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Barbosa, Regina Helena Simões. Mulheres, reprodução e aids: as tramas da ideologia na assistência à saúde de gestantes HIV+. [Doutorado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2001. 310 p.

CAPÍTULO II

REFERENCIAL TEÓRICO E METODOLÓGICO

Dois conceitos centrais orientarão a análise do objeto da pesquisa: ideologia e gênero, ambos tomados pela perspectiva do materialismo histórico e dialético (doravante denominado 'marxismo').

Será particularmente focalizada a ideologia de gênero enquanto substrato simbólico que sustenta e reproduz a subordinação social das mulheres. Por seu lado, essa subordinação será compreendida como fenômeno integrante, indissociável, dos mecanismos de exploração e dominação engendrados pelo sistema capitalista. Portanto, as desigualdades de gênero serão aqui compreendidas enquanto uma das manifestações das desigualdades sociais. Decorrente dessa interpretação, o gênero será aqui interpretado como dimensão dialeticamente articulada à classe social, ou seja, o que ‘idealmente’ - ou ideologicamente - se representa como 'mulher' realiza-se em condições materiais de vida circunstanciadas pela classe social.

Esses conceitos estão, portanto, intimamente articulados e em mútua relação, na medida em que as ideologias de gênero contribuem para manter e reproduzir a divisão sexual do trabalho, o que, por seu lado, está articulado, no capitalismo, à divisão social do trabalho. Como decorrência, a categoria 'mulheres', aqui, será sempre referida a 'mulheres situadas na classe social'. Ou, dito de outra forma, o que se discursa sobre as (novas) condições sociais das mulheres, na contemporaneidade, será permanentemente confrontado com a experiência real de vida de mulheres socialmente situadas em classe.

 

2.1 Considerações filosóficas preliminares sobre o materialismo histórico e dialético

Não é nosso objetivo, no âmbito desta pesquisa, tecer extensas considerações filosóficas mas, tendo em vista que muitas interpretações reducionistas e mecanicistas, portanto, a-dialéticas, sobre o marxismo resultaram em sérios equívocos teóricos e políticos, julgamos pertinente definir uma posição sobre os princípios filosóficos que orientarão a discussão conceitual.

Há ainda outra importante motivação epistemológica e política para re-afirmar a tese materialista dialética no debate contemporâneo sobre o gênero: o retorno, também no campo teórico feminista, do idealismo, da idéia de que 'idéias subversivas transformam o mundo', agora transfigurado enquanto 'luta discursiva'.

Como identifica Castro, muito do feminismo contemporâneo inclina-se acentuadamente para as teorias 'pós': pós-estruturalismo, pós-marxismo e pós-feminismo. Nestas correntes,

"...celebram-se as diferenças culturais, investe-se na política de identidades, rejeita-se, no plano discursivo, o capitalismo e também o marxismo, este último estereotipado como perspectiva 'economicista' e totalizante - o que fatalmente resultaria em totalitarismo político - alegando-se que este, mesmo enfatizando a igualdade, tenderia a homogeneizar diferentes experiências sociais, considerando o proletariado como único ator de mudanças e, com isso, negando outras manifestações de opressão (Castro, 2000:98)

A própria noção de revolução - enquanto possibilidade de transformação radical e empreendida coletivamente - foi abolida desse léxico pois "...seria uma 'meta narrativa' incompatível com uma ideologia que preza o 'eterno presente' " (Castro, 2000:98). Ainda segundo Castro, essas tendências movem-se "... na 'luta discursiva', ou seja, na 'luta pelo controle dos termos e regras do discurso', e rompem com a 'unidade-de-teoria-e-prática-marxista, a revolução como processo'" (2000:98). Como decorrência política, a própria ênfase numa agenda de defesa por diferenças, pela afirmação de identidades diversas, por igualdade de oportunidades e direitos para 'as mulheres' - tomadas enquanto uma categoria universal - reflete uma posição "...sem investimento nas condições materiais que tornaria possível o exercício dos direitos". Portanto, a referência desta tendência é "...a uma mulher genérica, desterrada da classe e da classe-e-raça" (Castro, 2000:99).

O materialismo, enquanto concepção filosófica, assume a premissa de que toda a existência se manifesta enquanto matéria em movimento. Desta forma, os fenômenos, tanto naturais quanto sociais, não são abstrações do pensamento nem idéias abstratas, mas fenômenos reais, específicos, em lugar e tempo determinados, sob condições particulares de existência e em processo de mudança permanente (Berman, 1997). Decorrente deste posicionamento filosófico, assume-se que há um mundo real fora da consciência e cuja existência a precede; que a consciência é um reflexo desse mundo material mas com ele interage, transformando-o e, dialeticamente, transformando-se; a consciência, o mundo do pensamento e das idéias, em suma, o mundo simbólico, é capaz, através da interação prática, de apreender o mundo, compreendê-lo e agir sobre ele, transformando-o. Mas também pode mistificá-lo, encobrindo as causas reais, concretas, materiais da persistência de desigualdades sociais.

Thompson, ao interpretar o pensamento filosófico de Marx e Engels, entende que, para eles,

"(...) as formas de consciência dos seres humanos são determinadas pelas condições materiais de sua vida. O pensar, o conceber e, mais geralmente, a produção de idéias devem ser vistos não como processos autônomos, e muito menos como processos que prescrevem o curso da história; antes, porém, como processos que estão interligados com a - e essencialmente determinados pela - atividade mundana dos seres humanos produzindo coletivamente seus meios de subsistência" (1995:51).

Nas palavras do próprio Marx,

"a produção das idéias, das representações, da consciência está, de início, diretamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material entre os homens, como a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparece aqui como a emanação direta de seu comportamento material" (Marx, 1984, apud Minayo, 1992).

A tese materialista interpreta que, historicamente, a divisão entre trabalho manual e intelectual possibilitou àqueles engajados no trabalho mental produzirem idéias que 'pareciam' ter uma existência independente ou não estariam condicionadas aos processos materiais de produção da vida humana. Segundo Marx e Engels,

"A partir desse momento [da divisão entre trabalho manual e intelectual], a consciência pôde realmente gloriar-se de ser algo mais do que a consciência da prática existente, de realmente representar algo sem representar nada de real; deste momento em diante, a consciência está numa posição de se emancipar do mundo e passar a criar a teoria 'pura', a teologia, a filosofia, a ética, etc" (Marx e Engels apud Thompson, 1995:53)

Portanto, o sistema de idéias dominantes, a cada época, é dependente e derivado das condições econômicas, das relações de classe e das relações sociais de produção. Como interpreta Thompson, "Ideologia, em Marx, é um sistema de idéias que expressa os interesses da classe dominante, mas que representa relações de classe de uma forma ilusória" (1995:54), ou seja, enquanto um sistema de idéias que se apresenta como a-histórico, natural e, portanto, imutável.

No plano epistemológico, a compreensão materialista-dialética sobre o mundo social requer interação entre pensamento e experiência, o que significa ultrapassar a noção (ainda) hegemônica da observação objetiva, neutra, distanciada e imparcial. O conceito de práxis fundamenta a concepção marxista sobre o processo de conhecimento. Como define Kosik,

"No conceito da práxis, a realidade humano-social se desvenda como o oposto do ser dado, isto é, como formadora e, ao mesmo tempo, forma específica do ser humano. A práxis é a esfera do ser humano" (1976:201-202, grifo no original).

Assim, a existência humana não é apenas 'enriquecida' pela obra humana: "na obra e na criação humana - como em um processo ontocriativo - é que se manifesta a realidade e, de certo modo, se realiza o acesso à realidade" (Kosik, 1976:202). Dessa forma, a práxis revela o ser humano como ser 'ontocriativo', como ser que cria a realidade humano-social e pode, portanto, compreender essa realidade, social e natural. Dessa forma, "A práxis do homem não é atividade prática contraposta à teoria; é determinação da existência humana como elaboração da realidade" (Kosik, 1976:202, grifo no original)

Essa concepção filosófica de práxis implica, epistemologicamente, que observador e observado, sujeito e objeto de conhecimento, se influenciam mutuamente. Portanto, a realidade é apreendida apenas por um sujeito ativo no processo de conhecer, tanto objetiva quanto subjetivamente, através de envolvimento, conceituação e ação; a verdade não é comprovada como uma abstração, mas através da interação sensível com o próprio fenômeno. Essa postura filosófico-epistemológica também exige que o conhecedor compreenda sua própria natureza e suas circunstâncias históricas específicas: ele, assim, se objetiva no processo de conhecer.

Na conjugação da tese materialista com o método dialético, o mundo concreto - natural e social - é compreendido como um mundo em permanente movimento, de onde decorre sua historicidade, sendo que as sociedades humanas fazem parte da natureza, dela dependendo, com ela interagindo, transformando-a e transformando-se. Natureza e sociedade encontram-se, portanto, em relação de mútua determinação, em um processo histórico. Assim, o método dialético de compreender a natureza e o mundo social "é o reconhecimento dessa ontologia, do ser-como-vir-a-ser, no contexto, na ligação e orientado no tempo" (Berman, 1997).

Esse sistema filosófico, epistemológico, ontológico e político - que pretende conhecer para transformar e que transforma conhecendo - confronta e questiona radicalmente a visão dominante de ciência e de conhecimento oriundas do idealismo, do mecanicismo e do positivismo: não existem idéias 'em si', conhecimento 'puro', verdades universais, objetivas, neutras e atemporais. Essas representações da verdade são ideológicas, ou seja, pretendem legitimar e manter sistemas sociais que se apóiam na exploração da maior parte da humanidade para assegurar o privilégio de uma elite dominante.

Decorrente desse posicionamento, a construção sócio-cultural sobre o que significa ser mulher esteve calcada sobre a noção, amparada e legitimada pela ciência, de inferioridade biológica, invertendo o que pode ter significado outrora um poder feminino. Esta noção, por seu turno, foi um dos principais alicerces para a elaboração das ideologias de gênero, como será analisado adiante (Capítulo III).

O feminismo marxista, consoante com esses princípios filosóficos, epistemológicos, ontológicos e políticos, irá desenvolver uma teorização sobre a condição das mulheres que: i) articula a subordinação das mulheres aos mecanismos mais amplos de dominação e exploração, particularmente no capitalismo; as mulheres, portanto, não são tomadas enquanto categoria universal mas transversalizadas na classe social; ii) não dissocia as condições materiais da existência das elaborações simbólicas que as explicam, justificam ou questionam; assim, o conceito de ideologia aplicado ao gênero vai desnudar os interesses do capitalismo na opressão e exploração das mulheres, o que assegura, juntamente com outros mecanismos, a manutenção e reprodução deste sistema social; e iii) não dissocia a luta política pela emancipação das mulheres do enfrentamento do capitalismo, embora reconheça suas especificidades e particularidades; portanto, somente uma sociedade socialmente justa e igualitária possibilitará a afirmação das mulheres enquanto sujeitos livres, autônomos e criativos, lado a lado com homens, crianças e velhos, de todas as raças e etnias, enfim libertos - através de sua práxis política emancipadora - da exploração/subjugação.

 

2.2 O Conceito de Ideologia

A HISTÓRIA DO CONCEITO: NEUTRO OU NEGATIVO-CRÍTICO?

