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Araújo, Anísio José da Silva. Paradoxos da modernização: terceiração e segurança em uma refinaria de petróleo. [Doutorado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2001. 370 p.

CONCLUSÃO

Retomo agora o que me inspirou nessa tese, procurando de uma forma breve recuperar os elos de ligação, o raciocínio que presidiu a sua construção. Na introdução declarei minha intenção de investigar em que medida o processo de terceirização em curso na Refinaria Duque de Caxias viabiliza ou não uma política efetiva de saúde e segurança do trabalhador. Tal objetivo pressupunha, num primeiro momento, explorar dois domínios aparentemente separados: o da teoria, procurando identificar na produção existente elementos, indicações de que pudesse me valer para pensar as bases de uma política de segurança efetiva e a realidade, a condição dos trabalhadores terceirizados da Refinaria Duque de Caxias. Agora, me cabe, a partir do quadro de referência construído e dos dados da realidade, reatar esses dois domínios, respondendo à questão inicial.

Não obstante, achei por bem, nessa conclusão, recolocar brevemente o resultado da exploração teórica e da realidade para, ao final, reintegrá-los e fazer minhas considerações finais.

Vimos, a partir de Zarifian (1998b), a pertinência da noção de evento às características da indústria de processo, cuja "normalidade" é precisamente a anormalidade, o imprevisto, a pane. Nessa perspectiva, trabalhar é fazer face aos eventos, ou seja, dominá-los, controlá-los em situação real, o que exige encontros, interações, divisão de saberes, cooperação, engajamento. Por tudo isso os eventos têm, para os envolvidos, um efeito qualificante. Abordar os eventos, por sua vez, exige uma outra modalidade de consumo do tempo, porque é preciso resolvê-los em profundidade, o que tem implicações diretas sobre as políticas de manutenção e de qualidade e, por si só, bastaria para questionar a redução de efetivos, atualmente posta em prática pelas empresas.

Dejours (1987), por sua vez, chama atenção para o fato de que os trabalhadores não apenas conhecem os perigos de seu trabalho como dele se defendem através dos "saberes de prudência". Apesar disso, os sistemas de segurança estruturam a sua ação à revelia desse saber, como se ele não cumprisse um papel fundamental à prevenção. E assim correm em paralelo duas ordens preventivas, a dos operários, construída sob a base do trabalho real, e a dos especialistas, alicerçada no trabalho prescrito. Por outro lado, Dejours (1994) chama atenção para o perigo, no caso das indústrias de processo, de transgredir os procedimentos oficiais de maneira solitária, individualizada, no segredo. A saída que propõe é dar publicidade, visibilidade ao que se faz, o que poderia ocorrer a partir da constituição de um espaço público, onde a organização do trabalho pode ser questionada, gerando acordos coletivos quanto aos procedimentos a serem adotados. Só desse modo poderia haver uma inteligibilidade dos comportamentos e um maior conhecimento do trabalho real, superando os riscos de uma experimentação isolada sem, no entanto, desqualificá-la. Ao contrário, a organização prescrita, inclusive a de segurança, se beneficiaria da engenhosidade operária.

