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Vianna, Eliane Chaves. A migração em um novo contexto sócio-cultural: o provisório permanente. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1998. 104 p.


Introdução

Pensar em migração significaria falar em mudança, viagem, deslocamento, passagem de um lugar a outro, como verificamos em Menezes (1976) e Ferreira (1986.). Se pensarmos a migração de forma abrangente e ilimitada, poderíamos elaborar várias acepções para este estado de passagem, seja esta referida ao nosso humor, aos nossos sentimentos, pensamentos e ações, bem como no deslocamento social e/ou econômico que nossa produção e atos podem gerar ou, simplesmente, à mudança geográfica de uma região à outra. Migraríamos, então, em várias direções e sentidos (figurados ou não).

Logo, o termo migração pode dar origem a diversos discursos e metáforas, uma vez que o ato de migrar, de deslocar-se, acompanha o desenvolvimento e o surgimento das espécies. Passando a ser visto como referência de mudança no dizer popular: "- Eu migrei de uma seção a outra;" "- Sou um migrante no estado de humor". Assim, torna-se necessário delimitar o que entendemos com o termo migração.

Em Renner e Patarra (1980) verificamos a dificuldade em se estabelecer um conceito para Migração que satisfaça "às diferentes possibilidades de manifestação do fenômeno" (p.237), sendo assim, para as autoras:

"A definição da ONU constitui um ponto de referência necessário ao estudo das migrações. Observando que o "o conceito (...) é aplicável somente no caso de populações relativamente estabelecida no espaço, migração é definida "como uma forma de mobilidade espacial entre uma unidade geográfica e outra, envolvendo mudança permanente de residência" (p.237).

A definição da ONU constituiria, então, segundo as pesquisadoras, um referencial necessário ao estudo da migração, só podendo ser aplicável às populações que demostrassem relativo estabelecimento no local para onde migraram. Consistindo na mudança geográfica de um espaço a outro, onde envolvesse transferência duradoura de residência. Desta forma, estariam excluídas dessa classificação "as populações nômades, as migrações sazonais, o movimento de pessoas com mais de uma residência, os deslocamentos de visitantes, turistas e pessoas que viajam regularmente" (p.237).

Renner e Patarra (1980) nos esclarece ainda, que é costume dividir a migração em dois grupos: as migrações internas e as migrações internacionais. No entanto, para elas esta "divisão é artificial, pois as motivações para migrar, os tipos de pessoas que migram e os efeitos sociais de ambos os tipos de migração são semelhantes. As vantagens desta distinção é a de revelar aspectos legais da migração ou as condições sob as quais o migrante viaja, indicando, também, suas características" (p.240). Assim, adotamos esta divisão para melhor situarmos o leitor, indicando que tipo de migração foi eleita para representar a vivência migrante, visto estar nosso trabalho voltado para a migração interna. Para tanto, utilizamos a definição dada por Santos (1989) para as migrações internas: "são movimentos de população que se fazem não somente num quadro nacional como regional" (p. 10) Contudo, também lançamos mão da literatura sobre migração internacional, visando uma maior compreensão de nosso personagem principal, o migrante, mesmo este não sendo o legendário nordestino, "emblemático do migrante no imaginário brasileiro" (Ferreira, 1996), e sim um novo tipo de "aventureiro", vindo das terras do Sul e Sudeste do país. Em contrapartida, não levantamos de forma aprofundada ou detalhada as causas econômicas, psicológicas ou sociológicas da migração interna (Santos, 1989), que afetariam ou influenciariam a vida do migrante. Pois nosso desejo foi averiguar e discorrer sobre o vivido e experimentado com este tipo de migração, por aqueles que trazem em sua trajetória as marcas do deslocamento de cidade. Ou seja, identificar a influência do novo contexto sociocultural, no processo saúde / doença dessa população, enfocando, portanto, as características da nova cidade, seus aspectos positivos e negativos relatados pelos migrantes investigados, bem como os mecanismos utilizados para suavizar as dificuldades encontradas neste processo.

Menezes (1976) nos diz, que "para os atores sociais, a migração equivale a uma nova socialização, pois a transferência para a cidade (na migração rural-urbana) - mesmo quando não implica na reformulação global de identidade exige a aquisição de novos conhecimentos" (p.11-12).

