCIAL - SP2.060

2

1

3

Sistemas Previdenciários - SP2.060.225

2

1

3

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

75

105

77

96

92

91

111

98

137

107

989

 

O assunto Saúde é o terceiro, em escala decrescente, com 144 ocorrências (14,56%), onde os descritores Saúde Ocupacional e Saúde da Mulher foram os de maior freqüência (31 e 21 respectivamente), e com distribuição temporal equilibrada, sem qualquer destaque no período. Das 84 ocorrências (8,40%) do assunto Administração de Serviços de Saúde, 57 são do descritor Administração Hospitalar que aponta oscilação no início da década e em seguida mantém constância. No assunto Pessoal de Saúde, com 79 ocorrências (7,99%), os descritores com maior freqüência são Enfermeiras e Pessoal Técnico de Saúde, com 18 e 16 ocorrências, respectivamente. O assunto Recursos de Saúde apresenta apenas um descritor - Instituições de Saúde, com 74 ocorrências (7,48%). Estes assuntos não apresentaram variação relevante no período. Os demais assuntos, obtendo freqüência ≤ 2, não foram representativos considerados isoladamente. (Graf.7)

 

Gráfico 7 - Produção Científica: Subcategoria SP2- Prestação dos Cuidados de Saúde: distribuição temporal dos assuntos ou nível 2

c) SP3 - O grupo de descritores que caracterizam os trabalhos da subcategoria "Demografia" refere-se à análise e descrição da população sob o ponto de vista de sua distribuição, suas características e seu controle. Dos 6 assuntos desta subcategoria, o item População apresentou 91 ocorrências (36,40%), todas em um único descritor identificado como Características da População, distribuídas de forma irregular no período, com o menor número de ocorrências (somente 3) em 1994, e ápice (com 21) em 1999. O assunto Dinâmica Populacional, com 73 ocorrências (29,20%), arrola 3 descritores, mas somente Esperança de Vida, com 72 ocorrências , merece destaque. O assunto Controle da População, está representado pelo descritor Planejamento Familiar, com 43 ocorrências (17,20%), apresentando oscilações no período. Os demais assuntos desta subcategoria são Medidas, Métodos, Teorias, com 24 ocorrências (9,6%); Estatísticas Vitais, com 13 ocorrências (5,20%); e, Organizações, com 5 ocorrências (2,00%). (Tab.6 e Graf. 8)

 

Tabela 6 - Produção Científica: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP3 - Demografia.

SP3 - DEMOGRAFIA - SP3

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

Demografia - SP3.000.000

 -

1

1

MEDIDAS, MÉTODOS, TEORIAS - SP3.007

1

2

2

3

1

3

4

4

4

24

Medidas, Métodos, Teorias - SP3.007.000

1

1

Teoria de População - SP3.007.054

1

1

1

3

Taxas, Razões e Proporções - SP3.007.058

2

3

1

2

3

3

3

17

Métodos de Análise e Projeção da População - SP3.007.072

1

1

1

3

ORGANIZAÇÕES - SP3.015

1

2

2

5

Organizações - SP3.015.000

1

1

2

4

Agências Internacionais - SP3.015.022

1

1

POPULAÇÃO - SP3.022

10

8

6

8

3

9

11

6

9

21

91

Características da População - SP3.022.036

10

8

6

8

3

9

11

6

9

21

91

CONTROLE DA POPULAÇÃO - SP3.030

3

3

1

1

7

1

6

6

7

8

43

Planejamento Familiar - SP3.030.013

3

3

1

1

7

1

6

6

7

8

43

DINÂMICA POPULACIONAL - SP3.037

8

8

7

6

7

4

4

11

8

10

73

Esperança de Vida - SP3.037.027

8

8

7

6

7

4

4

11

7

10

72

Crescimento Demográfico - SP3.037.045

1

1

ESTATÍSTICAS VITAIS - SP3.052

1

5

1

2

1

3

13

Estatísticas Vitais - SP3.052.000

1

1

Coleta de Dados - SP3.052.004

1

1

Sub-Registro - SP3.052.076

1

2

3

Registro de Estatísticas Vitais - SP3.052.081

2

1

2

1

2

8

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

22

23

21

19

18

19

25

24

30

49

250

 

Gráfico 8 - Produção Científica: Subcategoria SP3- Demografia: distribuição temporal dos assuntos ou nível 2

 

d) SP4 - SAÚDE AMBIENTAL - A tabela 7 mostra que esta subcategoria contempla o conceito (construído a partir do DeCS) de saúde ambiental sob os diversos aspectos, no que diz respeito ao equilíbrio desejado entre o homem e "seu" ambiente, para o seu completo bem-estar. Esta subcategoria, que arrola assuntos que vão de Ecologia a Saúde Ocupacional, ocupa o terceiro lugar, em escala quantitativa decrescente. O assunto Saúde Ocupacional obteve 140 ocorrências (28,28%), com destaque para os descritores Medicina Ocupacional, que soma 44 ocorrências com distribuição crescente na década, com exceção em 1997, e Segurança, com 42 ocorrências apresentando oscilações no período(1992 e 1999). Em seguida, vem o assunto Saneamento, com 69 ocorrências (13,94%), tendo como descritores principais Saneamento (21), Indústrias (18) e Controle de Pragas (15). Todos distribuídos de forma irregular na década. Cabe ainda destacar que em 1992 não houve ocorrências neste assunto. O terceiro assunto de maior freqüência foi Engenharia Ambiental, 50 ocorrências (10,10%), com destaque para o descritor Poluição Ambiental (33), também com distribuição irregular no período. Os demais assuntos: Ecologia, Riscos Ambientais, Toxicologia, Engenharia Sanitária, Saneamento, Água, Abastecimento de Água, Águas Residuárias, Resíduos Sólidos, Solo, Ar e Inspeção de Alimentos, apresentaram distribuição dispersa na década. (Graf. 9)

 

Tabela 7 - Produção Científica: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP4 - SAÚDE AMBIENTAL.