Chanlat (1995), por sua vez, coloca em destaque a necessidade de apreender o tema da saúde e da segurança no trabalho (SST) a partir do que ele denomina Modo de Gestão, e do qual decorre o Modo de Gestão da SST. De fato, as análises de acidentes, menores e ampliados, sempre identificam na sua origem determinadas opções organizacionais, certas práticas de gestão. Sendo assim, um novo destino à gestão da SST só seria possível na medida em que o Modo de Gestão Prescrito se aproximasse o mais possível do Modo de Gestão Real, o que só é factível, na visão desse autor, através da instituição de espaços de palavra, onde as políticas e práticas de gestão pudessem ser questionadas e reformuladas. Dwyer (1994) corrobora tais argumentos ao afirmar que uma mudança nos mecanismos de produção de acidentes só é possível através de mudanças nos métodos de gerenciamento. Llory (1999), por sua vez, entende que a prevenção não pode estar apoiada exclusivamente nas análises de acidentes, ao contrário, ela deveria privilegiar as análises dos incidentes, já que o sentido da prevenção é evitar que os incidentes se transformem em acidentes. E vai além ao afirmar que a compreensão do acidente requer um percurso que vai do funcionamento instável, da excepcionalidade em direção ao funcionamento estável, as situações normais de trabalho, ao cotidiano. Um tal percurso requer, no seu entender, uma abordagem clínica do trabalho cotidiano, que se concentre na particularidade dos casos e que inclua a vivência subjetiva dos operadores. Llory (1999) denomina a impossibilidade de chegar até os níveis hierárquicos superiores as situações críticas de trabalho como uma patologia comunicacional. No seu entender, a comunicação top-down, mais freqüente de ser encontrada nas empresas, deveria ser complementada por uma comunicação bottom-up, pela qual a hierarquia teria acesso as informações sobre a realidade no trabalho. A instalação de uma comunicação desse tipo exigiria a instituição de espaços de palavra, onde os debates e as deliberações fossem pautados na escuta de todos os envolvidos e na autenticidade da palavra.

Trinquet (1998) também defende a incorporação do operador na definição de sua própria segurança, o que implica uma profunda remodelação organizacional de modo a acolher a contribuição da base e uma atitude gerencial desarmada, que assuma o risco de ser questionada. A patologia comunicacional explicaria, na visão desse autor, o porquê dos "saberes de prudência" permanecerem confinados aos círculos dos operários. Por conta disso, estes são levados a atualizar e modificar os sistemas preventivos na clandestinidade. Trinquet (1998) reconhece a necessidade do trabalho prescrito, porém a sua definição deveria considerar a contribuição da base. Sugere, nesse sentido, que a regulamentação seja menos pesada, abrindo mais espaço à iniciativa e permitindo soluções melhores adaptadas às situações de trabalho. Propõe uma abordagem interdisciplinar e participativa, apoiada nas ciências humanas e organizada em torno da redução das diferenças entre o prescrito e o real, ou seja, os fluxos de informação partiriam da atividade para agir, retroativamente, sobre os diferentes prescritos. Nesse caso a experiência do operador teria o mesmo estatuto do conhecimento dos especialistas.

Finalizando esta coleta, está a proposta da Análise Interdisciplinar e Participativa de Acidentes (AIPA) (Machado, Porto e Freitas, 2000), mais próxima de nós, porque construída com base em investigações realizadas em solo brasileiro. A AIPA estabelece um percurso na análise dos acidentes que vai do global, passando pelo tecnológico e o social, até chegar às empresas e aos locais de trabalho, onde se encontram os riscos, os acidentes e os incidentes. A AIPA é interdisciplinar em resposta ao caráter complexo do acidente e envolve seja os estudos dos especialistas como a integração destes. A AIPA é participativa porque reconhece a importância do saber dos trabalhadores, seja na recuperação dos eventos, próximos e distantes, dos acidentes, seja na formulação de estratégias de gerenciamento de riscos. A AIPA prevê intervenções em três níveis: estrutural, onde o foco é direcionado as características da sociedade na qual se insere determinado processo produtivo e envolve a análise de suas instituições, da legislação, dos movimentos sociais, enfim; operacional, envolvendo a análise, seja do projeto tecnológico, organizacional e de gestão das empresas, seja da planta em funcionamento, quanto então o esquema preventivo previsto pode ser avaliado. A Fase mitigadora ou de recuperação refere-se aos desdobramentos internos e externos aos locais de trabalho, em decorrência dos eventos de riscos.

Após essa breve exposição, passo agora a colocar os aspectos mais importantes que a pesquisa revelou.

A manutenção se destaca entre as atividades terceirizadas na REDUC, pelo número de empresas e trabalhadores envolvidos. Ao mesmo tempo, são diferentes as formas de inserção dos trabalhadores terceirizados: existem os "permanentes" que se ligam aos contratos de manutenção, e os temporários, que trabalham, predominantemente, nas paradas. A estabilidade dos "permanentes" em nada se compara a dos petroleiros, ela é frágil, pode se dissolver a qualquer instante. Essa tipologia não representa posições cristalizadas. Ao contrário, as passagens são cada vez mais freqüentes, particularmente do núcleo "permanente" em direção ao temporário.

