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Braga, Daphne. Acidente de trabalho com material biológico em trabalhadores da equipe de enfermagem do Centro de Pesquisas Hospital Evandro Chagas. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2000. 75 p.

3. Acidente de Trabalho

3.1. Acidente de Trabalho: um breve histórico

Desde os primórdios do mundo do trabalho o acidente fez parte do cotidiano dos trabalhadores. No entanto, ganha visibilidade a partir do século XIX, com o avanço do processo de industrialização e das lutas operárias dele decorrentes (Machado,1991). Enquanto fenômeno que rompe com a lógica do trabalho, o acidente sempre existiu. Mais do que isso, podemos afirmar que ligados à dinâmica da sociedade, que está sempre em movimento, acidentes sempre farão farte do cenário social (Freitas,1996).

O significado etimológico do termo acidente está relacionado a idéia de evento fortuito, de acaso, de imprevisto e de fatalidade. Este significado pertence ao senso comum e refere-se aos eventos de natureza geral que se caracterizam pela impossibilidade de controle dos fatores causadores dos acidentes.

Até meados do século XVIII, a compreensão do evento-acidente esteve atrelada às manifestações dos deuses. Incêndios, inundações, furacões, maremotos, fome e epidemias eram compreendidos como manifestações da providência divina (Theys, 1987). A relação do acidente com o trabalho era apenas superficial, ou seja, a fenomenologia do acidente encontrava-se limitada, respaldando-se apenas em modelos descritivos que não abordavam a totalidade do processo produtivo.

Com a Revolução Industrial, através do desenvolvimento científico e tecnológico que veio provocar transformações na sociedade e na natureza, o homem passa a ser o responsável pela geração e pela remediação de seus males. A concepção anterior de acidente torna-se insuficiente porque assim como não existe trabalho em geral, não existe acidente em geral (Oliveira,1989), ou seja, faz-se necessário contextualizar o acidente historicamente. A simples descrição do evento não mais responde a lógica sagrada e com isso as situações de trabalho modificam-se em curto espaço de tempo.

Assim, percebe-se que o perfil e o tipo de acidentes vêm se transformando. Até meados do século XIX, constatava-se taxas elevadas de acidentes de trabalho em minas de carvão, por exemplo. Em anos recentes, essas taxas, se comparadas àquelas do passado, diminuíram (Theys,1987). Todavia, outros tipos de acidentes vieram a fazer parte do cenário deste século como os acidentes automobilísticos, no Brasil, que a partir da década de 80 foram responsáveis por milhares de mortes.

Ainda que de forma rápida e resumida, este enfoque histórico, visa desmistificar a idéia do acidente como evento fortuito, ao qual o próprio significado etimológico que a palavra tende a estar associada, tomando como exemplo, a definição simplificada que Monteiro (1998) realiza em sua análise do acidente de trabalho.

"acidente de trabalho é definido como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação que cause a morte ou a perda ou a redução da capacidade permanente ou temporária para o trabalho. Ou seja, trata-se de um evento único, subitâneo, imprevisto, bem configurado no espaço e no tempo e de consequências geralmente imediatas" (Monteiro, 1998: 10).

3.2 Acidente de trabalho: concepções e dados

Nas primeiras teorias formuladas, o acidente de trabalho é analisado de forma genérica, sob um tratamento jurídico, onde cabe ao Estado, como mediador entre as classes trabalhadoras e as relações de trabalho, encontrar uma solução. Ao capital não cabe a responsabilidade dos efeitos negativos do processo de trabalho.

Machado & Gomez (1995), discutindo a concepção do acidente de trabalho, destacam basicamente duas vertentes diferenciadas sobre esta temática. A primeira, de caráter jurídico-institucional, sustentada pela Teoria do Risco Social e fundamentada na operacionalização do seguro acidente do trabalho. A segunda, desenvolvida pela engenharia de segurança voltada para o controle dos acidentes, constituindo a Teoria do Risco Profissional.

Sendo assim, pode-se refletir acerca da gestão científica do acidente de trabalho, destacando duas vertentes: a Teoria do Risco Profissional, através da identificação dos fatores de risco, permite estabelecer um controle sobre os trabalhadores por meio de um discurso tecnicista de saúde e segurança no trabalho, desenvolvido pelos serviços da empresa, e a Teoria do Risco Social, propõe que a sociedade é quem deve arcar com o ônus dos infortúnios ocorridos no trabalho, se ela é a consumidora de bens e serviços, deve ser responsabilizada também pelos efeitos negativos do processo de trabalho (Rodrigues, 1986).

