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Grigório, Deise de Araujo. Teses e dissertações em saúde pública e portarias do Ministério da Saúde: estudos de uma década sob a ótica do DECS . [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2002. 136 p.

3. Material e Método

Todo o estudo foi desenvolvido em dois "blocos", distintos: à Produção Cientifica - Teses/Dissertações, foi determinado o "Bloco 1"; e, às Portarias do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro - MS/GM, foi atribuído o "Bloco 2".

A organização "dos universos" em questão se deu de forma paralela, utilizando os mesmos instrumentos e níveis hierárquicos - metodologia que será descrita detalhadamente mais adiante -, para que se pudesse realizar análise de cada bloco de forma isolada - temática, descritiva e temporal, e em seguida confrontar os dois blocos.

 

3.1 "BLOCO 1": PRODUÇÃO CIENTÍFICA: DISSERTAÇÕES DE MESTRADO E
TESES DE DOUTORADO

 

3.1.1 A DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA

O crescimento da ciência e tecnologia, e por consequência, o aumento da produção científica, constitui-se em verdadeiro desafio aos pesquisadores para o controle e seleção dos suportes utilizados para a divulgação do resultado de suas pesquisas. O volume de informação oriunda de novos fatos, achados, descobertas, vem aumentando em "progressão geométrica" nos últimos anos. (Noronha, 1996). Segundo De Méis e Leta (1996), há uma boa relação entre o crescimento da pós-graduação e o crescimento rápido da produção científica (incluindo todos os tipos de documentos) observado a partir de 1981: "No período de 1981 a 1993 houve um crescimento real da pesquisa científica no país, ocorrendo não apenas em números totais de trabalhos publicados, mas também em relação à parceria brasileira na produção científica mundial" (Méis & Leta, 1996, p. 47).

A opção pela comunicação escrita, para a divulgação das pesquisas, é considerada mais segura, pois garante ao pesquisador a propriedade científica e a possibilidade de reconhecimento pelos seus pares. Esta comunicação pode ser definida em dois tipos: documentos considerados convencionais - livros, artigos de periódicos; e documentos tidos como não-convencionais - teses, dissertações de mestrado, anais de eventos, relatórios. Os documentos não-convencionais ou "literatura cinzenta" são caracterizados por não terem compromisso comercial, com limitada divulgação (número de exemplares reduzido) e de difícil acesso. Este tipo de literatura flui com facilidade entre os pares, principalmente pela rapidez com que são "publicados" se comparados às publicações convencionais. Na maioria dos países a produção de teses é baseada em pequeno número de exemplares que é estipulado pelos próprios regulamentos dos cursos de pós-graduação (Noronha, 1996).

Um dos problemas mais sérios da organização da atividade de pesquisa e produção científica em Ciência e Tecnologia em Saúde é a disseminação e utilização dos resultados para apoiar a definição e implementação de políticas de saúde. Na realidade este processo é muito distinto e envolve vários atores com interesses diferentes, e às vezes contraditórios, que estabelecem compromissos e negociações em função de critérios políticos e não necessariamente de critérios racionais baseados em provas científicas (Brofman e Trosle, 1999 apud Pellegrini Filho, 2000).

A disseminação da produção científica acadêmica, além do "processo de circulação informal" entre os pares, se dá pelo processo de indexação desta produção em bases de dados manuais (catálogos impressos, catálogos de fichas em bibliotecas, etc.) e automatizadas (CD-ROM, acesso a redes locais, acesso on-line a bases de dados disponíveis na Internet). No caso das teses e dissertações brasileiras, na área da saúde, a BIREME - Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - disponibiliza o "acesso" à informação por meio das bases de dados on-line e pelo projeto BVS - Biblioteca Virtual em Saúde.