Assim, a migração implicaria obrigatoriamente em processo de mudança, sendo seu grau definido pelos indivíduos ou grupos implicados, bem como pelo contexto do novo lugar. Entendemos que toda migração, seja ela, internacional ou interna, rural-urbana ou cidade desenvolvida - cidade em desenvolvimento, criaria nos migrantes uma necessidade de transformação, devido ao afastamento do familiar, do que era próximo e conhecido, como valores, hábitos, costumes e visão de mundo, muitas vezes não mais eficazes para solucionar problemas surgidos com a nova vida (Helman, 1994). Tal processo levaria, então, o migrante a se sentir um estrangeiro em seu próprio país, sendo esse sentimento de estranheza e insegurança intensificados ou não pelos valores e hábitos do novo lugar (Ferreira, 1996).

A metáfora Provisório-Permanente foi construída a partir da literatura especializada sobre migração (Menezes, 1976; Piore, 1979; Sales, 1991; Ferreira, 1996; Rebello, 1997), que ressalta as intenções de retorno do migrante, a sua cidade ou país de origem, expressas desde sua partida, bem como, do próprio contexto da cidade escolhida para este estudo (Boa Vista-RR).

Sales (1991), acrescenta que o migrante se submeteria muitas vezes a condições precárias, justamente por esse sentimento de provisoriedade, por achar sua situação temporária. Sendo assim, poderíamos definir o contexto migrante, como o contexto do provisório, do passageiro, bem como o contexto sociocultural verificado na cidade em questão, onde o pensamento do provisório, encontra-se estampado em seus habitantes, sejam eles migrantes ou não. Logo, o Provisório-Permanente seria uma metáfora, criada para retratar o reforço do desejo de retorno do migrante a seu contexto, fornecido pela estrutura sociocultural e econômica da nova cidade (Brasil, 1997).

O questionamento sobre o tema Migração, começou a ser delineado a partir da nossa experiência migrante na cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima. Assim, as inquietações como "estrangeiros" (Ferreira, 1996), em nosso próprio país (embora um escritor local afirme criticamente em sua crônica que Roraima não é Brasil), levaram-nos a pensar no campo vasto e pouco explorado da migração, enquanto causadora de mudanças e geradora de instabilidade, sejam elas sociais, culturais, psíquicas ou econômicas. E as conseqüentes representações socialmente construídas por tais indivíduos que vivenciam o processo migratório, haja visto, a vasta literatura que trata das causas e consequências econômicas e sociais do processo migratório ( Santos, 1989; Santos, 1994; Singer, 1995) ou dos estudos que tentam estabelecer a correlação positiva entre doença mental e emigração ( Almeida Filho, 1987; Lee et al., 1991). Contudo, nos parece que tais estudos deixam de lado o que sente ou pensa esse personagem (o migrante), tão estudado, embora pouco ouvido. Ferreira (1996), em seu trabalho sobre as vicissitudes da migração, já havia alertado sobre este fato:

"Ao fazer um levantamento bibliográfico sobre o migrante no campo da psiquiatria e da psicanálise, constatamos uma carência de estudos. Além dessa carência, observa-se ainda uma falta de circulação e discussão das investigações existentes. Acreditamos que o estudo da situação migrante oferece uma importante abertura para a prática clínica, ao exigir de nós uma maior circulação no campo interdisciplinar."(p.02)

No entanto, esta inquietação inicial só transformou-se em desejo de estudo, a partir da prática clínica no setor de saúde mental do Hospital Estadual Coronel Motta (HCM), desempenhada por nós, no período de janeiro de 1993 a janeiro de 1994. Bem como de nossa "aventura psicológica" em consultório privado de psicologia, atividades estas desenvolvidas na cidade de Boa Vista.

Verificou-se, nos atendidos, um pedido implícito de ajuda e compreensão, que viesse em forma de escuta de seus problemas e explicações. Uma escuta diferente da usualmente feita pelos médicos e por suas equipes, tida pelos pacientes, como essencialmente pragmática e medicamentosa, em virtude do grande número de doentes e do pequeno contingente profissional naquela região. Cabendo aos profissionais de saúde diagnosticar rapidamente, e de forma apenas física, as enfermidades. Assim, tornava-se clara a dificuldade de comunicação e entendimento, contida na relação desses indivíduos com os médicos que os socorriam. Foi buscando pistas, para entendermos as solicitações de ajuda, bem como o próprio funcionamento do HCM (já que éramos estrangeiros na cidade e em nosso local de trabalho), que deparamos com dados interessantes, que nos levaram a ver a cidade e o habitante de modo amplo e contextualizado.

