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Araújo, Anísio José da Silva. Paradoxos da modernização: terceiração e segurança em uma refinaria de petróleo. [Doutorado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2001. 370 p.

CAPÍTULO IV

A HISTÓRIA DA PESQUISA

Nesse capítulo discuto, num primeiro momento, as razões que me levaram a opção pela pesquisa qualitativa e pelo conjunto de recursos metodológicos que lhe estão associados. Num segundo momento, dedico-me, propriamente, ao resgate da trajetória da pesquisa, em seus diversos momentos, quais sejam: os antecedentes (a pré-história da pesquisa), o ponto de partida (a inspeção) e os seus desdobramentos: as abordagens da gerência, dos sindicalistas e dos terceirizados. Ao final, apresento os roteiros de entrevista utilizados na pesquisa.

4.1 Os argumentos pela abordagem qualitativa

Ao pretender analisar em que medida o processo de terceirização numa refinaria do Rio de Janeiro viabiliza/inviabiliza a construção de uma política efetiva de segurança do trabalhador, a partir da visão de alguns dos atores envolvidos mais diretamente na questão, um encaminhamento do tipo qualitativo me parece o mais apropriado. O pressuposto do qual parti e que me levou a esse tipo de opção é o de que segurança não se constrói ou se explica apenas a partir das "variáveis" às quais correntemente é associada (existência de CIPAs, de procedimentos de segurança, de formação em segurança, entre outros) mas também e, talvez, sobretudo, por um dado modo de trabalhar e viver. A abordagem qualitativa, a meu ver, permite que esses "condicionantes", em geral só tangencialmente evocados nas análises de acidentes, sejam apreendidos na sua globalidade (e nas suas nuanças), nas suas interinfluências, no seu dinamismo, no que contém de dramático e, por conseguinte, no que resulta em termos de posturas de segurança.

O objetivo que aqui se coloca como principal e que, aliás, define, segundo Laville e Dionne (1999), o realinhamento operado nas ciências humanas, é o de compreender os problemas que emergem no campo social "considerando atentamente, a natureza do objeto de estudo, sua complexidade e o fato de ser livre e atuante..." (p.41). De fato,

... os fenômenos humanos repousam sobre a multicausalidade, ou seja, sobre um encadeamento de fatores, de natureza e de pesos variáveis, que se conjugam e interagem. É isso que se deve compreender, estima-se, para verdadeiramente conhecer os fatos humanos. (Laville e Dione, 1999:41)

Abordar, desse modo, o fenômeno humano da segurança dos trabalhadores pressupõe uma postura compreensiva, um alargamento de visão para aqueles fatores considerados "estranhos" aos esquemas explicativos tradicionais, como o são, em muitos casos, as condições de vida e trabalho. Portanto, trata-se de operar um autêntico aprofundamento da questão, indo em busca do que é tangível, mas também do intangível. Só desse modo, acredito, teremos alguma chance de alcançá-lo na sua multicausalidade.

A abordagem qualitativa é, também, aqui assumida porque me interessa compreender a terceirização a partir da perspectiva dos sujeitos envolvidos. De fato, como o assegura Godoy (1995a), a pesquisa qualitativa busca "... compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo"(p.58). Para tanto lida com um nível da realidade que não é passível de quantificação, ou seja, "....o universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis" (Minayo, 1993:22).

O interesse pela subjetividade, ou, em outros termos, a compreensão da realidade humana vivida socialmente é o que distingue, segundo Minayo (1993), a perspectiva qualitativa assumida pela Sociologia Compreensiva. Em suas diversas correntes, é o significado o conceito central para a análise sociológica. A Sociologia compreensiva, portanto,

... propõe a subjetividade como fundante do sentido e defende-a como constitutiva do social e inerente ao entendimento objetivo. Esta corrente não se preocupa de quantificar, mas de lograr explicar os meandros das relações sociais consideradas essência e resultado da atividade humana criadora, afetiva e racional, que pode ser apreendida através do cotidiano, da vivência e da explicação do senso comum (Minayo, 1993:11).

Entretanto, isso não se faz sem problemas. De acordo com Minayo (1993), os limites da corrente compreensivista se manifestam a partir do momento em que, na análise dos grupos sociais, a realidade é atomizada e abordada enquanto totalidade em si mesma. Disso resulta que são praticamente inexistentes as discussões relativas aos problemas estruturais, de tal sorte que, pode-se incorrer no mesmo extremismo de que se acusa o positivista quando privilegia os aspectos objetivos, só que no lado inverso, ou seja, de dedicar uma atenção exclusiva aos aspectos subjetivos, microssociais, olvidando-se o que lhes estabelece os limites: os condicionantes macroestruturais.

A matéria prima da abordagem qualitativa, de acordo com Minayo e Sanches (1993), é a palavra na forma da fala cotidiana e que se torna "reveladora de condições estruturais, de sistemas de valores, normas e símbolos (sendo ela mesma um deles) e, ao mesmo tempo, possui a magia de transmitir, através de um porta-voz (o entrevistado), representações de grupos determinados em condições históricas, sócio-econômicas e culturais específicas" (p.245). É a fala cotidiana, portanto, especialmente aquela pronunciada no quadro de um coletivo de trabalhadores, um meio privilegiado para entender um pouco do universo dos trabalhadores e de como elaboram suas estratégias de segurança.

Godoy (1995a) aponta algumas características básicas da pesquisa qualitativa. Em primeiro lugar, ela tem o ambiente natural como fonte direta de dados e o pesquisador como instrumento fundamental, o que significa dizer que, para esses pesquisadores um fenômeno só pode ser mais bem observado e compreendido no contexto em que ocorre e do qual é parte. Nesse sentido, o pesquisador deve aprender a usar a si próprio como o "instrumento mais confiável de observação, seleção, análise e interpretação dos dados coletados" (Godoy, 1995a:62).

Em segundo lugar, a pesquisa qualitativa é descritiva, sendo os seus resultados expressos "...em retratos (ou descrições), em narrativas, ilustradas com declarações das pessoas para dar o fundamento concreto necessário, com fotografias, etc., acompanhados de documentos pessoais, fragmentos de entrevistas, etc." (Triviños, 1987:128). Além disso, a compreensão ampla de um fenômeno exige que se considerem, inicialmente pelo menos, todos os dados da realidade como importantes e, por isso mesmo, passíveis de exame. Idéias preconcebidas, portanto, podem barrar o esforço de exploração investigativa, podendo chegar ao ponto de colocar sob suspeita a própria validade da pesquisa."O ambiente e as pessoas nele inseridas devem ser olhados holisticamente: não são reduzidos a variáveis, mas observados como um todo" (Godoy, 1995a: 62). Por último, os pesquisadores qualitativos têm em mente não apenas os resultados, mas, sobretudo o processo, o que significa dizer que a apreensão de um fenômeno não implica apenas evidenciá-lo na sua versão atual, mas penetrar na sua estrutura íntima, latente, não captável pela simples observação, de modo a revelar suas relações e os condicionantes de sua evolução. De igual modo, "não é possível compreender o comportamento humano sem a compreensão do quadro referencial (estrutura) dentro do qual os indivíduos interpretam seus pensamentos, sentimentos e ações" (Godoy, 1995a:63).

