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Silva, Ademir Brandão. Gestão ambiental na indústria: uma avaliação do comportamento dos setores químico e petroquímico com relação aos passivos ambientais e os problemas causados em torno da Baía de Guanabara. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2001. 118 p.

ANEXOS - TABELAS

 

Tabela 6: Relato do ocorrido na fábrica de Kepone.

 Quando Thurman Dykes começou a trabalhar com o Kepone, seus colegas o avisaram: "Todo mundo que eu conheci tinha a tremedeira" recordou Dykes sobre seus primeiros dias na fábrica. "Eles disseram - espera até chegar à tremedeira. Eu pensei que era piada. Eles viraram pra mim e diziam - você vai pegar." Dentro de semanas, Dykes também começou a tremer. Mas a tremedeira era só a parte mais visível dos danos que o Kepone, um poderoso pesticida, estava infligindo aos trabalhadores que o produziam numa minúscula fábrica montada num posto de gasolina adaptado em Hopewell, Virgínia, "a capital química do sul".

Dale Gilbert, outro operário, sofria de dores de cabeça que persistiram durante um ano e meio. Suas juntas endureceram e ele ficou estéril. Isso era trabalho, mas não um trabalho comum. Passar por isso significava trabalhar numa sauna química.

Em julho de 1975, um Epidemiologista do Estado de Virgínia, doutor Robert Jackson, começou uma investigação sobre as operações da Life Sciences em Hopewell. Jackson ligou para a Life Sciences e pediu permissão para inspecionar os trabalhadores após o turno da tarde. A companhia concordou. "O primeiro homem que eu examinei tinha 23 anos", Jackson informou, "e estava tão doente que não podia parar em pé por causa de sua instabilidade, sofrendo severas dores torácicas, e no exame clínico teve vários tremores e movimentos anormais dos olhos. Estava desorientado e muito doente. "Jackson prontamente encaminhou o trabalhador para o hospital local. Sob as leis da Virgínia, Jackson estava autorizado e obrigado a proteger a saúde dos cidadãos da comunidade e ele agiu prontamente. Vinte e quatro horas após examinar seu primeiro paciente em Hopewell, Jackson mandou que a Life Sciences fosse fechada.

A essa altura, o Kepone já tinha feito seus estragos. Não somente os trabalhadores estavam contaminados, mas pelo fato de a Life Sciences estar pouco ligando para a saúde da comunidade, um sem número de moradores foram desnecessariamente expostos ao pesticida tóxico. Logo depois de começar a produzir o Kepone, descobriu-se que a empresa estava operando sem a autorização para descarga de poluentes exigida pela Virgínia. A fábrica estava jogando trióxido de enxofre, um dos ingredientes do Kepone, diretamente na atmosfera. Teoricamente, as bactérias no sistema de tratamento de esgoto limpariam os efluentes antes que entrassem no rio James. Mas o Kepone provou ser mais forte e, em meados de março de 1974, o Kepone tinha matado as bactérias, tornando o sistema de tratamento de esgoto totalmente sem eficácia. Como resultado, a cidade começou a bombear os efluentes carregados de Kepone para uma lagoa chamada lagoa Kepone.

Continua

 A Allied Chemical não era nenhuma estranha em Hopewell. Alguns anos antes do aparecimento da Life Sciences, a Allied fabricava o Kepone e outros produtos químicos na fábrica Allied de Hopewell. De acordo com um empregado, os índices de poluição da Allied quase rivalizavam os da Life Sciences e, em alguns aspectos, eram muito piores. "Não havia meio de escapar daquilo", lembra Ernest Raley, falando da poeira de Kepone dentro da fábrica Allied. Raley trabalhou lá de 1968 a 1969. "Pegava nos lábios e quando eles ficavam secos a gente passava a língua, sabe, a gente comia a coisa. Tinha um gosto quente e amargo." Raley se lembra de ter visto o pó do Kepone "no chão e em volta do edifício". As condições de trabalho na Allied eram, de acordo com Raley, "as mais imundas que se pode imaginar". Os supervisores da Allied posteriormente discordaram, dizendo que a área do Kepone era mantida "limpa e bem arrumada".