Segundo Lowy, o conceito de ideologia carrega uma "acumulação fantástica de contradições, de paradoxos, de arbitrariedades, de ambigüidades, de equívocos e de mal entendidos" (1991:12), o que o torna um dos mais complexos nas Ciências Sociais. Inicialmente, no embate com os idealistas neo-hegelianos, Marx o emprega significando ilusão, falsa consciência, concepção idealista na qual a realidade é invertida e onde as idéias aparecem como o motor da vida real

Como interpreta Eagleton,

"Tal 'mistificação', como é comumente conhecida, com freqüência assume a forma de camuflagem ou repressão dos conflitos sociais, da qual se origina o conceito de ideologia como uma resolução imaginária de contradições reais" (1997:19)

Posteriormente, Marx empregou a noção de ideologia como dependente e derivada das condições econômicas e das relações de produção de classe (Thompson, 1995), o que implicou, conceitualmente, em associar as formas ideológicas de consciência às condições econômicas da produção. Como explicitou Marx, "Exatamente como a nossa opinião sobre uma pessoa não se baseia no que ela pensa de si mesma, assim [não podemos] julgar tal período de transformação pela sua própria consciência" (Marx, apud Thompson, 1995:55).

Uma terceira concepção de ideologia em Marx seria, como identifica Thompson (1995), a 'latente', ou seja, nunca por ele nomeada, explicitada ou formalizada, mas subentendida em várias passagens de seus escritos da maturidade. Nessa interpretação, Marx procurava compreender fenômenos histórico-sociais que não se 'enquadravam' em seu esquema teórico explicativo. Assim, ele percebeu que determinadas formas simbólicas herdadas do passado permaneciam constitutivas dos costumes, das práticas e das crenças cotidianas. Sobre essa concepção, Thompson interpreta que

"É uma concepção que nos obriga a examinar as maneiras como as relações sociais são criadas e sustentadas por formas simbólicas que circulam na vida social, aprisionando as pessoas e orientando-as para certas direções" (1995:62).

Em Marx, ideologia é claramente um conceito crítico, que significa sempre, em todos os sentidos empregados, ocultamento de aspectos importantes da realidade. Mas, no decorrer da história, o conceito foi paulatinamente sendo re-interpretado e, em muitos casos, neutralizado. Em Lênin, ideologia adquiriu o sentido de representar qualquer concepção da realidade social que tivesse vínculo com uma posição de classe. Esse importante teórico e dirigente político da revolução soviética cunhou o termo 'ideologia socialista' como bandeira de mobilização política, apontando para a necessidade do proletariado superar a ideologia burguesa elaborando sua própria 'visão de mundo' (Lowy, 1991). Mannheim, um teórico não marxista que adotou o conceito de ideologia, distinguiu essas duas concepções e criou o termo "utopia" para denominar o sistema de idéias críticas, transformadoras, que almejam uma realidade ainda inexistente mas potencialmente possível. Lukács, como Lênin, empregou o termo 'ideologia do proletariado' significando as idéias que expressam e promovem os interesses desta classe.

Porém, Lowy interpreta que, em todas as definições marxistas de ideologia, está implícito um posicionamento filosófico e político: as visões sociais de mundo, ou as ideologias, são socialmente situadas e implicam numa tomada de posição crítica, portanto, política.

Esse ponto de vista situa a compreensão da ideologia no campo da complexidade das relações sociais pois, como pontua Lowy,

"(...) existe um enfrentamento permanente entre as ideologias e as utopias na sociedade, correspondendo, em última análise, aos enfrentamentos das várias classes sociais ou grupos sociais que as compõem" (1991:17),

o que configura um campo marcado por contradições e conflitos que geram estratégias de acomodação, de resistência e/ou de confrontação ao sistema de idéias dominante (Anyon, 1990).

É fundamental, portanto, não suprimir, minimizar ou descaracterizar do conceito de ideologia seu conteúdo negativo, crítico, o que lhe confere força política e implica em assumir e denunciar, explicitamente, os sistemas de exploração e opressão. Este é o ponto central do argumento que será aqui desenvolvido, necessário para um re-posicionamento teórico-político nesses tempos de pós-modernidade e de relativismo quase absoluto.

Outro ponto que merece discussão é a relação entre ideologia e prática social. A pergunta que filosoficamente se coloca é: a realidade social pode ser mudada através das idéias transformadoras ou esse processo se dá no sentido oposto, ou seja, emana, ou se potencializa, através das condições objetivas materiais? O próprio Marx respondeu dialeticamente a essa questão: "A teoria materialista segundo a qual os homens são produtos de circunstâncias e da educação esquece que as circunstâncias se transformam precisamente pelos homens e que o próprio educador precisa ser educado" (Marx, apud Lowy, 1991).

Segundo Lowy (1991:24), nesta concepção se concretiza a conexão dialética entre o objetivo e o subjetivo, entre o material e o simbólico. É essa perspectiva que estará aqui orientando a conceituação de ideologia.

 

IDEOLOGIA ENQUANTO FORMAS SIMBÓLICAS QUE SUSTENTAM RELAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E DOMINAÇÃO

Nunca o mundo social humano conheceu, como no capitalismo contemporâneo, uma circulação tão generalizada de formas simbólicas e nunca estas exerceram tanta influência sobre as formas de se representar o mundo. Como advoga Thompson, ".... a natureza e a abrangência da circulação de formas simbólicas assumiu [atualmente] um aspecto novo e qualitativamente diferente" (1995:9), na medida em que os meios técnicos e as instituições orientadas para a acumulação capitalista possibilitaram a produção, reprodução e circulação das formas simbólicas numa escala antes impensável. O poderoso império do que hoje se denomina 'meios de comunicação de massa', que se expandiram notavelmente através dos progressos na transmissão e codificação eletrônica, é uma questão que não pode ser dissociada de qualquer análise conseqüente sobre as elaborações simbólicas das sociedades contemporâneas. Nas últimas décadas, sobretudo, com a veloz evolução das telecomunicações e da informática, tornou-se possível nos relacionarmos com o mundo de formas virtuais, aparentemente sem um substrato material.

Em vista disso, nunca o conceito de ideologia foi tão pertinente, na medida em que nossas idéias, juízos, sentimentos e comportamentos estão sendo cada vez mais profundamente moldados por essa poderosa 'indústria cultural', esse fenômeno de 'midiação [mercantilizada] da cultura', controlada por poderosos interesses econômicos e políticos (Thompson, 1995), que modela 'corações e mentes'. Um dos aspectos centrais dessa questão reside no fato de que a ideologia penetra cotidianamente em nossas vidas na intimidade, dentro das casas, no seio das famílias, interpondo-se, inclusive, entre as relações afetivas, intermediando-as ou mesmo substituindo-as.

Uma cena brasileira pode ilustrar a questão: uma jovem pobre, solteira, grávida, desempregada, dependente de drogas, soropositiva, dependente de um familiar para morar, se vestir e comer e esperançosa de que o filho que espera possa salvá-la da (auto)destruição emite um discurso triunfal e orgulhoso sobre as 'conquistas das mulheres': 'primeiro, nós conseguimos o direito ao voto; depois, fomos à luta, trabalhamos, nos sustentamos e não aceitamos mais o poder machista dos homens'. Essa jovem não é fictícia: ela é uma das personagens desta pesquisa e talvez a que melhor represente o poder da ideologia: as 'mulheres fortes e independentes' de sua imaginação chegam a ela através de idealizadas personagens televisivas e a fazem, por sutis mecanismos, sentir-se identificada; em sua sofrida história de vida não existiram mulheres assim: sua mãe, também dependente de drogas, a abandonou quando ainda criança; a tia que ora a acolhe é uma mulher viúva, frágil, 'nervosa' e dependente de uma minguada pensão para sobreviver; suas 'amigas' da rua, da 'night' [expressão aculturada usada por jovens para designar a vida noturna], vivem como ela: prestam favores sexuais em troca da droga, estão permanentemente sujeitas a toda sorte de violência, não conseguem estruturar suas vidas e suas relações afetivas de maneira estável e desenvolvem várias outras formas de dependência: do cafetão, do fornecedor de droga e, em situações extremas, de suas famílias. Porém, embora sua vida concreta seja o oposto de seu discurso sobre 'as mulheres', o seu sentimento de orgulho e identificação com uma imagem simbólica de mulher é real.

Mas a questão não é simples, transparente e nem auto-evidente: nossa personagem, em outro momento de seu depoimento, também manifesta um agudo senso crítico sobre o contexto de vida que a levou à dependência. Analisa que sua vida não poderia ter sido diferente dadas as circunstâncias onde nasceu e foi criada. Entende que sua mãe não pôde criá-la com afeto e cuidado protetores por ter sido, ela própria, abandonada, embora essa consciência crítica não minimize seu sofrimento e a falta que sente de uma mãe. Manifesta uma visão crítica sobre a sociedade 'falsa e hipócrita' em que vivemos e percebe que as oportunidades oferecidas não são iguais para todos. Demonstrando ter preservado alguma auto-estima, lamenta-se por não ter conseguido desenvolver, até então, seu potencial criativo mas não se furta a sonhar com um futuro melhor para si e para a filha que espera. Seu bebê está lhe infundindo a força e a esperança de conseguir superar a dependência química e poder, enfim, construir uma vida digna.

Essa história de vida, tão comum nas periferias pobres das cidades brasileiras, serve-nos como ponto de partida para ilustrar a complexa conceituação de ideologia. Na fala da nossa personagem, pode-se identificar manifestações da ideologia de gênero quando ela representa - e se identifica com - a imagem da mulher independente, forte e autônoma, 'dona de sua vida e de seu destino'. Mas ela também expressa uma consciência crítica sobre o mundo em que vive e sobre as desiguais oportunidades para o auto-desenvolvimento, o que pode, à primeira vista, parecer paradoxal. Mas não o é se entendermos que as elaborações simbólicas estão sempre permeadas por contradições e confrontadas com as experiências de vida. Portanto, assume-se aqui que há, por parte dos sujeitos sociais, uma permanente re-elaboração e re-construção de sentidos para compreender, justificar e direcionar suas vidas, o que confere à análise da ideologia uma complexidade particular.

Portanto, ideologia é mais que sua tradicional concepção enquanto 'sistema de pensamento' ou 'sistema de crenças' usualmente referida à ação social e/ou à prática política institucionalizada. Como propõe Thompson, ideologia está também referida " ... às maneiras como o sentido é construído e usado pelas formas simbólicas de vários tipos, desde as falas lingüísticas cotidianas até as imagens e textos complexos" (1995:16). Para apreendê-la, portanto, há que se investigar os contextos sociais dentro dos quais essas formas simbólicas são empregadas e articuladas, o que requer que perguntemos " ... se - e, se for o caso, como - o sentido é mobilizado pelas formas simbólicas, em contextos específicos, para estabelecer e sustentar relações de dominação" (Thompson, 1995:16). Portanto, este sentido de ideologia é negativo e, conseqüentemente, crítico, o que significa perguntarmos, sempre, se o sentido construído pelas formas simbólicas serve ou não para manter relações de poder que sustentam e perpetuam os mecanismos de dominação e exploração.

Em Marx, o critério para sustentar relações de dominação é entendido, explicita ou implicitamente, em termos de relações de classe. Para ele, são as relações de dominação e de subordinação de classe que constituem o eixo principal da desigualdade e exploração nas sociedades humanas em geral, e na capitalista, em particular. No enfoque aqui proposto, estas relações estão transversalizadas pelas desigualdades de gênero e raciais/étnicas que, no capitalismo, assumem feição própria, em estreita correlação com os mecanismos de exploração de classe. Essa discussão será aprofundada adiante, na apresentação do feminismo marxista.

A concepção de ideologia aqui proposta ainda se distingue de outra, ainda corrente, que a interpreta como um 'cimento social' que permite a estabilização das sociedades, unindo seus membros através de valores e normas coletivamente compartilhados (Thompson, 1995). Assume-se, portanto, que há uma complexidade na mobilização de sentidos simbólicos nos vários espaços - públicos e privados - da vida social que permite que as relações de exploração e dominação se mantenham.