Em terceiro lugar, conforme já foi assinalada, a preocupação essencial dos pesquisadores qualitativos é a compreensão dos fenômenos a partir da perspectiva dos participantes. Isso não os dispensa, entretanto, do esforço de procurar captar, com o máximo de fidelidade, o ponto de vista dos participantes, seja confirmando junto aos próprios informantes o acerto de suas percepções, seja confrontando-as com a de outros pesquisadores.

Por último, os pesquisadores qualitativos utilizam, na análise de seus dados, o enfoque dedutivo, ou seja, como estes não partem, em geral, de hipóteses pré-estabelecidas, pelo menos no sentido que lhe dá um enquadre positivista, não se preocupam em buscar (com uma obsessão positivista) dados ou evidências que confirmem ou não suas suposições. As abstrações, nesse caso, são erigidas a partir dos dados, num processo de baixo para cima.

Quando ao debate quantitativo-qualitativo, Minayo (1994) assinala que a diferença entre essas duas modalidades de encaminhamento metodológico é apenas de natureza. Enquanto a abordagem quantitativa apreende dos fenômenos a região " visível, ecológica, morfológica e concreta", a abordagem qualitativa aprofunda-se no mundo dos significados das ações e relações humanas, um lado não perceptível e não captável em equações, médias e estatísticas" (p.22). Na sua visão, não existe oposição quantitativo-qualitativo. Ao contrário, essas duas ordens de dados podem perfeitamente se complementar. É de se desejar, portanto, que as relações sociais sejam apreendidas em seus aspectos mais "ecológicos, concretos" e aprofundados em seus significados mais essenciais" (Minayo e Sanches, 1993:247). No entanto, observa a autora, esse tipo de posicionamento não é consensual entre os estudiosos, particularmente entre aqueles filiados a uma orientação positivista.

Goldemberg (1997), a propósito da disputa quantitativo-qualitativo, assinala que é perfeitamente possível a combinação de metodologias diversas no estudo de um determinado fenômeno, ou o que denomina de triangulação. Segundo a autora esse tipo de opção investigativa objetiva tornar o mais amplo possível o esforço de descrição, explicação e compreensão do objeto de estudo. Enquanto o encaminhamento quantitativo pressupõe uma população de objetos de estudo comparáveis entre si e, portanto, passíveis de generalização, a abordagem qualitativa se presta a "...observar, diretamente, como cada indivíduo, grupo ou instituição experimenta, concretamente, a realidade pesquisada" (p.63). A base da triangulação é a idéia de que "...os limites de um poderão ser contrabalançados pelo alcance de outro" (p.63)

Segundo Laville e Dione (1999) a disputa ente os partidários da abordagem quantitativa e da abordagem qualitativa é, no mais das vezes, inútil e até falsa. Inútil, porque os pesquisadores aprenderam, há um certo tempo, a combinar suas abordagens conforme as suas necessidades, inútil ainda, porque "...é querer se colocar frente a uma alternativa estéril" (p.43), ou seja,

A partir do momento em que a pesquisa centra-se em um problema específico, é em virtude desse problema específico que o pesquisador escolherá o procedimento mais apto, segundo ele, para chegar à compreensão visada. Poderá ser um procedimento quantitativo, qualitativo, ou uma mistura de ambos. O essencial permanecerá: que a escolha da abordagem esteja a serviço do objeto da pesquisa, e não o contrário, com o objetivo de daí tirar, o melhor possível, os saberes desejados.(Laville e Dionne, 1999:43).

Segundo Triviños (1987), na pesquisa qualitativa segue-se, basicamente, os mesmos passos de qualquer investigação, embora não tão rigidamente quanto na pesquisa quantitativa. Um exemplo disso é que coleta e análise dos dados não são momentos estanques, ao contrário, as informações recolhidas são, em geral, interpretadas imediatamente o que pode, por sua vez, originar novas buscas de dados.

Um outro aspecto importante destacado por Triviños (1987) é que a escolha do tamanho da amostra a ser pesquisada é, em geral, balizada por critérios distintos dos da pesquisa quantitativa. Considerações do tipo: a importância dos sujeitos para o esclarecimento do assunto em foco, a facilidade de se encontrar as pessoas, o tempo dos indivíduos para as entrevistas, entre outros, são aspectos determinantes na conformação da amostra.

Após essas considerações sobre a opção pela abordagem qualitativa, passo agora a descrever os diferentes procedimentos metodológicos de que me utilizei nessa pesquisa.

4.2 Os procedimentos metodológicos

Nesse tópico traço um breve perfil dos recursos metodológicos utilizados na presente investigação, quais sejam: o estudo de caso enquanto tipo fundamental de pesquisa qualitativa; entrevistas semi-estruturadas individuais e coletivas, história de vida tópica e pesquisa documental como instrumentos de coleta de dados e a Análise de conteúdo, enquanto técnica de análise de dados.

Quanto ao estudo de caso ele se caracteriza, segundo Godoy (1995b), "... como um tipo de pesquisa cujo objeto é uma unidade que se analisa profundamente e objetiva o exame detalhado de um ambiente, de um simples sujeito ou de uma situação particular" (p.25). Analisar intensamente uma dada unidade social é, portanto, o propósito básico do estudo de caso, e para tanto o investigador pode dedicar-se tanto ao estudo de situações típicas (similares a muitas outras) quanto não-usuais (casos excepcionais). O estudo de caso se mostra pertinente "quando os pesquisadores procuram responder às questões de "como" e "por quê" certos fenômenos ocorrem, quando há pouca possibilidade de controle sobre os eventos estudados e quando o foco de interesse é sobre fenômenos atuais, que só poderão ser analisados dentro de algum contexto da vida real" (Godoy, 1995b: 25). Embora sobre o estudo de caso pesem críticas de que suas conclusões dificilmente seriam generalizáveis e, desse modo, pouco se prestariam à verificação de hipóteses gerais ou teorias, o pesquisador pode dispor de fortes razões "...para considerá-lo como típico de um conjunto mais amplo do qual se torna o representante..." (Laville e Dionne, 1999:156), podendo, assim, ampliar as possibilidades de compreensão de uma dada situação ou fenômeno complexo. Dito de outro modo, uma determinada situação, pela sua amplitude e complexidade, pode desaconselhar a sua abordagem no conjunto. A escolha de um segmento, nesse caso, além de se revelar mais apropriado, pode gerar conclusões passíveis de serem estendidas ao conjunto. Nessa linha, a Refinaria Duque de Caxias, objeto de análise nessa tese, pelas suas dimensões, pela quantidade de derivados que produz, pela sua importância na cadeia petrolífera, configura-se como um exemplo típico do que se vem praticando em termos de terceirização nas demais refinarias brasileiras e, sob certos aspectos, em outros segmentos da Petrobrás.