O sucesso inicial do Kepone residia no fato de que baratas e formigas detestavam a coisa. Isto também se aplicava aos insetos que atacavam as bananas. O Kepone podia matar as baratas e as formigas tão bem que as vendas subiram como um rojão, de dezoito mil quilos por ano em 1965 para mais de duzentos mil quilos em 1973. Naquele ano de pico, a Allied interrompeu a produção de Kepone em sua fábrica de Hopewell. Em seu lugar, contratou uma pequena indústria da cidade, a Life Science, para produzir todo o Kepone de que precisava e que era, naquela época, uma quantidade considerável. A produção de 1974 dobrou para quatrocentos mil quilos de Kepone por ano. Novamente em 1975, a produção de Kepone aumentou significativamente.

Ao contratar a Life Sciences, a Allied poderia ter o Kepone e o seu lucro ao mesmo tempo sem as dores de cabeça envolvidas na observância das leis ambientais. Esses deveres legais seriam da responsabilidade dos dois executivos da Life Sciences, Virgil A. Hundtofte e William P. Moore. Tanto Hundtofte quanto Moore foram executivos da Allied com experiência em química. "Os principais responsáveis pela Life Sciences, o senhor Moore e o senhor Hundtofte", disse um porta-voz da Allied depois que o Kepone tinha se tornado um pesadelo público, "conheciam tanto Quanto ou mais sobre a produção do Kepone do que qualquer um na Allied, ou provavelmente no país." Tanto Moore quanto Hundtofte discordaram. Disseram que não eram especialistas em Kepone e que a Allied deixou de os advertir adequadamente sobre os perigos envolvidos na produção."

Senador Leahy: Diga-se, senhor Hundtofte, pelo que se soube do Kepone nesta última semana e nos últimos meses, se o senhor soubesse o que sabe agora, teria dormido naquele beliche, teria feito suas refeições na fábrica, teria levado suas crianças lá e o senhor teria vivido da maneira que vive com relação àquela fábrica?

Hundtofte: De forma nenhuma. Eu acho mesmo sem saber nada, só conhecendo os efeitos que teve nas pessoas, que deram suas vidas por causa da incapacidade que agora têm, que isto teria sido o suficiente para que qualquer pessoa corresse de qualquer consideração nesse sentido.

Continua

 Em 1962, uma experiência do Kepone em codornas resultou em "alto índice de mortalidade", com tremores e outros sintomas de envenenamento "que implicam o Kepone como a causa da morte". Um estudo similar em 1968 relatou "tremores generalizados no corpo" em codornas, aumento do fígado e morte. Um estudo de 1974 em galinhas descobriu-se "redução na produção de ovos". Pintos recém-nascidos sofreram "tremores nas extremidades". "O Kepone", diz um estudo de 1974, "interfere na produção de pássaros e animais e afeta os órgãos vitais do corpo".

De acordo com o doutor Samuel S. Epstein, autor do livro A política do câncer, estudos solicitados pela Allied anos antes de a empresa despejar o Kepone no ambiente, revelaram ser o Kepone (1) de alta toxicidade aguda (data do estudo: 1949-50); (2) neurotóxico em ratos (data do estudo: 1949-50); (3) capaz de induzir prejuízo reprodutivo em ratos machos (data do estudo: 1949) e (4) hepatocarcinogênico (capaz de causar câncer no fígado) em ratos albinos machos e fêmeos (data do estudo: 1951).