De acordo com o Decreto 2.172 de 05.03. 1997, que aprova e regulamenta os Benefícios da Previdência Social, em seu artigo 131, acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

A Previdência Social, ao contratar serviços por meio de convênios para o atendimento dos acidentados e subsidiar políticas de controle de acidentes por parte de empresas, age em conformidade com a Teoria do Risco Social. Ao Estado cabe o financiamento, e às empresas o controle e a administração da concessão dos direitos previdenciários (Machado & Gomez, 1995).

O Ministério do Trabalho, através da Lei 3.214 de 1978, adere à Teoria do Risco Profissional, consolidando assim um modelo patronal e tecnicista, através da engenharia de segurança e medicina do trabalho, distanciado do trabalhador.

Com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde, consagrando o Sistema Único de Saúde (SUS) e em seu interior as ações de saúde do trabalhador, é que o acidente de trabalho passa a ser discutido no âmbito da Saúde Pública.

 

3.3 A Contribuição da Ergonomia Francesa Contemporânea às análises dos acidentes de trabalho

Neste momento, consideramos fundamental para a análise dos acidentes de trabalho, a contribuição da Ergonomia Francesa ou Contemporânea como instrumento teórico-metodológico voltado para o estudo da relação trabalho e saúde. Por ser uma área interdisciplinar, onde articulam-se os conhecimentos da fisiologia, da psicologia, da sociologia e antropologia, a Ergonomia Francesa tem sido utilizada com freqüência nas análises dos acidentes industriais. A Ergonomia é um instrumento que busca conhecer o trabalho humano, preconizando para isso a observação dos trabalhadores em situação de trabalho. A fala no ambiente de trabalho tem um extremo valor para a análise da atividade.

No estudo dos acidentes com material biológico, também priorizamos as conversas informais entre os trabalhadores da equipe de enfermagem. Muitas vezes chegamos a ouvir que estavam cansados, que os plantões eram estressantes e que o salário não era muito animador. No entanto, quando estavam com os pacientes, o cansaço deveria sumir pois alguém precisava de sua atenção. "A vida do outro está em primeiro lugar. Quando chego aqui só me preocupo em saber se todos os pacientes estão bem e se os procedimentos foram realizados" (Enfermeira do CPqHEC).

A Ergonomia situada, ou seja a metodologia de investigação que busca entender a atividade de trabalho no momento em que o mesmo se realiza, configura-se, também, como uma abordagem priorizada neste estudo do acidente com material biológico.

Para esta abordagem, precisa-se conhecer o trabalho para poder transformá-lo, tal como aponta Wisner (1994). Para o autor, sempre existirá um distanciamento entre o trabalho designado por quem gerencia e aquele que de fato será executado pelo trabalhador. Daniellou et alii (1989) mostraram que o trabalho prescrito é a maneira como o trabalho deve ser executado, incluindo o tempo das tarefas, uso correto das máquinas, normas e modos operatórios (a parte que pode ser observada de um método de trabalho. Gestos, sua ordem no tempo e no espaço). Já o trabalho real é aquele que de fato é executado pelos operários.

No trabalho hospitalar, também podemos observar que o trabalho prescrito não acompanha a rotina do hospital. Muitas vezes o local de trabalho fica tão calmo que nem parece com um hospital. Outras vezes, a agitação é tão grande que mais parece um "circo" (Técnico de enfermagem do CPqHEC).

"O trabalho aqui é imprevisível porque lidamos com a vida e com a morte" (Enfermeira do CPqHEC).

Assim, tendo como objetivo neste momento apenas justificar a utilização da ergonomia situada no estudo dos acidentes com material biológico, buscamos ilustrar a evolução conceitual do acidente de trabalho, a partir da contribuição de Vidal (1989). A preocupação deste autor consiste em caracterizar a fenomenologia do acidente de trabalho, ou seja, analisando-o através do estudo de sua causalidade e a taxonomia de seus fatores causais, destacando seis vertentes atuais sobre o evento:

1.Culpabilidade

Nesta abordagem considera-se apenas o aspecto localizado do acidente. Este é explicado como resultado de uma falha gerada e efetivada onde se deu a ocorrência. O evento era visto como uma falha, cuja responsabilidade recaía sobre os ombros do faltoso - falha profissional - proveniente, segundo esta abordagem, da má realização de um ofício. Essa corrente enfoca a segurança como parte da responsabilidade do trabalhador e não como inerente ao processo produtivo.

