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Nunes, Tânia Celeste Matos. A especialização em saúde pública e os serviços de saúde no Brasil de 1970 a 1989. [Doutorado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1998. 194 p.

INTRODUÇÃO

A formação em Saúde Pública no Brasil remonta ao início do século, com algumas iniciativas que se organizaram no interior do Instituto Oswaldo Cruz, em articulação com a formação de médicos ministrada pela Escola de Medicina do Rio. Essa experiência representa um certo padrão de ensino marcado por uma intensa relação entre órgãos formadores de recursos humanos e serviços de Saúde Pública, envolvendo elementos da conjuntura e processos organizadores da intervenção em saúde, configurando práticas de laboratório associadas à ação sobre as pessoas (vacinação) e o meio (desinfecção de ambientes), que se constituíram como espaços de ensino da Saúde Pública (Stepan,1976).

A postura articuladora do ensino com a prática, potencializada pela importância política de Oswaldo Cruz no âmbito do governo, estabeleceu-se como uma referência dessa época, que influenciou a prática e o ensino do Instituto Oswaldo Cruz e de outras instituições, por um longo período desse século (Pinheiro,1992; Labra,1985).

As primeiras experiências foram referências importantes para esse estudo, pela condução dada por Oswaldo Cruz, como um dirigente de governo e também acadêmico de grande notoriedade nacional e internacional, e que, no exercício da sua liderança inaugurou uma postura articuladora entre os mundos acadêmico e da prestação de serviços de saúde.

Estimulados pelos resultados alcançados na cidade do Rio de Janeiro, os cientistas avançaram na busca do conhecimento de outras realidades, através das expedições que estabeleceram a ligação do Instituto Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, com outras regiões do país, e dessa forma, exploraram a vertente rural da pesquisa e do ensino nesse campo.

A relação entre o ensino, a pesquisa e as políticas de saúde que foram emblemáticas no início do século, parecem bem apresentadas por Stepan, quando caracteriza Oswaldo Cruz, como ator principal dessa articulação:

"...como diretor recém-nomeado da Saúde Pública, ele era responsável por um programa grande e bem fundado, e o Instituto de Soroterapia foi totalmente incorporado ao Programa, com a passagem do tempo.Os técnicos nomeados como inspetores sanitários foram enviados para Manguinhos para treinamento, e para ajudar na preparação de soros e vacinas.Os alunos da Escola de Medicina do Rio procuraram emprego no programa de saneamento, e eles foram enviados para Manguinhos, a fim de preparar suas teses médicas" (Stepan,1976:94).

Em diferentes períodos deste século, muitas experiências incorporaram atores institucionais e práticas diferenciadas, que se relacionaram com as políticas de saúde, conformando padrões peculiares de formação em Saúde Pública. A partir das primeiras iniciativas, foram ampliados e diversificados os espaços escolares, constituídos nos primeiros anos pelo Instituto Oswaldo Cruz, a Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo, a Escola Nacional de Saúde Pública-ENSP e os Departamentos de Higiene das Faculdades de Medicina. Depois vieram os Departamentos de Medicina Preventiva dessas Faculdades e, mais recentemente, os Institutos de Saúde Coletiva e os Núcleos de Estudos em Saúde Coletiva (NESCs), com aportes singulares ao conjunto de ações que passaram a compor o ensino de Saúde Pública, no período.

Este estudo abordou a temática do ensino da Saúde Pública no Brasil nas décadas de 70 e 80, contextualizando-a como parte de um processo social mais amplo e considerando a sua interface com as políticas sociais, expressando ainda a forma como os governos se relacionavam com as demandas da sociedade, no plano econômico, social e político. De um outro ângulo, procurou examinar como as instituições, os intelectuais e a sociedade civil organizada geravam novas possibilidades de articulação e novos processos sociais, produzindo respostas peculiares naquele período.

O recorte aqui efetuado, partiu da escassez de trabalhos com essas características e do reconhecimento da sua relevância para a recuperação da história recente da formação em Saúde Pública no Brasil.

Considerou, também, a importância de resgatar elementos que se constituíram em fatores importantes de problematização da realidade do ensino e da saúde, procurando entender como se operaram as relações entre os sujeitos e os processos sociais nas sucessivas conjunturas. Vale ressaltar que algumas vivências profissionais permitiram-me tomar contato com atividades relacionadas aos momentos em discussão, acumulando questões que foram parte integrante da investigação e fonte de interesse e mobilização para a realização desse trabalho.

As Escolas de Saúde Pública que formaram parte desse estudo foram referenciadas como espaços de materialização de experiências, que se articularam com outros espaços de problematização da Saúde Pública e da formação dos agentes de sua prática, os sanitaristas, em uma conjuntura determinada.

O reconhecimento desse amplo sentido permitiu estabelecer possíveis relações entre elementos intrínsecos à organização do ensino (cursos, disciplinas, áreas temáticas), com elementos dessas conjunturas, entre os quais mereceram destaque: a reforma do ensino universitário (com uma proposta que interfere na regulação e na estrutura de poder das Universidades); a reforma administrativa implantada no final da década de 60; a reforma do ensino médico (pela interação que se estabeleceu, nesse período, com a Saúde Pública); e a reforma do Sistema de Saúde (nos variados estágios de formulação ao longo das duas décadas).

Além disso, no plano interno das Escolas selecionadas, mereceram atenção as iniciativas que promoveram processos inovadores e suas formas de expressão e articulação com os objetivos desse trabalho.

Vale mencionar que a revisão de literatura indicou uma significativa participação da Organização Pan-Americana de Saúde-OPAS e da Fundação Kellog’s no ensino da Saúde Pública, no período estudado, através do apoio financeiro ou da cooperação técnica a instituições nacionais e na difusão de idéias, principalmente na interface com o ensino médico (Marsiglia,1995; Paim,1985).

No plano nacional, destacaram-se o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e a Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP, no apoio ao desenvolvimento de pesquisas estratégicas para o ensino da Saúde Pública (ABRASCO,1983).

O Centro Brasileiro de Estudos em Saúde-CEBES e a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva-ABRASCO, criados no período estudado, foram considerados como atores importantes na renovação das propostas de ensino no interior do campo.

Os programas de cursos, as inovações implantadas pelas Escolas que impactaram o sistema de formação, a relação entre as Escolas e o Sistema de Saúde e as questões de recursos humanos incluídas nessa problemática, foram também contempladas por esse estudo, que se orientou, preliminarmente, por uma interrogação: qual o significado das Escolas para a Educação em Saúde Pública, nas décadas de 70 e 80 no Brasil?

 
 
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