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Teixeira, Carla Pacheco. Cooperativas de profissionais de saúde dos serviços municipais e estaduais no município do Rio de Janeiro e a cooperativa do Hospital Geral de Nova Iguaçú: abordando as prestadoras. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2000. 90 p.

Apresentação

Observa-se atualmente que os gestores na saúde estão trazendo para seus estabelecimentos novas experiências de gestão e contratação de pessoal, propostas que se acentuam na década de 90, principalmente no período que se instaura o debate nacional acerca da Reforma Administrativa do Estado Brasileiro, tendo este repercussões importantes na condução e na gerência dos serviços públicos.

A proliferação de experiências de gestão tem se dado em todos os níveis do governo, e em várias modalidades. Destaca-se em particular a incorporação de cooperativas de profissionais de saúde nos serviços públicos.

É fundamental perceber que a implantação das cooperativas ganha impulso no período pós-95, quando as diretrizes do Governo Federal, sobre a Reforma Administrativa do Estado, põem ênfase na adoção de formas mais flexíveis de gerência e de contratação nos equipamentos públicos, incluindo os de saúde.

O Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (Brasil:1995), coloca que os serviços de saúde não precisam ser prestados por entes estatais, podendo ser transferidos para a esfera não-estatal, dimensão esta que caracteriza as experiências em curso pelo país, quando se transferem funções e responsabilidades na gerência dos serviços públicos para entes privados lucrativos ou não lucrativos.

Apesar dessas experiências não serem totalmente inéditas no Brasil, com certeza nos últimos anos elas vêm se multiplicando e ganhando maior visibilidade.

Sendo assim este estudo tem como objetivo analisar as cooperativas de profissionais de saúde (COOPSAÚDE,COOPERAR e COOPASS) implantadas nos serviços municipais e estaduais da cidade do Rio de Janeiro e no Hospital Geral de Nova Iguaçu, como prestadoras de serviços.

O desenho do estudo proposto para investigação do objeto abrange: 1) uma análise das questões relativas ao cenário do debate da Reforma do Estado Brasileiro, contexto este onde as experiências emergem com maior visibilidade; 2) uma caracterização dos conceitos legais sobre cooperativas de trabalho, já que o objeto estudado se enquadra neste segmento do cooperativismo; e 3) um trabalho de campo, com objetivo de mapear essas cooperativas nos serviços públicos.

No estudo de campo se privilegia a análise documental e entrevistas. Os dados foram coletados em publicações registradas nas referências bibliográficas; entrevistas com representantes das cooperativas e gestores privilegiados; documentos internos das Secretarias Municipais, Estaduais; Datasus; nas sedes das cooperativas (COOPSAÚDE, COOPERAR e COOPASS); internet e publicações oficiais (Leis, decretos e editais).

Em relação à utilização do material das entrevistas, optou-se por evitar citações diretas da fala dos entrevistados, pois muitas das entrevistas foram realizadas mais com o intuito de coletar informações do que analisar o discurso, embora algumas vezes essas falas sejam citadas ao longo do trabalho.

Quanto às limitações deste estudo, cabe ressaltar que apesar de mencionar diversas fontes de dados, foi possível observar a escassez de estudos e dados sistematizados acerca do objeto proposto; e a dificuldade de informações -assim como para a realização de entrevistas -, principalmente nas cooperativas objeto do estudo.

A escolha do município do Rio de Janeiro e do Hospital Geral de Nova Iguaçu como campo de investigação se deve aos seguintes fatores:

  • apesar da proliferação das cooperativas constituir-se em todo o país, a delimitação do trabalho de campo foi necessário frente às dificuldades de mapeamento completo do todas as experiências no país;
  • área onde reside autora, facilitando o acesso aos atores entrevistados e ao material de pesquisa coletados;
  • por ser o Hospital Geral de Nova Iguaçu considerado como o local onde se realizou a primeira experiência de implantação do sistema de cooperativas de trabalho médico no estado do Rio de Janeiro (sob novo formato), e onde se criou uma cooperativa: COOPSAÚDE;
  • sede das cooperativas escolhidas para estudo.

O presente trabalho está organizado da seguinte maneira: no primeiro capítulo é apresentado o debate acerca da Reforma Administrativa do Estado, com o objetivo de situar o cenário de incorporação de cooperativas de trabalho no serviço público .

No segundo capítulo, se apresenta uma síntese da história das cooperativas, em especial as cooperativas de trabalho na saúde e os conceitos legais sobre cooperativismo, para situar o processo das cooperativas de saúde do Rio de Janeiro, no marco maior do movimento cooperativo como um todo. A base para a caracterização foi a legislação cooperativista e os autores utilizados foram João Eduardo Irion e Carlos Alberto Ramos Soarez de Queiroz, consultores privilegiados na discussão sobre o cooperativismo.

O terceiro capítulo consiste no estudo de caso, onde são abordados sumariamente o surgimento das cooperativas de trabalho anteriormente mencionadas, nos serviços públicos de saúde do Rio de Janeiro, e a análise dessas como prestadoras de serviço.

Por último, as considerações finais que trazem algumas reflexões e apontam questões relevantes a serem aprofundadas em posteriores investigações.

 
 
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