SP4 - SAÚDE AMBIENTAL

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

ECOLOGIA - SP4.115

 -

2

3

4

1

2

6

2

5

2

27

Ecologia - SP4.115.000

 -

1

1

2

2

1

7

Clima - SP4.115.131

 -

1

1

2

Ecologia de Vetores - SP4.115.140

 -

1

1

1

1

4

2

2

1

13

Ecossistema - SP4.115.146

 -

1

1

1

1

1

5

ENGENHARIA AMBIENTAL - SP4.173

3

3

3

1

2

7

5

6

14

6

50

Administração Ambiental - SP4.173.176

 -

1

1

1

3

Qualidade de Vida - SP4.173.182

 -

1

1

2

2

1

7

Poluição Ambiental - SP4.173.185

3

3

2

2

5

2

5

7

4

33

Educação Ambiental - SP4.173.188

 -

2

2

Economia Ambiental - SP4.173.191

 -

1

1

1

2

5

RISCOS AMBIENTAIS - SP4.231

5

3

4

2

2

4

4

4

9

5

42

Riscos Ambientais SP4.231.000

 -

1

1

2

1

5

Exposição Ambiental - SP4.231.197

1

1

1

1

1

1

6

Impacto Ambiental - SP4.231.200

 -

2

1

3

Impactos na Saúde - SP4.231.203

 -

1

1

Indicadores de Contaminação - SP4.231.206

 -

1

1

Pesquisa - SP4.231.212

 -

1

1

1

1

4

Continuação

Legislação Ambiental - SP4.231.215

1

1

1

3

Planejamento Ambiental - SP4.231.218

2

1

2

1

1

1

8

Monitoramento Ambiental - SP4.231.224

 -

1

1

1

1

2

6

Parques Nacionais - SP4.231.227

1

1

Planejamento Socioeconômico - SP4.231.236

1

1

Privatização - SP4.231.242

1

1

Tecnologia - SP4.231.263

1

1

2

TOXICOLOGIA - SP4.289

1

1

1

1

2

4

6

6

7

2

31

Toxicologia - SP4.289.000

1

1

Acidentes Químicos - SP4.289.266

1

1

1

3

Contaminação Química - SP4.289.275

2

1

3

Poluentes Químicos - SP4.289.278

1

1

1

1

1

1

6

Exposição a Produtos Químicos - SP4.289.284

1

2

3

Exposição a Praguicidas - SP4.289.290

1

1

Intoxicação Alimentar - SP4.289.293

1

1

Concentração Máxima Permitida - SP4.289.296

1

1

Resíduos Perigosos - SP4.289.302

1

1

2

Substâncias Perigosas - SP4.289.308

1

2

3

1

1

8

Toxicologia Industrial - SP4.289.311

1

1

2

ENGENHARIA SANITÁRIA - SP4.347

1

3

2

6

Administração Municipal - SP4.347.314

1

1

Código Sanitário - SP4.347.323

1

1

Perfis Sanitários - SP4.347.341

1

1

Planejamento Sanitário - SP4.347.344

1

1

Tecnologia - SP4.347.347

1

1

2

SANEAMENTO - SP4.405

6

7

3

6

11

11

6

10

9

69

Saneamento - SP4.405.000

5

2

3

3

2

3

1

2

21

Controle de Pragas - SP4.405.350

 -

2

2

3

1

4

3

15

Empresas de Saneamento - SP4.405.353

 -

1

1

1

3

Política de Saneamento - SP4.405.356

 -

1

1

Saneamento Básico - SP4.405.359

 -

1

1

2

2

6

Saneamento de Hospitais - SP4.405.368

 -

1

1

Indústrias - SP4.405.401

 -

4

1

5

2

2

3

1

18

Saneamento Rural - SP4.405.404

1

2

1

4

ÁGUA - SP4.463

 -

1

3

1

2

3

6

5

7

8

36

Biologia Aquática - SP4.463.488

 -

1

1

Qualidade da Água - SP4.463.491

 -

2

1

2

2

2

1

10

Poluição da Água - SP4.463.500

 -

1

1

1

2

1

2

3

11

Microbiologia da Água - SP4.463.524

 -

1

1

2

Oceanografia - SP4.463.527

 -

1

1

2

3

7

Recursos Hídricos - SP4.463.536

 -

2

2

1

5

ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SP4.521

 -

1

2

1

3

2

8

1

18

Abastecimento de Água - SP4.521.000

 -

1

1

Armazenamento de Água - SP4.521.554

 -

1

1

Captação de Água - SP4.521.557

 -

1

1

1

1

2

1

7

Consumo de Água (Saúde Ambiental) - SP4.521.560

 -

1

1

Tratamento da Água - SP4.521.569

 -

1

2

5

8

ÁGUAS RESIDUÁRIAS - SP4.579

1

3

2

2

 -

3

6

4

4

25

Águas Residuárias - SP4.579.000

 -

2

1

2

1

6

Características de Águas Residuárias - SP4.579.572

 -

2

1

3

Redes de Esgoto - SP4.579.575

 -

1

1

Disposição de Águas Residuárias - SP4.579.578

1

2

1

1

1

6

Disposição de Excretas - SP4.579.581

1

1

Tratamento de Águas Residuárias - SP4.579.605

1

2

3

2

8

RESÍDUOS SÓLIDOS - SP4.637

1

1

3

3

4

5

5

5

4

31

Resíduos Sólidos - SP4.637.000

1

1

1

3

Características de Resíduos Sólidos - SP4.637.614

1

1

1

2

1

2

1

1

10

Disposição de Resíduos Sólidos - SP4.637.617

1

2

1

2

2

1

9

Processamento de Resíduos Sólidos - SP4.637.629

1

1

1

3

Coleta de Resíduos Sólidos - SP4.637.638

1

1

2

Resíduos Perigosos - SP4.637.641

1

2

3

Uso de Resíduos Sólidos - SP4.637.650

1

1

Continua

SOLO - SP4.695

2

2

1

1

6

Solo - SP4.695.000

1

1

Características do Solo - SP4.695.662

1

1

Poluição do Solo - SP4.695.671

1

1

1

3

Usos do Solo - SP4.695.692

1

1

AR - SP4.753

1

1

1

1

1

5

Poluição do Ar - SP4.753.707

1

1

1

3

Poluentes do Ar - SP4.753.710

1

1

2

INSPEÇÃO DE ALIMENTOS - SP4.869

2

3

3

1

9

Inspeção de Alimentos - SP4.869.000

1

2

3

Análise de Alimentos - SP4.869.818

1

1

Intoxicação Alimentar - SP4.869.836

1

1

Nutrição - SP4.869.848

2

 

1

1

4

SAÚDE OCUPACIONAL - SP4.927

7

9

6

11

13

17

17

16

19

25

140

Saúde Ocupacional - SP4.927.000

1

1

2

2

2

4

1

5

18

Ambiente de Trabalho - SP4.927.857

1

1

1

1

4

Condições de Trabalho - SP4.927.866

1

4

3

2

1

4

5

20

Ergonomia (Saúde Ambiental) - SP4.927.875

1

1

1

1

4

Medicina Ocupacional - SP4.927.881

3

4

2

4

4

4

7

2

5

9

44

Segurança - SP4.927.884

2

4

2

3

3

5

5

6

8

4

42

Trabalho Noturno - SP4.927.887

 -

1

1

1

3

Trabalho em Turnos - SP4.927.890

1

1

 -

1

1

1

5

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

26

32

24

28

36

56

68

64

93

68

495

 

Gráfico 9 - Produção Científica: Subcategoria SP4- Saúde Ambiental: distribuição temporal dos assuntos ou nível 2

e) SP5 - Epidemiologia22 e Bioestatística - Esta subcategoria refere-se, em termos gerais, aos princípios, teorias e operacionalização dos instrumentos utilizados pela Epidemiologia e Estatística. O assunto Estatística - 165 ocorrências (55,37%) - foi o de maior freqüência, com destaque para o descritor Bioestatística (Saúde Pública), que obteve 112 ocorrências distribuídas de forma irregular no período, com pico em 1999. No assunto Epidemiologia, com 133 ocorrências (44,63%), os dois descritores com maior freqüência: Usos da Epidemiologia (64) e Métodos Epidemiológicos (53), estão distribuídos de forma irregular na década. (Graf. 10)

 

Tabela 8 - Produção Científica: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP5 - EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA.

SP5 - EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

EPIDEMIOLOGIA - SP5.007

14

12

6

9

12

17

18

10

24

11

133

Epidemiologia - SP5.007.000

1

1

1

2

2

2

2

3

2

16

Métodos Epidemiológicos - SP5.007.074

5

7

2

3

4

9

5

5

12

1

53

Usos da Epidemiologia - SP5.007.097

8

4

3

4

8

6

11

3

9

8

64

ESTATÍSTICA - SP5.018

16

12

12

17

11

16

13

18

26

24

165

Estatística - SP5.018.000

1

1

2

Bioestatística (Saúde Pública) - SP5.018.120

12

9

9

12

9

8

8

12

14

19

112

Interpretação Estatística de Dados - SP5.018.166

 -

 -

 -

 -

 -

1

1

Análise Estatística - SP5.018.189

4

3

3

5

2

7

5

6

12

3

50

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

30

24

18

26

23

33

31

28

50

35

298

 

Gráfico 10 - Produção Científica: Subcategoria SP5- Epidemiologia e Bioestatística: distribuição temporal dos assuntos ou nível 2