De fato, não foi senão quando os trabalhadores da Life Sciences começaram a ficar criticamente doente que os agentes encarregados da implementação da lei se aproximaram da fábrica e agiram contra a Allied, mas pelo despejo que tinha ocorrido meses antes. "É improvável que a presença do Kepone fosse conhecida hoje se os empregados não tivessem ficado doentes. Neste caso, o Kepone foi colocado na categoria dos contaminantes ambientais conhecidos como resultado de doenças em trabalhadores produtivos, não pela monitorização química." Em 7 de maio de 1976, um grande júri federal acusou a Allied, a Life Sciences e a cidade de Hopewell de centenas de violações das leis federais sobre poluição da água. A Allied e quatro de seus empregados foram acusados de conspiração criminosa para fraudar o governo dos Estados Unidos. Os senhores Hundtofte e Moore foram acusados de 153 violações da lei federal sobre poluição da água.

A Allied reagiu rápida e furiosamente à maior ação legal ambiental jamais acionada pelo governo federal. "O escopo das ações criminais foi injustificado e sem precedentes", dizia a declaração impressa da empresa. "A ação extrema mostrada pelas acusações parece refletir a frustração oficial sobre o fracasso das agências regulamentadoras em coordenar suas atividades e executar suas tarefas com relação aos eventos que tiveram lugar na fábrica da Life Sciences ...", sendo que Hundtofte e Moore declararam não-contestação. Foram multados em US$25.000 cada um e colocados em condicional por cinco anos. As multas foram posteriormente reduzidas para US$10.000 cada uma. A cidade foi condenada e multada em US$10.000 e colocada em condicional por cinco anos. A Life Sciences foi condenada e multada em US$3,8 milhões, mas nesta altura a empresa estava praticamente falida.

Continua

  

 O juiz federal Robert Merhige Jr. dispensou a acusação de conspiração contra a Allied, mas se a gigante indústria química tomasse isto como indicação de que estava sendo complacente com o crime empresarial, ela estava fadada a ter uma surpresa terrível. A Allied alegou não-contestação a 940 acusações de violar as leis de controle da poluição da água entre 1971 e 1974. Em 5 de outubro de 1975, Merhige impôs a multa máxima para cada acusação, atingindo a Allied com uma multa recorde de US$13.240 milhões. A pena foi subseqüentemente reduzida para US$ 5 milhões para criar a Virgínia Environmental Endowment, uma entidade sem fins lucrativos que "financiaria projetos de pesquisas científicas e a implantação de projetos especiais e outros programas para ajudar a aliviar os problemas que o Kepone tinha causado ..."

As leis federais do imposto de renda não permitem às empresas tratar as multas criminais como dedutíveis no custo das operações, conforme assinalou o professor Christopher Stone. Todavia, a Allied "alegou que a doação era uma despesa de boa vontade e conseguiu reduzir os custos reais pós-imposto para US$4 milhões". Antes de entregar a sentença, os advogados da Allied admitiram ao juiz Merhige que o Kepone era "coisa ruim", que nunca deveria ter sido despejado no rio. Ainda assim, o advogado da Allied, Murray Janus, disse ao juiz que a multa de US$3,8 milhões era mais do que suficiente, dada a reputação da Allied como "bom vizinho empresarial" na Virgínia. A Allied também alegou que a companhia tinha cometido apenas "erros de julgamento" ao permitir que o Kepone fosse despejado no rio.

Merhige viu as coisas de forma diferente. "Eu discordo com a contenção da defesa de que isso tenha sido feito inocentemente", disse o juiz, observando que a Allied estava mais preocupada com a "necessidade comercial" do que com as questões sobre o meio ambiente, que a empresa deixou de mostrar "arrependimento sincero" sobre a poluição. "É um caso criminal puro e simples e deve ser tratado como tal", disse Lee. Merhige expressou preocupação com as vítimas do Kepone, incluindo os trabalhadores da Life Sciences que sofreram distúrbios neurológicos e outras doenças, e com os pescadores ao longo do rio Janes, que perderam seu ganha-pão quando o rio foi interditado devido à contaminação. A Allied liquidou a pendência com o Estado da Virgínia extra-autos por US$6 milhões e com um grupo de 230 pescadores do rio Janes por uma quantia não revelada. Em 1978, a revista Fortune estimou que a empresa havia desembolsado uma "impressionante cifra de US$20 milhões em multas, acordos e despesas legais".