No que tange a entrevista semi-estruturada, Triviños (1987) a define como aquela que, embora se utilize um roteiro básico de questões, abre ao(s) informante(s) a possibilidade de seguindo sua linha de pensamento e experiências, contribuir com novas visões/questionamentos, podendo, inclusive, vir a provocar a reformulação do problema da pesquisa. É nesse sentido que os participantes se transformam em co-participantes no processo de investigação. Segundo Minayo (1994:57-58) "através desse procedimento, podemos obter dados objetivos e subjetivos. Os primeiros podem ser também obtidos através de fontes secundárias, tais como censos, estatísticos e outras formas de registros. Em contrapartida, o segundo tipo de dados se relaciona aos valores, às atitudes e às opiniões dos sujeitos entrevistados".

Quanto às entrevistas grupais, sua aplicação pode ocorrer, segundo Minayo (1994), em uma ou mais sessões, sempre a partir de pequenos grupos e com a presença de um pesquisador-animador, cujo papel é promover a discussão, o cruzamento de idéias, a reflexão grupal em torno das questões de interesse da pesquisa. O pesquisador, nesse caso, deve estar atento às possibilidades temáticas que o processo de pesquisa for sugerindo, explorando-as sempre que se mostrarem pertinentes ao problema da pesquisa. A intervenção do pesquisador na entrevista grupal constitui, portanto, um recurso dos mais importantes. A qualidade de sua intervenção pode ser avaliada pelo volume de discussão que suscita.

Entretanto, é preciso considerar que as entrevistas colhem o retrato que o (s) informante faz (em) de seu mundo, cabendo ao pesquisador avaliar o grau de correspondência de suas afirmações com a realidade empírica, o que só pode ocorrer se o plano metodológico estiver sustentado num conjunto procedimentos, ao invés de em um exclusivamente (Haguette, 1992). As entrevistas individuais e coletivas foram recursos utilizados, basicamente, junto aos sindicalistas e trabalhadores terceirizados.

Quanto a história de vida, ela é definida por Queiroz (1988:20) como "o relato de um narrador sobre a sua existência através do tempo tentando reconstruir os acontecimentos que vivenciou e transmitir a experiência que adquiriu". Do ponto de vista da sociologia o interesse vai além do individual, já que busca compreender o "fato social humanizado, encarado na sua matriz que é o indivíduo, criador e criatura do grupo" (Queiroz, 1991:155).O indivíduo é, portanto, encarado como meio de compreender processos coletivos, permitindo, conforme expressão da referida autora, que os fatos sejam abordados a partir do interior, quando antes só eram observados do exterior.

... exterior porque é um modo de agir coletivo, que se inscreve nos costumes do grupo; interior porque o indivíduo o absorve, tornando-a parte de sua personalidade (Queiroz,1991:156)

Segundo Minayo (1994) a história de vida abrange dois tipos: a história de vida completa, que retrata o conjunto da experiência vivida e a história de vida tópica, que focaliza uma etapa ou um determinado setor da experiência em questão. Na presente pesquisa, a opção foi pela história de vida tópica, já que se limitou ao resgate da vida profissional dos terceirizados, particularmente no interior da indústria petroquímica-petrolífera. O interesse em explorar aspectos como opção profissional, formação, rotatividade, mobilidade, mecanismos de recrutamento e constituição de redes sociais, elementos culturais, entre outros, foi o que justificou o apelo à esse recurso metodológico.

Enquanto técnica de análise de dados, a Análise de conteúdo foi a que nos pareceu mais apropriada ao tipo de investigação que desenvolvemos. Ela parte do pressuposto de que, por trás do discurso aparente, simbólico e polissêmico, esconde-se um sentido que convém desvelar. Para Bardin (apud Godoy, 1995b: 23) o termo "Análise de conteúdo" recobre "um conjunto de técnicas de análise das comunicações, visando a obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitam a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) destas mensagens". A análise de conteúdo pode, de acordo com Laville e Dionne (1999), trilhar tanto um caminho quantitativo, quanto qualitativo. No primeiro caso, após ter agrupado os elementos dos conteúdos em categorias, o pesquisador constrói distribuições de freqüências e outros índices numéricos aplicando, em seguida, o aparelho estatístico habitual. A abordagem qualitativa, por outro lado, embora também se sustente numa categorização dos elementos, não os reduz a uma simples freqüência, como se fossem equivalentes, mas detém-se em suas peculiaridades e nuanças, assim como na relação entre as unidades de sentido assim construídas.

Segundo Laville e Dione (1999), através da Análise de conteúdo procuram-se desmontar a estrutura e os elementos do conteúdo com vistas a esclarecer suas diferentes características e significação. No entanto, a Análise de conteúdo não é, como se poderia imaginar, um método rígido, no sentido de que se percorrendo uma seqüência fixa de etapas, fatalmente se obteriam os resultados desejados. Ao contrário, "ela constitui, antes, um conjunto de vias possíveis nem sempre claramente balizadas, para a revelação - alguns diriam reconstrução - do sentido de seu conteúdo" (Laville e Dionne, 1999:216)

Uma das primeiras tarefas do pesquisador consiste, pois, em efetuar um recorte dos conteúdos em elementos que deverão, em seguida, ser agrupados em torno de categorias. Tais elementos vão constituir as unidades de análise, no sentido de que "... cada um desses fragmentos de conteúdo deve ser completo em si mesmo no plano do sentido" (Laville e Dionne, 1999:216).

Uma forma considerada por Laville e Dionne (1999) mais rica de se trabalhar os conteúdos é recortá-lo em temas, ou seja, em fragmentos que traduzem uma idéia particular, que pode ser um conceito, ou a relação entre conceitos. Tal encaminhamento permite ao pesquisador uma maior aproximação com o sentido do conteúdo, já que a construção das unidades de análises se faz a partir de sua compreensão do conteúdo. As unidades de análise serão, portanto, palavras, expressões, frases ou enunciados que se referem a temas, e que serão apreciados em função de sua situação no conteúdo e em relação aos outros elementos aos quais estão ligados e que lhes dão sentido e valor.

A análise de conteúdo focaliza, num primeiro momento, o conteúdo manifesto. Alguns até consideram não ser necessário ultrapassar esse nível de análise, considerado de primeiro grau, pois o sentido que o pesquisador estaria a procura já se encontraria ali. Outros, entretanto, julgam essa análise insuficiente e consideram necessário ir mais longe, em busca do não-dito, dos elementos ocultos, simbólicos da mensagem. O discurso implícito, nesse caso, é portador de sentido e auxilia na compreensão do explícito. O que sugere Laville e Dionne (1999) é que "tudo depende, ainda e sempre, do problema examinado e das intenções da pesquisa. Mas é certo que se deve levar em conta o explícito, pois as intenções e vontades declaradas são a porta de entrada do não dito. Quando se transpõe esta porta cumpre fazê-lo com muita prudência crítica" (p. 218).