 

BVS - Biblioteca Virtual em Saúde

A BIREME promove a construção, o desenvolvimento e a operação descentralizada da Biblioteca Virtual em Saúde - BVS, entendida como a base do conhecimento científico-técnica em saúde, registrado, organizado e armazenado em formato eletrônico nos países da América Latina e Caribe, disponível de forma universal em Internet e de forma compatível com as principais fontes de informação internacionais. Realiza o controle referencial dos produtores, usuários e atividades relacionadas com saúde da região através da operação descentralizada, na BVS, de diretórios atualizados de instituições, especialistas, cursos, eventos, grupos de interesse etc. Para isso desenvolve o Sistema Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, levando-se em conta a integração e a participação ativa e cooperativa de instituições, unidades de instituições, bibliotecas, centros de documentação e agentes que são produtores, intermediários e usuários de informação científico-técnica em saúde nos países da região para a construção, desenvolvimento e operação da Biblioteca Virtual em Saúde. O sistema é implantado em nível nacional através de redes ou sistemas nacionais de Informação em ciências da saúde.

A BVS tem como principais objetivos: criar, aperfeiçoar e disseminar, as mais variadas fontes de informação científico-técnica em formato eletrônico e outros suportes, para atender às necessidades de publicação, preservação, acesso e uso de informação dos governos, dos sistemas de saúde, das instituições de ensino e investigação, dos profissionais da saúde e do público em geral; disseminar as bases de dados factuais e numéricas produzidas e operadas em Internet pelos sistemas nacionais de informação em saúde; disseminar sites da Internet operados pelos países da região que contenham informação científico-técnica em saúde; pesquisar, desenvolver, manter e disseminar instrumentos metodológicos, baseados em tecnologias de informação avançadas e apropriadas às condições dos países da região, visando a operação descentralizada e eqüitativa de fontes de informação. (BIREME, 2002 f)

 

3.1.2 INDEXAÇÃO

Indexação(10) é o processo de construção de um índex ou índice. O principal propósito da elaboração de índices é construir representações de documentos, no presente caso, publicados, numa forma que se preste à sua inclusão em algum tipo de "base de dados(11)".

Todo este processo tem como objetivo a recuperação de um determinado documento ou conjunto, em meio a uma gama de documentos, ou seja, no processo de inclusão em um índice utilizam-se diversos instrumentos e técnicas para representar cada documento como único e, no sentido oposto, quais as estratégias de busca possíveis para a sua recuperação. Duas fases em especial fazem parte deste processo: a representação descritiva do documento, também chamada comumente de catalogação, que identifica autores, títulos, fontes de publicação, e outros elementos bibliográficos; e, a indexação de assuntos que identifica os assuntos de que trata o documento.

A indexação de assuntos envolve duas etapas principais: análise conceitual e tradução.

A análise conceitual implica decidir do que trata um documento, isto é, qual o seu assunto. Segundo Lancaster (1993, p.8) "Uma indexação de assuntos eficiente implica que se tome uma decisão não somente quanto ao que é tratado um documento, mas também porque ele se reveste de um provável interesse para um determinado grupo de usuários. Em outras palavras, não existe um conjunto ‘correto’ de termos de indexação para documento algum. A mesma publicação pode ser indexada de forma bastante diferente em diferentes centros de informação, e deve ser indexada de modo diferente, se os grupos de usuários estiverem interessados nesse documento por diferentes razões". Para tomar tal decisão, o indexador deve estar apto a formular perguntas acerca de um documento: do que trata? Por que está sendo incorporado à base de dados (ou acervo) e quais de seus aspectos deverão ser do interesse dos usuários que utilizarão as bases de dados? Em outras palavras, o indexador deve estar munido de instrumentos sólidos e por políticas de seleção e indexação consolidadas.

A tradução envolve a conversão da análise conceitual de um documento num determinado conjunto de termos de indexação, geralmente extraídos de alguma forma de vocabulário controlado.