 

f) SP6 - Nutrição - A subcategoria Nutrição diz respeito ao consumo de alimentos, ao estado nutricional da população ou de determinados grupos, aos transtornos causados pela ausência ou má utilização de alimentos, serviços de complementação e programas e políticas de nutrição e alimentação. A tabela 9 mostra que o assunto de maior freqüência foi Estado Nutricional, com 41 ocorrências (21,69%), com destaque para o descritor Desenvolvimento Infantil com 33 freqüências no total da década. Em seguida, está o assunto Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação, 39 ocorrências (20,63%), com destaque para o descritor Vigilância Nutricional (19), que não apresentou ocorrências nos dois primeiros anos da década e nos anos seguintes manteve desenvolvimento irregular. O terceiro assunto de maior freqüência foi Transtornos Nutricionais com 33 ocorrências (17,46%), sendo os principais descritores Doenças Deficitárias (14) e Obesidade (10). Nos assuntos Alimentos (28) e Nutrição de Grupos de Risco (27), dois descritores se destacam pelo total de ocorrências no período: Nutrição infantil, com 22 ocorrências, e Tecnologia de Alimentos, com 23 ocorrências, ambos distribuídos de maneira irregular na década. (Graf. 11)

 

Tabela 9 - Produção Científica: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP6 - NUTRIÇÃO.

SP6 - NUTRIÇÃO

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

Nutrição - SP6.000.000

1

1

-

2

DIETA - SP6.007

2

1

1

2

1

1

2

2

12

Dieta - SP6.007.000

1

1

-

2

Dietética - SP6.007.040

2

1

1

1

1

2

2

10

ALIMENTOS - SP6.022

1

2

2

3

5

9

6

28

Cadeia Alimentar - SP6.022.032

2

-

2

Alimentos Formulados - SP6.022.051

1

-

1

Manipulação de Alimentos - SP6.022.054

1

-

1

Tecnologia de Alimentos - SP6.022.072

1

2

2

1

5

7

5

23

Alimentos Infantis - SP6.022.090

1

1

TRANSTORNOS NUTRICIONAIS - SP6.030

5

1

1

1

2

1

9

4

6

3

33

Transtornos Nutricionais - SP6.030.000

1

1

4

1

1

8

Doenças Deficitárias - SP6.030.022

4

1

1

2

2

4

-

14

Desidratação - SP6.030.027

1

-

1

Obesidade - SP6.030.135

1

3

2

2

2

10

PROGRAMAS E POLÍTICAS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - SP6.037

1

1

4

6

3

4

3

3

7

7

39

Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação - SP6.037.000

1

1

Alimentação de Emergência - SP6.037.045

1

1

2

Política de Alimentos (Saúde Pública) - SP6.037.058

1

1

1

1

2

6

Educação Nutricional - SP6.037.121

1

1

1

1

2

6

Programas de Nutrição - SP6.037.126

1

1

2

1

5

Vigilância Nutricional - SP6.037.130

3

4

2

2

1

3

2

2

19

NECESSIDADES NUTRICIONAIS - SP6.045

1

1

1

2

1

6

Necessidades Nutricionais - SP6.045.000

1

1

1

3

Continua

Ingestão de Energia - SP6.045.004

1

1

Carboidratos - SP6.045.009

1

1

Lipídios - SP6.045.112

1

1

ESTADO NUTRICIONAL - SP6.052

2

3

3

1

8

3

6

3

5

7

41

Estado Nutricional - SP6.052.000

2

2

1

3

8

Desenvolvimento Infantil - SP6.052.013

2

3

3

1

6

3

4

3

4

4

33

ORGANIZAÇÕES - SP6.060

1

1

Organizações - SP6.060.000

1

1

NUTRIÇÃO DE GRUPOS DE RISCO - SP6.067

1

5

1

2

1

6

1

4

6

27

Nutrição de Grupos de Risco - SP6.067

2

1

2

5

Nutrição Infantil - SP6.067.094

1

5

1

2

1

4

1

3

4

22

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

12

13

11

12

17

13

25

18

36

32

189

 

 

Gráfico 11 - Produção Científica: Subcategoria SP6- Nutrição: distribuição temporal dos assuntos ou nível 2.

g) SP7 - Reforma do Estado - Esta subcategoria compreende os processos norteadores à introdução de mudanças significativas em diferentes instâncias do Setor de Saúde, com o propósito de aumentar a eqüidade de seus benefícios, a eficiência de sua administração, a efetividade de seus serviços.

A sétima subcategoria obteve um total de 183 ocorrências, distribuídas em 3 assuntos: Equidade - 137 freqüências, correspondendo a 74,86% do total; Qualidade - 30 ocorrências (16,39%); e Eficiência - 14 ocorrências (7,65%). Em Eqüidade, os destaques foram os descritores Eqüidade na Distribuição e Uso dos Recursos (49) e Equidade no Estado de Saúde (43), ambos apresentando distribuição irregular na década. Os outros descritores deste assunto, Equidade no Acesso (26) e Justiça Social (19), apresentaram crescimento se comparados ao início da década. O assunto Qualidade obteve 30 ocorrências (16,39%), com destaque para o descritor Qualidade Técnica (23). O assunto Eficiência foi o de menor índice de ocorrências - 14, , onde o descritor Gestão de Recursos foi o de maior freqüência (7). (Tab.10) e (Graf. 12)

 

Tabela 10 - Produção Científica: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP7 - REFORMA DO SETOR SAÚDE.

SP7 - REFORMA DO SETOR SAÚDE

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

Reforma do Setor Saúde - SP7.000.000

1

1

2

EQÜIDADE - SP7.007

11

13

8

9

11

8

17

11

16

33

137

Eqüidade no Estado de Saúde - SP7.007.011

6

5

5

4

3

5

1

5

9

43

Eqüidade no Acesso - SP7.007.033

2

1

1

1

1

6

6

2

6

26

Eqüidade na Distribuição e Uso dos Recursos - SP7.007.044

3

7

5

3

5

2

4

4

6

10

49

Justiça Social - SP7.007.066

2

1

3

2

3

8

19

QUALIDADE - SP7.014

2

7

1

3

5

2

5

2

3

30

Qualidade Técnica - SP7.014.077

2

4

1

2

5

1

4

1

3

23

Qualidade Percebida - SP7.014.088

3

1

1

1

1

7

EFICIÊNCIA - SP7.021

1

1

2

4

1

5

14

Eficiência - SP7.021.000

1

1

Dotação de Recursos para Cuidados de Saúde - SP7.021.121

1

1

Gestão de Recursos - SP7.021.143

1

1

3

2

7

Reforma do Estado - SP7.021.154

1

1

1

2

5

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

15

22

9

9

14

13

21

20

19

41

183

 

Gráfico 12 - Produção Científica: Subcategoria SP7- Reforma do Setor Saúde: distribuição temporal dos assuntos ou nível 2

h) SP8 - Desastres23 - A subcategoria Desastres foi criada em 2000 e versa sobre o "Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais e ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais" (http://decs.bvs.br/). Apresenta apenas 10 ocorrências no total (0,34%), distribuídas em 2 assuntos: Risco (8 ocorrências); e Administração de Desastres (2 ocorrências).

Vale ressaltar que o instrumento escolhido - DeCS - Descritores em Ciências da Saúde - para a realização da análise temática de ambos os blocos é resultado de trabalho cooperativo de rede composta por países da América Latina e Caribe. Desta forma, alguns conceitos podem apresentar divergências quando comparados em nível nacional (Brasil). Assim como a recente criação da subcategoria Desastres demonstra a necessidade da "rede" da utilização de descritores representantes de eventos naturais que não ocorrem no Brasil.

 

Tabela 11 - Produção Científica: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP8 - DESASTRES.