A tarefa que se segue ao recorte dos conteúdos é a definição das categorias analíticas, "... rubricas sob as quais virão se organizar os elementos de conteúdo agrupados por parentesco de sentido..." (Laville e Dionne, 1999:219). São três os modos de definição dessas categorias: o modelo aberto, freqüente em estudos de caráter exploratório, no qual as categorias tomam forma no decorrer do processo de análise; o modelo fechado, em que o pesquisador estabelece previamente, com base em um modelo teórico, as categorias, submetendo-o, em seguida, a verificação; e o modelo misto que faz uso dos dois modelos, ou seja, estabelece categorias inicialmente que, entretanto, poderão ser modificadas a partir do que a análise demandar.

Em nossa investigação optamos por organizar os conteúdos a partir de temas, com base em um modelo aberto, no qual as categorias de análise foram construídas no curso da própria análise. Tal opção se justifica, ainda, por identificarmos o estudo que ora relatamos como exploratório, em razão de ter escolhido uma realidade com grandes lacunas de conhecimento. Além disso, a Análise de conteúdo que consideramos mais interessante e condizente com as habilidades do pesquisador é a de caráter qualitativo.

4.3 A pré-história da pesquisa

O início desta trajetória, se for em busca de causas menos imediatas, se deu a partir de minha inserção, simultaneamente ao ingresso como docente no Departamento de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba (UFPb) em 1991, no Grupo de Estudos "Saúde e Trabalho", vinculado ao Setor de Estudos e Assessoria aos Movimentos Populares (SEAMPO). Foi por intermédio desse grupo, portanto, que se propunha a discutir as diferentes perspectivas de abordagem da relação saúde e trabalho, que se deu a minha iniciação nessa temática. Ao lado dele, havia dois outros grupos, responsáveis pelos seguintes trabalhos de intervenção: o primeiro junto ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de João Pessoa, centrado na temática da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e o segundo, junto ao Hospital Universitário da UFPb (HU), em torno da mesma temática, porém privilegiando a assessoria à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do HU. A minha opção foi por esse segundo trabalho. Nele tive a oportunidade de aplicar o conhecimento adquirido, seja através de inspeções, conduzidas juntamente com os membros da CIPA nas diversas unidades do hospital, seja nas circunstâncias de análise de acidentes e doenças ocorridos no hospital, seja ainda na promoção de diversas atividades de formação. Posteriormente, participei da concepção/realização de uma pesquisa sobre a inter-relação Trabalho-Saúde Mental no Setor de Manutenção desse hospital, em resposta a uma demanda originada no curso dessa intervenção.

Outro espaço de discussão/articulação ao qual me conectei foi o Grupo "Trabalho, Saúde e Vida Social", vinculado à Associação Brasileira de Psicologia Social-ABRAPSO- organismo que, na época, constituía um importante laboratório de concepções e experiências sociais, que se contrapunha ao enfoque dominante na Psicologia Social, marcadamente positivista, norte-americano e que desconsiderava, na sua construção teórica, a complexidade da realidade social latino-americana .

Por outro lado, em vários espaços da UFPb, na área da Saúde, nas Ciências Sociais, na Engenharia de Produção, na Psicologia, existiam grupos e profissionais que, apesar de estarem preocupados, a partir de suas especificidades, com a questão da Saúde dos Trabalhadores, não dispunham de uma instância que catalisasse seus esforços. Iniciou-se, então, um movimento, do qual participei, e que culminou na criação, em 1992, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESAT). Gradualmente fui me ligando a essa rede, seja participando da elaboração do Projeto do Programa de Saúde do Trabalhador-PROSAT do Hospital Universitário, que veio a ser instalado em abril de 1995, seja contribuindo na construção da Proposta de Formação do CERESAT, da qual resultou a realização do I Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, ocorrido entre agosto e dezembro de 1995. Este curso, do qual fui um dos coordenadores, representou um passo importante na construção de uma Política em Saúde do Trabalhador para a Paraíba, haja vista ter capacitado 33 profissionais, oriundos majoritariamente do Sistema Único de Saúde. O CERESAT, ao qual estive mais diretamente ligado até a minha saída para o doutorado em 1997, estruturou a sua atuação a partir de quatro eixos: pesquisa, implantação de serviços de Saúde do Trabalhador na UFPb e na rede de serviços; formação e intercâmbio entre organismos e profissionais que atuam na área.

A minha implicação com a temática do Trabalho conduziu-me, também, a um envolvimento no processo de construção, na UFPB, do núcleo local da Rede Interuniversitária de Estudos do Trabalho-UNITRABALHO, destinada a estabelecer um canal permanente de articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais. Fiz parte do seu primeiro coletivo coordenador que teve a importante tarefa de disseminar a idéia da rede em toda a universidade.

Posteriormente, o Grupo "Saúde e Trabalho" do SEAMPO encerrou suas atividades, e, em seu lugar, foi constituído, em 1995, o Grupo de Pesquisas "Trabalho e Subjetividade" (GPST), dessa feita sem vinculação ao SEAMPO. Tal iniciativa traduziu um anseio do grupo de delimitar mais claramente o foco de suas preocupações de pesquisa-intervenção, ou seja, a relação entre Trabalho e Subjetividade. A temática "Saúde e Trabalho" transformou-se, então, numa das linhas de pesquisa do GPST. É a esse grupo que estou vinculado até hoje. Em sua curta história, o GPST tem priorizado a autoformação, a partir de dois movimentos: primeiramente, trazendo à João Pessoa nomes expressivos dentro da perspectiva teórico-metodológica assumida pelo Grupo, e, em segundo lugar, investindo na qualificação de seus membros, seja em nível de especialização, mestrado ou doutorado. A minha busca de doutoramento não foi acidental, mas respondeu a esse esforço de autoformação do GPST.

Todas essas experiências consolidaram cada vez mais uma preocupação com as questões do mundo do trabalho, particularmente na sua relação com a subjetividade e a saúde dos trabalhadores e me levaram, inclusive, a optar, dentre as propostas de doutorado existentes, por aquela do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana-CESTEH/ENSP/FIOCRUZ, por entende-la mais próxima das minhas preocupações de pesquisa.