O dado mais marcante observado em nossa prática clínica relacionava-se com população atendida, que nos alertou para um contexto peculiar e representativo: cerca de 90% dos usuários do serviço de saúde mental do HCM e 99% dos clientes de consultório privado não eram naturais das cidades do estado de Roraima, vinham em sua grande maioria da região Nordeste e uma menor parte de outras regiões do país.

A diferença básica entre a população atendida no HCM (um hospital geral, até 1994, sob administração do governo estadual) e a atendida no setor privado, referia-se à situação socio-econômica dos sujeitos, pois ficava a cargo do serviço de saúde mental cuidar dos pacientes de baixa renda e escolaridade, em sua maioria provenientes de cidades pouco desenvolvidas do Nordeste, cabendo ao setor privado os de melhor escolaridade e renda, oriundos de cidades das regiões Sul e Sudeste, que buscavam na psicoterapia auxílio e compreensão para seus sofrimentos. Entretanto, o único hospital a possuir enfermaria para pacientes em crise, que necessitassem de internação, era o próprio HCM, onde pobres e ricos, independente do grau de instrução, dividiam o mesmo espaço e dor.

Apesar da condição sócio-econômica destes sujeitos ( os usuários do setor público e os do setor privado) serem distintas, o sofrimento e as dificuldades relacionadas por eles, em relação à mudança de contexto sociocultural, eram semelhantes: a dor pela ausência do familiar, do costumeiro, a ausência de referências socioculturais. Assim, pensamos no estabelecimento da relação entre migração e sofrimento, além dos possíveis desdobramentos ocorridos a partir deste processo, ou seja, "as vicissitudes migrantes" (Ferreira, 1996) e alguns elementos decorrentes delas como "o banzo migrante" (Rebello, 1997), percebidos através de sintomas corporais de difícil diagnóstico, e psíquicos como depressão e surtos psicóticos. Ao relato de queixas físicas e psíquicas, eram acrescidas outras, em relação a nova cidade, já que acreditavam ser o contexto sociocultural da cidade de Boa Vista, o responsável por suas mudanças, transformações e adoecimentos, já que, para esses migrantes, o novo contexto era o grande vilão de suas vidas, com costumes e hábitos muito diferentes dos adquiridos em suas cidades. Expressando, desta forma, um desejo comum para solucionarem seus problemas: o retorno a seus estados de origem. A estada em Boa Vista era considerada como algo temporário e passageiro, mesmo para aqueles que se encontravam nesta "situação temporária" há pelo menos dez anos.

Frente ao levantamento das queixas e histórias dos pacientes, bem como do funcionamento do HCM, foi possível entender melhor as dificuldades de diálogo e entendimento entre médicos e pacientes. Tornou-se explícito que os dados referentes a origem dos atendidos, colhidos nos prontuários, não eram levados em conta, ficando a migração longe dos diagnósticos e de possíveis causas de tais sofrimentos e adoecimentos. Visto que, os próprios médicos, como a maior parte dos profissionais de saúde, também eram migrantes, a migração tornou-se uma constante e um "fator normatizador e não desviante" (Velho, 1974). Baseando-nos em tais dados e questões compreendemos ser possível transformar nossa prática em objeto de estudo, sem contudo, procurar culpados ou responsáveis, mas com o firme propósito de entender o universo migrante e o novo estilo de vida surgido com o super povoamento destas cidades, levando seus moradores a procurarem lugares menores e espalhados pelo Brasil (Rebello, 1997) , estilo este verificado na cidade de Boa Vista principalmente entre os profissionais de nível superior oriundos das regiões sul e sudeste do país. E quem sabe, ajudar a diminuir o sofrimento e as dificuldades daqueles que por algum motivo ou objetivo trocaram o "familiar" pelo "estranho" (Ferreira, 1996), através das falas e vivências dos sujeitos por nós investigados: "No entanto, desviar o foco do problema para a sociedade ou a cultura não resolve magicamente as dificuldades. É preciso verificar como a vida sociocultural é representada e percebida". (Velho, 1974, p.12). Reafirmando, as palavras de Gilberto Velho, pensamos em valorizar neste estudo as representações e percepções dos migrantes residentes em Boa de Vista-RR, sobre o contexto peculiar desta cidade, bem como, sua influência no adoecimento ou não desta população em especial. Portanto, buscamos nos trabalhos de Ferreira (1996) e de Rebello (1997), grande suporte teórico e metodológico, para entendermos com o primeiro, as vicissitudes, e com a segunda autora, as ressonâncias da mudança no viver do migrante. Tais trabalhos, mostram a influência da mudança de contexto sociocultural, a migração, no imaginário do migrante, despertando uma certa "estranheza" em relação ao novo lugar e a si próprio, podendo ser expressada através de surtos psicóticos, como forma de "desdobramento do eu" (Ferreira) ou "sintomatologias mal-definidas" (Rebello).