SP8 - DESASTRES - SP8

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

RISCO - SP8.473

1

1

2

2

2

8

Medição de Risco - SP8.473.327

1

1

2

1

5

Ameaça - SP8.473.654

2

1

3

ADMINISTRAÇÃO DE DESASTRES - SP8.946

1

1

-

-

2

Administração de Desastres - SP8.946.000

1

-

1

Planejamento em Desastres - SP8.946.702

1

1

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

0

0

2

0

0

1

1

2

2

2

10

 

 

Gráfico 13 - Produção Científica: Subcategoria SP8- Desastres: distribuição temporal dos assuntos ou nível 2

    1. BLOCO 2: DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Conforme descrito anteriormente, o bloco das Diretrizes do Ministério da Saúde é composto por uma base de dados com 1.151 portarias do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro (Portarias MS/GM), publicadas entre 1990 e 1999 e indexadas dentro da mesma metodologia da base "Produção Acadêmica Teses/Dissertações".

Na década de 90, nove Ministros ocuparam a cadeira da Saúde, sendo considerado apenas um Ministro interino. Nas substituições por motivos diversos (viagens, por exemplo) foram considerados como autor o Ministro titular da pasta.

A tabela 12 mostra a distribuição das portarias, segundo o ano de publicação no Diário Oficial da União (DOU) - Seção 1. A análise cronológica mostra um grande aumento do número de portarias publicadas no início da década, principalmente em relação aos dois últimos anos: em 1990 foram publicadas 44 portarias e, em 1998 e 1999, foram publicadas 398 e 341 portarias respectivamente. No início da década, em 1991, houve um modesto crescimento de +11,36%, seguido de queda de -34,69% em 1992 De 1993 a 1995 houve crescimento constante, com queda de -59,04% em 1996, e retomado o crescimento em 1997 (+97,06%). Em 1998, verifica-se o maior índice, chegando ao pico de crescimento de +494,0% - 398 portarias publicadas em relação ao ano anterior -, e ligeira queda em 1999 (-14,32%). (Graf.14 Fig.4)

 

Tabela 12 - Portarias do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro: segundo o ano de publicação e Percentual de Crescimento.

PORTARIAS MS/GM - 1990-1999

TOTAL

% CRESC.

1990

44

0

1991

49

11,36

1992

32

-34,69

1993

48

50,0

1994

55

14,58

1995

83

50,91

1996

34

-59,04

1997

67

97,06

1998

398

494,0

1999

341

-14,32

TOTAL

1151

100 

 

Gráfico 14 - Portarias do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro segundo o ano de publicação

Figura 4 - Portarias do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro: distribuição percentual/ano.

 

A distribuição cronológica das portarias, segundo a autoria, ou seja, Exmo. Srs. Ministros da Saúde (tab. 13 e graf. 15) mostra, inicialmente, que o ano de menor número de publicações, 32 portarias em 1992, foi ocupado por 3 Ministros: Alceni Guerra, José Goldembrg e Adib Domingos Jatene. Em 1996, segundo ano na escala crescente com 34 portarias, também foi ocupado pelo Ministro Adib Jatene, que praticamente dobra o número de publicações em 1997. Em 1998 e 1999, com a entrada do Ministro José Serra, pode-se observar as maiores concentrações de portarias em seu Gabinete - 346 em 1998, e 341 em 1999, somando os dois anos 59,69% do total de portarias da década. (Fig. 5)

Com relação a quantidade de portarias, foi observado que cada Ministro (ou seja, seu staff) possui um "estilo" de redação/gestão próprio. Uns concentraram várias ações e determinações em uma única portaria, enquanto outros publicavam isoladamente uma portaria para cada ação, mesmo as de caráter similar (ex.: no mesmo dia foi publicada 1 portaria para Campanha contra a Tuberculose e outra portaria para Campanha contra a Hanseníase). Outra hipótese para a variação do número de portarias de cada gestão, seria a delegação de poderes às Secretarias do Ministério da Saúde, ou seja, no exemplo da Vigilância Sanitária, a baixa freqüência nos anos de 1992 e 1996 (apenas 1 ocorrência em cada ano), ambos na gestão do Ministro Adib Jatene, pode ser justificada pela delegação da publicação das portarias à Secretaria de Vigilância Sanitária (a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi criada em 1999).

Da mesma forma, o aumento substancial do número de portarias do Gabinete do Ministro, observado a partir de 1998, data do início da gestão do Ministro José Serra, pode ser justificado a partir da centralização, ou a não delegação, das ações, publicadas nas portarias, principalmente nas áreas de Administração e Planejamento em Saúde e Reforma do Setor Saúde.

 

Tabela 13 - Portarias do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro: distribuição Ministros da Saúde/ano

MINISTROS DA SAÚDE - PERÍODOS

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

TOTAL

SEIGO TSUZUKI - 16/01/89 a 15/03/90

3

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

ALCENI GUERRA - 15-03-90 a 23/01/92

41

49

9

 

 

 

 

 

 

 

99

JOSÉ GOLDEMBERG (interino) - 24/01/92 a 13/02/92

 

 

4

 

 

 

 

 

 

 

4

ADIB D. JATENI - 12/02/92 a 04/10/92

 

 

19

 

 

 

 

 

 

 

19

JAMIL HADDAD - 08/10/92 a 19/08/93

 

 

 

31

 

 

 

 

 

 

31

HENRIQUE SANTILLO - 30/08/93 a 01/01/95

 

 

 

17

55

 

 

 

 

 

72

ADIB D. JATENI - 01/01/95 a 07/11/96

 

 

 

 

 

83

34

 

 

 

117

CARLOS CESAR ALBUQUERQUE - 13/12/96 a 31/03/98

 

 

 

 

 

 

 

67

52

 

119

JOSÉ SERRA - 31/03/98 a 21/02/02

 

 

 

 

 

 

 

 

346

341

687

Total de Portarias Publicadas

44

49

32

48

55

83

34

67

398

341

1151

 

Figura 5 - Portarias do MS/Gabinete do Ministro: distribuição Percentual - Ministros da Saúde

Gráfico 15 - Portarias Ministério da Saúde/GM segundo distribuição por autoria: Ministros da Saúde/Ano.

4.2.1 - ANÁLISE TEMÁTICA DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - GABINETE DO MINISTRO

O processo de indexação das portarias do Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, também foi realizado com um ou mais descritores. Portanto, ressalta-se novamente que a partir deste ponto, os totais são referentes ao número de ocorrências nos diversos níveis hierárquicos e não ao total de registros da base de dados.

A tabela 14 mostra a incidência dos descritores nas portarias relacionados a cada subcategoria de SP - Saúde Pública. O maior número de ocorrências está na subcategoria SP1 - Administração e Planejamento em Saúde, com 1.183 ocorrências, equivalendo a 51,86% do total. Em seguida prevalece a subcategoria SP5 - Reforma do Setor Saúde, com 504 ocorrências (22,10%), seguido de SP2 - Prestação de Cuidados de Saúde, com 421 ocorrências (18,46%). (Fig. 6 e Graf. 16)

 

Tabela 14 - Portarias MS/GM - Categoria SP - Saúde Pública: distribuição temporal por subcategoria/percentual.