Continua

 

 A importância das multas em dinheiro e os acordos não eram o seu tamanho, porque US$20 milhões representavam menos do que alguns dias de venda para a Allied. Foi o precedente que mais pesou. A multa relativamente pesada imposta por Merhige e a publicidade adversa que se seguiu tiveram indubitavelmente um efeito intimidativo em outras empresas que estavam pensando em despejar seus dejetos no meio ambiente. "Espero que depois desta sentença todo executivo pense - Se eu não fizer alguma coisa sobre a poluição, eu vou perder o emprego", disse Merhige aos advogados. "O ambiente pertence a cada cidadão, do mais humilde ao mais graduado ... estou satisfeito de que nós, como nação, estejamos voltados para ter água limpa".

"Discordo da posição dos acusados de que isto foi feito inocentemente. Penso que foi feito como uma necessidade comercial, para economizar dinheiro", acrescentou. "Penso que não devemos permitir que os interesses comerciais governem nossas vidas."

Fonte: Mokhiber, 1995.

 

Tabela 11: Questionário Geral - Política de Gestão.

Perguntas relacionadas com a Política de Gestão.

sim

não

sem

resposta

Existe preocupação na empresa com relação às questões ambientais?

(   )

(   )

(   )

Para o caso de afirmativo, já transformaram essa preocupação em algo concreto?

(   )

(   )

(   )

A empresa obteve o(s) resultado(s) esperado(s)?

(   )

(   )

(   )

A empresa considera importante o PDBG?

(   )

(   )

(   )

A empresa acha importante sua participação no PDBG?

(   )

(   )

(   )

A empresa participa do PDBG?

(   )

(   )

(   )

Para o caso de afirmativo, já obtiveram algum resultado?

(   )

(   )

(   )

Considera o PDBG importante no contexto do Rio de Janeiro?

(   )

(   )

(   )

É importante o desenvolvimento sustentável?

(   )

(   )

(   )

Quanto ao de desenvolvimento sustentável, a empresa considera que algo está sendo realizado pelo Poder Público?

(   )

(   )

(  )

A empresa faz algo em relação ao desenvolvimento sustentável?

(   )

(   )

(   )

A empresa considera que o poder público tem participação direta com relação aos problemas da Baía de Guanabara?

(   )

(   )

(   )

Acha que existe uma fiscalização efetiva por parte do poder público e se faz cumprir as legislações ambientais vigentes?

(   )

(   )

(   )

A empresa considera que o fator econômico se sobrepõe em relação ao desenvolvimento sustentável?

(   )

(   )

(   )

A empresa possui alguma certificação ambiental?

(   )

(   )

(   )

Acredita na certificação ambiental para melhoria da qualidade do meio ambiente?

(   )

(   )

(   )

A empresa acredita que a certificação ambiental possa melhorar sua imagem com relação ao mercado?

(   )

(   )

(   )

A empresa busca conseguir a certificação ambiental?

(   )

(   )

(   )

Possui informações necessárias para se conseguir a certificação ambiental?

(   )

(  )

(   )

Possui uma Política de Gestão Ambiental, Segurança e Saúde Ocupacional na empresa?

(   )

(   )

(   )

Existem deficiências relacionadas a esta política?

(   )

(   )

(   )

Para o caso de afirmativo, favor comentar ao final do questionário.

(   )

(   )

(   )

Existe um programa de gerenciamento de riscos de processos para a empresa?

(   )

(   )

(   )

Existem deficiências relacionadas a esse programa?

(   )

(   )

(   )

Para o caso de afirmativo, favor comentar ao final do questionário.