Embora possamos admitir a possibilidade de a falta recair sobre o empregador na medida em que este pudesse ser inculpado de fornecer meios de trabalho em más condições de utilização, esta possibilidade era remota. Uma vez que providenciada a manutenção de máquinas e equipamentos, nada mais era exigível. Com os maquinários em ordem, inexistia a possibilidade de acidentes, a não ser devido a falta profissional.

2. Predisposição aos acidentes

A psicologia buscou explicar as bases de certas condutas acidentarias em alguns indivíduos sob a hipótese da existência de uma predisposição aos acidentes como uma propriedade biológica particular a certos indivíduos.

Por isso, a ação preventiva voltava-se para o afastamento desses ‘tipos’ do trabalho. Eliminados os comportamentos desviantes, um acidente ocorreria por inépcia do trabalhador.

3. Acidentabilidade

A teoria da acidentabilidade explicava o acidente a partir da inadaptação do perfil do posto de trabalho às características dos indivíduos que o ocupassem. Podemos dizer que esta teoria preocupava-se com a premissa Taylorista - o homem certo para o lugar certo, o que, evidentemente é inadequado como prática de prevenção de acidentes, já que a questão central é evitar e eliminar os riscos do processo de trabalho.

4. Dicotomia entre Fatores Técnicos e Fatores Humanos

Nesta abordagem, dois aspectos merecem destaque: passa a ser admitida a existência de fatores causais sem ligação direta com a vítima; o modelo teórico do acidente é reformulado com a substituição da noção de responsabilidade, ou seja, da causa enquanto culpa, pela noção de fenômeno complexo, ou seja, como resultado do efeito conjugado de uma série de fatores causais.

A noção de pluricausalidade do acidente consiste na hipótese de que um único evento (acidente) pode ter várias causas, assim como originar acidentes distintos. Segundo esta abordagem, a preocupação volta-se à classificação de fatores causais: os fatores humanos e os fatores técnicos. Alguns autores defendem que em 90% dos acidentes predominam os fatores humanos. Ainda aqui, o acidente é considerado como um elemento exógeno ao processo de trabalho e não como um de seus resultados.

5. Contexto do Trabalho

Esta abordagem buscou avançar sobre o problema teórico-metodológico de dissociação entre o acidente e o processo de trabalho.

As observações das atividades laborais passam a ser comparadas às situações de trabalho similares com e sem ocorrência de acidentes. Buscava-se a compreensão de uma dada situação de trabalho, não resumindo à descrição em termos situacionais de normalidade mas também associando-a às situações correntes de trabalho. Formalizada por Faverge, 1972 (Apud Vidal; 1989), esta abordagem conceituaria o acidente de trabalho como um fenômeno de encontro entre uma situação de trabalho que contém em si um acidente potencial e um evento disparador, que forneceria as condições concretas de passagem do potencial ao real.

6. Teoria da Fiabilidade de Sistemas

Nesta teoria, o acidente é correlacionado ao processo de trabalho, revelando a existência de problemas de adaptação do sistema às suas finalidades. O acidente é visto como resultado da combinação de um conjunto de fatores situados em distâncias funcionais distintas com relação ao evento terminal e com influências variáveis para o mesmo acidente típico. O enfoque priorizado é a análise da situação de trabalho. Se esta última for parcial, a análise do acidente também o será. Logo, o acidente é o resultado terminal de um mecanismo originário do próprio processo de trabalho.

Podemos refletir acerca das vertentes anteriormente explicitadas, evidenciando que as justificativas para o evento acidente vão desde a culpabilidade – que o considera como resultado de uma falha do trabalhador; passando pela psicologia clássica que colocava a culpa nos indivíduos que possuíam uma propriedade biológica que os pré-dispunham aos acidentes; até chegarmos a uma abordagem mais ampla que não culpabilizava o trabalhador, mas sim o processo de trabalho ao qual este era subordinado.

No entanto, embora esteja claro que o acidente é fruto das relações sociais do trabalho e que estas precisam ser modificadas, ainda hoje a culpa recai sobre aquele que está mais diretamente envolvido com o processo produtivo, o trabalhador. Este, na maioria das vezes é o menos habituado à linguagem das intermediações jurídico-institucionais. No Brasil, a legislação vigente se apóia na vertente que admite a existência de fatores causais sem ligação direta com a vítima. O acidente é percebido como elemento exógeno ao processo produtivo e não como um de seus resultados.