SP - SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS MS/GM

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

TOTAL

SP1 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

38

52

43

83

64

95

32

77

388

311

1183

SP2- PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

19

15

14

16

24

12

10

20

213

78

421

SP3 - DEMOGRAFIA

1

2

3

SP4 - SAÚDE AMBIENTAL

5

2

5

5

5

7

3

5

7

12

56

SP5 - EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA

 -

1

1

1

3

3

2

4

15

SP6 - NUTRIÇÃO

5

2

5

3

36

47

98

SP7 - REFORMA DO SETOR SAÚDE

18

18

17

19

17

5

15

31

163

201

504

SP8 - DESASTRES

 -

1

 -

1

TOTAL DE PORTARIAS

86

88

80

125

117

119

63

141

809

653

2281

Na distribuição temporal das ocorrências nas subcategorias (tab.15), observa-se que a subcategoria SP1 - Administração e Planejamento em Saúde, com 1.183 ocorrências no total, apresentou maior incidência em 1998 - 388 ocorrências (47,96% do total no ano) - e menor incidência em 1996, com 32 ocorrências. A segunda subcategoria SP7- Reforma do Setor Saúde, apresentou maior incidência em 1999 - 201 ocorrências - e menor incidência em 1995 - 5 ocorrências - representando 4,20% do total no ano. A subcategoria SP2 - Prestação de Cuidados de Saúde, apresentou maior incidência em 1998, com 213 ocorrências, e menor incidência em 1996 - 10 ocorrências (Graf. 16). Cada subcategoria será detalhada a seguir.

 

Figura 6 - Portarias MS/GM: SP - Saúde Pública: distribuição por subcategoria/percentual.

 

 

Gráfico 16 - Portarias MS/GM: SP - Saúde Pública: distribuição temporal por subcategoria.

As subcategorias SP - Saúde Pública, do DeCS, serão detalhadas, a seguir, destacando-se os aspectos quantitativos, subdivididos por ano de publicação e indexados até o terceiro nível hierárquico (Tabelas 15 a 22 e Gráficos 17 a 24).

a) SP1 - A área da "Administração e Planejamento em Saúde". Inclui 1183 ocorrências, equivalendo a 51,86% do total. O assunto Gerência foi o mais desenvolvido - 487 ocorrências - representando 41,17% do total desta subcategoria, com destaque para o descritor Administração Financeira, que manteve freqüência dispersa no período: freqüência baixa entre 1990 e 1994 (de 6 a 11 ocorrências), crescendo em 1995 (63 ocorrências); queda brusca em 1996 (somente 2 ocorrências); leve crescimento em 1997 (23 ocorrências), ápice em 1998 (141 ocorrências); e nova queda em 1999 (61 ocorrências). O segundo descritor, com maior incidência neste assunto, foi Economia, tendo 89 das 102 ocorrências em 1999.

Em seguida, está o assunto Planejamento - 246 ocorrências (20,79%), com destaque para o descritor Planejamento em Saúde mantendo a concentração de ocorrências nos anos de 1998 (192) e 1999 (61). Em seqüência decrescente estão os assuntos Organização e Administração, com 165 ocorrências (13,95%) e Organizações, com 157 ocorrências (13,27%). Dentro do assunto Organização e Administração, os descritores Técnicas de Administração e Comissões mantém certo equilíbrio na freqüência de ocorrências durante o período. Dentre os outros assuntos, cabe ainda citar: Organização e Políticas Governamentais com 62 ocorrências (5,24%), e Vigilância Sanitária, com 52 ocorrências (4,40%). (Graf. 17)

 

Tabela 15 - Portarias MS/GM: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP1 - Administração e Planejamento em Saúde.

SP1 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

Total

Administração e Planejamento em Saúde - SP1.000.000

 -

1

1

5

7

ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS - SP1.007

 -

4

7

22

6

6

2

2

4

9

62

Organizações e Políticas Governamentais - SP1.007.000

 -

2

4

11

3

3

1

1

2

5

32

Direitos Humanos - SP1.007.117

 -

1

1

Políticas de Controle Social - SP1.007.211

 -

1

1

3

5

Controles Formais da Sociedade - SP1.007.274

 -

1

3

11

3

1

1

2

22

Controle da Tecnologia - SP1.007.306

 -

2

2

VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SP1.015

1

2

5

6

4

4

1

4

6

19

52

Vigilância Sanitária - SP1.015.000

1

2

1

5

6

4

1

4

6

19

49

SISTEMA DE SAÚDE - SP1.022

 -

1

1

Continua

Sistemas Locais de Saúde - SP1.022.403

 -

1

1

GERÊNCIA - SP1.030

8

14

12

12

12

66

7

36

148

172

487

Economia - SP1.030.058

1

2

1

3

2

4

89

102

Administração Financeira - SP1.030.076

6

11

8

7

6

63

2

23

141

61

328

Administração de Pessoal - SP1.030.202

3

1

1

5

Administração Pública - SP1.030.234

1

4

2

2

2

2

1

3

17

Administração em Saúde Pública - SP1.030.238

1

2

1

3

8

2

18

35

ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO - SP1.037

16

20

9

22

21

9

15

7

13

33

165

Organização e Administração - SP1.037.000

1

4

1

2

8

Técnicas de Administração - SP1.037.009

5

2

6

7

2

1

5

5

18

51

Adequação de Programas - SP1.037.013

2

1

3

1

7

14

Comissões - SP1.037.031

1

7

6

9

5

2

5

2

5

8

50

Constituição e Estatutos - SP1.037.040

1

1

Tomada de Decisões (Administração) - SP1.037.054

7

10

2

6

4

9

38

Equipes de administrção - SP1.037.121

1

1

Estrutura dos Serviços - SP1.037.270

2

2

ORGANIZAÇÕES - SP1.045

12

10

4

19

18

9

7

17

22

39

157

Congressos - SP1.045.036

1

2

7

1

2

1

1

15

Órgãos Governamentais - SP1.045.090

12

9

2

11

14

7

6

15

22

38

136

Organizações de Planejamento em Saúde - SP1.045.103

1

1

Agências internacionais - SP1.045.130

1

1

Organizações Sem Fins Lucrativos - SP1.045.189

1

2

1

4

PLANEJAMENTO - SP1.052

1

2

5

2

3

1

9

192

61

276

Planejamento em Saúde - SP1.052.099

1

1

5

2

3

1

9

192

61

275

Formulação de Projetos - SP1.052.230

1

1

PRÁTICA PROFISSIONAL - SP1.060

1

1

1

3

Prática Profissional - SP1.060.000

1

1

1

3

DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS - SP1.078

1

1

1

3

Desenvolvimento de Programas - SP1.078

1

1

1

3

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

38

52

43

83

64

95

32

77

388

311

1183

 

 

Gráfico 17 - Portarias MS/GM - Distribuição temporal 1990-1999 - SP1 - Administração e Planejamento Em Saúde.

b) SP2 - Prestação de Cuidados de Saúde - A área da prestação dos cuidados de saúde, mantendo-se na terceira posição em freqüência no decorrer da década, representada na tabela 16, apresenta o assunto Saúde como o de maior freqüência no período - 246 ocorrências (58,43%), com destaque para o descritor Saúde da Família, que após obter somente 1 ocorrência em 1993 e 2 ocorrências em 1997, cresce bruscamente para 156 ocorrências em 1998, seguido de queda para 34 ocorrências em 1999. O segundo assunto com maior número de ocorrências foi Administração dos Cuidados ao Paciente, com 52 indexações (12,35)%, onde o descritor Cuidados Integrais de Saúde mantém a maior parte das ocorrências nos anos de 1998 e 1999 (15 e 14 respectivamente) e o descritor Qualidade dos Cuidados de Saúde apresenta 11 ocorrências, distribuídas entre 1994 e 1998. O assunto Administração de Serviços de Saúde apresentou apenas um descritor: Administração Hospitalar, com 36 ocorrências distribuídas de forma irregular na década (maior incidência em 1998 - 12 ocorrências). Os outros assuntos que obtiveram indexações foram: Serviços de Saúde - 34 ocorrências (8,08%); Recursos em Saúde - 23 ocorrências (5,46%); Prática de Saúde Pública - 21 ocorrências (4,99%); Pessoal de Saúde - 8 ocorrências (1,9%); e Previdência Social - 1 ocorrência (0,24%). (Graf. 18)

 

Tabela 16 - Portarias MS/GM: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP2 - Prestação de cuidados de Saúde.