Portanto, faz-se necessário distinguir ideologia e sistemas simbólicos: estes últimos não são ideológicos em si mesmos; tornam-se ideológicos na dependência das maneiras como são usados e entendidos em contextos sociais específicos. Como coloca Thompson, o que interessa, na análise da ideologia, são os "usos sociais das formas simbólicas" ou, dito de outra forma, "....se, em que medida e como (se for o caso) as formas simbólicas servem para estabelecer e sustentar relações de dominação nos contextos sociais em que elas são produzidas, transmitidas e recebidas" (1995:18). Desta forma, coloca-se em primeiro plano a qualificação de formas simbólicas como ideológicas em relação a contextos sócio-históricos específicos nos quais elas são empregadas e onde atuam. Com essa premissa, evita-se a tendência de se pensar a ideologia apenas, ou principalmente, em relação às formas de poder institucionalizadas no Estado e veiculadas através de seus aparelhos institucionais/legais. Sem desconsiderar a importância que essas instâncias desempenham no exercício do poder - no campo designado como 'política' - estes espaços, contudo, não são os únicos territórios para a maioria das pessoas na maior parte do tempo. Portanto, é fundamental investigar como a ideologia se manifesta na vida comum, cotidiana, de atores sociais socialmente situados em uma estrutura de classes.

Eagleton, no mesmo sentido, pensa que a "força do termo ideologia reside na sua capacidade de distinguir entre as lutas de poder que são, até certo ponto, centrais a toda uma forma de vida social e aquelas que não o são" (1997:21)

Kosik denominou 'mundo da pseudoconcreticidade' o complexo de fenômenos que povoam o mundo cotidiano da vida humana. Segundo ele, esse mundo pseudoconcreto "... com sua regularidade, imediatismo e evidência, penetra na consciência dos indivíduos agentes, assumido um aspecto independente e natural [...]" (Kosik, 1976: 11). Este autor denomina 'fetichização' das relações humanas o fenômeno onde "o mundo humano se manifesta à consciência diária [....] como um mundo já pronto [...]" (1976:63), portanto, como independente e desvinculado (alheio à) da ação humana. Ainda segundo ele,

"Este mundo não se manifesta ao homem como realidade por ele criada, mas como um mundo já feito e impenetrável, no seio do qual a manipulação se apresenta como engajamento e atividade" (1976:64).

É, portanto, no âmbito da vida cotidiana que a ideologia se realiza, naturalizando os acontecimentos comuns e rotineiros da vida comum e criando a sensação de que o mundo está dado, desde 'fora' e, portanto, fora do alcance da ação individual e coletiva.

Assim, para a maioria das pessoas, as relações de poder e dominação que as afetam mais diretamente são aquelas que ocorrem na vida do dia a dia: a casa, a família, o local de trabalho, a escola, os amigos, a turma de pares, a vizinhança, o bairro, etc. É na cotidianidade que as pessoas se situam, agindo e interagindo, falando e escutando, formando idéias e opiniões sobre o que é relevante para si e buscando elaborar sentidos e objetivos para suas vidas. Esses contextos estão organizados de formas complexas e implicam na diversidade de desigualdades e assimetrias de poder e de recursos. O estudo da ideologia, portanto, deve abarcar a dimensão da vida cotidiana tanto quanto o conjunto de instituições que atuam na esfera política e que exercem pressões estruturais mais amplas, relacionando-os e articulando-os.

Essa conceituação de ideologia também permite, segundo Thompson (1998), evitar a tendência, ainda persistente, de se pensar a ideologia como uma pura 'ilusão', como uma imagem distorcida e invertida do que é 'real'. Como argumenta,

"... o mundo social raramente é tão simples como essa visão pode sugerir. Como pessoas, nós estamos imersos em conjuntos de relações sociais e estamos constantemente envolvidos em comentá-las, em representá-las a nós mesmos e aos outros, em verbalizá-las, em recriá-las e em transformá-las através de ações, símbolos e palavras" (1995:19).

Portanto, o mundo da representação simbólica não é abstrato e em oposição ao que é 'real': ele é um aspecto real e constitutivo da vida social. É nele que se travam as lutas de contestação, tanto através de palavras e símbolos, quanto de ações políticas coletivas.

No campo metodológico, Thompson argumenta que o objeto da pesquisa sócio-histórica, para além de seus grandes acontecimentos estruturais, é também um campo subjetivo, construído, em parte, pelos sujeitos que, no curso de sua vida cotidiana

"... estão constantemente interessados em compreender a si próprios e aos outros, em produzir ações e expressões significativas e em interpretar ações e expressões significativas produzidas pelos outros" (1995:32-33).

Portanto, interpretar a ideologia é explicitar a conexão entre o sentido mobilizado pelas formas simbólicas e as relações de dominação que esse sentido mantém, sempre articulando os discursos com os contextos sócio-históricos onde eles são produzidos.

Thompson chama a atenção para outro aspecto importante: os indivíduos não são, nunca, receptores passivos de mensagens ideológicas; há um processo contínuo de compreensão e interpretação, discussão, apreciação e incorporação. Assim,

"... o processo de apropriação das formas simbólicas é ativo e potencialmente crítico, no qual as pessoas estão envolvidas num contínuo esforço para entender, um esforço que procura dar sentido às mensagens que recebem, responder a elas e partilhá-las com os outros" (1995:37, grifo no original).

Thompson (1995) identifica, com fins metodológicos, alguns modos de operação da ideologia, ou seja, alguns mecanismos usuais através dos quais o sentido serve para estabelecer e sustentar as relações de dominação na vida social. Esquematicamente, o poder dominante pode legitimar-se i) promovendo crenças e valores compatíveis com ele; ii) naturalizando e universalizando tais crenças de modo a torná-las óbvias e aparentemente inevitáveis; iii) denegrindo idéias que possam desafiá-lo; iv) excluindo formas rivais de pensamento, mediante uma lógica não declarada mas sistemática; e v) obscurecendo a realidade social de modo a favorecê-lo.

Thompson, ao sugerir esses modos de operação e suas estratégias, ressalta que essas são apenas indicações e que não esgotam a totalidade das formas de operação da ideologia. E chama a atenção para uma questão fundamental no processo de interpretação: as manifestações da ideologia devem ser sempre analisadas em relação a contextos sócio-históricos específicos, através dos mecanismos particulares de transmissão de formas simbólicas destes contextos e através do exame do sentido que as formas simbólicas - ideológicas ou não - possuem para os sujeitos em questão. Porém, para empreender tal análise, particularizada e contextualizada, é imprescindível ter um quadro de referência geral, quando teorizamos sobre a sociedade em questão, seu modo de produção, suas relações de poder, os mecanismos - materiais e simbólicos - que permitem manter e reproduzir desigualdades e, sobretudo, as expressões hegemônicas de ideologia.

IDEOLOGIA E REPRESENTAÇÃO SOCIAL: UM DEBATE CONCEITUAL

É tarefa urgente elucidar as possíveis relações entre esses dois conceitos, na medida em que tem sido freqüente utilizar os termos ideologia e representação social como se fossem equivalentes. Portanto, retomar e re-afirmar o conceito de ideologia - especialmente por este reter um potencial crítico, questionador e transformador - adquire relevância teórico-política, especialmente nesses tempos pós-modernos marcados por um relativismo quase absoluto, onde o posicionamento filosófico, teórico e, por conseqüência, político, ficou relegado, ou "ultrapassado", como muitos afirmam. Minayo (1992), por exemplo, entende que Marx elabora sua teoria sobre as representações sociais através do conceito de ideologia. Para esta autora, bastante representativa no campo da saúde coletiva, esses conceitos são equivalentes.

Representação social pode ser definida como um sistema de valores, noções e práticas que dão aos indivíduos a possibilidade de orientação no mundo social e material (Goulart, 1992). Seria um conceito de feição operacional e mais relacionado à vivência e percepção do mundo cotidiano que o conceito de ideologia que, segundo Goulart (1992), estaria referido à superestrutura social, concretizando-se nas idéias e valores dominantes veiculados pelas instituições políticas, jurídicas, científicas, religiosas e outras. Porém, o argumento que será aqui apresentado postula que separar essas instâncias - superestrutura e infraestrutura ou estrutura e ação social - expressa uma visão mecanicista e binária da questão.

No campo da pesquisa social, usualmente tomamos como alvo de análise as representações de indivíduos concretos, inseridos em contextos particulares de vida. Seus discursos sobre si mesmos e sobre suas vidas advém de suas experiências, de sua cultura, de sua comunidade de referência, sendo esta socialmente situada. Estas representações sociais, portanto, expressam uma vivência referenciada em uma determinada visão de mundo que é real, coerente e com sentido para esses indivíduos. Como interpretar nesse universo as expressões de ideologia ?

Em cada contexto social particular, cabe-nos, no processo de pesquisa, estranhar o que é apresentado como natural e contextualizar o discurso simbólico dos indivíduos-alvo dentro de suas circunstâncias sócio-históricas, o que inclui, entre outros, suas (auto)representações enquanto classe, gênero e raça/etnia. Na prática, isto significa perguntarmo-nos: os atores sociais em foco compreendem-se criticamente enquanto sujeitos situados na classe, no gênero e/ou na raça/etnia ou naturalizam suas circunstâncias de vida enquanto 'destino natural'? Para ilustrar essa interpretação, pode-se tomar como exemplo a ideologia do igualitarismo burguês, que infunde a crença de que a sociedade oferece as mesmas chances para todos e que, conseqüentemente, todo e qualquer indivíduo, independente de sua posição de classe, gênero e/ou raça/etnia, pode alcançar posição de riqueza, status e prestígio se dedicar-se com afinco ao trabalho. O efeito dessa ideologia na subjetividade cria, entre outros, o sentimento de inferioridade e de fracasso pessoal ou de incapacidade 'natural' para atingir metas de ascensão social, criando nos indivíduos a sensação de impotência para mudar seu ‘destino’.

Porém, a questão não é simples e não basta uma distinção conceitual esquemática. Para avançar neste debate, tomaremos a argumentação original de Saffioti e Almeida (1995) sobre as relações entre ideologia e representações.

Segundo estas autoras,

"O gênero, assim como a classe social e a raça/etnia, condiciona a percepção do mundo circundante e o pensamento. Funciona, assim, como um crivo através do qual o mundo é apreendido pelo sujeito. [...]. A postura aqui esposada não consiste em reduzir tudo a gênero, mas em afirmar que ele, como também a raça/etnia e a classe social, são fundantes das relações sociais, pois regulam as relações homem-mulher e as relações mulher-mulher" (1995:23).

Ao se posicionarem sobre os conceitos de representação e ideologia, Saffioti & Almeida, tomando como referência o debate entre Guattari e Lauretis, assim problematizam a questão: estaria a representação situada na 'malha fina', ou seja, nos processos micro-sociais (ou moleculares, nos termos de Guattari), enquanto a ideologia estaria referida às instâncias macro-sociais e, portanto, legitimadas do ponto de vista do poder hegemônico? Ou a ideologia também se realiza nos espaços moleculares das relações sociais? A posição das autoras é que ambos os postulados estão corretos pois

"os processos de singularização, sejam individuais ou coletivos, processam-se, em última instância, no registro da sociedade. Não se trata, obviamente, nem da sociedade como um todo, o que seria uma ficção, nem de sua parte dominante, mas de sua parcela oprimida. O fato de os produtos simbólicos desta última não receberem o aval da 'sociedade oficial' não significa que ela não constrói representações dos eventos concretos, representações estas que entram em competição com as inscritas no nível molar" (1995:24).

