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Angulo-Tuesta, Antonia de Jesús. Gênero e violência no âmbito doméstico: a perspectiva dos profissionais de saúde. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1997. 143 p.

CAPÍTULO III

 

MARCO TEÓRICO E CONCEITUAL

3.1 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO: CONCEITOS E ABORDAGENS DO PROBLEMA

3.1.1 CONCEITUALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A temática da nossa pesquisa, relacionada aos aspectos do papel dos serviços de saúde diante da violência de gênero, encaminhou-nos a procurar entender como e porque se produz este fenômeno.

A revisão inicial da literatura nos mostra que a violência de gênero é um fenômeno complexo e polissêmico, começando pela diversidade de termos que se utilizam para se referir a este tipo específico de violência. Violência contra a mulher, violência intrafamiliar, violência conjugal, violência doméstica contra a mulher, mulher golpeada (Mujer golpeada) como propõe a Cepal ou mais recentemente, violência de gênero, para citar somente alguns exemplos.

Esta diversidade de termos se vê refletida nas discussões sobre a conceitualização deste fenômeno, que não proporciona uma definição única para orientar a todos os que trabalham dentro desta temática. Heise et al. (1994) assinalam que o ponto principal da controvérsia está na amplitude do conceito e agregaríamos um segundo ponto, que se refere mais a uma questão operacional, ou seja, como a definição pode ser um instrumento ou indicador que forneça elementos para avaliar ações institucionais implementadas para combater esse fenômeno.

Ambos aspectos estão permeados sob a ótica da área de conhecimento específica que coloca este problema. Isto quer dizer, por exemplo, que o direito, a psicologia, a antropologia, a sociologia ou a saúde pública definem o conceito e os elementos operativos aos quais fazem referência a partir de suas perspectivas, o que não significa que entre estes campos de conhecimento não existam mediações (Heise et al., 1994; Cepal, 1992; Isis Internacional, 1990).

A questão operacional que propomos talvez possa ser melhor observada, ao compararmos o direito e a saúde pública. A prática jurídica, as leis, definem a violência contra a mulher de tal forma que seja possível classificar a agressão para punir o agressor. No campo da saúde pública, esta questão é mais complexa. Acreditamos que a sua atuação não deva estar baseada na punição, mas em buscar elementos para configurar um diagnóstico, visando construir diversas alternativas para enfrentar esse fenômeno. Obviamente, este aspecto assinalado insere-se mais numa visão tradicional da doença, que aprofundaremos mais adiante.

Segundo Heise et al. (1994) a amplitude do conceito deve estar definida de tal forma que considere as violações aos direitos humanos das mulheres mas que não impossibilite a utilidade do termo para descrever formas tradicionais de violência como a violação e a agressão contra a cônjuge.

Com base nos estudos de Isis Internacional (1990); Cepal (1992); Heise et al. (1994), podemos destacar os seguintes elementos considerados para a definição de violência contra a mulher:

a) a natureza dos atos de violência, ou seja, as formas de violência a serem incorporadas (seja a violência física, a violência verbal ou psicológica e a violência sexual);

b) o caráter que define o ato de violência, ou seja, se este expressa ou não exercício de poder, força ou coerção;

c) o âmbito onde acontece a situação de violência, se agressor e agredida compartilham o mesmo domicílio;

d) a relação entre as pessoas implicadas na situação de violência, ou seja, deve considerar-se o vínculo de parentesco ou a relação íntima atual ou anterior. Nesse sentido, incluem-se o (ex)marido, o (ex) cônjuge, o (ex) parceiro, o (ex) namorado;

e) a tolerância ou legitimidade de atos de violência na sociedade, isto é, se alguns atos são legitimados pela sociedade, significa que os desqualificam enquanto violência?

f) a distinção entre violência aleatória e violência de gênero. Heise et al. (1994) consideram obviamente, que a violência contra a mulher, não inclui a violência dirigida ao homem ou a violência dirigida à mulher por razões distintas a seu sexo (por exemplo, a agressão durante um assalto);

g) os valores e normas que definem ou regulam a violência.

Alguns destes elementos geralmente são enfatizados nas distintas definições utilizadas nas ciências sociais.