A minha proposta de estudo apresentada ao CESTEH/ENSP/FIOCRUZ manifestava um interesse em estudar as relações entre Reestruturação Produtiva e Saúde do Trabalhador, embora não especificasse qual ou quais mudanças que integram o amplo processo de reestruturação produtiva estaria interessado em aprofundar. No que se relaciona ao campo empírico, a única certeza que tinha era que o estudo deveria ocorrer na indústria de processo contínuo. Essas definições, de fato, só vieram acontecer no 2º ano do curso, ou seja, em 1998. Nessa ocasião, me foi formulado um convite para participar de uma inspeção, já em andamento, na Refinaria Duque de Caxias e que poderia, talvez, vir a ser o campo empírico no qual desenvolveria o meu estudo. A história dessa inspeção será mais bem descrita no tópico a seguir. Aceitei o convite e, de fato, foi a partir daí que a história da pesquisa iniciou-se propriamente.

É importante registrar, ainda, que a história de participação em inspeções com esse perfil possibilitou a concepção da proposta metodológica da Análise Interdisciplinar e Participativa de Acidentes (AIPA), comentada no Capítulo III. Esse dispositivo, entre outras coisas, chama atenção para a necessidade de abordar os acidentes enquanto eventos complexos e, portanto, canais privilegiados de acesso não apenas as fragilidades da matriz sócio-organizacional das empresas, como ao próprio modelo de desenvolvimento industrial que as inspira. Análises de acidentes empreendidas nesse enquadre sempre se deparam com omissões organizacionais/gerenciais na sua origem, aspectos que, em geral, as análises tradicionais de acidentes recusam-se a abordar. O caráter complexo dos acidentes exige, portanto, um alargamento disciplinar e, sobretudo, torna imprescindível a participação dos trabalhadores na sua análise e na conformação de estratégias de gerenciamento de riscos.

4.4 A primeira fase: a inspeção

Nesse tópico descrevemos brevemente a história dessa inspeção, que não apenas inspirou a idéia da presente pesquisa, como em si já constituiu um primeiro momento da pesquisa, conforme veremos.

Precisamente em maio de 1997 o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias - SINDIPETRO deu entrada em requerimento junto ao Ministério Público do Trabalho para instauração de inquérito visando apurar uma série de irregularidades que estavam ocorrendo na Refinaria Duque de Caxias. O conjunto de denúncias que embasou tal pedido foi, inclusive, objeto de uma edição especial do Jornal do SINDIPETRO "Transparência Sindical", edição de maio de 1997. Basicamente essas denúncias referiam-se, conforme o texto do requerimento, a:

"apropriação indébita dos materiais nos almoxarifados da REDUC/DTSE; corrupção nos contratos de serviços terceirizados; pagamentos indevidos às empreiteiras por serviços não realizados; contratos fraudulentos subfaturados; roubos nos cofres da Petrobrás (Fundos Rotativos); leilão para oficializar os desvios de equipamentos imprescindíveis à Petrobrás; corrupção de representante do Ministério do Trabalho dentro da REDUC; dilapidação do patrimônio público com a destruição proposital de equipamentos por falta de manutenção; perda de produção por erros seqüenciais e propositais da administração da Petrobrás; condições operacionais inseguras, colocando em risco a vida da população e dos trabalhadores devido aos equipamentos estarem deteriorados; vazamentos constantes de derivados na área interna e externa da Petrobrás, com explosões de equipamentos essenciais nas linhas de refino; apropriação indébita dos direitos trabalhistas, não registrando trabalhadores que atuam na Petrobrás no serviço terceirizado e fraudes no cumprimento das obrigações sociais, assim como nos impostos pertinentes; corrupção nas concorrências e licitações com formação de "caixinha" de dinheiro da corrupção da Petrobrás; recepção de propina na compra de materiais e/ou equipamentos nos setores de almoxarifado".

O Ministério Público do Trabalho procedeu a uma triagem dessas questões, identificando como de sua competência apenas os itens em negrito (acima), pois referiam-se a direitos trabalhistas lesados e à saúde e segurança dos trabalhadores. Já as denúncias de improbidade administrativa, irregularidades em licitações, desvios de verbas e materiais, etc., que são da competência do Ministério Público Federal, não foram consideradas nesse processo.

Para dar conta de tal missão, o Ministério Público do Trabalho constituiu uma comissão de assessoria interinstitucional, composta por pesquisadores e técnicos do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana - CESTEH/FIOCRUZ, do Programa de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA/RJ. A primeira providência dessa comissão foi solicitar à REDUC, a partir da análise da denúncia, documentos que trouxessem subsídios para construção de um diagnóstico preliminar das condições de Segurança e Saúde dos Trabalhadores da refinaria. De posse desses documentos, foi possível elaborar uma agenda de questões a serem investigadas no quadro de uma inspeção no campo. Essa inspeção só veio a ocorrer nos dias 18 e 19 de junho de 1998 e dela participaram os procuradores envolvidos na questão e os pesquisadores e técnicos vinculados às instituições mencionadas.

Antes mesmo de adentrar a refinaria, num de seus portões, o de nº 5, foi possível abordar vários trabalhadores terceirizados que lá se encontravam. O objetivo era averiguar a pertinência da denúncia sobre a prática de recrutamento e alocação imediata pelas empreiteiras, inclusive sem treinamento. Configurou-se, de forma evidente, uma oferta de trabalho não formalizada, porém efetiva. Não obstante, nessa ocasião, não foi possível obter informações suficientes para compreender o modo como funcionava na refinaria o recrutamento e a contratação de pessoal.

Durante a inspeção no interior da refinaria, a equipe foi dividida em dois grupos: o primeiro responsabilizou-se pela visita às seguintes unidades de produção: Unidade de Planta de Lubrificantes (U-1510, U-1250, U-1530, U-1630); Conjunto de Lubrificantes (U-1710); Central Termoelétrica (U-2200); Unidade de Craqueamento Catalítico (U-1250); Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo (U-1210) e SEMOL (Purga e Tocha-flare). O segundo grupo concentrou-se basicamente nas terceirizadas, visitando, na Vila das empreiteiras(5), alguns escritórios de empresas previamente definidos a partir da prevalência de acidentes de trabalho, detectados através da análise documental referida anteriormente. Nelas pode-se averiguar uma série de aspectos, dentre os quais destacaria: as condições dos refeitórios e da alimentação fornecida; a documentação referente as CIPAs; a existência de locais para repouso; as condições dos sanitários e vestiários; o estado das ferramentas de trabalho; o estoque e o estado dos equipamentos de proteção individuais e de emergência. Além disso, foram visitados o setor de oficinas, a Unidade de Reciclagem de Enxofre e a Parada da U-2500.