Como iremos discutir, o acidente de trabalho, longe de ser responsabilidade do trabalhador, decorre de fatores objetivos presentes no processo e a organização do trabalho

 

3.4 A Contribuição das Ciências Sociais às análises dos acidentes de trabalho: um caminho para a interdisciplinaridade em Saúde do Trabalhador

Partindo de uma concepção mais abrangente do acidente de trabalho, reconhecendo-o não somente como uma lesão física, mas também como fenômeno econômico, social e legal que nos permite examiná-lo como problema de Saúde Pública, buscamos destacar a necessidade de uma abordagem interdisciplinar no que concerne as análises dos acidentes de trabalho, seja no ambiente hospitalar ou não, principalmente por ser um problema de saúde do trabalhador, daí a necessidade de buscarmos a interdisciplinaridade.

Neste texto, chamamos de interdisciplinaridade o momento no qual as disciplinas abrem suas caixas pretas e repensam sobre sua quebra e a criação de mecanismos de diálogo entre as mesmas, em torno de um objeto. A interdisciplinaridade não exclui os especialistas em prol dos generalistas, mas ao contrário, demanda especialização destes para que possam interagir.

É dentro deste contexto que situamos o esforço de apontar que as Ciências Sociais têm muito a contribuir para a análise dos acidentes de trabalho. Através do diálogo com as demais disciplinas envolvidas com o evento, tais como a engenharia, a epidemiologia, a toxicologia, dentre outras, as Ciências Sociais, principalmente, a psicologia, a sociologia e a antropologia buscam adicionar seus conhecimentos às análises dos acidentes de trabalho.

O conhecimento gerado pela engenharia de segurança clássica – que teoriza que os acidentes são produzidos por condições inseguras, e pela psicologia clássica que os acidentes são decorrentes de atos falhos, mostram-se insuficientes, uma vez que a noção moderna do acidente de trabalho prioriza o contexto histórico deste.

Na abordagem sociológica, as relações sociais do trabalho são responsáveis pelos acidentes. Segundo Dwyer (1994), a relação social do trabalho é o modo pelo qual é gerenciado o relacionamento entre uma pessoa e seu trabalho. Neste sentido, a sociologia do trabalho tem discutido que se os acidentes são produzidos por relações sociais do trabalho, logo, devem ser prevenidos por mudanças nestas relações.

Para as análises das causas dos acidentes, pode-se considerar que uma das maiores contribuições das Ciências Sociais tem sido a demonstração que a aceitabilidade dos riscos e os critérios de segurança para a operação de sistemas tecnológicos complexos são um contínuo processo de negociação e invenção de novas regras num universo em que a tecnologia e relações sociais de trabalho interagem, de tal modo que se torna impossível, tanto considerá-las isoladas como abstraí-las da forma como são gerenciados produção e riscos (Freitas,1996).

Outro fator importante é a incorporação da participação daqueles que vivenciam no cotidiano os riscos, e, por isso, os trabalhadores são capazes não só de relatarem o ocorrido, mas sobretudo oferecerem o conhecimento da prática que possuem, proporcionando a confecção de estratégias de controle e prevenção mais eficazes no gerenciamento de riscos.

Para as análises de conseqüências, as Ciências Sociais têm demonstrado que os acidentes interagem com processos psicológicos, culturais e sociais, afetando as vidas individuais das pessoas e, também, suas relações familiares.

As Ciências Sociais vêm enfatizando que o homem e sua realidade social estão em permanente movimento, formação e transformação, logo não convém separar o que se desejava conhecer acerca de determinado problema, tal como ainda hegemônicas, são realizadas as análises de risco em engenharia, epidemiologia e toxicologia.

Nesta lógica, a crítica das Ciências Sociais às análises técnicas de risco correspondem ao reducionismo científico que as demais ciências primam por conferir, esquecendo que os processos sociais constroem as tecnologias, os riscos, e, também suas análises. Sendo assim, o território almejado pelas Ciências Sociais no que se refere a análise dos riscos tecnológicos e ambientais condiz com a superação de inúmeros desafios, não bastando apenas demonstrar que a dimensão social inevitavelmente se encontra na origem dos riscos e suas análises, mas também, e principalmente em oferecer contribuições que permitam o avanço nas concepções teóricas e metodológicas empregadas nas análises de riscos.

Esses desafios, devem ser enfrentados sem que, em nenhum momento, se deixe de considerar as peculiaridades das Ciências Sociais frente as outras que se encontram no campo de análise de riscos, marcado pela pluralidade de abordagens teórico-metodológicas e, principalmente, por sua capacidade de crítica (Freitas, 1996).

Para que as investigações dos acidentes de trabalho possam contribuir para a superação do atual quadro de gravidade nessa área, torna-se necessário, portanto, o diálogo entre as diversas disciplinas que compõem o campo da saúde do trabalhador e, principalmente, a incorporação dos saberes dos trabalhadores que vivenciam as situações de trabalho.

 
 
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