Antony e Miller destacam os efeitos da violência, definindo a violência familiar como "acto cometido dentro de la familia por uno de sus miembros, que perjudica gravemente la vida, el cuerpo, la integridad psicológica o la libertad de otro miembro de la familia" (In Isis Internacional, 1990:9).

Outra definição dada por Astelarra enfatiza os valores culturais e assinala que a violência "es el producto de la existencia de rasgos patriarcales a nivel de la sociedad y la familia que, al entrar en contradicción con los valores de igualdad y libertad, generan una nueva gama de conflictos" (In Isis Internacional, 1990:9).

Mayer ressalta os efeitos da violência e os tipos de agressão, definindo a violência doméstica como "abuso que ocurre entre miembros de la familia, en la pareja o entre personas que en algún momento de su vida han vivido conjuntamente" (In Isis Internacional, 1990:9).

Isis Internacional (1990:9) define a violência conjugal como "un fenômeno social que ocurre en el grupo familiar, sea este el resultado de una unión consensual o legal, y que consiste en el uso de medios instrumentales por parte del cónyuge o pareja para intimidar psicológicamente o anular física, intelectual y moralmente a la mujer, con el objeto de disciplinar según su arbitrio y necesidad la vida familiar".

A Cepal (1992:7), a partir das análises de Ferreira e Serra, propõe utilizar o conceito de "Mujer Golpeada", definindo-a como "aquella que es víctima de abuso físico, psicológico o sexual ejercido contra ella por su marido, novio o compañero, con quien comparte su vida y quien por este medio, la fuerza a realizar acciones no deseadas o le impide ejecutar aquello que desea".

Heise (1993:136) baseada na definição de Antony e Miller, assinala que a violência de gênero inclui "a host of harmful behaviors that are directed at women and girls because of their sex, including wife abuse, sexual assault, dowry-related murder, marital rape, selective malnourishment of female children, forced prostitution, female genital mutilation, and sexual abuse of female children".

A autora aponta também para uma definição mais ampla que deve incluir "formas de sexismo institucionalizado que comprometem severamente a saúde e o bem-estar da mulher" (Heise, 1994:171). Este marco refere-se à discriminação contra as meninas na alimentação e nos cuidados médicos, deficiência no acesso a métodos de contracepção e aborto seguros, e leis e políticas sociais que perpetuam a subordinação feminina.

Heise et al. (1994:136) definem especificamente a violência contra a mulher como "todo acto de fuerza física o verbal, coerción o privación amenazadora para la vida, dirigida al individuo mujer o niña, que cause daño físico o psicológico, humillación o privación arbitraria de la libertad y que perpetúe la subordinación femenina". As autoras consideram que esta definição apresenta algumas vantagens quando:

a) refere-se a atos contra o indivíduo mulher ou menina, estabelece uma diferença entre atos de violência e políticas nocivas que podem prejudicar a saúde das mulheres como classe;

b) a privação que ameaça a vida inclui o descuido sistemático das meninas nas culturas que valorizam mais os filhos do que as filhas;

c) a perpetuação da subordinação feminina refere-se às conseqüências sociais da violência.

As definições até aqui assinaladas, como já fora dito, incluem alguns elementos para determinar a sua amplitude. Uma revisão mais aprofundada, nos levaria a encontrar muitas outras definições, como as utilizadas nas convenções internacionais, no direito e na saúde pública.

Nesta pesquisa, utilizaremos o termo violência de gênero no âmbito doméstico ou violência contra mulher no âmbito doméstico, distinguindo os seguintes elementos: a) o uso da força física ou verbal que prejudica ou ameaça a vida e o corpo da mulher na integridade física, emocional ou sexual; b) a coerção como forma de perpetuar a subordinação feminina e c) que esse agravo seja produzido pelo parceiro com quem estabelece ou estabeleceu uma relação íntima.



3.1.2 CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Existe uma grande quantidade de trabalhos voltados para a compreensão do fenômeno da violência de gênero especialmente no campo das Ciências Sociais. Nesta seção, privilegiaremos os trabalhos de Grossi (1991) e, Gregori (1993a, 1993b), para fazer uma síntese das abordagens desenvolvidas. Destacamos as críticas assinaladas por Gregori destas abordagens e finalmente sintetizamos os elementos mais importantes da perspectiva de gênero que nos ajudam a vislumbrar e compreender a completude da violência de gênero no âmbito doméstico.