SP2- PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

Total

SAÚDE - SP2.002

8

4

4

6

6

2

3

170

43

246

Saúde do Idoso - SP2.002.088

1

5

6

Saúde Infantil (Saúde Pública) - SP2.002.119

2

-

-

2

Saúde da Família - SP2.002.212

1

-

2

156

34

193

Saúde Materno-Infantil - SP2.002.274

1

2

1

10

4

18

Saúde Mental - SP2.002.305

7

3

1

2

13

Saúde Ocupacional - SP2.002.326

1

2

1

4

Saúde Bucal - SP2.002.367

1

1

3

5

Saúde da Mulher - SP2.002.489

1

2

2

5

RECURSOS EM SAÚDE - SP2.007

3

2

1

4

4

1

4

4

23

Recursos em Saúde - SP2.007.000

2

1

2

5

Instituições de Saúde - SP2.015.072

1

1

1

2

4

4

4

17

Manutenção - SP2.015.112

1

1

PESSOAL DE SAÚDE - SP2.009

1

2

2

2

1

8

Pessoal de Saúde - SP2.009.000

1

2

2

2

1

8

SERVIÇOS DE SAÚDE - SP2.022

3

2

4

1

4

2

9

9

34

Serviços de Saúde a Adolescentes - SP2.022.007

1

2

3

Serviços de Saúde Comunitária - SP2.022.018

2

1

2

2

2

3

1

13

Serviços Médicos de Emergência - SP2.022.054

2

1

3

2

8

Serviços de Saúde Mental - SP2.022.139

2

2

Assistência ao Paciente - SP2.022.171

1

3

4

8

Continua

ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE - SP2.030

2

1

3

6

5

12

7

36

Administração Hospitalar - SP2.030.103

2

1

3

6

5

12

7

36

ADMINISTRAÇÃO DOS CUIDADOS AO PACIENTE - SP2.052

1

4

7

3

4

3

16

14

52

Cuidados Integrais de Saúde - SP2.052.022

1

4

4

1

2

15

14

41

Qualidade dos Cuidados de Saúde - SP2.052.202

3

2

4

1

1

11

PRÁTICA DE SAÚDE PÚBLICA - SP2.057

4

5

3

2

1

5

1

21

Controle de Doenças Transmissíveis - SP2.057.171

4

5

3

2

1

5

1

21

PREVIDÊNCIA SOCIAL - SP2.060

1

1

Financiamento da Previdência Social - SP2.060.063

1

1

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

19

15

14

16

24

12

10

20

213

78

421

 

Gráfico 18- Portarias MS/GM - Distribuição temporal 1990-1999 - SP2- Prestação dos Cuidados de Saúde.

 

c) SP3 - Demografia - Esta subcategoria obteve somente 3 ocorrências na década: 2 ocorrências em 1997, no assunto População - descritor: Características da População; e, 1 ocorrência em 1991, no assunto Dinâmica Populacional - descritor Esperança de Vida. (Tab.17 e Graf. 19)

 

Tabela 17- Portarias MS/GM: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP3 - Demografia.

SP3 - DEMOGRAFIA

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

Total

POPULAÇÃO - SP3.022

2

2

Características da População - SP3.022.036

2

2

DINÂMICA POPULACIONAL - SP3.037

1

1

Esperança de Vida - SP3.037.027

1

1

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

1

2

3

 

 

Gráfico 19 - Portarias MS/GM - Distribuição temporal 1990-1999 - SP3 - Demografia.

d) SP4 - Saúde Ambiental - Com 56 ocorrências no total da década, esta subcategoria, de modo geral, apresenta distribuição muito dispersa no período. A tabela 18 mostra o assunto Saneamento como o de maior incidência - 23 ocorrências (41,07%), sendo o descritor Empresas de Saneamento (17 ocorrências) o único que apresenta incidência em mais de 3 anos - apenas em 1991 e 1995 não houve ocorrências. Em seguida está o assunto Saúde Ocupacional, com 15 ocorrências (26,79%) na década, sendo 9 ocorrências do descritor Medicina Ocupacional (4 em 1990, 2 em 1991 e 3 em 1999); e 6 ocorrências do descritor Saúde Ocupacional (1 em 1998 e 5 em 1999). Os outros assuntos identificados foram: Abastecimento de Água (5 ocorrências); Ecologia e Riscos Ambientais (ambos com 4 ocorrências); Engenharia Ambiental (2 ocorrências); Toxicologia; Água; e Ar (todos com 1 ocorrência). (Graf.20)

 

Tabela 18 Portarias MS/GM: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP4- Saúde Ambiental.

SP4 - SAÚDE AMBIENTAL

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

Total

ECOLOGIA - SP4.115

2

2

4

Meio Ambiente - SP4.115.095

2

2

Ecossistema - SP4.115.146

2

2

ENGENHARIA AMBIENTAL - SP4.173

1

1

2

Poluição Ambiental - SP4.173.185

1

1

Economia Ambiental - SP4.173.191

1

1

RISCOS AMBIENTAIS - SP4.231

4

4

Riscos Ambientais - SP4.231.000

2

2

Pesquisa - SP4.231.212

2

2

TOXICOLOGIA - SP4.289

1

1

Toxicologia - SP4.289.000

1

1

SANEAMENTO - SP4.405

1

4

4

2

2

5

2

3

23

Empresas de Saneamento - SP4.405.353

1

4

2

2

2

2

1

3

17

Saneamento Básico - SP4.405.359

3

1

4

Saneamento de Portos - SP4.405.389

2

2

ÁGUA - SP4.463

1

1

Qualidade da Água - SP4.463.491

1

1

ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SP4.521

1

2

1

1

5

Tratamento da Água - SP4.521.569

1

2

1

1

5

AR - SP4.753

1

1

Qualidade do Ar - SP4.753.701

1

1

SAÚDE OCUPACIONAL - SP4.927

4

2

1

8

15

Saúde Ocupacional - SP4.927.000

 -

1

5

6

Medicina Ocupacional - SP4.927.881

4

2

3

9

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

5

2

5

5

5

7

3

5

7

12

56

 

Gráfico 20 - - Portarias MS/GM - Distribuição temporal 1990-1999 - SP4 - Saúde Ambiental.

e) SP5 - Epidemiologia e Bioestatística - A tabela 14 mostra que esta subcategoria obteve 15 ocorrências na década: 10 ocorrências no assunto Estatística, distribuídas na década - descritor: Bioestatística (Saúde Pública); e, 5 ocorrências, entre 1996 e 1999, no assunto Epidemiologia (Graf. 21).

 

Tabela 19 Portarias MS/GM: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP5 - Epidemiologia e Bioestatística.

SP5 - EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

Total

EPIDEMIOLOGIA - SP5.007

 -

2

1

1

1

5

Epidemiologia - SP5.007.097

 -

2

1

1

1

5

ESTATÍSTICA - SP5.018

 -

1

1

1

1

2

1

3

10

Bioestatística (Saúde Pública) - SP5.018.120

 -

1

1

1

1

2

1

3

10

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

 0

1

1

1

3

3

2

4

15

 

Gráfico 21 - - Portarias MS/GM - Distribuição temporal 1990-1999 - SP5 - Epidemiologia e Bioestatística.

 

f) SP6 - Nutrição - A tabela 20 mostra que o assunto de maior incidência desta subcategoria foi Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação, com 49 ocorrências representando 50,0% do total, sendo 48 ocorrências do descritor Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação, assim distribuídos: 2 ocorrências em 1990 e 1993, 3 ocorrências em 1994, 18 ocorrências em 1998 e 23 ocorrências em 1999. O outro assunto representativo foi Necessidades Nutricionais (42,86%), com um único descritor - Necessidades Nutricionais - com 42 ocorrências, sendo 1 ocorrência em 1997, 18 ocorrências em 1996 e 23 ocorrências em 1999. Os outros assuntos foram: Nutrição de Grupos de Risco e Alimentos, ambos com 2 ocorrências e Transtornos Nutricionais, Estado Nutricional e Organizações, todos com 1 ocorrência cada.