A "tela quente" é representativa da realidade dos terceirizados. Ela hoje é maior, densa, apinhada, porque as vagas se reduziram drasticamente, seja em função dos cortes nos investimentos, seja em decorrência do fechamento de outras frentes de trabalho (a indústria naval, por exemplo), seja ainda como resultado da política de redução de efetivos, que atinge não apenas os empregados da Petrobrás, mas os terceirizados. Inclusive, a lógica de redução de efetivos que hoje prevalece não é mais a de substituir um efetivo por um terceirizado, mas reduzir nos dois extratos.

A "tela quente" é o lugar da troca, do intercâmbio, da ajuda mútua, da garimpagem do trabalho, na refinaria ou em qualquer lugar, na profissão ou fora dela. É o mercado do "trabalho", do "trampo", do "biscate", uma mercadoria cada vez mais escassa e disputada. A "tela quente" não é hoje apenas o lugar dos novatos, dos iniciantes, dos ajudantes, dos sem tradição profissional, mas de mestres, de profissionais experientes, até de encarregados. A "tela quente" ilustra os altos índices de desemprego. A "tela quente" enfim, é um "depósito de peão parado".

O recrutamento é operado a partir do encarregado e dos mestres que, nas circunstâncias de "fichamento", saem a cata de suas equipes. A esse time têm se incorporado ultimamente os empregados da Petrobrás, cuja influência no processo de escolha tem crescido concomitantemente a redução do número de vagas.

A "qualificação" (ser aprovado num teste) é a condição para poder trabalhar. Quem não o tiver, perde a condição de candidato e tem que sair procurando onde conquistá-la.

A redução de vagas faz com que se deixe pra trás o luxo de só trabalhar na profissão. Aceita-se qualquer coisa, até como ajudante, até dupla função, obviamente recebendo o salário menor. Para tanto, cada um dispõe de um leque de carteiras profissionais, sacando a que se ajustar à vaga ofertada. O importante é entrar algum dinheiro, é matar a fome do momento.

Oportunidades de formação profissional são tão raras, que se chega até a esquecer. Além disso, o trabalho intenso, ininterrupto não deixa folga, disposição, nem dinheiro para enfrentar um treinamento formal. O único recurso do qual dispõem são as lições da prática, o aprendizado na profissão.

A política do menor preço leva as empresas a uma busca alucinada por redução de custos. Desse modo, desaparecem benefícios outrora ofertados aos terceirizados como assistência médica e os obrigatórios por lei perdem em qualidade, a exemplo dos equipamentos de segurança, alimentação, fardamento. Por outro lado, as empresas, na ânsia de ganhar as licitações, reduzem a tal ponto os valores dos contratos que ficam sem fôlego para concluí-los. Tal situação resvala, principalmente, nos terceirizados, que tem os seus salários e direitos confiscados.

O "pacote", ou receber apenas os dias trabalhados, tem crescido na esteira da nova legislação sobre o trabalho temporário. No caso das paradas, a cláusula do acordo coletivo que garantia a indenização caso o contrato se extinguisse antes de 30 dias, não é mais respeitada, dificultando ainda mais a vida dos trabalhadores, que ficam sem esses recursos para ultrapassar os dias de desemprego. Por outro lado, as empresas que ainda insistem em se guiar pelas regras anteriores, ou são punidas com a perda de contratos, ou reavaliam suas posições por pressão das "companheiras".

O não recolhimento de obrigações trabalhistas pelas empreiteiras é uma situação das mais recorrentes nos depoimentos. Tal situação é debitada ao controle insuficiente da fiscalização, apesar da fartura de instrumentos punitivos, ou então, à esperteza das empreiteiras que apelam a mecanismos escusos para driblar a fiscalização.