Estas autoras analisaram os estudos de violência contra a mulher trabalhados a partir da ótica do feminismo no Brasil, na década de 80. Ambas coincidem quando afirmam que estas pesquisas têm duas características em comum: a) a primeira refere-se a seu marcado caráter militante, cujos objetivos principais foram dar visibilidade ao problema e constituírem-se em instrumentos adequados de denúncia e b) a segunda característica diz respeito à posição da mulher como ser passivo, ou melhor, como vítima na violência conjugal segundo a argumentação feminista.

Além destes elementos, Gregori (1993b:124) assinala que duas referências desenvolvidas por Chauí são amplamente utilizadas nos artigos, pesquisas e livros sobre esta temática. O conceito de violência "para explicar que as situações de violência contra a mulher são fruto de uma condição geral de subordinação" e a conceituação filosófica que articula a idéia da mulher como "sujeito não constituinte" com o problema da violência.

Gregori aponta duas tendências nessas pesquisas. Para discutir a primeira tendência, a autora refere-se ao trabalho de Azevedo para ilustrar a visão do movimento feminista que coloca os elementos já citados. Nesta pesquisa, a violência contra a mulher nas relações conjugais é considerada como um fenômeno de múltiplas determinações e não mais como resultado ou expressão de uma violência estrutural.

Utilizando a perspectiva de Chauí de que "violência é violação da liberdade e do direito de alguém ser sujeito constituinte de sua própria história", Azevedo explica porque os homens exercem manifestações de força física sobre as mulheres. Ela considera dois conjuntos de fatores: os fatores condicionantes (a opressão perpetrada pelo sistema capitalista, as instituições discriminatórias às mulheres, o machismo, os efeitos da educação diferenciada, entre outros) e os fatores precipitantes (álcool e tóxicos ingeridos pelos agentes e o estresse).

As explicações para esta violência "atribuem culpa seja ao conjunto de fatores condicionantes, seja aos comportamentos concretos dos homens nas suas relações com as parceiras" (Gregori, 1993b:126). Estas conclusões são estabelecidas a partir da análise de Boletins de Ocorrência de espancamento de mulheres registrados em Distritos Policiais de São Paulo em 1981.

Para Azevedo, o fato da violência ser entendida a partir de múltiplas determinações, está expressando o conflito de interesses entre os sexos. Segundo Gregori (1993b:127), a presença de conflito é evidente, "o problema está na idéia de interesses em choque" (grifo da autora).

Portanto, para Gregori (1993b:127) a idéia de interesses estar-se-ia expressando, de um lado, o interesse do dominador, o desejo de mando e a montagem de um sistema que permita que ele se efetive e se perpetue, e de outro, o interesse da mulher, que "não é claramente definido, devido a sujeição à violência simbólica". Segundo a autora, se as mulheres estão sujeitas a esta violência simbólica, então, não é possível que as mulheres definam seu destino e interesses.

A principal crítica de Gregori na abordagem de Azevedo está centrada no fato de que a autora aponta a responsabilidade exclusiva dos homens nos atos de violência. Para Gregori, se se aceita que a ideologia machista constitui uma visão do mundo para os homens, enquanto para as mulheres é pura mistificação, então, "veicula-se a idéia de que elas são complacentes, não porque concordam ou acreditam nisso, mas porque toda ação ou aceitação da parte do dominado é resultado de um poderoso ocultamento" (Gregori, 1993b:128).

Uma outra tendência encontrada nas pesquisas criticadas por Gregori, é descrever as relações de violência como a construção de uma relação típica, formulada através de um casamento tipicamente violento. A autora afirma que estas pesquisas tentam mostrar uma espécie de evolução de acontecimentos, desde pequenas desavenças cotidianas e gestos de desrespeito até uma situação-limite, definida pela agressão ou pelo homicídio de uma das partes.