Após a inspeção sucederam-se vários encontros da comissão de investigação no intuito de analisar o conjunto do material disponível e chegar a algumas conclusões. O resultado dessas discussões foi consubstanciado num relatório preliminar encaminhado ao MPT que, após aprecia-lo, devolveu à comissão com as observações e sugestões que julgou pertinentes. De posse desse feedback, realizou-se uma nova rodada de discussões para analisar essas observações e elaborar um relatório definitivo. Houve uma preocupação da comissão de só incorporar ao relatório considerações sob as quais havia uma mínima base de comprovação. Esse relatório foi encaminhado pelo MPT à Petrobrás para que fizesse a sua avaliação. O passo seguinte seria o encontro de representantes da comissão investigativa e da empresa para discutir o conteúdo do relatório, após o que, na melhor das hipóteses, haveria o reconhecimento por parte da REDUC da pertinência dos problemas apontados, comprometendo-se a corrigir as situações detectadas. Na pior das hipóteses, em caso de intransigência da empresa, o Ministério Público poderia exigir o cumprimento das recomendações do relatório, na falta do que, poderiam caber as sanções previstas em lei. Essa última etapa, entretanto, não veio a acontecer até o presente, fato que certamente compromete o desenrolar de todo o esforço da equipe de investigação e, enfim, de tudo que poderia daí resultar.

Em todo esse processo do qual participei, pude constatar a dimensão que, ao longo do tempo assumiu a terceirização na refinaria, e os inúmeros problemas que tem colocado, especialmente do ponto de vista da segurança no trabalho. A partir daí, portanto, fui me orientando para investigar a relação entre o processo de terceirização em curso na refinaria e a dinâmica que estabelece com a questão da segurança no trabalho, a partir, basicamente, da abordagem de três atores sociais: a gerência, o sindicato, os trabalhadores.

4.5 Desdobramento I: a tentativa de abordagem da gerência

Era nossa intenção, ainda no quadro da inspeção, abordar as gerências de Contratos e de Segurança Industrial da REDUC, de forma a entender melhor, no primeiro caso, todo o processo que envolvia as contratações de empresas, o modo como se operava o recrutamento e a seleção de pessoal terceirizado, dados estatísticos que informassem sobre a evolução da terceirização na refinaria, o quantitativo de contratos e de mão de obra empregado naquele momento, as diferentes formas de inserção dos terceirizados, entre outras informações. No segundo caso, os objetivos eram: entender a filosofia de segurança da refinaria e a arquitetura organizacional que lhe dava sustentação, verificando em que medida a questão da terceirização nela estava contemplada; as formas de atuação do setor com relação aos terceirizados, especialmente no que diz respeito ao acompanhamento das CIPAs e dos SESMTs, aos procedimentos de análise e registro de acidentes com terceirizados, a formação em segurança no trabalho, a preparação dos fiscais de contratos, além de dados estatísticos sobre acidentes e incidentes envolvendo terceirizados, taxas de freqüência, gravidade, etc.

Para tanto, enviamos um documento à Superintendência da Refinaria solicitando a permissão para realização da pesquisa, cujo projeto previa a abordagem não apenas das gerências acima citadas, como de uma fração dos terceirizados conhecidos como "permanentes", ou seja, aqueles trabalhadores que permanecem exercendo a sua atividade na refinaria, apesar das mudanças de contrato. No entanto, não fomos atendidos nesse pleito, e um dos fatores que, acreditamos, deva ter pesado nessa decisão, tenha sido o fato de ter participado do processo de inspeção comentado no tópico anterior. Tal negativa nos obrigou a um esforço adicional de tentar esclarecer, por outros meios, as questões que faríamos à gerência, mesmo sabendo que esse prejuízo não seria inteiramente anulado. Conseguimos através dos sindicatos de petroleiros, de matérias de revista, de consulta ao site da Petrobrás, entre outros, materiais que permitiram manter um capítulo dedicado à gerência, apesar de não ter sido possível aborda-la. As fontes mais importantes utilizadas na elaboração desse capítulo foram:

  • Política de Meio Ambiente e Segurança Industrial (disponível no site da Petrobrás)
  • Diretrizes para Segurança de Contratadas (disponível no site da Petrobrás)
  • Política e Diretrizes - Manutenção Industrial;
  • Modelo de Contrato para execução de serviços;
  • Normas de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional para Contratadas;
  • Entrevista com o Coordenador de Segurança da Petrobrás, publicada na revista Proteção, em janeiro de 1999;
  • Apostila para Empreiteiros - REDUC/SESIN;
  • Cartilha de Segurança nas Paradas das Unidades do SEGHIP;
  • Depoimentos constantes do processo movido pelo Sindipetro;
  • Dissertações que trataram da terceirização na Petrobrás a partir da perspectiva dos gerentes

Não obstante o resultado ter superado as expectativas, sobretudo para quem acreditava que seria constrangido a excluir o parecer da gerência, reiteramos que a negativa da refinaria trouxe, certamente, prejuízos irremediáveis aos objetivos inicialmente fixados.

4.6 Desdobramento II: a abordagem dos sindicatos

4.6.1 Preliminares

Quando da minha entrada no doutorado, recebi uma recomendação do meu orientador no sentido de que buscasse uma inserção junto ao Programa de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de modo a acompanhar a sua atuação, especialmente o trabalho desenvolvido pela Câmara Técnica da Indústria Química, Petroquímica e Petrolífera, já que a minha pesquisa estaria concernida nesse campo empírico. Nessas reuniões, além obviamente de ter me inteirado das questões que mais preocupavam os trabalhadores desses ramos industriais, pude conhecer pessoas, técnicos e líderes sindicais, que, a posteriori, foram determinantes no acolhimento pelos sindicatos da minha proposta de pesquisa. Queria destacar, dentre estes, o líder sindical Salvador Sandoval, ligado ao Sindicato da Indústria Petroquímica de Caxias.

Gostaria, aqui, de fazer um desvio, descrevendo um outro contato que foi fundamental na minha aproximação com os sindicatos de petroleiros, especialmente com aqueles mais diretamente ligados à questão dos terceirizados. Precisamente em 16.10.98, ainda na fase de elaboração do texto da qualificação, tive um colóquio com um dos membros da Comissão de Empreiteiras do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro. Na ocasião, além de alguns importantes documentos que me foram repassados, pude ter um quadro da atuação desse sindicato na questão dos terceirizados. Embora tenha sido um contato isolado, que só veio a ser retomado algum tempo depois, foi de grande utilidade, não apenas pelas informações que disponibilizou e que utilizei no texto da qualificação, mas, sobretudo pela oportunidade de apresentar a minha proposta de pesquisa.

 

4.6.2 O Sindicato da Indústria Petroquímica de Caxias

Em 28/07/99 realizei uma primeira entrevista com um dos dirigentes do Sindicato da Indústria Petroquímica de Caxias. Embora essa entrevista não estivesse prevista no cronograma da pesquisa, resolvi faze-la por três razões: em primeiro lugar, por se tratar de um sindicato que envolve as indústrias petroquímicas de Caxias, situadas próximas a REDUC, e para onde se dirigem, também, em busca de trabalho os terceirizados que prestam serviços à Refinaria. Em segundo lugar, por serem indústrias de processo contínuo e, portanto, compartilharem com a refinaria muitas semelhanças em termos de processo de trabalho. Em terceiro lugar, porque o entrevistado acumula uma vasta experiência não apenas no movimento sindical, como na área de saúde do trabalhador, onde é um importante interlocutor, e, portanto, tem uma visão dos problemas, que ultrapassa o ramo industrial que representa.