Os trabalhadores da Petrobrás, por sua vez, estão cada vez mais distantes do campo, da prática, e cada vez mais próximos da hierarquia, da gestão, da fiscalização dos contratos. Os terceirizados, por sua vez, sentem cada vez a refinaria sob seus ombros.

As imagens da REDUC que emergiram dos depoimentos, refletem o seu estado de degradação, de declínio, de envelhecimento, condição que amplifica a possibilidade do acidente. O medo de ser surpreendido não é só dos terceirizados, mas também dos petroleiros, que redobram sua atenção para evitar o infortúnio. Não obstante, o risco não é o mesmo para petroleiros e terceirizados. Os primeiros, na retaguarda, melhores protegidos, têm mais chances de sair menos lesados dos acidentes, os segundos, na linha de frente, são as primeiras vítimas. Os entrevistados recordam o tempo em que as paradas aconteciam no prazo tecnicamente previsto, e as peças eram substituídas regularmente. Hoje, as paradas só ocorrem quando as unidades têm exaurido sua capacidade de produção, e a substituição de peças/materiais acontece na base do "remendo", do "bacalhau", usando materiais de sucata.

O treinamento em segurança oferecido pela contratante se resume a dois rápidos encontros, insuficientes frente ao risco de trabalhar numa refinaria: um previamente ao início de cada parada, envolvendo todos os contratados e outro preparatório para requisitar a Permissão de Trabalho, restrito aos supervisores e alguns profissionais mais experientes. Tudo o mais é deixado ao encargo das contratadas.

A falta de autonomia dos técnicos de segurança e dos trabalhadores é outro aspecto que impede o avanço do trabalho da segurança. A preocupação com a manutenção do emprego, em não ficar na "geladeira" faz com que técnicos de segurança e trabalhadores "fechem os olhos" para certas situações de trabalho que exigiriam intervenção.

As CIPAs só existem, de fato, para aquelas empresas que tem contratos de manutenção. Durante as paradas não existem CIPAs. Segundo os entrevistados falta à CIPA a autoridade necessária para modificar as situações de trabalho. A sua atuação, quando muito, se resume a exigir a utilização dos EPIs. Além disso, são encaradas pelos trabalhadores como um mecanismo para manutenção do emprego.

"Fazer a própria segurança" é uma expressão recorrente nos depoimentos dos trabalhadores e traduz, de um lado, uma luta solitária para enfrentar os perigos do trabalho e de outro, o compartilhamento dos "saberes de prudência". Pode significar simplesmente usar os EPIs indicados, porque até isso virou critério seletivo ("se não fizer a própria segurança não é fichado"), ou pode traduzir um esforço de "driblar" as situações de risco, livrando-se dos acidentes e da inatividade.

A condição inferiorizada dos terceirizados pode ser percebida em múltiplas circunstâncias: no portão 5, a "entrada de serviço"; no estacionamento sem vigilância; no crachá amarelado; nos ônibus que tomam (sem ar condicionado, velhos, degradados), na "revista" a que são submetidos e da qual os petroleiros são preservados; no tratamento humilhante da vigilância patrimonial; no acesso ao crédito no mercado; na transitoriedade do seu trabalho, que impede qualquer tipo de vínculo ("um pé entra, outro pé sai"); na impossibilidade da aposentadoria; na indignação por executar as mesmas atividades dos petroleiros e receber uma retribuição bem inferior; em assumir as tarefas sujas, pesadas, custosas (a empregada doméstica, o escravo); nas acomodações da "favelinha", e os seus refeitórios, sanitários, banheiros, vestiários, de segunda classe, e que ainda por cima recebem o mau cheiro da lagoa de borra; na segregação espacial na refinaria; na qualidade e quantidade da alimentação; na jornada de trabalho intensa; nos uniformes de péssima qualidade e na lavagem precária; na ausência de EPIs em estoque; na falta de uma equipe de trabalhadores sociais que apóie nas dificuldades (psicólogos, assistentes sociais, entre outros), entre outras.