Por outro lado, estas pesquisas explicam o problema da violência doméstica a partir de uma perspectiva dual e contrastante, demarcado entre o doméstico/público e o homem/mulher. Para Gregori (1993b:130), a maior contribuição desta abordagem é "tomar esses relacionamentos sem criar uma dualidade redutora do tipo algoz e vítima e o que ela implica: o agressor ativo e a agredida passiva". Nesse sentido, não cabem "determinações imediatas e mecânicas do plano dos padrões para o plano das condutas".

A crítica da autora a esta abordagem se centra em dois aspectos: o primeiro aponta o fato de que "a perspectiva de generalizar para todos os casamentos violentos um conjunto de gestos, expectativas e padrões morais por parte dos agentes", estabelece uma distinção de comportamentos tanto para os homens ("que humilham e agridem") quanto para as mulheres ("que têm medo, vergonha e se sentem culpadas"), quando talvez dever-se-ia procurar "os diferentes matizes, nuances e diversidades que o universo de casamentos violentos apresenta" (Gregori, 1993b:129).

O segundo aspecto da crítica é que apesar destas pesquisas não apresentarem determinações imediatas e mecânicas para explicar a violência, elas falham ao não "apreender as ambigüidades e tensões nas relações entre os papéis de gênero". Porém, a maior contribuição desta perspectiva, assinala Gregori, é a possibilidade de "entender que os padrões distintos de comportamento instituídos para homens e mulheres são atualizados em relações interpessoais que são vividas como únicas" (Gregori, 1993b:130).

Após esta revisão, cabe perguntar-nos então, como explicar a violência de gênero? É possível tentar fazê-o através de uma única resposta? As reflexões até aqui desenvolvidas parecem nos indicar que o caminho para a compreensão deste fenômeno deve escapar das posições deterministas e reducionistas que apontam o vitimismo e a passividade da mulher como as principais causas do problema.

Gregori tenta mostrar-nos que a violência conjugal expressa em si o conflito de interesses entre duas partes que participam ativamente da relação de convivência. A autora chama a atenção para a necessidade de apreender as ambigüidades e tensões das relações entre gêneros e "entender a relação entre padrões mais gerais que orientam a conduta e o comportamento propriamente dito como um movimento, como uma passagem que implica combinações, ambigüidades e, portanto, diversidades" (Gregori, 1993b:130). Destarte, a autora assinala que a agressão constitui-se em uma forma de comunicação e configura-se no resultado de uma negociação mal sucedida entre os parceiros. Nesse sentido, a autora aponta que:

"as cenas em que marido e mulher estão envolvidos e que culminam em agressões estão sujeitas a inúmeras motivações (...) Nelas, as mulheres participam como parceiras ativas. Essas cenas revelam que a agressão funciona como novas formas de relacionamento, sem empregar recursos que levem a um acordo, a um entendimento ou a uma negociação das decisões" (Gregori, 1993a:149).

Em seu trabalho, a autora conclui que "os relacionamentos conjugais são de parceria e que a violência pode ser também uma forma de comunicação, ainda que perversa, entre parceiros" (Gregori, 1993b:134). Nesse sentido, no contexto da diversidade, da ambigüidade, da ambivalência, enfim, das contradições na construção das relações de gênero na vida conjugal, poderíamos entender a perspectiva de Gregori como uma dimensão a mais da violência conjugal.

Mas, isto significaria que homens e mulheres compartilham e exercem o mesmo poder na sociedade. Como então, deixar de considerar a questão do poder como um elemento importante na compreensão da violência contra a mulher? Mais enfaticamente, Saffioti aponta que:

"Não se está, de forma alguma, afirmando que as mulheres são santas. Ao contrário, elas participam da relação de violência, chegando mesmo a desencadeá-la. Nem por isto, porém, a mulher detém o mesmo poder que o homem (grifo nosso). (...) Trata-se de uma correlação de forças que muito raramente beneficia a mulher. Socialmente falando, o saldo negativo da violência de gênero é tremendamente mais negativo para a mulher que para o homem" (Saffioti, 1994b:446).

Assim, a violência contra a mulher entende-se como um fenômeno consubstancial ao gênero. O conceito de gênero no âmbito dos estudos da mulher, questionou a construção das diferenças de sexo determinadas pela biologia, para enfatizar a importância do social, da cultura, como um sistema simbólico de significados e relações entre os sexos, que configuram e refletem posições hierárquicas e antagônicas entre homens e mulheres (Saffioti e Almeida, 1995a; Giffin, 1994; Scott, 1990).