Ou seja, há, nesta visão, uma conexão dialética entre representação e ideologia e, neste sentido, os oprimidos também elaboram seu próprio discurso ancorado em suas construções simbólicas sobre o mundo, mesmo que estas não sejam socialmente legitimadas e reconhecidas. Como afirma Saffioti, "os considerados excluídos da história [...] também fazem história. [...] Assim como a história dos vencidos existe, também existem as representações das classes/categorias subalternizadas" (1995:51).

Porém, as representações gestadas no nível 'molecular' das relações sociais são muito mais instáveis, volúveis e subversivas pois a ideologia dominante, por razões intrínsecas, tem recursos para manter uma (aparente) coerência e estabilidade que são necessárias à sua própria manutenção. Assim, segundo Saffioti & Almeida, "parece mais adequado pensar as representações em ambos os níveis e em competição" (1995:25), ou seja, tanto no nível superestrutural quanto no âmbito concreto e cotidiano das relações sociais.

Saffioti & Almeida fazem uma distinção conceitual - que também é analítica - entre ideologia e representação. A primeira consistiria num projeto político de estruturação da sociedade por inteiro, segundo os interesses da classe social, ou categoria social, que o elaborou. Assim, pode-se falar em ideologias de classes, de raça/etnia e de gênero. A ideologia tem, então, a pretensão de "expressar o 'interesse comum', o 'interesse geral', o 'interesse de todos' " (1995:48), sendo esta pretensão inatingível e mistificada pois a sociedade é permeada por interesses contraditórios e mesmo antagônicos. Porém, segundo elas, é importante pontuar que a ideologia não contém somente idéias ilusórias, falsas: se não contivesse também idéias ‘verdadeiras’, não teria condições de se manter e se adaptar às mudanças conjunturais e históricas.

Aqui faz-se, segundo Saffioti & Almeida, uma diferenciação entre ideologia e representação: esta última aspira à completude, ou seja, os sujeitos concretos, ao produzirem representações, fazem do fenômeno representado um retrato inteiro, o que confere sentido à sua existência, justificando-a, explicando-a e orientando suas ações. Estas autoras também distinguem representação e vivência: a representação re-figura a vivência, ou seja, "trata-se das imagens que as vivências assumem no nível simbólico e de cuja elaboração o inconsciente, individual e coletivo, participa ativamente" (1995:49). Porém, não se deve perder de vista que as representações repousam sobre a base material, que condiciona um determinado tipo de relação social , o que "equivale a dizer que o contexto material permeia o nível simbólico, o nível das representações, e que estas constituem um dado do real" (1995:49). Assim, "a representação é a subjetivação da objetividade que, na condição de mola propulsora da ação, volta para o mundo da objetividade" (1995:50).

Uma segunda questão pertinente à definição de representação, e que adquire centralidade para a discussão de gênero, é o aspecto relacional que uma representação necessariamente contém:

"(...) constituir uma representação significa, assim, fazer o re-conhecimento de uma relação. Representam-se as mulheres por referência aos homens, do mesmo modo como se procede com as classes e as raças/etnias em interação. [....] Re-presentar significa, pois, tornar a conhecer relacionalmente, situar de novo, re-significar por referência a outros" (Saffioti & Almeida, 1995:50).

Por fim, uma terceira diferenciação é proposta pelas autoras: a representação não promove necessariamente a inversão dos fenômenos, característica básica da ideologia. A relação social não pode prescindir da representação pois esta é a mediação [simbólica] das relações dos seres humanos com a natureza e entre si. Ou seja, a representação é fundante da simbolização (enquanto fenômeno psíquico/subjetivo e social) que nos torna humanos e nos permite estabelecer relações, conosco e com os outros. Assim, os seres humanos se relacionam com imagens, de si próprios e de outros. Mesmo numa sociedade utópica, igualitária e acolhedora das diferenças, as representações continuarão a mediar as relações sociais, ao passo que a ideologia, enquanto reprodutora de mecanismos de dominação e exploração, não será mais necessária.

Portanto, essa compreensão pressupõe uma articulação dialética entre o sistema de idéias e valores dominantes que mantém e reproduz as desigualdades sociais - o que definimos como ideologia - e as representações que expressam sentimentos e vivências que informam, direcionam e mediam as ações e relações na vida social cotidiana, também perpassadas pela ideologia.

 

2.3 O Feminismo Marxista

Para definir conceitualmente o feminismo marxista, será contextualizada a emergência do feminismo contemporâneo enquanto movimento social e a posterior teorização que resultou no conceito de gênero. O que estará em debate é a possibilidade deste conceito, de per se, constituir-se numa teoria social, ou se, ao tornar visíveis, nomear e teorizar as dimensões sexuadas das relações sociais, deve ser tomado a partir do quadro de referência de teorias sociais críticas sobre a sociedade como um todo. Portanto, nossa intenção, aqui, é problematizar o conceito de gênero para, em seguida, tomar uma posição que justifique e fundamente o feminismo marxista.

 

O CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DO FEMINISMO E DA ELABORAÇÃO CONCEITUAL DE GÊNERO

A originalidade e o potencial crítico do conceito de gênero devem-se, em parte, ao fato de ter sido gerado no bojo de um movimento de mulheres, em um contexto de lutas sociais. Foi a partir da consciência coletiva de opressão, inicialmente sobre o corpo e sexualidade, estendendo-se, posteriormente, para a crítica à ciência ocidental, que a elaboração feminista sobre o gênero foi construída. Portanto, na sua gênese, gênero articulou, dialeticamente, teoria e práxis e, no campo epistemológico, sujeito e objeto de conhecimento, sendo a teorização uma ferramenta para compreender, denunciar e transformar a situação de opressão e exploração das mulheres.

Como pontua Giffin,

".... nasceram juntas a percepção da opressão e da possibilidade de transformação: a partir da auto-identificação coletiva como 'mulher', elaboração de uma crítica ao significado naturalizante/biologizante de 'mulher'. Esta crítica estabeleceu 'mulher' como categoria política, com uma proposta de produção de conhecimento em que o objeto a ser estudado (mulher) ao mesmo tempo deve ser re-significado" (1999:81)

Esse ‘standpoint’, ou esse ponto de observação socialmente situado a partir de uma experiência de opressão, aproximava as mulheres de outros setores sociais explorados e oprimidos, como os trabalhadores e/ou os povos pertencentes a (ou descendentes de) outras raças/etnias. Porém, o questionamento feminista sobre a opressão das mulheres indubitavelmente colocou em cena questões novas e originais, que não haviam sido ainda problematizadas: a dimensão política do corpo, da sexualidade e das relações íntimas, a relevância da esfera doméstica para a produção e a reprodução social, entre outros aspectos da vida social até então ‘privatizados’ e/ou ‘naturalizados’. Questionar essas dimensões ‘privadas’ possibilitou, a partir do feminismo, um repensar crítico sobre a relação natureza/cultura, corpo/mente, razão/emoção e teoria/práxis transformadora; no plano social, colocou-se em questão as relações entre esfera pública e privada, trazendo-se para o debate público questões até então excluídas da política e da ciência. Portanto, o feminismo inegavelmente alargou, em muitos sentidos, a crítica teórica e prática sobre a exploração e a opressão social e demonstrou que as lutas emancipatórias não se travam exclusivamente nos planos econômico, social e político. Como decorrência, instâncias como a família, o casamento, a sexualidade e a vida privada puderam ser expostas enquanto espaços onde se exercem relações de poder e de controle social.

A consciência das mulheres sobre sua opressão é antiga na história humana. Porém, é somente na década de 1960 que, no bojo de outros movimentos contestatórios e libertários, o feminismo emergiu, enquanto movimento social e político, para denunciar a situação de opressão e exploração da maioria das mulheres em praticamente todas as sociedades humanas. Em momento subseqüente, empreendeu um processo de elaboração teórica que procurou explicações para as causas da opressão feminina, o que redundou no questionamento sobre a ciência institucionalizada, identificada enquanto um dos importantes sustentáculos da opressão feminina. Tal 'ponto de observação', no entender de muitas feministas, rompeu a concepção binária e dicotômica da racionalidade científica ocidental - oriunda do cartesianismo - rumo a um paradigma dialético e relacional (Giffin, 1999).

Assim, o conceito de gênero foi elaborado para se contrapor à argumentação que atribui às características biológicas sexuais das mulheres sua posição social subalterna. Tornou-se necessário demonstrar que não são propriamente as características sexuais, mas a forma como estas são socialmente representadas ou valorizadas, aquilo que se diz ou se pensa sobre elas, que vai constituir, efetivamente, o que é masculino ou feminino em dada sociedade e em dado momento histórico. Para se compreender o lugar e as relações entre homens e mulheres em determinado contexto social importa observar não exatamente seus sexos biológicos, mas tudo o que socialmente se construiu sobre os sexos. O debate vai se constituir, então, através de uma nova linguagem, na qual gênero torna-se um conceito chave (Louro, 1997).

Gênero como categoria teórica veio, portanto, colocar em cena uma parte da realidade social até então sem visibilidade: as experiências das mulheres no espaço privado da vida social. Romito (1997), apoiada na formulação bachelardiana, argumenta que o fato científico não existe por si só, in natura: ele é uma re-construção do pensamento a partir de um referencial teórico. Neste sentido, a elaboração conceitual do gênero inicia-se pela formulação de questões de pesquisa que, até então, não eram consideradas como objetos legítimos de conhecimento. Emergem, neste primeiro momento, estudos e denúncias sobre questões cotidianas de vida das mulheres que não eram problematizadas, ou eram interpretadas "cientificamente" como pertencendo à esfera da natureza - biológica, genética, psicológica ou espiritual - feminina.

Romito denomina este primeiro momento de nomeação, quando as feministas criaram nomes para qualificar, tornar visíveis e denunciar sofridas experiências de vida das mulheres. Daí surgem questões como ‘violência doméstica’, ‘violência sexual’, ‘mulheres espancadas’, ‘assédio sexual’, ‘estupro’ e outras. Desta forma, "nomear envolve tornar visível o que era invisível, definir como inaceitável o que era aceitável e insistir que o que era naturalizado é problemático" (1997). Subseqüentemente, o processo de teorização expressou a necessidade de se elaborar referenciais explicativos para a opressão feminina. Por fim, e como decorrência desse processo, a própria ciência ocidental, e seus pressupostos de racionalidade, objetividade e imparcialidade, foram postas em causa: as mulheres assumem-se enquanto sujeitos de conhecimento e enquanto sujeitos políticos que lutam para transformar uma situação de opressão/subordinação.

Como fica evidenciado, a elaboração teórica sobre o gênero esteve, no início deste processo, dialeticamente articulada à práxis social e política de mulheres organizadas. A experiência de opressão, coletivamente compartilhada em grupos de reflexão, gerou, num processo contínuo e crescente, uma consciência crítica sobre a sociedade opressora e a necessidade de teorização que identificasse as causas da opressão feminina e fornecesse subsídios para a luta política emancipadora/transformadora. Esta perspectiva, portanto, implicava numa relação dialética entre teoria e prática social/política e entre vida pública e privada, sendo a teorização motivada pelas transformações sociais pretendidas.

Portanto, a epistemologia feminista, assim como o marxismo, denunciou as ligações, em todos os campos do conhecimento, entre a produção científica e o contexto social, político e histórico, a despeito das tentativas de negá-las. Além de explicitar essas ligações, valorizou-as. Mas, como lembra Romito, "a mudança social não é só essencial para reformular conceitos científicos; é também central para garantir que a pesquisa, os dados e as teorias produzidos serão de alguma maneira utilizados" (1997) pois não há sentido em produzir conhecimentos críticos se o contexto social não estiver ‘pronto’ para absorvê-los e aplicá-los, ou se os movimentos sociais e políticos não existirem para direcionar e exercer controle sobre o processo de mudanças pretendido. Assim, o feminismo, ao lançar a bandeira de luta "o pessoal é político", trouxe para a arena política a opressão exercida sobre as mulheres no espaço de suas vidas privadas e empreendeu um movimento coletivo que vem buscando transformar esta situação de opressão.