(   )

(   )

(   )

 

 Tabela 12: Questionário Geral - Legislação Ambiental.

Perguntas relacionadas à Legislação Ambiental.

sim

não

sem

resposta

A empresa possui licença de operação?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de negativo, a empresa procura buscar essa Licença de Operação?

(  )

(  )

(  )

Existe algum fator condicionante na licença de operação?

(  )

(  )

(  )

Existe algum termo de conduta ou termo de compromisso por parte da empresa, com relação as questões ambientais?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de afirmativo, existe necessidade de investimentos de ordem financeira?

(  )

(  )

(  )

Existe pré-requisito legal para que a empresa cumpra com as normas ambientais?

(  )

(  )

(  )

Existe um não atendimento desse pré-requisito?

(  )

(  )

(  )

A empresa possui autuações ou multa na área ambiental nos últimos três anos?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de afirmativo, as causas foram devidamente sanadas?

(  

(  )

(  )

 

 Tabela 13: Questionário Geral - Objetivos, Metas e Responsabilidades.

Perguntas relacionadas a objetivos, metas e responsabilidades.

sim

não

sem

resposta

A empresa possui objetivos e metas compatíveis com a política de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de afirmativo, existe documentação atualizada?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de afirmativo, a empresa possui recursos financeiros para atingir esses objetivos e metas?

(  )

(  )

(  )

A empresa possui um setor responsável pela gestão de meio ambiente?

(  )

(  )

(  )

A gerência tem papel atuante nas questões ambientais?

(  )

(  )

(  )

  

Tabela 14: Questionário Geral - Comunicação e Documentação.

Perguntas relacionadas a Comunicação e Documentação.

sim

não

sem

resposta

Existe comunicação interna às atividades com potencial de gerar impactos ao meio ambiente, segurança e saúde?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de afirmativo, essa comunicação é considerada eficaz?

(  )

(  )

(  )

Os órgãos públicos são informados de forma sistemática sobre o destino final dos passivos ambientais produzidos?

(  )

(  )

(  )

Existe, comunicação com relação à prevenção de impactos ambientais, com órgãos públicos?

(  )

(  )

(  )

Existe um controle de documentos de dados?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de afirmativo, estão facilmente localizados, disponíveis e atualizados?

(  )

(  )

(  )

A população tem informações da geração dos passivos ambientais?

(  )

(  )

(  )

A população tem conhecimento do destino final destes passivos?

(  )

(  )

(  )

Existe um mapa de risco ambiental com relação aos passivos produzidos, estocados, transportados ou algo semelhante?

(  )

(  )

(  )

 

Tabela 15: Questionário Geral - Plano de Contingência.

Perguntas relacionadas a um Plano de Contingência para situações de emergência.

sim

não

sem

resposta

A empresa faz parceria em um plano de contingência (mútuo) local?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de afirmativo, favor relacionar ao final do questionário (comentários) quais as instituições envolvidas?

 

 

 

Já houve necessidade de se utilizar essa parceira?

(  )

(  )

(  )

Há necessidade de se fazer uma revisão sistemática deste plano de contingência?

(  )

(  )

(  )

A população diretamente afetada é de alguma forma assistida?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de afirmativo, essa assistência é eficaz?

(  )

(  )

(  )

 

Tabela 16: Questionário Geral - Auditorias e Análise Crítica Ambiental.

Perguntas relacionadas a Auditorias e Análise Crítica Ambiental.

sim

não

sem

resposta

Existe auditoria interna ou externa na empresa com relação à questão do destino final dos passivos ambientais?

(  )

(  )

(  )

Os resultados destas auditorias são considerados satisfatórios?

(  )

(  )

(  )

Para o caso de negativo, informar os motivos para o não se atingir os objetivos?

 

 

 

 

 Tabela 17: Questionário Específico - Passivos Ambientais.

Perguntas relacionadas aos Passivos Ambientais.

sim

não

sem

resposta

A empresa possui passivos ambientais?