Nessa linha de pensamento, Heise et al. (1994) assinalam que a "violência de gênero é um fenômeno extremamente complexo, com raízes profundas nas relações de poder baseadas no gênero, na sexualidade, na autoidentidade e nas instituições sociais". As autoras apontam que embora as causas da violência de gênero precisem ser refinadas, existem vários estudos que demonstram fortemente que "as relações hierárquicas de gênero -perpetuadas através da socialização de gênero e as desigualdades sócio-econômicas- têm um papel integral na violência contra a mulher" (Heise et al., 1994:41).

Esta reflexão pode ser abonada pelos elementos encontrados nas diversas pesquisas sobre violência de gênero que nos informam que: a) existe um grande número de mulheres afetadas pela violência masculina que não é provocada por um homem desconhecido, por um qualquer, trata-se de um homem com quem compartilham a sua vida, com quem dividem afeto constituindo-se o domicílio, o lar, a família, o locus privilegiado do exercício da violência contra a mulher; b) há indícios de maior rotinização da violência contra a mulher, o que indica a tendência de cronificação de situações de violência e c) a violência doméstica recai sempre sobre a(s) mesma(s) vítima(s) (Soares, 1996; Saffioti, 1994a; Grossi, 1994).

 

 

3.2 A ATUAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DIANTE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO

A violência social e especificamente a violência de gênero no âmbito doméstico, são fenômenos que nos últimos anos cresceram significativamente, sendo atualmente considerados como prioridades no campo da Saúde Pública. Esta realidade nos coloca urgentemente a necessidade de perguntarmos: o que fazer para deter ou mudar esta situação? O que está sendo feito e como? Quais são os resultados? De forma geral, diversas respostas desenvolveram-se no conjunto da sociedade para enfrentar ambos os problemas.

No que diz respeito à violência de gênero no âmbito doméstico implementaram-se algumas respostas estatais, centradas principalmente no campo jurídico. Em 1985, foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, cujos objetivos básicos foram ampliar o reconhecimento social das situações de violência contra a mulher e exigir mudanças na legislação. Apesar das dificuldades para o seu funcionamento, este órgão do poder executivo impulsionou o debate permanente sobre esta questão. Simultaneamente, foram criados os Conselhos Estaduais dos Direitos da Mulher, atuando como agentes de denúncia ao lado do movimento de mulheres. Em 1986, estabeleceu-se a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Nesse ano, a primeira delegacia começou a funcionar no Rio de Janeiro e desde essa época muitas mais implementaram-se em todo o país (Barsted, 1994).

Diversas pesquisas assinalam que as delegacias não somente contribuíram efetivamente para dar visibilidade ao problema da Violência contra a Mulher - como demonstram o número significativo de denúncias realizadas -, mas também, por constituírem-se em um espaço de "uma experiência muito particular de mediação de conflitos", apesar das dificuldades que enfrentaram para a realização efetiva do seu trabalho (Soares, 1996:109; Barsted, 1994).

Por outro lado, as Organizações Não Governamentais (ONGs) desenvolveram atividades para proporcionar apoio jurídico e psicológico às mulheres que procuraram tanto às delegacias para denunciar sua situação de violência, como aos seus próprios programas de intervenção.

Com respeito aos serviços de saúde, estes confrontam-se permanentemente com a necessidade de atuar frente à violência social, nos diferentes níveis de atenção e complexidade desses serviços. Os traumas produzidos pela violência que não provocam a morte, mas que produzem sérios agravos físicos e transtornos psicológicos nas pessoas, representam uma demanda significativa para os serviços de emergência, para a atenção especializada e para os serviços de assistência social, basicamente. Os serviços de reabilitação física e psicológica têm desenvolvido suas ações em menor proporção. Tradicionalmente, os serviços de saúde concentram seus esforços na reparação desses traumas. Esta situação leva ao congestionamento dos serviços de saúde, aumentando os custos globais de atenção e prejudicando a qualidade e a cobertura desses serviços (OPS, 1994; Minayo, 1994a).