 

O FEMINISMO MARXISTA: O GÊNERO TRANSVERSALIZADO NA CLASSE SOCIAL

A associação entre feminismo e marxismo, nos momentos iniciais do feminismo contemporâneo, embora tensa, foi também intensa e fecunda. Hennesy & Ingraham (1997) interpretam que havia, entre ambos, uma afinidade 'natural' na luta teórica-política que almejava transformações nas situações de exploração e opressão. O materialismo histórico é um conhecimento crítico elaborado pelo ponto de vista de explorados/oprimidos, assim como o feminismo. Portanto, a luta das mulheres, neste momento inicial, não apartava a dimensão das desigualdades sociais da opressão de gênero, o que estava associado à luta contra o capitalismo (Hennessy & Ingraham, 1997).

Castro, no mesmo sentido, identifica pontos de interesse comuns entre o marxismo e o feminismo. Segundo ela, ambos

"compartem [...] a ênfase na materialidade existencial (para alguns feminismos, a vida cotidiana, para outros, a textual, e, para outros ainda, o cenário histórico - hoje, o capitalismo em formato neoliberal), considerando que essa materialidade se sustenta por práticas em um real vivido e um real idealizado e ideologizado (em instituições, no privado e no público, e na micro-política das relações sociais)" (2000:99).

As feministas encontraram, no marxismo, conceitos que poderiam potencialmente explicar as estruturas sociais através das quais as mulheres são exploradas e oprimidas. Mas, como apontam Hennessy & Ingraham (1997), essa aproximação não se deu a-criticamente: as feministas desafiaram os limites do marxismo e, com isso, expandiram seu potencial teórico-crítico de forma que este pudesse incorporar a dimensão sexuada das relações sociais.

Embora o feminismo marxista nunca tenha sido hegemônico nos países de capitalismo avançado, exerceu, ao longo das décadas de 1960 e 1970, considerável impacto e influência sobre as teorizações feministas. Discussões sobre a divisão sexual do trabalho, as conexões entre produção e reprodução social e o significado econômico do trabalho doméstico foram algumas questões centrais para a maioria das vertentes feministas. Porém, a partir da década de 1980, em função de um retrocesso conservador coincidente com a institucionalização do feminismo na área acadêmica, esse referencial foi gradativamente perdendo espaço, sendo questionado, desacreditado ou mesmo banido. Hennessy & Ingraham (1997) ressalvam, contudo, que muitas feministas dos países dependentes, sobretudo as engajadas em movimentos sociais contra a exploração capitalista, continuaram a ter no feminismo marxista sua referência principal.

Muitas explicações poderiam justificar o distanciamento do feminismo da perspectiva de enfrentamento do capitalismo. Uma delas foi, sem dúvida, a fragorosa derrocada do sistema soviético e, com ele, das interpretações marxistas de viés funcionalista, mecanicista, economicista e/ou determinista. Para além deste traumático fenômeno histórico e político, há que se considerar que, ao longo da década de 1990, o capitalismo, na sua versão neo-liberal, empreendeu sua marcha triunfante por todo o globo - através do fenômeno denominado 'globalização' - resultando, num curto espaço de tempo, em concentração de riqueza ímpar, no desmonte da seguridade social, na crescente privatização dos estados, com a conseqüente retração das políticas sociais, na desregulamentação da legislação trabalhista, redundando na precarização e terceirização do trabalho, entre outros fenômenos que vêm fragmentando as relações sociais e enfraquecendo os vínculos associativos. Este processo global tem resultado, especialmente (mas não apenas) nos países dependentes, no aprofundamento da pobreza e da exclusão social. No plano ideológico, a propagação do fim da história e, como efeito da derrocada soviética, das utopias, juntamente com a descrença popular na participação política formal, aliado ao fenômeno da corrupção sistêmica e do roubo sistemático do estado pelas elites dominantes, entre outras questões, geraram um sentimento de apatia e desesperança que certamente vem influenciando também intelectuais, cientistas sociais, feministas e outros segmentos antes engajados na luta contra o capitalismo. Este difícil momento também se reflete na desmobilização e retração dos movimentos sociais e sindicais (Hennessy & Ingraham, 1997).

No plano da produção teórica, Benoit (2000) interpreta que o feminismo a-crítico, ao se restringir cada vez mais a uma crítica da cultura desvinculada dos mecanismos econômicos e políticos, não poderia levar à frente uma luta radical pela emancipação das mulheres sob o capitalismo. Prova disso, para esta autora, é o fato de que a conquista, ao menos parcial, de direitos civis e igualdade de oportunidades de trabalho foram inquestionavelmente alcançadas pelas mulheres burguesas de forma jamais imaginada em outros períodos históricos. Porém, as mulheres da classe trabalhadora, ao contrário, pouco ou nada conquistaram nas últimas décadas.

Brito (2000), ao enfocar os efeitos da globalização e reestruturação produtiva em sua relação com a divisão sexual do trabalho e as relações de gênero, mostra claramente essa questão. Segundo esta autora, a reestruturação produtiva tem implicado em uma ‘nova’ divisão econômica entre centro e periferia, apoiada em uma ‘nova’ base de dependência. Nesta conjuntura, em que o capital re-organiza a produção internacional aproveitando-se dos baixos salários e da frágil regulamentação do trabalho em países do Terceiro Mundo, há uma clara tendência de otimizar a exploração da força de trabalho feminina. Através deste processo,

" A busca do lugar e do processo de produção mais barato em qualquer região do planeta levou ao que se tem qualificado de ‘nova preferência pelo emprego das mulheres’ (Benería, 1994 apud Brito, 2000) e, por sua vez, a sua proletarização"(Brito, 2000:197)

Segundo análise de Benoit (2000), a globalização apoiou-se em uma ideologia patriarcal anterior ao capitalismo e dela aproveitou-se para incorporar, utilizar e explorar a divisão sexual do trabalho, sustentando-se em um sistema de valores baseado, entre outros, na desvalorização das funções desempenhadas pelas mulheres. Não coincidentemente, o trabalho das mulheres nas indústrias é caracterizado pela repetitividade, monotonia, pelo ritmo intenso e ainda organizado nos moldes do taylorismo nos setores de produção que mais empregam mulheres (Brito, 2000). O fato é que três dos fenômenos ligados à globalização - a multiplicação das ‘indústrias maquiladoras’, as 'sweat shops'' (onde o trabalho é super-explorado), os empregos em tempo parcial e as formas de trabalho precárias - atingem principalmente as mulheres, particularmente as de países dependentes e as imigrantes (Benoit, 2000).

Concomitantemente, surge uma contra-ideologia de gênero dentro e a partir de agências reguladoras do capitalismo, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, que passaram a financiar pesquisas sobre a pobreza e as chamadas 'dimensões sociais do ajuste' [neoliberal], com forte ênfase sobre a eqüidade de gênero. Benoit interpreta que a política dessas agências, que traçam estratégias de controle social,

" (...) fornece uma face humana às instituições de Bretton Woods e uma aparência de compromisso com a mudança social. Todavia, uma vez que está funcionalmente divorciada das principais reformas macroeconômicas, essa análise raramente constitui uma ameaça para a agenda econômica neoliberal" (2000:86).

Castro (2000), ao criticar a desvinculação do feminismo hegemônico deste cenário onde se aprofunda a exploração do trabalho feminino, analisa que este, ao acompanhar uma tendência acadêmica fortemente influenciada por correntes pós-estruturalistas, onde discursos e narrativas tornam-se o campo privilegiado de embates teóricos, desvincula-se crescentemente da análise crítica sobre as reais condições de vida da maioria das mulheres. A tal ponto que as acaloradas discussões sobre a divisão sexual do trabalho, antes interligadas aos mecanismos de exploração de classe, praticamente desapareceram do cenário feminista acadêmico.

Com essas críticas, porém, não se pretende anular ou minimizar o potencial crítico e transformador do feminismo, que é inegável. Afinal, ao questionar e confrontar a opressão social das mulheres, colocou-se em cheque a moral sexual, a família como instância repressora, a instituição do casamento e, como decorrência, a monogamia e a heterossexualidade, entre outras questões imbricadas no controle político-ideológico sobre a reprodução social. Esses questionamentos penetraram no âmago da ideologia conservadora que sustenta um sistema social intrinsecamente explorador e opressor. Mais ainda: o feminismo trouxe a público e politizou dimensões da vida social até então tidas como 'privadas' e, portanto, apartadas do debate político público. Denunciou que o âmbito das relações afetivas, amorosas e sexuais é também perpassado por mecanismos de controle social/ideológico. Portanto, o que o se advoga, aqui, é o imperativo de se associar essa crítica a um posicionamento teórico e político sobre - e contra - o capitalismo, o que implica em considerar que as dimensões sexuadas da vida social integram os mecanismos de exploração, de classe e de gênero.

O feminismo marxista, portanto, não desvincula as conexões históricas entre a opressão das mulheres e o capitalismo e, em decorrência, suas propostas de transformação social almejam, em última instância, a superação de todas as formas de exploração e opressão. Ingraham & Hennessy (1997) postulam que, se o feminismo pretende ser um movimento social que aspira representar as necessidades de todas as mulheres, precisa confrontar suas próprias visões parciais e incorporar um posicionamento crítico sobre o capitalismo (1997).

 

CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O CONCEITO DE GÊNERO

Em decorrência desta interpretação, gênero será aqui tomado como um 'conceito meio', isto é, uma forma de ampliar o olhar e entender a trajetória em torno da qual a dominação masculina foi-se estruturando, material e simbolicamente, concomitante e articuladamente à constituição da sociedade de classes (Araújo, 2000). Esta distinção torna-se necessária pelo fato de que muitas teorizações sobre o gênero, particularmente as inspiradas nas teorias pós-estruturalistas, tornaram-se 'totalizadoras', ou seja, assumiram um modelo próprio e autônomo de análise das relações de dominação/subordinação, centrado quase exclusivamente na construção dos significados e símbolos das identidades masculina e feminina, desconhecendo e/ou secundarizando as práticas materiais e suas intersecções com outras clivagens, particularmente a de classe social.

Assim, gênero enquanto 'conceito totalizador' terminou por estabelecer a centralidade dessa noção para o entendimento da vida social. Como pontua Araújo, "o conceito de gênero vem se tornando um código cultural de representação e aparece como mero efeito discursivo, desvinculado dos contextos sócio-econômicos concretos" (2000:70).

No mesmo sentido, Benoit (2000) entende que a categoria gênero, tal como é elaborada pelo feminismo atualmente hegemônico, é "um modelo conceitual do jogo das interações simbólicas, neste caso, esta forma social gênero é constituída pela polaridade 'feminino/masculino'" (2000:82). Como decorrência,

"... as relações de gênero são apenas relações entre pólos complementares, não permitindo que seja pensada qualquer superação do processo de divisão de trabalho que subordina e oprime a[s] mulher[es], a partir da oposição contraditória entre classes sociais" (Benoit, 2000:82, grifo no original).

 

AS PREMISSAS DO FEMINISMO MARXISTA

O feminismo marxista vai teorizar o gênero baseando-se nas categorias filosóficas constituintes do marxismo. Partindo da premissa materialista dialética, enfoca, entre outras questões, i) as articulações entre vida material e simbólica, estabelecendo as conexões entre produção e reprodução social, entre divisão social e sexual de trabalho e, em última análise, entre o sistema de gênero e o de classe social; ii) as relações entre natureza e sociedade e entre ciência e ideologia, estratégicas para a desnaturalização do gênero; e iii) as relações entre teoria e práxis, o que legitima as mulheres como sujeitos de um conhecimento teórico-prático, potencialmente crítico e transformador.