O terceirizado não pode se dar ao luxo de trabalhar num só local, ele tem que se deslocar, se mover, percorrer "trechos", ir ao encontro do trabalho. Daí porque, se aparece uma "boca" numa outra refinaria, na bacia de Campos, é preciso se deslocar, "tentar a sorte", ainda que não haja nenhuma garantia de "fichamento". A "tela quente" é o lugar de garimpagem das "bocas" e de financiamento das viagens, de pedir algum emprestado. Se a viagem é bem sucedida, ótimo, porém quando não "cola", o retorno é dramático, cheio de dívidas e com uma "baita" vergonha de reencontrar a família de mãos vazias. Estar longe da família faz sofrer, mas faz mais sofrer vê-la na carência, na fome, na dificuldade. Todos os sacrifícios são suportáveis, menos o de assistir essa realidade impotente. Quanto tudo está fechado, quando as "bocas" escasseiam, o jeito é apelar para o biscate, e aí tudo que aparecer serve, o importante é levar algum dinheiro para casa.

Para suportar essa realidade é preciso "ter tranqüilidade", "não mentalizar" os problemas, "ter uma característica de espera muito grande", do contrário, perde-se a mobilidade, fica-se paralisado, ou pior ainda, perde-se o controle. A possibilidade de descompensação está à frente o tempo todo, sobretudo naqueles que debandam para o "sindicato da cachaça". A "tela quente" é o lugar onde se percebem os sinais do mal-estar, da iminência da perda do controle. Nessas situações, os companheiros se mobilizam para reestabelecer a "tranqüilidade". Ás vezes, porém, tais tentativas fracassam, e aí não se perdem apenas companheiros, mas a eficácia da ideologia defensiva.

A convivência com a família é praticamente nenhuma quando se está empregado. O cansaço, a irritabilidade, a impaciência impedem que algum diálogo possa existir. No desemprego, entretanto, percebe-se a dimensão do fosso que o trabalho cria em relação à família. O sentimento é de estranheza, de "peixe fora d’água", de um mundo que corre em paralelo, sob os ombros da mulher, e do qual o trabalhador participa apenas com o dinheiro de seu trabalho.

A vida é racionada, todo o dinheiro que entra é investido em comida, na sobrevivência. Ainda assim, é uma comida fracionada, repartida em porções milimétricas para render o máximo, para suportar as longas esperas por trabalho. As contas mensais são sempre um tormento para os trabalhadores, com destaque para o aluguel.

A questão do emprego é o tema que sobressai nos depoimentos: na indignação com os petroleiros que se aposentam e retornam através das empreiteiras roubando vagas de quem precisa; no fechamento das frentes de trabalho na indústria naval; nos poucos indícios de que o pólo gás químico, as termelétricas ou Angra III venham a se concretizar; na presença de trabalhadores estrangeiros recebendo salários bem superiores em funções semelhantes; na preferência da Petrobrás em destinar a construção de suas plataformas a outros países. O sentimento de abandono, o ceticismo quando às perspectivas de abertura de vagas é patente entre os trabalhadores. Frente a isso, alguns tentam mudar de ramo, ou virar "polivalentes", mas, em geral, quando chegam ao mercado de trabalho percebem-se em grande desvantagem. Outros, por sua vez, resistem em abandonar a profissão, em recomeçar do zero, e permanecem esperando.

A questão da "lista negra" é onipresente, e os seus critérios incluem: a participação no sindicato, nas greves, mobilizações, colocar a empresa na justiça, participar de CIPA, reivindicar direitos, ser agitador, estar próximo a um sindicalista, não usar EPIs, e por aí vai. A punição se estende no tempo, condicionado a gravidade da falta, e no espaço, pela presença nacional da Petrobrás.

Quanto ao debate sindical em torno da terceirização, constata-se, através da análise dos cadernos de resoluções dos Congressos da FUP, que ele tem crescido nos últimos anos, não obstante ainda permaneçam muitas questões em aberto. Uma delas, é a questão da admissibilidade da terceirização, ou seja, o movimento sindical petroleiro ainda não se posicionou claramente se admite a terceirização e em quais áreas esta poderia ser aplicada. O conceito de petroleiro é outra questão. Não obstante ser um ponto pacífico entre as várias correntes sindicais, há críticas quanto a sua abrangência, pelo fato de incluir atividades não específicas do setor petróleo e de não reconhecer as diferenças entre as funções, o que estaria dificultando o processo organizativo.