O setor saúde tem também um papel importante para o registro de informações sobre os fatos violentos. No entanto, existe pouca atenção para estabelecer qualquer relação entre a identificação das lesões físicas pelas quais as mulheres se consultam, com o contexto no qual produzem-se essas situações de violência. Esta situação explica, em parte, o subregistro destes casos.

Por outro lado, no que diz respeito às ações dos serviços de saúde para trabalhar as questões específicas sobre violência de gênero, observa-se que são muito raras quando inexistentes. O Ministério da Saúde, em 1983, implementou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM). O PAISM é considerado um programa pioneiro, porque resgata a integralidade do atendimento à saúde da mulher e implementa ações educativas como parte fundamental desse programa. Porém, o programa não considera ações específicas a fim de identificar, tratar e prevenir a violência de gênero (MS, 1985).

Esta realidade levou-nos a levantar as seguintes questões: Será que o campo da Saúde Pública pode ter algum papel na prevenção da violência de gênero? Que contribuições pode oferecer a saúde pública? Será que as mulheres vítimas da violência de gênero não utilizam os serviços de saúde? Se elas procuram, porque os profissionais de saúde não as identificam? Quais as dificuldades que eles manifestam para identificar essa situação? Se identificam, porque não é desencadeada uma atuação junto a estas mulheres?

Destacaremos alguns elementos da discussão para prevenir a violência em geral que nos ajudem a vislumbrar respostas a estas questões que, parecem pouco promissoras, porém necessárias, na medida em que uma leitura inicial sobre o tema nos chama a atenção sobre as dificuldades enfrentadas por programas que vêm trabalhando esta problemática.

As dificuldades mais importantes para compreender a dinâmica da violência de gênero, conhecer a magnitude deste fenômeno e implementar ações e respostas nos serviços de saúde, geralmente explicam-se por diversas razões. Flitcraft (1993) assinala que uma das primeiras teorias sugere que as mulheres agredidas mostraram resistência para discutir a causa real de suas lesões, dificultando a identificação da violência nos serviços médicos. Porém, a autora referencia outras pesquisas nas quais se utilizaram técnicas simples de entrevistas e questionários, conseguindo taxas substanciais de violência doméstica, sugerindo que a identificação pode não ser tão difícil.

A autora aponta também que surgiu a preocupação de que algumas pacientes poderiam sentir-se ofendidas quando perguntadas por situações de violência no domicílio e que os médicos, em consideração a isto, mostraram-se relutantes em discutir esta questão. Porém, altas taxas de participação de pacientes em pesquisas sobre violência doméstica desmentem esta preocupação.

Segundo Flitcraft, explicações mais recentes exploram a desesperança projetada pelos médicos e a crença de que a violência doméstica é uma "caixa de Pandora". Para a autora, no entanto, a ênfase colocada na relação médico/paciente tem muito de idealização pois somente uma pequena parte do que acontece nesta relação é determinada pelo médico. Questões mais importantes como o contexto cultural e social, as políticas e os recursos das instituições de saúde e as crenças, valores e normas dos profissionais devem ser considerados.

Outra razões referem-se ao fato de que as mulheres vítimas de agressões não procuram os serviços de saúde ou, quando o fazem, apenas em número bastante reduzido e restrito aos serviços de emergência. Heise et al. (1994) a partir da revisão de diversas pesquisas demonstraram a proximidade deste fenômeno com os serviços de saúde, mas destacam que este é pouco apreendido pelos profissionais de saúde. De novo, contrariamente àquela idéia, a realidade parece indicar-nos que as mulheres procuram os serviços, como podemos observar nas seguintes pesquisas apontadas pelas autoras.

1. No Hospital da Universidade de Yale verificou-se que cerca de uma em cada cinco mulheres golpeadas tinha se apresentado pelo menos onze vezes com traumatismos; 23% tinham entre seis e dez lesões por abuso para serem atendidas pelos clínicos. Na maioria dos casos, o provedor de saúde nunca identificou a história de abuso relacionada a estas lesões (Stark et al. 1979).

2. Na Colômbia, na década de 80, o Instituto Forense de Bogotá observou que a quinta parte dos casos avaliados pelo médico forense correspondia à violência conjugal e 94% das hospitalizações eram de mulheres golpeadas (United Nations).