Assim, partindo da divisão social do trabalho, o feminismo marxista articulou-a à divisão sexual do trabalho e às conseqüentes dimensões sexuadas da vida social, econômica, simbólica e cultural de homens e mulheres, socialmente situados na sociedade de classes. Assumiu, portanto, que o gênero está transversalizado na classe social e, conseqüentemente, que as experiências de opressão de gênero são socialmente distintas.

O ‘paradigma da transversalidade’ das relações sociais de sexo, formulado por feministas do campo de gênero e trabalho, aponta para as imbricações entre sistema de produção e sistema familiar, enfatizando que a divisão técnica do trabalho se justapõe à divisão sexual do trabalho (Brito, 2000).

Para Araújo (2000), o marxismo permitiu ao feminismo, entre outras questões, a desnaturalização do gênero, situando sua gênese num processo gerado nas e pelas relações sociais, em contextos sócio-históricos determinados; além disso, a economia política, ao analisar o processo de trabalho capitalista, permitiu ao feminismo situar o lugar do trabalho doméstico no ciclo produtivo e reprodutivo; e, por fim, a análise sobre a ideologia ofereceu subsídios para se pensar as dimensões simbólicas e culturais que sustentam e mantém as relações de exploração e opressão sobre as mulheres.

Engels, no entender de Araújo (2000), fez uma importante contribuição teórica para o feminismo quando estabeleceu os elos históricos entre condições materiais, surgimento da propriedade privada e a opressão das mulheres. Com isso, mostrou que

"o lugar social das mulheres não era expressão de uma 'natureza feminina' inata, identificando a relação entre homens e mulheres como relações de opressão e situando nos processos sócio-econômicos os elementos que conduziram à dominação masculina" (2000:66).

Por outro lado, a economia política, ao estabelecer a relação dialética entre produção e reprodução social, forneceu as bases necessárias para se proceder a uma crítica sobre o valor do trabalho doméstico no próprio ciclo de produção/reprodução, assim como para o entendimento dos caminhos através dos quais a exploração de classe e a opressão de sexo se articulam (Araújo, 2000). O trabalho doméstico é retirado, portanto, do âmbito das relações privadas, e situado no interior de um processo mais amplo. O conceito marxista de alienação, por seu lado, permitiu compreender o papel que o trabalho doméstico viria a assumir no processo produtivo, tomando uma aparência naturalizada e tornado-se gradativamente 'coisificado', apresentando-se, por conseguinte, como exterior aos indivíduos que dele participam (Araújo, 2000).

No plano político, o feminismo marxista postula a indissociável conexão entre a luta das mulheres e a luta de classes e, pelo fato do capitalismo ser uma totalidade social, essa luta deve se travar não só no plano econômico mas também no da cultura, o que inclui a ciência. Porém, para as feministas marxistas, e em oposição ao feminismo culturalista, a cultura não constitui a totalidade da vida social mas uma (importante) arena da produção social. Portanto, a análise da ideologia adquire relevância para interpretar a formação de subjetividades modeladas no/pelo gênero mas sem desconectá-la das bases materiais da divisão sexual do trabalho e da divisão da sociedade em classes sociais (Hennesy & Ingraham, 1997).

Uma extensa agenda de temas foi desenvolvida pelo feminismo marxista a partir das categorias conceituais do marxismo.

Sendo o trabalho uma categoria central na análise marxista, o trabalho feminino vem sendo interpretado como socialmente necessário e historicamente essencial à acumulação capitalista. Uma das principais polêmicas no feminismo marxista girou em torno do trabalho doméstico, por algumas interpretado como trabalho produtivo no âmbito da reprodução - ou seja, embora não remunerado, ele seria orgânico e funcional ao sistema econômico - e, por outras, como trabalho improdutivo e, portanto, secundário à produção capitalista.

Benoit, apoiada na interpretação do próprio Marx, argumenta que o desenvolvimento tecnológico, ao se tornar um poderoso meio de substituir o trabalho humano, transformou-se, no capitalismo, em seu oposto, ou seja,

"(...) em poderoso meio de multiplicar infinitamente o número dos que podem trabalhar, ao destruir concretamente todas as diferenças entre a força de trabalho masculina e feminina, instaurando a mais absoluta e brutal igualdade, a da força de trabalho disponível para a exploração" (Benoit, 2000:84).

Como Marx havia previsto, "... a maquinaria, ao lançar todos os membros da família do trabalhador no mercado de trabalho, reparte o valor da força de trabalho do homem por toda sua família", rebaixa o valor do trabalho masculino e, conseqüentemente, dali para diante, todos "os membros da família precisam fornecer não só trabalho, mas mais-trabalho para o capital, para que uma família possa [sobre]viver" (Marx, apud Benoit, 2000:84). Dessa forma, não só as mulheres como também as crianças e jovens da classe trabalhadora são reduzidos à condição de simples força de trabalho sob exploração do capital.

Embora a previsão de Marx sobre as transformações que ocorreriam sob o capitalismo tenha, em grande parte, se confirmado, ele, de fato, não abordou a questão da divisão sexual do trabalho no interior da família e a subordinação das mulheres aos homens. Para ele, a libertação das mulheres dar-se-ia com a superação do modo de produção capitalista, que, em tese, eliminaria todas as formas de opressão, exploração e subjugação de toda a sociedade.

Engels, porém, baseado em análise antropológica, contribuiu para o entendimento sobre as origens históricas da desigualdade feminina ao associar a instauração da propriedade privada à subordinação das mulheres aos homens, segundo ele o marco inicial da luta de classes. Segundo Moraes (2000), essa interpretação, ao historicizar as instituições humanas, permitiu compreender a família como organização social onde a divisão do trabalho é também uma divisão sexual entre funções masculinas e femininas.

Outras feministas, posteriormente, levaram à frente a teorização sobre as relações de produção e as contingências do processo de reprodução social para explicar a posição das mulheres na sociedade de classes. Mitchell (apud Giffin, 1991), por exemplo, empregou a dialética 'produção-reprodução social' para definir e explicar a subalternidade e a opressão das mulheres, entendendo que a exploração no trabalho e o confinamento à casa, na família, eram duas posições indissociáveis que conformavam a opressão feminina. No mesmo sentido, Moraes interpreta que

"as vicissitudes da condição feminina decorrem da complexa dialética entre os papéis e lugares socialmente atribuídos às mulheres e que dizem respeito, especialmente, ao lugar na produção de bens (a esfera da produção), à sexualidade e ao cuidar de crianças" (2000:91),

a esfera da reprodução, sendo esta última socialmente desvalorizada.

 

AS RELAÇÕES SOCIAIS DE SEXO: A DIMENSÃO SEXUADA DAS RELAÇÕES SOCIAIS

Muito do debate feminista pautou-se pelo entendimento do gênero enquanto uma das dimensões das relações sociais. Como apontava Marx, o que distingue um sujeito oprimido de um não-oprimido é o tipo de relação social em que está o primeiro, sendo que esta distinção depende do lugar que essa relação social (no caso do gênero, entre homem e mulher) ocupa na estrutura de poder e na produção de riquezas e de cultura, em um dado tempo e em determinada sociedade. Essa perspectiva relacional, portanto, é fundamental para se conceber um sujeito que é contraditório, histórica e socialmente situado e resultante de relações sociais que permeiam a vida material e simbólica. Portanto, como propõe Saffioti (1992), a relação eu-outros deve ser central e os indivíduos são, nesta perspectiva, a história de suas relações, tomando-se em conta o caráter estrutural de sua constituição e capturando a natureza ‘em movimento’, sempre cambiante, das relações sociais.

Como também advoga Castro,

"...com o conceito de gênero, pretende-se ampliar o debate para as relações sociais e se sugere que, se as relações sociais são várias e se autocondicionam, então tanto classe quanto gênero, de per si, seriam referências insuficientes para darem conta [da totalidade] do real, inclusive do real imaginado (ideologias) [....]" (2000:100).

Neste sentido, Saffioti (1987) entende que existem clivagens entre classe, gênero e raça/etnia, sendo essas as três identidades sociais fundamentais na estruturação da sociedade. Esses três eixos se articulam, segundo Saffioti (1987), como um 'nó', sendo que cada entrecruzamento apresenta propriedades próprias e distintas das encontradas em cada um dos eixos separadamente, ou seja, cada nó apresenta uma lógica contraditória própria. Lauretis (1994), no mesmo sentido, concebe

".... um sujeito engendrado não só na experiência de relações de sexo, mas também nas de raça e classe: um sujeito, portanto, múltiplo, em vez de único, e contraditório, em vez de simplesmente dividido" (1994:208).

A vertente francesa do feminismo marxista trouxe importantes aportes teóricos ao introduzir o conceito de prática social, o que (re)coloca o gênero, para além de uma representação simbólica, na materialidade das relações sociais.

Kergoat, uma importante representante dessa corrente, postula uma interessante definição para o gênero ou, como prefere denominar (sem esquecer que a nomeação do conceito marca uma posição), relações sociais de sexo. Essa autora afirma que "relações sociais de sexo e divisão social do trabalho são duas proposições indissociáveis que formam um sistema" (1996). Segundo ela, o feminismo fez emergir as categorias de sexo como categorias sociais, mostrando que os papéis sociais de homens e mulheres não são produtos de um destino biológico mas, sobretudo, são construções sociais que têm uma base material - e não apenas ideológica, como na interpretação que prioriza o patriarcado. Assim, o conceito de divisão sexual do trabalho forneceu essa base material - histórica, social e econômica - que permitiu a crítica sobre os modos de conceituação das Ciências Sociais, via de regra com pretensões de neutralidade, universalidade e que naturalizam as características sexuadas do trabalho feminino.

Para Kergoat, o conceito de ‘relações sociais de sexo’ nos leva a "uma visão sexuada dos fundamentos e da organização da sociedade, sendo que estes estão ancorados, primeiramente, na divisão sexual do trabalho" (1986). Mas, segundo esta autora, essa abordagem deve se integrar em uma análise global de sociedade, contribuir para fazê-la avançar e se articular aos outros elementos da dinâmica social. Dessa forma, o conceito de relações sociais de sexo se prende à noção de prática social, o que significa o reconhecimento de práticas sociais diferenciadas segundo o sexo. Dessa forma, segundo Kergoat (1986), o que estava fora do campo sociológico torna-se objeto legítimo de questionamento. A compreensão de prática social é, portanto, indispensável para: a) permitir a passagem do abstrato ao concreto; b) definir os atores de outra forma do que como puro produto das relações sociais; c) poder pensar simultaneamente o material e o simbólico; d) restituir aos atores sociais o sentido de suas práticas, para que o sentido não seja dado de fora, por puro determinismo.

Essa conceituação permite superar históricas dicotomias filosóficas, epistemológicas e políticas pois, ao inserir o conceito de gênero no conjunto das relações sociais, não as reduz às lutas de classes, e o ‘dialetiza’: toda relação social é sexuada, enquanto que as relações sociais de sexo são perpassadas por outras relações sociais. Assim, as relações de classe são analisadas enquanto relações que imprimem conteúdo e direção concreta às relações sociais de sexo. Inversamente, as relações de sexo são entendidas como emprestando conteúdos específicos às outras relações sociais.