No que tange a terceirização da manutenção, os sindicalistas reconhecem que ela não se justifica apenas por objetivos econômicos, mas de quebra de uma fração organizada dos trabalhadores, com forte atuação sindical. Apesar disso, os problemas gerados com a terceirização nessa atividade e a pressão de normas internacionais tem levado a empresa a cogitar a possibilidade de sua "primeirização".

Quanto a quebra do monopólio, um de seus efeitos é o alargamento da base petroleira, com a inclusão dos trabalhadores das novas empresas petrolíferas, o que implica, por sua vez, que os sindicatos de petroleiros deverão, doravante, dividir sua atenção com os empregados da Petrobrás, de outras contratantes e os terceirizados. Além disso, a quebra do monopólio acarretará mudanças na estratégia de terceirização da companhia, já que, em alguns casos, atividades consideradas fim serão transferidas à outras empresas.

A resistência em absorver a luta dos terceirizados partiu não apenas do efetivo próprio, mas das lideranças sindicais, por acharem que, assim fazendo, estariam avalizando um processo sob o qual já havia uma posição contrária. Entretanto, a consciência de que a precarização do terceirizado e do efetivo eram processos simultâneos levou a um abrandamento dessa resistência. No caso do efetivo, entretanto, a consciência dessa realidade não se exprimiu, ainda, em engajamento na luta dos terceirizados.

Uma das dificuldades enfrentadas pelo movimento sindical petroleiro nos processos de unificação é o questionamento sistemático por parte das empresas e dos sindicatos afetados da legitimidade de sua representação. Por outro lado, a justiça do trabalho, amparada numa legislação dúbia, tem decidido, em várias circunstâncias, contrariamente ao pleito dos petroleiros.

Em termos de regulação das relações de trabalho no setor petróleo, as propostas em pauta são o acordo coletivo dos trabalhadores terceirizados e o contrato coletivo. No primeiro caso, a intenção é definir critérios mínimos que balizem os acordos específicos com as empreiteiras. O contrato coletivo, por sua vez, envolveria tanto os trabalhadores das empresas mãe como das contratadas e, também, estabeleceria critérios mínimos para negociações específicas. A dificuldade, nesse caso, é que o patamar mínimo proposto é o acordo coletivo da Petrobrás, cuja situação, em relação à das contratadas, é bastante diferenciada. Apesar de tudo, não há indícios, pelo menos em curto prazo, de que tais propostas se transformem em realidade.

A incorporação dos terceirizados aumentou bastante as demandas sobre os sindicatos de petroleiros. No caso dos efetivos, o básico está assegurado e a tarefa é avançar nas conquistas, no caso dos terceirizados, a luta é precisamente assegurar o básico. O incremento nas demandas, por sua vez, exige uma adequação na estrutura sindical de modo a destinar recursos humanos, materiais especificamente voltados às questões dos terceirizados, numa situação em que é insignificante a participação financeira decorrente de suas filiações.

A criação da secretaria de empreiteiras foi uma medida importante tomada pelo movimento sindical petroleiro, tendo em vista constituir um espaço que encaminhasse a discussão sobre a terceirização. No entanto, até o presente, foram poucas as suas realizações. A Plenária dos Trabalhadores Terceirizados, realizada no Rio de Janeiro, é uma delas. Não obstante, a presença de terceirizados nessa plenária ficou aquém das expectativas e a proposta de incluir a pauta de reivindicações dos terceirizados na proposta de acordo coletivo da Petrobrás não se concretizou. Por outro lado, a secretaria de empreiteiras da FUP não foi ainda capaz de instituir mecanismos de acompanhamento dos acordos coletivos dos terceirizados, conforme conclusão do VI CONFUP (2000).