4.6.3 Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro

Embora o meu interesse prioritário fosse conhecer a experiência do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, de cuja base faziam parte os trabalhadores da REDUC, optei por iniciar essa etapa da pesquisa abordando o Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro - SINDIPETRO-RJ. Duas razões me conduziram nessa direção: primeiramente, havia uma intenção de comparar essas duas experiências sindicais, já que os dois sindicatos desenvolviam trabalhos com os terceirizados, embora com características diferentes, e a outra razão decorria do fato de já ter tido um contato com um dos membros da Comissão de Empreiteiras do SINDIPETRO-RJ, o que, evidentemente, facilitava a sua abordagem por primeiro. Era minha intenção, também, que a partir desse contrato, o SINDIPETRO-RJ pudesse me apresentar ao SINDIPETRO - CAXIAS, já que não conhecia ninguém de sua direção. Ao mesmo tempo, solicitei ao dirigente sindical, referido no item anterior, e que era membro da direção do Sindicato da Indústria Petroquímica de Caxias, que fizesse um contato com o presidente do SINDIPETRO - Caxias, do qual era bastante próximo, apresentando a mim e as minhas intenções de pesquisa. Essas duas vias surtiram os efeitos esperados, o que se confirmou na receptividade que tive em todos os encontros ocorridos em Caxias.

No SINDIPETRO-RJ foram realizados os seguintes encontros/entrevistas:

    • 10/08/99 entrevista coletiva com: secretário geral do sindicato, representante da comissão de empreiteiras, diretor sindical terceirizado - 1h.
    • 04/09/99 entrevista com representante da comissão de empreiteiras - 1h.
    • 26/10/99 entrevista com dirigente sindical terceirizado - 1h.
    • 27/10/99 entrevista com assessor sindical - 2h.
    • 01/11/99 entrevista com diretor sindical terceirizado - 2h.
    • 21/12/99 Entrevista com representante dos efetivos na Comissão de Empreiteiras - 1h.
    • Entrevista com assessor jurídico do sindicato - 2h.
    • Entrevista com assessor jurídico do sindicato - 1h.
    • 21/06/00 entrevista com médico do sindicato - 1h.
    • 21/06/00 entrevista com representante da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Novas tecnologias - 1h.
    • 21/06/00 entrevista com representante da comissão de empreiteiras - 30 m.

Ao todo, portanto, foram realizadas 11 entrevistas no SINDIPETRO/RJ, sendo 1 coletiva e 10 individuais, envolvendo 10 entrevistados, e que consumiram no total 13:30 m. É importante registrar que essas entrevistas foram desenvolvidas em duas etapas. A primeira delas, no período de agosto a dezembro de 99, que concentrou a maior parte delas. Uma análise preliminar dos dados colocou a necessidade de mais algumas entrevistas, o que veio a ocorrer no final do primeiro semestre de 2000. É importante registrar, também, que o espaçamento entre as entrevistas ocorreu em função da intensa agenda dos sindicalistas. Os contatos para marcação das entrevistas eram feitos por telefone ou pessoalmente e, não raras vezes, foram cancelados em função de demandas inesperadas do trabalho sindical.

Além disso, tive oportunidade de participar, durante o ano de 1999, de alguns encontros da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente e Novas Tecnologias do Sindipetro-RJ que tiveram como tema a relação Trabalho e Saúde Mental. Na ocasião, planejava-se realizar um Seminário sobre essa temática, e esses encontros serviram não apenas para preparação desse seminário, como para discussão de textos relacionados ao tema. Embora não tivessem uma relação direta com o objeto dessa tese, esses encontros serviram para estreitar as relações com os dirigentes e assessores do Sindipetro e foram, num certo sentido, uma oportunidade de retribuir, já no curso da pesquisa, a receptividade que tive da parte dos sindicalistas.

Não obstante todo esse esforço optamos, ao final, por não considerar na presente tese tais entrevistas, e isso por duas razões básicas: em primeiro lugar porque o volume de dados a serem trabalhados era tal que não conseguiríamos, no tempo que ainda dispúnhamos, analisá-los com a profundidade que mereciam. Em segundo lugar, achamos por bem descartar o estudo comparativo, de modo a evitar possíveis constrangimentos na relação entre sindicatos tão próximos. Não obstante, o material existe e será objeto futuramente de um trabalho específico.

4.6.4 Federação Única dos Petroleiros

Simultaneamente aos contatos com o Sindipetro-RJ, procurei a Federação Única dos Petroleiros-FUP com a intenção de entrevistar três de seus diretores, cujas funções, a meu ver, tinham uma grande proximidade com a questão da terceirização, ou seja: o Coordenador geral da FUP e os titulares das Secretarias de Empreiteiras e de Saúde, Tecnologia e Meio-Ambiente. As entrevistas aconteceram nas datas adiante especificadas:

    • 02/09/99 entrevista com o Secretário de Empreiteiras - 1h.
    • 15/09/99 entrevista com o Secretário de Saúde, Tecnologia e Meio-Ambiente - 1h.
    • 18/10/99 entrevista com o coordenador geral da FUP - 2h.

As três entrevistas totalizaram 4 h. de duração e foram realizadas nas sedes da FUP e do SINDIPETRO-Caxias.

Além disso, tive a oportunidade de participar da 1ª Plenária Estadual Ampliada sobre o Direito dos Trabalhadores Terceirizados, realizada no Rio de Janeiro no dia 11 de setembro de 1999. Esse evento revelou-se uma importante fonte de dados, visto que num único dia foi possível ter acesso aos vários entendimentos e dilemas que envolvem a questão da terceirização. A plenária foi gravada por inteiro, gerando 8 K7s de 1 h. cada.

4.6.5 Sindicato dos Petroleiros de Caxias

A abordagem do Sindipetro-Caxias foi distribuída em vários encontros, e envolveram, basicamente, o Presidente, o Coordenador geral e três diretores sindicais terceirizados:

  • 11/08/99 entrevista com o presidente do sindicato, o coordenador geral e dois diretores sindicais terceirizados - 2 h.
  • 02/09/99 entrevista com um dos diretores sindicais terceirizados - 1h.
  • 16/09/99 entrevista com dois diretores sindicais terceirizados - 2 h.
  • 11/10/99 entrevista com um dos diretores sindicais terceirizados - 2 h.
  • 18/11/99 entrevista coletiva com dois diretores sindicais terceirizados - 1 h.