Um vocabulário controlado é essencialmente uma lista de termos autorizados. Em geral, o indexador somente pode atribuir a um documento termos que constem da lista adotada pela instituição (sistema, rede ou base de dados) para a qual trabalha. Em grande maioria, inclui uma forma de estrutura semântica destinada, em especial, a: a) controlar sinônimos, optando por uma única forma padronizada, com remissivas de todas as outras; b) diferenciar homógrafos; e, c) reunir ou ligar termos cujos significados apresentem uma relação mais estreita entre si. A relações podem ser as hierárquicas e as não-hierárquicas (ou associativas). Os termos de indexação podem ser chamados de descritores(13), palavras-chave ou cabeçalhos de assuntos, dependendo do tipo de instrumento utilizado. Identificam-se três tipos principais de vocabulários controlados: esquemas de classificação bibliográfica, listas de cabeçalhos de assuntos e tesauros(14). Nos tesauros os termos de indexação são chamados de descritores. (Lancaster, 1993)

Os tesauros são vocabulários controlados, geralmente com cobertura exaustiva de uma área específica do conhecimento, com arranjo explícito dos descritores por ordem alfabética, mantendo também uma estrutura hierárquica implícita, incorporada à lista por meio de remissivas. O DeCS - Descritores em Ciências da Saúde é o tesauro utilizado na indexação das teses e dissertações de mestrado na Base de Dados LILACS/BIREME, que serão detalhados adiante.

 

3.1.3 BIREME, LILACS, DECS

Bireme

O Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME é um Centro Especializado da Organização Pan-americana de Saúde - OPAS, estabelecido no Brasil desde 1967, em colaboração com o Ministério de Saúde, Ministério da Educação, Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e Universidade Federal de São Paulo. Tem como objetivo a promoção da cooperação técnica em informação científico-técnica em saúde, com os países e entre os países da América Latina e do Caribe, com o intuito de desenvolver os meios e as capacidades para proporcionar acesso eqüitativo à informação científico-técnica em saúde, relevante e atualizada e de forma rápida, eficiente e com custos adequados. Para isso lhe compete:

 
    • Promover a construção, o desenvolvimento e a operação descentralizada da Biblioteca Virtual em Saúde - BVS;
    • Coordenar, operar e promover o controle bibliográfico, a divulgação, a avaliação e o melhoramento da literatura científico-técnica, publicada em papel e em formato eletrônico nos países da região, a qual deverá ser indexada nas bases de dados do Sistema lilacs (Literatura Latino- Americana e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde), que incluem a base de dados Regional lilacs, as bases de dados nacionais, que representam a memória da literatura científico-técnica dos países, e as bases de dados especializadas, produzidas e operadas pela OPAS e pelos países;
    • Desenvolver o sistema no Brasil, através da Rede Brasileira de Informação em Ciências da Saúde, que opera de forma descentralizada, e na qual os integrantes assumem diferentes níveis de participação em atividades cooperativas;
    • Implantar um acesso amplo, rápido e cooperativo à literatura científico-técnica internacional, publicada em papel ou em formato eletrônico, para, assim, estimular o desenvolvimento e uso compartilhado de coleções de literatura científico-técnica, através das redes e associações de bibliotecas e centros de documentação nos países da região;
    • Coordenar o desenvolvimento e atualização da terminologia relacionada com as ciências da saúde, a qual deve ser organizada e disseminada em português, espanhol e inglês, através do vocabulário Descritores em Ciências da Saúde (DeCS); e,
    • Contribuir para o desenvolvimento de recursos humanos nos países da região, a nível gerencial e técnico, com o intuito de dominar as tecnologias e metodologias estratégicas para proporcionar o acesso eqüitativo à informação em saúde. (BIREME, 2002 f)
 

LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde

Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde - lilacs, é uma base de dados cooperativa do Sistema BIREME. Compreende a literatura relativa às Ciências da Saúde, publicada nos países da região, a partir de 1982. Contém artigos de cerca de 670 revistas mais conceituadas da área da saúde, atingindo mais de 150.000 registros(15) e outros documentos, tais como: teses, capítulos de teses, livros, capítulos de livros, anais de congressos ou conferências, relatórios técnico-científicos e publicações governamentais.
A indexação é realizada por meio de uma rede de bibliotecas cooperantes, de 37 países da América Latina e Caribe. A LILACS permite recolher e divulgar a literatura em ciências da saúde da região, a qual está sub-representadas nas bases de dados internacionais, pois a base MEDLINE(16) indexa somente 45 títulos latino-americanos e o Science Citation(17) cerca de 15 títulos. A LILACS utiliza os mesmos critérios de indexação da MEDLINE com a finalidade de garantir a complementaridade e compatibilidade entre ambas. (BIREME, 2000 m)
Cada biblioteca cooperante recebe treinamento para utilização da Metodologia lilacs, que define os critérios de indexação, da qual faz parte o DeCS.
  • DeCS - Descritores em Ciências da Saúde
O vocabulário estruturado e trilingüe (português, inglês e espanhol) DeCS - Descritores em Ciências da Saúde foi criado pela BIREME para uso na indexação de artigos de revistas científicas, livros, anais de congressos, relatórios técnicos e outros tipos de materiais, assim como para ser usado na pesquisa e recuperação de assuntos da literatura científica nas bases de dados e outras.
O DeCS foi desenvolvido a partir do MeSH - Medical Subject Headings da U.S. National Library of Medicine com o objetivo de permitir o uso de terminologia comum para pesquisa em três idiomas (português, inglês e espanhol), proporcionando um meio consistente e único para a recuperação da informação independente do idioma. Além dos termos médicos originais do MeSH, foram desenvolvidas as áreas específicas de Saúde Pública e Homeopatia.
Os conceitos que compõem o DeCS são organizados em uma estrutura hierárquica, permitindo a execução de pesquisa em termos mais amplos ou mais específicos, ou todos os termos que pertençam a uma mesma estrutura hierárquica.
O DeCS é um vocabulário dinâmico totalizando 22.700 termos, sendo destes 2.740 de Saúde Pública e, 1.929 termos de Homeopatia. Por ser dinâmico, e em constante crescimento e mutação, registrando a cada ano um mínimo de 1000 interações na base de dados, dentre alterações, substituições e criações de novos termos ou áreas. O DeCS possui ainda o recurso de uma lista de qualificadores (história, epidemiologia etc.), permitidos a cada descritor específico para auxiliar o indexador a "dar o sentido exato" ao termo na indexação.
Tem como finalidade principal servir como uma linguagem única para indexação e recuperação da informação entre os componentes do Sistema, e que abrange 37 países na América Latina e no Caribe, permitindo um diálogo uniforme entre cerca de 600 bibliotecas.
Participa no projeto de desenvolvimento de terminologia única e rede semântica em saúde, UMLS - Unified Medical Language System da U.S. National Library of Medicine, com a responsabilidade da atualização e envio dos termos em português e espanhol. (BIREME, 2000 s)

3.1.4. CONSTRUÇÃO DA BASE DE DADOS BIBLIOGRÁFICA - TESES DE DOUTORADO E DISSERTAÇÕES DE MESTRADO

Para o desenvolvimento deste bloco, foi construída uma base de dados bibliográfica, com a mesma estrutura de campos da base lilacs, utilizando o aplicativo CDS/ISIS(18) - desenvolvido pela Unesco e muito utilizado por bibliotecas na construção de bases de dados bibliográficas de seus acervos. Os registros referentes às dissertações e teses, foram extraídos (importados) da base de dados lilacs.

Em um primeiro levantamento, foram encontrados na lilacs um total de 72.271 registros brasileiros no período estabelecido (1990-1999), dentre os quais 5.733 registros correspondem a teses e dissertações de mestrado na área de Ciências da Saúde em geral (fig.1).

 
 

Figura 1 - Registros Brasileiros na Base LILACS - Percentual de Teses na Década de 90.