A estratégia de unificação pela base, simbolizada na experiência de CIPA unificada na Refinaria Duque de Caxias, teve que ser abandonada em decorrência da forte repressão que se seguiu à greve de 1995. O Sindipetro-Caxias tomou, em função disso, o caminho de construir a unificação a partir de mudanças na estrutura sindical. E assim fez, cumprindo o que exige o itinerário legal previsto: plebiscito, alteração no estatuto, eleições. Findo esse processo legal, vieram as reações: do Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil, das empreiteiras e do seu sindicato, questionando a representatividade do Sindipetro-Caxias, demitindo os diretores sindicais terceirizados, reprimindo a participação dos trabalhadores em assembléias, movimentos grevistas, entre outras; internas a categoria petroleira, dúvidas do lado dos terceirizados e dos efetivos quanto ao sucesso da unificação, resistência dos segundos em misturar-se com os terceirizados. O movimento de unificação aponta problemas em diversos níveis: na própria estratégia de unificação "por cima", que interrompeu um processo já em andamento na base, no declínio da mobilização, no ritmo lento, na falta de empenho dos sindicalistas, nos resultados tímidos, na dificuldade em convencer a base de sua validade, na possibilidade de formação de um "sindicatão", na retomada do Sindicato da Construção Civil, no grande volume de demandas dos terceirizados. Enfim, dificuldades suficientes para lançar dúvidas sobre o seu futuro.

As ações da Secretaria de Empreiteiras do Sindipetro-Caxias envolvem basicamente: a participação em movimento para restringir a entrada de mão de obra de outros Estados; as iniciativas de acordo coletivo com as empreiteiras, frustradas pela ausência generalizada e pelo não reconhecimento da representatividade do Sindipetro-Caxias; a fiscalização das condições de trabalho dos terceirizados dentro da REDUC, só viabilizada por medida judicial; o acompanhamento dos recolhimentos trabalhistas das empreiteiras, intervindo junto a REDUC em caso de descumprimentos; a assessoria jurídica nas causas dos terceirizados; a denúncia de acidentes ocorridos e identificação de situações potencialmente geradoras de acidentes e, por fim, o trabalho de filiação.

O sindicato da construção civil, por sua vez, entende que a unificação patrocinada pelo Sindipetro-Caxias é ilegal, e na ilegalidade permanecem tantos os diretores sindicais terceirizados como os terceirizados.

Poderia me estender acrescentando outros dados, mas esses já me bastam para os comentários finais.

A minha perspectiva inicial era abordar os terceirizados "permanentes" e através do estudo de uma fração deles e de seu processo de trabalho fazer a conexão entre terceirização, segurança e saúde do trabalhador. Isso não se mostrou possível, conforme já apontado, porque a gerência da REDUC não autorizou a pesquisa. Tivemos, por conta disso, de fazer uma abordagem a partir da periferia, dos temporários, dos habitantes da "tela quente". Se, por um lado, essa mudança de rumo revelou-se oportuna, porque permitiu avaliar o alto grau de precarização social desses trabalhadores, condição que identifica a atual reestruturação produtiva, por outro, me furtou da experiência de quem está dentro e da abordagem do trabalho em si. Em função disso, a tese adquiriu um caráter mais geral, de mapeamento de questões em relação ao trabalho e a vida dos terceirizados. Também, nesse aspecto, o rumo que a tese tomou me pareceu oportuno. De fato, ao me deparar com os trabalhadores terceirizados, não vi apenas o abandono das instituições, mas também da academia. Os poucos estudos a que tive acesso em relação a essa camada importante dos trabalhadores cariocas ou foram produzidos pelos próprios sindicatos de petroleiros ou pela própria FIOCRUZ, em atendimento a demandas do Ministério Público. No caso de Caxias, especificamente, não encontrei praticamente nada, a não ser o relatório da inspeção da FIOCRUZ (1998). Por tudo isso, acho que essa tese cumpriu sua missão (o que não significa ausência de problemas, de equívocos, de falhas, de decisões erradas) que foi a de oferecer um cardápio, um mapa de questões que reclamam aprofundamento, precisão e que só um programa de pesquisas em torno da temática da terceirização na indústria do petróleo poderá atender.