 

Tabela 20 - Portarias MS/GM: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP6 - Nutrição.

SP6 - NUTRIÇÃO

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

Total

ALIMENTOS - SP6.022

2

2

Alimentos Fortificados - SP6.022.052

1

1

Qualidade dos Alimentos - SP6.022.063

1

1

TRANSTORNOS NUTRICIONAIS - SP6.030

1

1

Doenças Deficitárias - SP6.030.022

1

1

PROGRAMAS E POLÍTICAS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO - SP6.037

3

2

3

18

23

49

Programas e Políticas de Nutrição e Alimentação - SP6.037.000

2

2

3

-

18

23

48

Vigilância Nutricional - SP6.037.130

1

-

1

NECESSIDADES NUTRICIONAIS - SP6.045

1

18

23

42

Necessidades Nutricionais - SP6.045.000

1

18

23

42

ESTADO NUTRICIONAL - SP6.052

1

1

Desenvolvimento Infantil - SP6.052.013

1

1

ORGANIZAÇÕES - SP6.060

1

1

Órgãos Governamentais - SP6.060.085

1

1

NUTRIÇÃO DE GRUPOS DE RISCO - SP6.067

1

1

2

Nutrição Infantil - SP6.067.094

1

1

2

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

5

0

0

2

5

0

0

3

36

47

98

 

Gráfico 22 - Portarias MS/GM - Distribuição temporal 1990-1999 - SP6 - Nutrição.

g) SP7 - Reforma do Setor Saúde - A tabela 21 mostra que esta subcategoria obteve um total de 504 ocorrências distribuídas em 3 assuntos: Eficiência - 432 ocorrências, correspondendo a 85,71% do total; Qualidade - 50 ocorrências (9,92%) e Eqüidade - 22 incidências (4,37%). Em Eficiência, o destaque foi o descritor Reforma do Estado, com 310 ocorrências - apresentando incidência em todos os anos da década - com pico de 142 ocorrências em 1998 e 90 ocorrências em 1999. A menor incidência ocorreu em 1995, apenas 1 ocorrência. O segundo descritor com maior freqüência deste assunto foi Realocação de Recursos, com 86 ocorrências, sendo: 1 ocorrência em 1993, 3 ocorrências em 1998 e 82 ocorrências em 1999. Este assunto apresenta ainda os descritores Gestão de Recursos (19 ocorrências) e Dotação de Recursos (17 ocorrências). O assunto Qualidade obteve 50 ocorrências (9,92%), com destaque para o descritor Qualidade Técnica, com 31 ocorrências, com freqüência em todos os anos (exceto 1992) e maior incidência em 1999 (14 ocorrências). O assunto Eqüidade foi o de menor índice de ocorrências - 22, onde o descritor Eqüidade de Acesso foi o de maior incidência (22 ocorrências). Este assunto só começa a ter freqüência a partir de 1996.

 

Tabela 21- Portarias MS/GM: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP7 - Reforma do Setor Saúde.

SP7 - REFORMA DO SETOR SAÚDE

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

Total

EQÜIDADE - SP7.007

4

2

6

10

22

Eqüidade no Estado de Saúde - SP7.007.011

3

4

7

Eqüidade no Acesso - SP7.007.033

1

2

5

3

11

Eqüidade na Distribuição e Uso dos Recursos - SP7.007.044

1

3

4

QUALIDADE - SP7.014

1

4

5

6

3

3

3

9

16

50

Qualidade - SP7.014.000

-

2

1

3

Qualidade Técnica - SP7.014.077

1

1

1

2

2

3

2

5

14

31

Qualidade Percebida - SP7.014.088

1

2

3

Qualidade dos Cuidados de Saúde - SP7.014.099

2

1

1

4

Credenciamento - SP7.014.110

1

4

2

2

9

EFICIÊNCIA - SP7.021

17

18

13

14

11

2

8

26

148

175

432

Dotação de Recursos - SP7.021.121

1

4

3

2

1

5

1

17

Realocação de Recursos - SP7.021.132

1

3

82

86

Gestão de Recursos - SP7.021.143

1

4

2

2

2

3

2

3

19

Reforma do Estado - SP7.021.154

15

14

6

9

9

1

6

18

142

90

310

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

18

18

17

19

17

5

15

31

163

201

504

 

Gráfico 23 - Portarias MS/GM - Distribuição temporal 1990-1999 - SP7 - Reforma do Setor Saúde.


h) SP8 - Desastres - Esta subcategoria apresenta apenas uma ocorrência em 1994.

Tabela 22- Portarias MS/GM: Ocorrência de descritores da Subcategoria SP8 - Desastres.

SP8 - DESASTRES

90

91

92

93

94

95

96

97

98

99

Total

ADMINISTRAÇÃO DE DESASTRES - SP8.946

-

-

1

1

Planejamento em Desastres - SP8.946.702

 -

1

1

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

1

1

 

Gráfico 24 - Portarias MS/GM - Distribuição temporal 1990-1999 - SP8 - Desastres.

 

4.3 - PRODUÇÃO CIENTÍFICA ACADÊMICA E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO

 

O estudo comparativo entre os dois blocos - Produção Científica Acadêmica e Portarias do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro - analisados segundo as subcategorias, ou 1º nível hierárquico, apresentou os seguintes resultados (Tab. 23 e 24):

A análise quantitativa, considerando cada subcategoria de forma isolada, mostra que as subcategorias SP1 - Administração e Planejamento em Saúde e SP7 - Reforma do Setor Saúde, mantêm certa proximidade entre 1990 e 1997. Em 1998 ocorre grande crescimento do número de portarias, em relação ao número de teses/dissertações em ambas as subcategorias (Graf.27 e 33). Na subcategoria SP2 - Prestação dos Cuidados de Saúde, observa-se que o número de teses/dissertações mantém superioridade do início da década até 1997, sendo ultrapassado pelo número de portarias somente em 1998 (213 portarias), e no ano seguinte volta a ser superior. A subcategoria SP4 - Saúde Ambiental, terceira colocada no total da Produção Científica Acadêmica (495 ocorrências, representando 16,99%), obteve baixa freqüência no bloco das portarias MS/GM - 56 ocorrências (2,46% do total) (Graf.30). A subcategoria SP6 - Nutrição, com muito baixa representatividade no bloco das portarias MS/GM até o ano de 1997, apresentou um salto em 1998, convergindo com o mesmo número de teses/dissertações, chegando a número superior em 1999 (47 ocorrências) (Graf.32). No bloco das portarias MS/GM, as subcategorias SP3 - Demografia, e SP5 - Epidemiologia e Bioestatística, apresentaram freqüência baixa e descontínua no período, ao contrário das teses/dissertações (Graf.29 e 31). A subcategoria SP8 - Desastres, obteve muito baixa representação nos dois blocos (Graf. 34).

Tabela 23 - Produção Acadêmica: Distribuição das subcategorias por ano - 1990-1999, ocorrências por número e percentual.