Por ser o universo em estudo restrito à produção científica da Pós-Graduação em Saúde Pública - teses/dissertações, a primeira etapa do processo de delimitação deste universo foi a identificação das Instituições de Pós-Graduação em Saúde Pública no Brasil. Para tal, optou-se pela lista Perfil da Pós-Graduação disponível no site da Capes - Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (http//:www.capes.gov.br, maio.2001). (Anexo I).

A base lilacs on-line não permite a busca pela instituição onde a tese/dissertação foi defendida. Deste modo, houve a necessidade da identificação das bibliotecas cooperantes correspondentes às instituições, por meio da lista Centros Cooperantes, disponível no site da bireme (http//:www.bireme.br.bvs/P/pccbr.htm, maio 2001) . (Anexo II)

Dos vinte e três cursos de pós-graduação identificados na lista da CAPES, em oito instituições não foram identificados algum centro cooperante da rede BIREME. Apesar de não fazer parte do universo delimitado para este estudo, não se pode afirmar que a produção científica - teses/dissertações destas Instituições esteja sendo ou não depositada em alguma biblioteca/centro de documentação e, por conseqüência, sendo divulgada. Da mesma forma, não se pode afirmar como "perda científica" a não divulgação na Base lilacs, visto que esta produção pode estar sendo divulgada em outras fontes.

Após a comparação da lista da capes com a lista de bibliotecas cooperantes, foi realizado um novo refino na busca bibliográfica - utilizando os códigos de cada centro cooperante, chegando-se a um total de 3.745 registros.

A lilacs é alimentada por uma rede de bibliotecas cooperantes, com referências bibliográficas de materiais pertencentes a seus acervos. Uma biblioteca pode receber teses e dissertações de outras instituições para compor seu acervo ou ser depositária de mais de um curso. Desta forma, fez-se necessária a eliminação de teses pertencentes a outros cursos de pós-graduação que não fazem parte da definição de saúde pública. Após esta etapa, chegou-se a um total de 1.643 registros de teses e dissertações produzidas em cursos de pós-graduação em saúde pública, depositadas em acervos de bibliotecas cooperantes da BIREME. (Graf.1)

Gráfico 1 - Teses e Dissertações Brasileiras: etapas de refinamentos - 1990-1999

 

Finalizada a montagem "física" da base de dados, com 1.643 registros, deu-se o início da preparação da base para a análise temática, conforme o vocabulário DeCS.

O DeCS é composto por 17 categorias de assuntos principais que, por sua vez, subdividem-se em outras subcategorias (Anexo II). Das 17 categorias, uma é dedicada ao campo da Saúde Pública (SP). A categoria SP - Saúde Pública, subdivide-se em 8 subcategorias, que são:

 
    • SP1 - Administração e Planejamento de Saúde
    • SP2 - Prestação de Cuidados de Saúde
    • SP3 - Demografia
    • SP4 - Saúde Ambiental
    • SP5 - Epidemiologia e Estatística
    • SP6 - Nutrição
    • SP7 - Reforma do Setor Saúde
    • SP8 - Desastres
 
Considerando o fato dos registros terem sido "importados" da base de dados lilacs, levando em conta a confiabilidade implícita no processo de indexação já realizado pelos Centros Cooperantes do Sistema, e ressaltando que:
    • cada tese/dissertação componente deste universo foi indexada em sua biblioteca de origem, com base nos descritores extraídos do vocabulário DeCS;
    • de acordo com as orientações da metodologia lilacs, em cada tese/dissertação foram utilizados tantos descritores quanto necessários para a representação temática de seu conteúdo, de forma mais específica possível;
    • a BIREME oferece treinamento para a capacitação de profissionais que efetuam a indexação; e
    • seria incorreto escolher um único descritor principal sem ter as fontes primárias (resumo, sumário, página de rosto, apresentação, introdução, entre outros) de cada tese/dissertação "em mãos";

foram aceitos todos os descritores atribuídos a cada registro, porém, para efeitos de análise temática/descritiva somente os descritores da categoria Saúde Pública (SP) foram tabulados. Foi encontrada a soma de 2913 descritores (incluídos todos os níveis hierárquicos).