(  )

(  )

(  )

Em caso de afirmativo, favor relacionar ao final do questionário (comentários)?

(  )

(  )

(  )

A empresa possui programa de abatimento desses passivos?

(  )

(  )

(  )

É considerada grande a quantidade de passivo ambiental gerado pela empresa?

(  )

(  )

(  )

É estocado dentro dos limites da empresa?

(  )

(  )

(  )

É transportado e estocado em um outro local?

(  )

(  )

(  )

É comercializado de alguma forma?

(  )

(  )

(  )

É reaproveitado de alguma forma?

(  )

(   )

(  )

É destruído de alguma forma?

(  )

(   )

(  )

É descartado com algum tratamento?

(  )

(  )

(  )

Existe contato físico entre dois, ou mais, passivos quando estocado ou transportado?

(  )

(  )

(  )

Existe uma clara identificação desse passivo quando estocado ou transportado?

(  )

(   )

(  )

Para um reaproveitamento, há necessidades de grandes alterações no processo existente na empresa?

(  )

(  )

(  )

Requer grandes investimentos para um possível reaproveitamento?

(  )

(  )

(  )

Há necessidade de intercâmbio entre indústrias no trato desse passivo ambiental?

(  )

(  )

(  )

Existe preocupação da gerência com relação aos passivos?

(  )

(  )

(  )

Existe vontade da gerência em resolver o problema do destino final desse passivo?

(  )

(  )

(  )

Existe um cronograma na linha de processo para melhoria ou redução de geração desse passivo?

(  )

(  )

(  )

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) participa de alguma forma no controle desse passivo?

(  )

(  )

(  )

  

Tabela 18: Questionário Específico - Capacitação e Treinamento.

Perguntas relacionadas à Capacitação e Treinamento de pessoal.

sim

não

sem

resposta

Os funcionários da empresa possuem capacitação técnica compatível com as tarefas que desenvolvem?

(  )

(  )

(  )

Existe um treinamento permanente do corpo técnico com relação às questões ambientais?

(  )

(  )

(  )

É considerada boa a política de capacitação técnica do pessoal da empresa que trabalha diretamente com o passivo?

(  )

(   )

(  )

É feita uma avaliação técnica dos funcionários?

(  )

(  )

(  )

Existem trabalhadores ou firmas contratadas no manuseio desse passivo?

(  )

(  )

(  )

Os funcionários contratados são devidamente treinados?

(  )

(  )

(  )

A empresa fornece equipamento de proteção individual - EPI?

(  )

(  )

(  )

A(s) empresa(s) contratada(s) fornece(m) equipamentos de proteção individual aos funcionários?

(  )

(  )

(  )

 

Tabela 19: Questionário Específico - Riscos e Impactos Ambientais.

Perguntas relacionadas a Riscos e Impactos Ambientais.

sim

não

sem

resposta

A empresa possui uma sistemática de identificação de riscos de processos?

(  )

(  )

(  )

A empresa faz avaliação e controle de riscos ambientais?

(  )

(  )

(  )

A empresa possui documentação das ações realizadas no controle de riscos?

(  )

(  )

(  )

A empresa possui uma sistemática avaliação de impactos ambientais?

(  )

(  )

(  )

A empresa possui documentação das ações no controle de impactos ambientais?

(  )

(  )

(  )

Existe um plano de emergência na empresa?

(  )

(  )

(  )

Existe um registro ou um relatório de ocorrências anormais?

(  )

(  )

(  )

Já houve ocorrências de porte pequeno?

(  )

(  )

(  )

Já houve ocorrências médio porte?

(  )

(  )

(  )

Já houve ocorrências de grandes proporções?

(  )

(  )

(  )

Existe uma fiscalização do poder público com relação ao transporte ou armazenamento do passivo ambiental?

(  )

(  )

(  )

Existe um seguro para possíveis ocorrências?

(  )

(  )

(  )

  .

 
 
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