Para reforçar nossas idéias, de que a cultura influenciaria no adoecer humano, utilizamos estudos da Antropologia Médica, que apontam para a relação positiva entre aspectos culturais e processo saúde/doença, juntamente com os referentes a emigração (Helman, 1994; Kleinman, 1980; Uchôa, 1994). Complementando essas leituras, percorremos os caminhos da Etnopsiquiatria (Leibring, 1996; Noronha, 1988), que "valoriza o meio onde vive o enfermo e utiliza dele para ajudar a recuperá-lo" (Noronha, 1988, p.113). Completado, desta forma nossos pensamentos a cerca da influência do novo contexto, para o adoecer ou não da população migrante e os meios utilizados por ela para amenizar os sofrimentos e perdas causadas pela migração.

Utilizamos, ainda, trabalhos sobre Representação Social, especialmente aqueles que estudam sobre as representações de saúde e doença.. (Herzlich, 1991; Jovchelovitch, 1995; Spink, 1995), como base para a compreensão dos discursos dos migrantes, visando a identificação e conhecimento das representações socialmente produzidas e das percepções sobre o processo migratório, vivenciado por nossos entrevistados. Assim, nossos interesses estiveram voltados para as explicações criadas pelos migrantes, para justificarem ou mesmo entenderem, as mudanças e dificuldades vividas no novo contexto.

Cabe esclarecermos que para este estudo elegemos outro personagem migrante, que não o nordestino, o representante do migrante brasileiro, e sim sujeitos originários de grandes e médias cidades das regiões Sul e Sudeste do país, por considerarmos estes, personagens esquecidos pelos pesquisadores dessa temática. Deixamos, então, o lugar comum que se tornou, associar migração a falta de instrução e ao deslocamento rural-urbano, como percebido nos trabalhos investigados. Pois, verificamos um fluxo oposto de migração (cidade desenvolvida - cidade em desenvolvimento), devido ao "inchaço" dos grandes centros, que estaria levando alguns indivíduos a optarem por lugares menos desenvolvidos e povoados (Bremaeker, 1997; Rebello, 1997). Desta forma, pensamos na utilidade deste estudo, por enfocar o novo percurso migratório vivenciado em nosso país e as novas formas de lidar com a migração e suas conseqüências. Para tanto partimos da experiência de indivíduos que optaram por viver numa cidade afastada e pouca desenvolvida, como Boa Vista, deixando para traz todos os benefícios que um grande centro oferece, sendo esses benefícios causadores de deslumbre em muitos migrantes de cidades pequenas e atrasadas.

O presente trabalho foi dividido em duas partes a saber: Parte I - Migração uma Saga, onde buscamos situar as transformações do quadro migratório nacional das últimas décadas (Migração), para, então, apresentarmos o contexto sociocultural da cidade em questão (O Contexto do Novo Lugar), que nos ajudou a construir a metáfora do Provisório-Permanente, como o contexto do migrante (O Provisório-Permanente), para tanto, percorremos a literatura sobre saúde e doença enfocando as consequências da mudança de contexto no viver migrante (Migração e Processo Saúde \ Doença). Parte II - Metodologia, dedicada a demonstração do caminho percorrido, através da utilização de fontes orais e da análise indiciária de tais fontes proposta por Ginzburg (1991), para apresentarmos a vivência e as dificuldades decorrentes do processo migratório.

Assim, o sonho de estudar esta complexa teia de sofrimentos, necessidades e aspirações implícitas no processo migratório, começou a ser planejado, idealizado, com o objetivo de melhor entender o sofrimento migrante. Mas, não através de sintomas ou distúrbios psíquicos mais comuns, verificado neste tipo de população. Ao contrário, ouvir e entender o significado da mudança de contexto sociocultural na vida do migrante, identificando os mecanismos usados para amenizar as dificuldades geradas por esta mudança. Desta forma, a presente pesquisa objetiva contribuir para a construção de pensamentos e idéias que ajudem a entender as vicissitudes migrantes, partindo do discurso do próprio envolvido no processo, buscando captar e confrontar suas representações, criadas para explicar sua situação de "estrangeiro", e sugestões para suavizar seus sofrimentos.

 
 
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