Com o esforço de sintetizar, ou reduzir, para a viabilização das futuras tabulações, a etapa seguinte foi a "categorização" dos descritores, dentro de cada categoria principal, até o 3º nível, ou seja "subir" cada descritor em sua escala hierárquica até o 3º nível de especificidade. Tomando os exemplos abaixo como ilustração do processo:

Descritor 1: Campanhas de Vacinação

Saúde Pública (SP) - Categoria principal

Prestação de Cuidados de Saúde (SP2) - subcategoria ou 1º nível

Prática de Saúde Pública (SP2.57) - 2º nível

Controle de Doenças Transmissíveis (SP2.57.171) - 3º nível

Imunização (SP2.57.171.399) - 4º nível

Vacinação (SP2.57.171.399.910) - 5º nível

Campanhas de Vacinação (SP2.57.171.399.910.504) - 6º nível

 

Descritor 2 : Assepsia

Saúde Pública (SP)

Prestação de Cuidados de Saúde (SP2) - sub-categoria

Prática de Saúde Pública (SP2.57)

Controle de Doenças Transmissíveis (SP2.57.171) - 3º nível

Controle de infecções (SP2.57.171.418)

Antissepsia (SP2.57.171.418.98)

Assepsia (SP2.57.171.418.98.101)

 

Ao se efetuar uma busca bibliográfica, nesta base, utilizando o descritor prestação de cuidados de saúde, somente seriam recuperados os registros em que este termo foi atribuído como descritor, ou seja, seriam recuperadas as teses/dissertações que abordam a prestação de cuidados de saúde de forma abrangente, e estariam excluídas do resultado todas as teses/dissertações cujo assunto fosse controle de infecções, por exemplo. Da mesma forma que não seria possível a obtenção do total de registros indexados dentro da categoria principal Saúde Pública.

A solução encontrada foi a inserção de 4 campos no formulário de entrada de dados, correspondendo a categoria principal e aos 3 níveis hierárquicos. Após a identificação manual dos códigos alfanuméricos de cada descritor (ex. - SP2.57.171.418.98.101 - Assepsia), foram incluídos os termos correspondentes às "hierarquias superiores", em cada registro. Assim sendo, nos registros indexados com o descritor Assepsia, por exemplo, foram incluídos os termos: Saúde Pública (SP), Prestação de Cuidados de Saúde (SP2), Prática de Saúde Pública (SP2.57) e Controle de Doenças Transmissíveis (SP2.57.171).

Desta forma, a abordagem temática foi focalizada nos aspectos geral e específico até o 3º nível, nas áreas da Categoria SP (Saúde Pública). As demais categorias e descritores, nos diversos níveis de especificidade, não foram excluídos da base de dados e poderão ser consultados diretamente na base de dados, anexada a este trabalho em CD-ROM.

Com esta análise temática, objetiva-se detectar a tendência das teses de doutorado e dissertações de mestrado, isto é, a que assuntos estão mais voltados os interesses das pesquisas dos alunos dos cursos de pós-graduação em saúde pública e sua evolução histórica dentro do período estipulado.

 

3.2 "BLOCO 2": DIRETRIZES FORMAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

A opção pelas portarias do Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, foi determinada compreendendo política de saúde como um processo que envolve diversos atores, arenas e cenários dentro da política nacional do país. A identificação das diretrizes políticas formais, estabelecidas pelo Ministério da Saúde, foi realizada considerando que uma política de saúde é muito mais que a soma do conteúdo destes documentos ou de qualquer outra fonte. A proposta é reconhecer estas políticas, assumidas formal e explicitamente pelo Ministério da Saúde como implementadas ou em fase de implementação, sabendo-se que as mesmas são uma das formas de expressão das ações do Ministério da Saúde e de setores que, por uma dinâmica política interna, conseguiram expressar-se por meio de documentos formais, assumidos pelo Ministério da Saúde e com sua publicação no Diário Oficial da União.