Além disso, tivemos oportunidade de participar de dois encontros, que foram devidamente gravados, realizados na sede do Sindipetro-Caxias, e que tiveram como objetivo expor e, ao mesmo tempo, envolver os trabalhadores terceirizados na apresentação à Câmara Municipal de Duque de Caxias de um Projeto de Lei de iniciativa Popular que versava sobre a reserva de postos de trabalho para os trabalhadores residentes no Município de Duque de Caxias. Tal movimento foi deflagrado a partir da observação de que um número crescente de empreiteiras de outros estados estava trazendo suas equipes de trabalho, em detrimento da mão de obra local.

Os momentos da pesquisa, entretanto, não se restringiram aos citados acima. Em diversas oportunidades estive no Sindipetro-Caxias sem que essas visitas tenham se refletido em entrevistas formais. Apesar disso, foram decisivas na compreensão da realidade da terceirização na REDUC e do trabalho sindical desenvolvido junto aos terceirizados.

4.6.6 O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense

Inicialmente, o nosso objetivo era verificar como cada um dos três Sindicatos de Petroleiros do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Caxias e Norte fluminense) estava discutindo e encaminhando a questão da terceirização nas suas bases. Embora tal objetivo tenha sido limitado na sua abrangência, de modo a focalizar mais detidamente a experiência de Caxias, antes que isso ocorresse, já havíamos entrevistado um diretor sindical terceirizado, no dia 06/01/00, entrevista que, por sinal, foi das mais longas que fizemos, tendo durado cerca de três h. Esse material será futuramente agregado ao do Sindipetro-RJ com vistas a produção de um trabalho específico.

4.6.7 Sindicato da Construção Civil

O Sindicato da Construção Civil é o que representa, para efeito da Justiça do trabalho, da gerência da Refinaria e das Contratadas, os terceirizados da refinaria. Como o processo de unificação atingiu diretamente esse sindicato, achamos mais do que oportuno aborda-lo, de maneira a entender a sua visão dos acontecimentos. A entrevista foi realizada com um dos diretores do sindicato, em Caxias, no dia 20/12/99, na sede do sindicato, e durou cerca de 1 h.

 

4.7 Desdobramento III: a abordagem dos terceirizados de parada

A abordagem dos terceirizados iniciou, conforme comentado anteriormente, já durante a inspeção, quando tivemos a oportunidade de conversar com vários trabalhadores que se encontravam no portão 5 da refinaria, local onde se concentram os terceirizados à espera de oportunidades de trabalho. Apesar de ter sido um contato breve, fiquei impressionado com o volume de informações que nos foi repassado, tanto que fiquei desejoso de retornar àquele local para aprofundar várias questões que não ficaram suficientemente esclarecidas. Posteriormente, com a impossibilidade de adentrar os portões da refinaria em virtude da negativa da empresa, vislumbrei nesse espaço dos trabalhadores, embora numa condição de desempregados, uma fonte importante de dados sobre as condições de trabalho e vida dos terceirizados. Como não poderíamos abordar os "permanentes", resolvemos fazê-lo com os "temporários". Tal decisão, resultado das circunstâncias, revelou-se, a posteriori, bastante fecunda, pela riqueza dos dados que tivemos acesso a partir desse olhar de quem está "fora". Embora, como veremos no capítulo dos terceirizados, o medo, a censura não esteja ausentes nessas situações, certamente o fato de não estar fisicamente próximo da vigilância gerencial permite uma fluência de informações que, em outra situação, seria impensável. Tivemos, portanto, os benefícios dessa condição de quem está fora embora, também, os prejuízos da ausência do olhar de quem está dentro.

Para abordar os terceirizados, tivemos (aqui incluo dois auxiliares de pesquisa), obviamente, que nos deslocar até o portão da refinaria e lá mesmo conduzir as entrevistas. Vários foram os inconvenientes dessa opção: o barulho dos veículos transportando combustíveis entrando e saindo da refinaria, o receio dos trabalhadores de estar sendo vigiado por algum supervisor, entre outros. Porém, apesar dessas restrições, o resultado foi satisfatório. Procuramos, ao falar com cada terceirizado ou grupo de terceirizados, apresentar-nos e expor os objetivos do trabalho que pretendíamos desenvolver. Em seguida, indagávamos quem estaria disposto a colaborar. Quando alguém ou grupo se mostrava interessado, procurávamos um local menos tumultuado para realizar as entrevistas. Antes de iniciar a conversa, perguntávamos se poderia ser gravada, do que tivemos a concordância da maioria. As entrevistas duraram em média 30 minutos. Uma delas, excepcionalmente, durou 1:30 m. Consumiram, no total, 4 dias, embora não corridos, ou seja, 03/12/99, 15/06/00, 16/06/00, 03/07/00. Ao todo foram entrevistados cerca de 16 trabalhadores, entre soldadores, mestres de tubulação e caldeiraria, encanadores, meio-oficiais de eletricista, maçariqueiros, montadores, entre outros. Contei, para essas entrevistas, com dois experientes auxiliares de pesquisa. Nas entrevistas em que não foi possível a gravação, fizemos o registro após o seu término.

4.8 Desdobramento IV: a abordagem da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPET

Estávamos interessados, também, em conhecer que tipo de reflexão e ação a AEPET estava desenvolvendo em relação a terceirização. Tivemos numa reunião de diretoria onde apresentamos a nossa proposta de pesquisa e, como decorrência, entrevistamos um dos seus membros, indicado durante essa reunião como o mais gabaritado para prestar as informações que desejava. Tal entrevista veio a acontecer no dia 20/10/99, tendo durado 1h.

4.9 Os roteiros de entrevista

Foi construído um roteiro básico de questões que, entretanto, sofria adaptações dependendo da condição da pessoa ou pessoas a ser(em) entrevistadas(s) No caso dos sindicalistas, por exemplo, considerávamos a instância sindical a que estava vinculado, o sindicato a que pertencia, a função que ocupava, que trabalhadores representava, se efetivos ou terceirizados, etc. Portanto, antes de realizar a entrevista, procurávamos analisar que questões, dentro do roteiro básico, eram mais pertinentes aquele que seria entrevistado. Não obstante, o roteiro foi utilizado apenas como deflagrador das discussões, e obviamente para não esquecer questões importantes a ser contempladas. No entanto, procurávamos estar sensíveis a outros tipos de questões que a situação de entrevista sugeria e, desse modo, obtivemos informações sobre aspectos que não prevíamos que iriam ser abordados. No caso dos terceirizados, entretanto, incluímos questões que não estavam contempladas no roteiro básico. Os dois roteiros poderão ser consultados no anexo I.

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5 - A Vila das empreiteiras ou "favelinha", como é chamada, localiza-se no interior da REDUC e é constituída por um conjunto de instalações de alvenaria, nas quais as empresas prestadoras de serviço organizam, no espaço que lhes destina a REDUC, a administração, refeitório, vestiários, serviços de atendimento médico, almoxarifado e garagem.

 
 
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