Com isso, pode-se pensar a totalidade do social em todas suas dimensões, tanto macro quanto micro estruturais, o que permite superar o determinismo mecanicista, já que se pressupõe a existência de "sujeitos" que são determinados pelas relações sociais mas, dialeticamente, agem sobre elas, construindo, tanto individual quanto coletivamente, suas vidas.

Desta forma, o conceito de relações sociais de sexo leva, por um lado, a um trabalho de desconstrução, quando mostra que a dimensão sexuada deve ser levada em conta na construção de categorias de análise das Ciências Sociais. Por outro, o trabalho de construção mostra-se na elaboração de instrumentos conceituais aptos a analisar a dinâmica complexa do conjunto das relações sociais.

Assim posta a questão, pode-se analisar a articulação dialética entre as esferas da produção e da reprodução social. Kergoat (1996) introduz uma relevante discussão sobre as diferentes concepções acerca das relações entre essas duas esferas e que põe em questão a hierarquização das relações sociais.

Segundo ela, para se evitar o risco conceitual de se cristalizar as relações sociais em dado momento, o que conduz ao risco do determinismo mecanicista, torna-se necessário adotar uma definição dialética e, portanto, dinâmica, de relações sociais: "relação significa contradição, antagonismo, luta pelo poder, recusa a considerar que os sistemas dominantes (capitalismo, patriarcado) são totalmente determinantes e que as práticas sociais apenas refletem essas determinações" (Kergoat, 1986). Assim, ao articular as esferas de produção e reprodução, trabalha-se simultaneamente sobre dois grupos de relações sociais: relações entre os sexos e relações de classe, que a autora chama, respectivamente, de relações de opressão e exploração. Esse enfoque permite analisar a relação indissociável entre vida reprodutiva/doméstica e produtiva das mulheres sem incorrer numa separação binária entre essas duas esferas.

Portanto, dialetizar gênero e relações sociais implica considerar que

"a relação entre os sexos não se esgota na vida conjugal, mas é ativa no lugar de trabalho, enquanto que a relação de classes não se esgota no lugar do trabalho, mas é ativa, por exemplo, na relação com o corpo ou na relação com as crianças" (Kergoat, 1996:22-23)

 

2.4 A Proposta Metodológica

Visto que o objeto de análise desta pesquisa situa-se no campo da subjetividade e das representações simbólicas, foi adotada a metodologia qualitativa enquanto caminho para acessar, compreender e interpretar o significado dos discursos e das representações dos atores sociais em foco.

 

A METODOLOGIA QUALITATIVA

A metodologia pressupõe as concepções epistemológicas e teóricas adotadas, em consonância com as técnicas que permitem apreender o mundo social em sua complexidade, e a capacidade de articular os conceitos e categorias teóricas com o material empírico, ou seja, com a realidade que analisamos. O método, então, não é exterior, mas a própria alma do conteúdo, porque faz a relação entre o pensamento e a existência e vice-versa (Minayo, 1992).

A metodologia qualitativa é aquela que incorpora a questão do significado e da intencionalidade como inerentes aos atos, às relações e às estruturas sociais (Minayo, 1992). Enquanto proposta teórico-metodológica, pretende tornar explícitos os significados do comportamento social do ponto de vista dos indivíduos e da coletividade enquanto representação.

No estudo qualitativo, a totalidade coletada visa, em última instância, atingir o conhecimento de um fenômeno histórico que é significativo em sua singularidade (Minayo, 1992). Pressupõe que um número limitado de casos é expressivo de uma situação social mais abrangente.

Para Haguette (1987), a escolha da metodologia qualitativa não se faz em oposição à quantitativa, o que reflete uma visão maniqueísta e binária da questão, mas "como uma necessidade e uma urgência dentro da sociologia para aqueles que estão convencidos de que a sociedade é uma estrutura que se movimenta mediante a força da ação social, individual e grupal".

Como argumenta Minayo (1992), o termo ‘metodologias qualitativas’ carrega uma imprecisão, uma dificuldade histórica de se posicionar frente à especificidade do social. Ele supõe uma afirmação da qualidade contra a quantidade, refletindo a luta teórica entre o positivismo e as correntes compreensivas em relação à apreensão dos significados. Porém, o debate metodológico no campo das Ciências Sociais aponta para uma possível e desejável complementaridade entre as duas abordagens e um reconhecimento das especificidades de cada método em relação ao objeto em análise.

 

O DESENHO E AS ETAPAS DA PESQUISA DE CAMPO

Um serviço público de saúde que assiste gestantes hiv+, localizado na cidade do Rio de Janeiro, foi escolhido enquanto espaço para a realização do trabalho de campo. A justificativa para tal escolha ampara-se nos seguintes motivos: i) a existência de um programa de assistência a gestantes hiv+ estruturado, com uma equipe multiprofissional especializada e experiente neste tipo de assistência; ii) este programa é referência para o sistema público de saúde; iii) existe um fluxo permanente de gestantes hiv+ sendo assistidas, o que garantiu a inclusão de uma diversidade significativa de mulheres; iv) a equipe deste programa, por atuar no treinamento de outros profissionais e serviços de saúde na prevenção da TV, tanto no Rio de Janeiro quanto em outros municípios e estados brasileiros, assume importância estratégica para a análise do modelo e da ideologia médica na assistência à saúde das mulheres hiv+.

Devido à representatividade e importância deste programa, optou-se pelo estudo de caso, descartando-se a coleta de dados em outros serviços de saúde. Esta opção metodológica possibilitou uma permanência mais longa no campo e, conseqüentemente, uma observação minuciosa e em profundidade da dinâmica assistencial. A inserção e o envolvimento da pesquisadora por um período de tempo prolongado em um campo institucional fortemente hierarquizado e marcado por relações de poder constituiu-se em rico manancial de dados para a análise da ideologia médica.

Foram escolhidas duas técnicas para a coleta dos dados empíricos: a observação participante e a entrevista individual semi-estruturada. Essas duas técnicas, distintas e complementares, permitiram i) uma maior abrangência de análise; ii) a abordagem das relações entre profissionais de saúde e pacientes no cotidiano do serviço de saúde; e, por fim, iii) a apreensão de discrepâncias e coerências entre discursos e práticas.

A observação participante teve como objetivo captar, através do acompanhamento das atividades assistenciais rotineiras do serviço, como se dão as relações entre profissionais e pacientes e entre os próprios profissionais enquanto equipe, visando confrontar, através de comparação com as entrevistas individuais, coerências e incoerências entre discursos e práticas, contradições entre intenções e práticas e, por fim, identificar conflitos entre posturas profissionais informadas pela ideologia médica e a vivência pessoal dos profissionais de saúde, nos marcos do modelo biomédico.

A observação participante geralmente ocorre durante um período de tempo suficiente para que o pesquisador possa coletar dados através da participação na vida cotidiana do grupo em questão. O pesquisador, ao acompanhar as atividades cotidianas, observa as pessoas para ver como se comportam, conversa para descobrir as interpretações que têm sobre as situações vividas, podendo comparar e interpretar as respostas dadas em diferentes situações (Goldenberg, 1997). Nesta etapa, faz-se minuciosa e detalhada descrição de todos os passos do processo, desde a seleção dos problemas até os resultados finais pelos quais as conclusões foram alcançadas e fundamentadas, no sentido de explicitar o método e minimizar o ‘viés’ do pesquisador. Com isso, os pares que estarão avaliando a pesquisa poderão melhor julgar os procedimentos e as condutas adotadas (Becker, 1993).

Em momento subseqüente à observação participante, foram realizadas 20 entrevistas individuais com gestantes que estavam em acompanhamento no programa (ver roteiro no Anexo I). O roteiro abordou histórias de vida, representações de gênero, particularmente a questão da maternidade, a (con)vivência com o hiv, o suporte afetivo, familiar e social e, por fim, a avaliação da assistência recebida. Garantiu-se, através dessas 20 entrevistas, uma diversidade de situações de vida conjugal, familiar e social que revelaram, em parte, a complexidade da vulnerabilidade feminina ao hiv. As entrevistas com as gestantes foram encerradas quando se esgotou a compreensão dos temas propostos.

Quanto aos profissionais de saúde, toda a equipe do programa foi entrevistada, totalizando 7 entrevistas. O roteiro abordou os seguintes temas: representações de gênero e do papel materno, as vivências profissionais e pessoais relacionadas à gestação hiv+, dilemas éticos relacionados às decisões reprodutivas no contexto da infecção pelo hiv, valores afetivos, sociais e morais que informam as posturas tomadas no aconselhamento às gestantes hiv+ e a avaliação crítica da qualidade da assistência oferecida (ver roteiro no Anexo II).

A entrevista semi-estruturada, enquanto técnica de pesquisa, pretende apreender principalmente os dados ‘subjetivos’, ou seja, aqueles que se referem às atitudes, valores, opiniões e vivências dos atores sociais. Este tipo de entrevista focaliza um ou mais temas (previamente definidos em roteiro aberto) que orientam o entrevistado, embora deixando-o livre para expressar-se. Parker et al. (1995) postulam a entrevista como o método mais importante na pesquisa qualitativa porque pressupõe um contato mais íntimo, profundo e confiável entre entrevistador e entrevistado. Além disso, oferece a possibilidade de se apreender as variações individuais e as diversidades culturais e sociais, que podem ser bem exploradas. A entrevista semi-estruturada deve desenvolver um formato que possa ser reproduzido, em linhas gerais, com todos os informantes.

 

A HERMENÊUTICA-DIALÉTICA NA INTERPRETAÇÃO DOS DADOS EMPÍRICOS

Para a interpretação dos dados, foi adotada a proposta hermenêutica-dialética que pressupõe, segundo Thompson (1995), três níveis interligados de abordagem: a análise sócio-histórica, a análise discursiva e a interpretação/re-interpretação, que realiza a síntese, ou o concreto pensado.

A hermenêutica-dialética está aqui colocada não só como uma técnica de tratamento de dados mas como uma referência teórica já que, como observa Thompson, "A divisão entre discussão teórica e análise prática perpassa profundamente as Ciências Sociais, deixando, muitas vezes, os usuários de ambas em lados opostos de um enorme abismo" (1995:355).

Hermenêutica significa, etimologicamente, explicação e interpretação de um pensamento. No caso da pesquisa qualitativa, a hermenêutica pretende a apreensão de uma realidade simbólica a ser compreendida. Como define Gadamer (apud Minayo, 1992), hermenêutica "é a busca de compreensão de sentido que se dá na comunicação entre os seres humanos", através da linguagem. Thompson, similarmente, entende que o "estudo das formas simbólicas é fundamentalmente e inevitavelmente um problema de compreensão e interpretação" (1995:357), sendo que as formas simbólicas se expressam através de ações, falas e textos significativos que podem ser compreendidos.

Este autor lembra que a hermenêutica interpreta um campo que é, ele mesmo, já interpretado, pois os sujeitos que constituem o campo social em análise são, como os próprios analistas, capazes de compreender, de refletir e de agir fundamentados nessa compreensão e reflexão. Portanto, na pesquisa social, o objeto de nossas investigações é, ele mesmo, "um território pré-interpretado" ou, para além de um campo-objeto, também um "campo-sujeito" (Thompson, 1995:358-359). Isto não é, porém, um problema indesejável para a pesquisa mas, antes, uma "… condição de possibilidade do tipo de conhecimento que pode ser conseguido na esfera sócio-histórica" (Thompson, 1995:360).

Há ainda outro aspecto a ser considerado: o mundo sócio-histórico se constitui como um ‘campo de força’, um território de poder e conflito onde o significado pode estar obscurecido (Thompson, 1995). Portanto, ao focalizar a atenção nas inter-relações entre significado e poder, nas maneiras pelas quais as formas simbólicas expressam relações de dominação, a análise da ideologia adquire um caráter distintivo e crítico pois levanta novas questões referentes aos usos das formas simbólicas, o que será melhor examinado adiante.