SP - SAÚDE PÚBLICA - Produção Científica Acadêmica

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

TOTAL

N %

N %

N %

N %

N %

N %

N %

N %

N %

N %

N %

SP1 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

27

13,04

62

22,06

34

17,35

29

13,24

56

21,88

54

19,2

54

16,0

52

16,99

54

12,8

77

18,64

499

17,13

SP2 - PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

75

36,23

105

37,37

77

39,29

96

43,84

92

35,94

91

32,4

111

32,9

98

32,03

137

32,5

107

25,91

989

33,95

SP3 - DEMOGRAFIA

22

10,63

23

8,19

21

10,71

19

8,68

18

7,03

19

6,76

25

7,42

24

7,84

30

7,13

49

11,86

250

8,58

SP4 - SAÚDE AMBIENTAL

26

12,56

32

11,39

24

12,24

28

12,79

36

14,06

56

19,9

68

20,2

64

20,92

93

22,1

68

16,46

495

16,99

SP5 - EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA

30

14,49

24

8,54

18

9,18

26

11,87

23

8,98

33

11,7

31

9,2

28

9,15

50

11,9

35

8,47

298

10,23

SP6 - NUTRIÇÃO

12

5,8

13

4,63

11

5,61

12

5,48

17

6,64

13

4,63

25

7,42

18

5,88

36

8,55

32

7,75

189

6,49

SP7 - REFORMA DO SETOR SAÚDE

15

7,25

22

7,83

9

4,59

9

4,11

14

5,47

13

4,63

21

6,23

20

6,54

19

4,51

41

9,93

183

6,28

SP8 - DESASTRES

0

0

0

0

2

1,02

0

0

0

0

1

0,36

1

0,30

2

0,65

2

0,48

2

0,49

10

0,34

TOTAL DE OCORRÊNCIAS

207

100

281

100

196

100

219

100

256

100

280

100

336

100

306

100

421

100

411

100

2913

100

 

Tabela 24 - Portarias MS/GM: Distribuição das subcategorias por ano - 1990-1999, ocorrências por número e percentual.

SP - SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS MS/GM

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

TOTAL

N

%

N

%

N

%

N

%

N

%

N

%

N

%

N

%

N

%

N

%

N

%

SP1 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EM SAÚDE

38

44,19

52

59,09

43

53,75

83

66,4

64

54,70

95

79,83

32

50,79

77

54,61

388

47,96

311

47,63

1183

51,86

SP2 - PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

19

22,09

15

17,05

14

17,5

16

12,8

24

20,51

12

10,08

10

15,87

20

14,18

213

26,33

78

11,94

421

18,46

SP3 - DEMOGRAFIA

1

1,16

0

0

0

0

0

0

2

1,42

0

0

3

0,13

SP4 - SAÚDE AMBIENTAL

5

5,81

2

2,27

5

6,25

5

4

5

4,27

7

5,88

3

4,76

5

3,55

7

0,87

12

1,84

56

2,46

SP5 - EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA

 -

0

1

1,14

1

1,25

0

1

0,85

0

3

4,76

3

2,13

2

0,25

4

0,61

15

0,66

SP6 - NUTRIÇÃO

5

5,81

0

0

2

1,6

5

4,27

0

0

3

2,13

36

4,45

47

7,20

98

4,30

SP7 - REFORMA DO SETOR SAÚDE

18

20,93

18

20,45

17

21,25

19

15,2

17

14,53

5

4,20

15

23,81

31

21,99

163

20,15

201

30,78

504

22,10

SP8 - DESASTRES

 -

0

0

0

0

1

0,85

0

0

 -

0

0

0

1

0,04

TOTAL DE PORTARIAS

86

100

88

100

80

100

125

100

117

100

119

100

63

100

141

100

809

100

653

100

2281

100

 








A análise percentual, anual, de cada subcategoria, mostra que em todos os anos da década o número de portarias indexadas na subcategoria SP1 - Administração e Planejamento em Saúde, foi superior ao número de Teses/Dissertações (tab. 23 e 24)

Em 1990 nota-se convergência na subcategoria SP6 - Nutrição: 5,80% e 5,81%, entre os dois blocos. Na subcategoria SP7 - Reforma do Setor Saúde, o bloco das Portarias apresentou percentual de 20,93%, enquanto o bloco da Produção Científica Acadêmica apresentou 7,25%. Nas demais subcategorias, o Bloco da Produção Científica Acadêmica apresentou superioridade (Graf.33). Os anos de 1991 a 1994 mostram a mesma configuração gráfica de 1990, não havendo qualquer convergência (Graf. 34 a 37).

 

Gráfico 33 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1990.

 

Gráfico 34 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1991.

 

Gráfico 35 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1992.

 

Gráfico 36 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1993.

 

Gráfico 37 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1994.

Na distribuição anual das ocorrências nas subcategorias das Portarias MS/GM (tab.24), observa-se que a subcategoria SP1 - Administração e Planejamento em Saúde, com 1.183 ocorrências no total, apesar de ter sua maior freqüência em 1998 - 388 ocorrências (47,96% do total do ano) -, obteve seu maior percentual em 1995, com 95 ocorrências, representando 79,83% do total do ano (graf.38). É também em 1995 que ocorre o menor índice da subcategoria SP7 - Reforma do Setor Saúde - 5 ocorrências, representando 4,20% do total do ano. As demais subcategorias mantiveram a mesma representação gráfica dos anos anteriores, nos dois blocos.

 

Gráfico 38 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1995.

Nos anos de 1996 e 1997, há um certo retorno à configuração gráfica dos anos anteriores a 1995 (1990 a 1994), ou seja, o bloco das portarias mantém índices superiores apenas nas subcategorias SP1 - Administração e Planejamento em Saúde, e SP7 - Reforma do Setor Saúde (graf. 39 e 40)

 

Gráfico 39 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1996.

 

Gráfico 40 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1997.

Em 1998, na subcategoria SP2 - Prestação dos Cuidados de Saúde, pode-se observar certa aproximação do índice do bloco das portarias (26,33%) ao bloco das Teses/Dissertações (32,54%), fato não observado nos outros anos da década (Graf. 41). É no ano de 1999 que ocorre a segunda convergência da década, na subcategoria SP- Nutrição. É neste mesmo ano que ocorre o maior índice da subcategoria SP7 - Reforma do Setor Saúde - 30,78% de ocorrências no bloco das Portarias do MS/GM. (Graf.42).

 

Gráfico 41 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1998.

 

Gráfico 42 - Distribuição Percentual Subcategorias - Produção Científica Acadêmica e Portarias MS/GM - 1999.


19 - Qualificadores - Conforme descrito no capítulo anterior da presente dissertação, o "DeCS possui ainda o recurso de uma lista de qualificadores (história, epidemiologia etc.), permitidos a cada descritor específico para auxiliar o indexador a "dar o sentido exato" ao termo na indexação."

20 - Alguns registros, originalmente, receberam descritores do primeiro e segundo níveis da escala hierárquica. Para manter coerência, foram acrescidos de 3 ou 6 zeros e repetidos nos níveis hierárquicos seguintes.

21 - Assunto - Para efeitos de diferenciar e facilitar a compreensão, serão chamados de Assuntos os descritores que estão no nível 2, e de descritores os pertencentes ao nível 3 dentro da escala hierárquica.

22 - Epidemiologia - É recomendação da metodologia DeCS/LILACS que o estudo de determinados agravos - causas-incidência-controle-profilaxia-prevenção - devem ser indexados pelo agravo específico, acrescido do qualificador "epidemiologia" ou "estatística". Exemplos: TUBERCULOSE-epidemiologia; DENGUE-epidemiologia . Como só foram considerados os descritores da Categoria Saúde Pública - SP, os estudos epidemiológicos de determinados agravos não estão incluídos na tabela 8.

23 - Desastres - O presente estudo teve início em 2000, e a versão do DeCS utilizada foi a mais recente, disponível na Internet. Conforme já mencionado, o DeCS é um Tesauro em constante expansão, não sendo possível o acesso ao vocabulário "original" utilizado quando da indexação nas respectivas bibliotecas de origem. Tanto as 2 incidências em 1991, quanto as demais, podem ser explicadas por duas hipóteses: a) recebimento e indexação na Biblioteca Cooperante alguns anos após a data da defesa; ou b) revisão catalográfica de documento já indexado.

 

 
 
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