A não abordagem da gerência foi, sem dúvida, um dano só reparado parcialmente. A intenção original era confrontar as perspectivas da gerência, dos trabalhadores e dos sindicalistas. A ausência do ponto de vista gerencial representou prejuízos ao conteúdo dessa tese.

A política de segurança da REDUC/Petrobras não contempla vários pontos considerados nessa tese como importantes a um gerenciamento efetivo da segurança. De fato, uma dupla abordagem da segurança, uma mais "consistente", a dos petroleiros, embora apoiada na ideologia do ato inseguro, e outra, frágil, "de fachada", a dos terceirizados, sugerem, a meu ver, um modo artificial de gerenciamento da segurança. É importante frisar que não é, simplesmente, a inclusão das ocorrências de acidentes com terceirizados nas estatísticas da Petrobrás a solução para o duplo padrão. A sua raiz é outra, ou seja, a grande discrepância entre as condições de petroleiros e terceirizados. A solução passa, a meu ver, ou por uma reversão ou por uma revisão nos processos de terceirização. Na marcha em que está, há pouco que esperar em matéria de segurança. Por mais que sejam despejados controles sobre as contratadas, há sempre formas de fazer parecer o que não é. As CIPAs como meros organismos burocráticos, a falta de autonomia de técnicos de segurança, a impossibilidade dos terceirizados em contribuir para melhoria das condições de trabalho são testemunha disso. Os recentes vazamentos de óleo, o acidente com a plataforma P-36 testemunham a urgência de reconcepção da política de segurança da Petrobras. As possibilidades que estão sendo apontadas pela empresa para superação desses problemas passam pela "primeirização", recomposição de efetivos e implantação do Sistema de Gestão Integrada-SGI (Saúde, Segurança e Meio ambiente). O tempo nos dirá se essas medidas foram suficientes frente a dimensão dos problemas.

A questão da redução de efetivos (próprios ou terceirizados), por seu turno, se considerada na perspectiva de fazer face aos eventos, de resolvê-los em profundidade, tem impactos negativos na política de manutenção e segurança. Como dar qualidade à manutenção sem um efetivo adequado, sem o tempo necessário para ir à raiz dos problemas, como imprimir segurança ao processo de trabalho quando a anormalidade transformou-se em normalidade.

Frente a esse quadro de degradação, de precarização e de equívoco das políticas de segurança, a "tela quente" cumpre uma funcionalidade, quando arrebanha equipes de trabalhadores que se conhecem de longa data. De todo modo, os trabalhadores não estão largados à própria sorte, contam com os recursos de seus "saberes de prudência" e, se assim não fosse, o pior certamente já teria ocorrido. Não obstante, isto está longe ser o ideal. A intermitência, as curtas passagens pela refinaria, não favorecem a consolidação de coletivos, a construção de regras de segurança, o seu aperfeiçoamento, a sua transmissão. Por outro lado, o confinamento desse saber nos círculos dos trabalhadores em nada interferem no prescrito da segurança, de tal modo que a transgressão torna-se a saída corrente para a insuficiência da organização do trabalho.

Por fim, o modo como a terceirização é aplicada na REDUC, por todas as indicações que tive, pouco tem a ver com o que a literatura gerencial preconiza quando se refere ao modelo de especialização flexível, ou o padrão reestruturante, segundo tipologia do DIEESE (1994). Ao contrário, as suas características se ajustam mais ao padrão predatório, em que a redução de custos é o móvel principal. Numa tal prática de terceirização, me parece, não há espaço para um gerenciamento efetivo da segurança.

Como campo de estudos possíveis indico: a construção de perfis dos "vários" terceirizados em cada segmento da indústria do petróleo, análises históricas de acidentes/incidentes, continuidade no debate sobre uma política de segurança na indústria do petróleo, acompanhamento da "primeirização", do processo de recomposição de efetivos e da implantação do Sistema de Gestão Integrada.

 
 
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