 

3.2.1 PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO

As portarias são instrumentos legais, estando abaixo, na escala hierárquica, somente da Constituição Federal, das leis e decretos. Sendo um ato administrativo com que o Ministro de Estado e os dirigentes de órgãos da administração pública baixam determinações ou ordens, instruções ou normas, objetivando a implantação e/ou o eficaz andamento dos serviços de sua competência. A título de exemplo da importância deste tipo de documento no contexto das políticas de saúde, diversas portarias ministeriais regulamentam o SUS, especialmente as que originaram as Normas Operacionais Básicas - NOBs, publicadas no Diário Oficial de 1991, 1993 e 1996.

Segue abaixo algumas definições de Portaria:

"Documento de ato administrativo de qualquer autoridade pública, que contém instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, recomendações de caráter geral, normas de execução de serviço, nomeações, demissões, punições, ou qualquer outra determinação de sua competência" (Ferreira, 1999).

"Norma geral que órgão superior (desde Ministério até uma simples repartição pública) edita para ser observado por seus subalternos. Veicula comando administrativo geral e específico, servindo, ainda, para designar funcionários para o exercício de funções menores, para abrir sindicâncias e para inaugurar procedimentos administrativos (...)" (Diniz, 1998, p. 643).

"Ato normativo de autoridade pública, geralmente Ministro de Estado, destinado a reduzir ao mínimo a abstração do decreto a que se prende. O quarto instrumento na gradação das leis: Constituição, lei, decreto, portaria, que, uma vez concorde com os instrumentos de maior valor hierárquico, tem valor vinculativo" (Ney, 1988, p. 591).

"É o ato administrativo com que o Ministro de Estado e os dirigentes de órgãos da administração pública baixam determinações ou ordens, instruções ou normas, objetivando o eficaz andamento dos serviços da competência da unidade ou unidades administrativas sob seu comando. Constituem objeto de portaria, entre várias outras, providências como: designações para funções gratificadas ou de representação; criação de grupo-tarefa; aplicação de penas disciplinares; concessão de licenças; designação de membros de comissões; remoção de funcionário; dispensa; aprovação e discriminação de despesas; determinações sobre o procedimento a ser observado por particulares, nos termos da lei, quanto a assuntos de seu interesse direto; delegação de competências, etc. Não pode a portaria dispor contra a lei; mas, sempre, de acordo com a lei, explicitando-a para fins executivos (...)" (Sidou, 1994, 150).

 

3.2.2 CONSTRUÇÃO DA BASE DE DADOS BIBLIOGRÁFICOS - PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO - 1990-1999

Para o desenvolvimento deste bloco, foi construída uma segunda base de dados bibliográfica, utilizando o aplicativo CDS/ISIS (CD-ROM em anexo), com estrutura de campos semelhantes à base de teses e dissertações, com o acréscimo de alguns campos necessários para a descrição de portarias (nome do ministro, número da portaria, entre outros). Optou-se por trabalhar com todas as portarias publicadas pelo Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro, no Diário Oficial da União, no período entre 1990 e 1999.

A consulta ao Diário Oficial na Internet é restrita aos dois últimos anos, cabendo somente aos assinantes o acesso a toda a coleção. Deste modo, a consulta aos exemplares do Diário Oficial da União - Seção 1 (DOU), foi realizada na Seção de Arquivo/SECA, da DIRAD - Diretoria de Administração da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, em CD-ROM e em papel.