Para a hermenêutica, a linguagem é o núcleo central da comunicação, estando inserida na história social dos indivíduos. Portanto, ocupa um tempo e espaço peculiares que devem ser dimensionados. Também o pesquisador está imerso na história e na cultura, o que faz com que a hermenêutica seja inevitavelmente condicionada pelo contexto da relação entre pesquisador e pesquisado.

No processo de pesquisa, a hermenêutica traz para o primeiro plano as condições cotidianas de vida e promove o esclarecimento sobre as estruturas profundas desse mundo. A compreensão de sentido orienta-se por um consenso possível entre o sujeito agente - o ator social - e aquele que busca compreender. Estabelece-se, então, uma relação de intersubjetividade que leva o pesquisador a penetrar na opinião do outro, na busca de sua racionalidade e verdade (Minayo, 1992).

Com isso, a hermenêutica distingue-se do saber técnico que faz da compreensão um conjunto de regras disciplinadoras do discurso. Apóia-se na reflexão histórica que concebe o intérprete e seu objeto como momentos do mesmo contexto. O contexto objetivo da comunicação é a linguagem transmitida na qual vivemos (Minayo, 1992).

A dialética, segundo Chávez (1986), é o método de interpretação que apreende os fenômenos humanos/sociais enquanto fenômenos históricos, portanto, em permanente movimento e transformação e resultantes de contradições e conflitos - as 'molas propulsoras' do movimento.

Para apreender cada fenômeno em sua particularidade, sem desvinculá-lo da totalidade histórica, o método dialético parte do concreto real, ou seja, de um fenômeno particular, em sua existência material concreta, para, através de um processo de abstração, ou concretização progressiva, objetivá-lo enquanto concreto pensado, que é a síntese entre o abstrato e o concreto (Chávez, 1986). Neste processo, analisa-se a inter-relação entre os elementos que constituem o fenômeno e suas conexões com a totalidade histórica. Por isso, o método dialético, ao pretender a análise da totalidade, busca integrar o particular ao universal mas sempre tendo em vista que o mundo real é cambiante; por isso, as idéias, os pensamentos e os conhecimentos são, de certa forma, sempre relativos a um determinado momento do processo histórico.

A dialética, enquanto conceito historicamente construído, assume, segundo Minayo (1992), as seguintes significações: a) a razão humana pode mais que simplesmente descrever a realidade, na medida em que as condições de racionalidade são também produtos da ação humana objetivada; dessa forma, a razão exerce a crítica e ultrapassa os pré-conceitos; b) a tradição cultural que se expressa na linguagem está marcada pelo caráter ideológico das relações de poder, o que torna todo conhecimento necessariamente situado; c) o conteúdo crítico do método deve buscar uma interpretação que seja também transformação: é uma concepção teórico-crítica; d) o pensamento é condicionado historicamente; portanto, a crítica deve estar direcionada não só para as condições materiais da existência mas também para as superestruturas, para o mundo simbólico das idéias e representações da realidade (Minayo, 1992).

A complementaridade entre essas duas abordagens - hermenêutica e dialética - mostra-se fecunda pois ambas: a) tratam as manifestações simbólicas, a linguagem e o trabalho do pensamento como expressões históricas; b) partem do pressuposto que não há observador imparcial nem ponto de vista exterior ou fora da história; c) são modos pelos quais o pensamento produz racionalidade sem ser ‘exterior’ ao trabalho da razão (como no positivismo); d) estão referidas à práxis (Minayo, 1992).

Assim, a hermenêutica-dialética leva à compreensão do texto, da fala, do depoimento como resultantes de um processo social e de um processo de conhecimento, cada qual com significado específico, porém, articulados entre si.

Thompson propõe três fases para o processo interpretativo: a análise sócio-histórica, a análise discursiva e a interpretação/re-interpretação.

Na análise sócio-histórica, busca-se re-construir as condições sociais e históricas das formas simbólicas produzidas por determinado grupo social, que deve estar contextualizado em termos de sua inserção material/social concreta . Leva-se em conta situações de espaço-tempo, os campos de interação, as instituições sociais e as relações sociais por elas estabelecidas, entre outros.

Na análise discursiva, toma-se em conta a organização interna das formas simbólicas, expressas através da linguagem. O que está em foco, nesta fase, é a interpretação do discurso, da narrativa, da fala dos atores sociais, quando se busca apreender o sentido que estes atribuem ao que comunicam/expressam sobre si mesmos e seu mundo. Aqui, deve-se levar em conta não só as regularidades do discurso mas também suas incoerências, contradições e conflitos, já que estes podem ser mais reveladores que as coerências e consensos. É importante fazer aqui uma pontuação metodológica: os sujeitos sociais sempre procuram expressar sua visão de mundo de forma coerente. Portanto, no processo de entrevista, cabe ao pesquisador problematizar, argumentar, confrontar e debater, com o entrevistado, seus pontos de vista, no sentido de explicitar eventuais incoerências e conflitos.

Na fase de interpretação, o pensamento procede por síntese, ou seja, por construção criativa de possíveis significados ou de explicação interpretativa do que está representado. Porém, para Thompson (1995), o processo de interpretação vai além da análise sócio-histórica e da análise discursiva: ao desvelar o caráter transcendente das formas simbólicas, realiza uma re-interpretação:

"estamos [aqui] reinterpretando um campo pré-interpretado; estamos projetando um significado possível que pode divergir do significado construído pelos sujeitos que constituem o mundo sócio-histórico" (1995:376),

o que torna o processo interpretativo arriscado, cheio de conflitos e aberto à discussão.

Portanto, "A possibilidade de um conflito de interpretação é intrínseco ao próprio processo de interpretação" (1995:376).

Thompson enfatiza que essas três fases da interpretação não devem ser tratadas como estágios separados mas "como dimensões analiticamente distintas de um processo interpretativo complexo" (1995:365).

Por fim, cabe ressaltar que todo o processo interpretativo está ancorado no referencial teórico proposto. Ao se propugnar a indissociabilidade entre teoria e prática, assume-se que há uma tomada de posição epistemológica-conceitual-política que estará orientando o processo interpretativo. No marxismo, o referencial teórico é crítico, ou seja, questiona, problematiza e denuncia uma sociedade que se baseia na dominação, na exploração e na opressão. Como será discutido a seguir, o conceito de ideologia permite empreender o que Thompson chama de "crítica da dominação":

".... a interpretação da ideologia possui uma conexão intrínseca com a crítica da dominação, ela está metodologicamente preparada para estimular uma reflexão crítica sobre as relações de poder e dominação, e esta reflexão inclui, em princípio, a reflexão dos sujeitos que estão inseridos nessas relações" (1995:416, grifo no original).

Portanto, a análise da ideologia, por enfatizar as inter-relações entre significado e poder, assume um caráter crítico distinto e próprio. Neste sentido, algumas observações preliminares fazem-se necessárias.

CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS SOBRE A ANÁLISE DA IDEOLOGIA

Em primeiro lugar, como já apontado, o pesquisador, em muitos sentidos, re-interpreta um campo pré-interpretado, o que é, segundo Thompson, "...uma condição de possibilidade do tipo de conhecimento que pode ser obtido na esfera sócio-histórica" (1995:360).

Em segundo lugar, há que se considerar que os sujeitos que constituem o mundo social estão inseridos em tradições históricas, ou seja, são parte da história, e não apenas observadores ou espectadores. Há que se considerar, portanto, a "historicidade da experiência humana", ou seja, que a experiência humana é sempre um processo em construção.

Em terceiro lugar, Thompson (1995) lembra-nos que o mundo sócio-histórico é um campo de força, um território de poder e conflito, onde o ‘significado’ pode ser uma máscara que obscurece ou oculta as relações de dominação. Portanto, a análise da ideologia assume um caráter distintivo e levanta novas questões concernentes aos usos das formas simbólicas e às relações entre interpretação, auto-reflexão e crítica.

Dessa forma, a interpretação da ideologia procura mostrar e ressaltar como, em circunstâncias específicas, o sentido mobilizado pelas formas simbólicas alimenta e sustenta o exercício da dominação.

 

ETAPAS DA INTERPRETAÇÃO

Na fase de análise sócio-histórica, a interpretação da ideologia busca apreender as relações de dominação que caracterizam o contexto específico em análise. No caso desta pesquisa, estará em foco a interpretação das ideologias de gênero e médicas e seus entrelaçamentos no espaço-campo de um serviço de saúde, locus privilegiado para o exercício de relações de dominação.

Na fase da análise discursiva, buscar-se-á identificar, nos discursos das gestantes e dos profissionais de saúde, as expressões de ideologia através de seus variados mecanismos de manifestação (descritos no item 2.1).

Por fim, a análise da ideologia é um processo de "síntese criativa". Na síntese, busca-se articular os resultados da análise sócio-histórica aos da análise discursiva, referenciando-os à interpretação das relações de dominação e exploração que caracterizam a sociedade como um todo e o contexto particular em foco. A criatividade revela-se no processo de construção ativa do sentido pelo pesquisador (Thompson, 1995).

Thompson chama a atenção para os riscos e conflitos necessariamente presentes, pois a interpretação da ideologia projeta um significado possível, um dentre outros que podem conflitar ou divergir entre si. Além do mais, a análise da ideologia significa uma intervenção potencial sobre a vida social, isto é, "uma projeção que pode intervir nas próprias relações sociais que o objeto de interpretação serve para sustentar", o que implica em que

"Interpretar uma forma simbólica como ideologia é abrir a possibilidade à crítica, não apenas de outras interpretações (inclusive as interpretações dos que constituem o mundo social), mas também das relações de dominação em que estes sujeitos estão inseridos" (1995:380)

Por fim, cabe ressaltar que, ao se interpretar a ideologia, deve-se identificar e explicitar as expressões de resistência e de rebelião que podem emergir das representações dos atores sociais em foco. Dessa forma, pode-se compreender o quanto o significado serve para reafirmar e também questionar as divisões já estabelecidas, para sustentar ou transformar as relações sociais existentes. Como Thompson aponta,

"...quando nós nos engajamos na interpretação da ideologia, nós nos estamos engajando na interpretação das formas simbólicas que são produzidas e recebidas por sujeitos capazes de entendimento" (1995:413, grifo meu),

ou seja, sujeitos que também assumem posturas críticas e conscientes frente à sociedade que os explora e oprime. Assim, a própria situação de pesquisa pode provocar a reflexão crítica entre e por esses sujeitos, levando-os a questionarem suas idéias, pensamentos e representações.

O processo de interpretação dos dados empíricos, nesta pesquisa, ocorreu em vários níveis, etapas e dimensões, como exposto a seguir:

1. análise do discurso das mulheres/gestantes entrevistadas. A análise sócio-histórica, neste caso, foi delineada através do conteúdo das próprias entrevistas, quando se buscou conhecer suas histórias de vida, origens familiares, processos migratórios, estratégias de sobrevivência, entre outros aspectos que conformam o mundo sócio-histórico.

2. análise dos dados colhidos através da observação participante, quando o contexto cotidiano do serviço de saúde e as relações de poder que ali se realizam foram interpretados como relações mediadas por ideologias.

3. análise do discurso dos profissionais de saúde, já então contextualizados no serviço de saúde através do momento anterior. Nesta etapa, buscou-se confrontar discursos, representações, percepções e sentimentos com as práticas captadas através da observação participante.

No momento final, de interpretação/re-interpretação, buscou-se articular os dados dessas diversas etapas entre si, visando compreender as inter-conexões entre a ideologia de gênero e a ideologia médica neste contexto particular.

 
 
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