A coleção do DOU em CD-ROM, assim como em papel, não possui índice por assunto ou por secretarias. A busca foi realizada no índice por ano, tipo de publicação (portarias) e Ministério (Ministério da Saúde). As portarias referentes ao Gabinete do Ministro da Saúde foram selecionadas uma a uma, "recortadas" na íntegra e "coladas" em arquivo do software MS/Word. Cabe aqui ressaltar que o formato utilizado no CD-ROM do DOU é o de imagem digitalizada, sendo cópia fiel do original em papel. Este procedimento foi realizado para os anos de 1990 a 1993. Por uma oportuna coincidência, na época do levantamento deste material, a Seção de Arquivo recebeu autorização para descartar, entre outros documentos, os exemplares do DOU antigos, até o ano de 1999. Com isso, foi possível a obtenção dos exemplares referentes aos anos de 1994 a 1999, em papel.

Do universo estudado, foram detectadas algumas falhas no índice do CD-ROM e números faltantes da coleção em papel. Com base nesta observação, o percentual de ausência foi estimado em 3% do total de portarias publicadas. Ao final da indexação, chegou-se a um total de 1151 registros na base de dados.

Ao contrário da base de teses/dissertações, para a construção da base de dados - Portarias MS/GM, foram realizadas todas as etapas do processo de indexação, seguindo a metodologia lilacs e utilizando o vocabulário controlado DeCS. Na análise temática foram priorizados os descritores da categoria SP (Saúde Pública) e respeitados os 3 níveis hierárquicos, para que fosse mantida a mesma coerência (Base completa em CD-ROM anexo). Seguindo o rigor do processo de indexação na metodologia lilacs, descritores de outras categorias do DeCS foram incluídos na base de dados, mas não foram considerados em termos da análise proposta, podendo assim efetuar busca no CD-ROM em anexo.

Somente foram desconsideradas as portarias que substituíam anteriores por erros/revisão do texto publicação, prorrogavam prazos ou revogavam portarias anteriores sem substituição, pois o objetivo deste estudo limita-se a abordagem temática e temporal e não sua vigência. Estas portarias foram incluídas no percentual de ausência descrito acima.


10 - in.de.xa.ção sf (cs) ( indexar+ção) Inform 1 Ato ou efeito de indexar. 2 Técnica de modificação de endereços freqüentemente realizada por registradora de índices. 3 Método de organização de dados de forma aleatória, permitindo recuperar a informação de um arquivo ou de uma tabela. (Dic. Aurélio)

11 - Base de dados aqui representada como: catálogo impresso, catálogo de fichas de uma biblioteca, base de dados automatizada, etc.

13 - Descritor -1. Que descreve. S. m. 2. Aquele que descreve. 3. Docum. Palavra ou expressão utilizada em indexação e tesauro para representar, sem ambigüidade, um determinado conceito. (Dic. Aurélio)

14 - Tesauro - [Do lat. thesauru.]S. m. Docum. 1. Vocabulário controlado e dinâmico de descritores (q. v.) relacionados semântica e genericamente, que cobre de forma extensiva um ramo específico de conhecimento; thesaurus. (Dic. Aurélio)

15 - Registro - conjunto de dados reunidos em um formulário eletrônico, referentes a descrição física e temática de uma publicação ou parte dela.

16 - MEDLINE - Medline é uma base de dados da literatura internacional da área médica e biomédica, produzida pela NLM, National Library of Medicine, USA, que contém referências bibliográficas e resumos de mais de 4000 títulos de revistas biomédicas publicadas nos Estados Unidos e em outros 70 países. Contém aproximadamente 11 milhões de registros da literatura, desde 1966 até o momento que cobrem as áreas de: medicina, biomedicina, enfermagem, odontologia, veterinária e ciências afins. A atualização da base de dados é mensal. (BIREME, 2002)

17 - Science Citation -Science Citation Index Expanded™The ISI® Science Citation Index Expanded provides access to current and retrospective bibliographic information, author abstracts, and cited references found in approximately 5,900 of the world's leading scholarly science and technical journals covering more than 150 disciplines. The Science Citation Index Expanded format available through the ISI Web of Science® and the online version and SciSearch®.

18 - CDS/ISIS for Windows, Montevideo 98 edition, October 1998 - UNESCO

 
 
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