3. Em Santiago (Chile), um estudo sobre a avaliação dos informes do serviço de emergência de um hospital público de duas clínicas revelou que de 2618 mulheres atendidas por lesões relacionadas com abuso, entre setembro e novembro de 1986, 73% foram agredidas por membros da família (United Nations).

4. Nos Estados Unidos, entre 25% e 35% das mulheres que se apresentavam aos serviços de emergência urbanos tinham sintomas relacionados com o abuso contínuo (Council of Scientific Affairs, American Medical Association, 1992).

5. Um inquérito representativo das mulheres do Texas encontrou que 24% das mulheres que alguma vez tinham sofrido abusos, solicitavam tratamento médico pelo abuso (Teske e Parker).

6. Nos Estados Unidos, a avaliação de 481 prontuários de mulheres que procuraram um serviço urbano de emergência demonstrou que os médicos identificaram somente 2,8% como mulheres golpeadas. Também se demonstrou que 16% das mulheres tinham lesões cuja causa provável ou altamente provável era o abuso, e cerca de 10% puderam ser identificadas positivamente como golpeadas. Outros 15% apresentavam história de lesões que indicavam maus-tratos (Stark et al., 1979). Isto significa que os profissionais de saúde identificaram aproximadamente só uma de cada oito das mulheres golpeadas que procuraram esse serviço.

Finalmente, Tilden et al. (1994) assinalam entre as causas para o fracasso dos médicos em reportar casos suspeitos de violência, a incerteza sobre a evidência clínica, a desconfiança sobre as ações dos serviços de proteção, e o temor de envolvimento em processos jurídicos.

Consideramos que os elementos antes descritos permeiam também a atuação dos serviços de saúde no Brasil e, uma vez identificados, podem balizar as possibilidades de uma resposta viável a partir dos serviços de saúde perante a violência de gênero.

Por outro lado, Mercy et al. (1993) com uma visão mais otimista, assinalam que a coerência interna do campo da saúde pública proporciona os elementos de maior consistência para contribuir na prevenção da violência. Os autores apontam os seguintes elementos.

1. A abordagem da saúde pública proporciona um desempenho e uma ênfase poderosos para identificar políticas e programas visando à prevenção de condutas violentas, lesões e mortes.

2. A abordagem da saúde pública apresenta a forte convicção de que a violência pode ser prevenida.

3. A saúde pública proporciona uma abordagem multidisciplinar que está explicitamente direcionada a identificar possibilidades efetivas de prevenção.

4. O modelo da saúde pública como uma abordagem científica para a prevenção tem sido aplicado a uma diversidade ampla de problemas de saúde pública, tanto infecciosos como não infecciosos, apresentando notável sucesso.

5. A saúde pública proporciona uma tradição de integração de lideranças, sendo capaz de organizar conjuntamente diferentes disciplinas, organizações e comunidades para trabalhar juntos a fim de resolver o problema da violência. Para os autores, esta abordagem está em contraste direto com a resposta tradicional da sociedade para enfrentar a violência, que tem sido fragmentada e centralizada no setor judiciário.

6. Possibilita superar a crença de que a violência é um problema minoritário, o que tem dificultado uma resposta efetiva para preveni-la. Esta atitude estigmatizou grupos raciais e étnicos como se eles fossem inerentemente violentos e permitiu que a maioria da população vítima de violência negasse seus próprios problemas de violência, dissociando-os de uma solução.

Considerando, por um lado, os elementos assinalados por Mercy et al. e, por outro lado, as dificuldades apontadas por diferentes autores, cabe retomarmos aqui nossa pergunta central: Será que os serviços de saúde podem constituir espaços de atuação diante da violência de gênero?

Partimos do pressuposto de que isto é possível, porém, como afirma Flitcraft (1993:156) "It is naive to expect substantial changes in how victims of domestic violence are now treated by individual physicians unless there are concurrent changes in these latter areas" (o contexto cultural e social, as políticas e recursos das instituições de saúde e as crenças, valores e normas dos profissionais).

Nossa pesquisa aborda estas questões a partir da análise aprofundada das representações que os profissionais de saúde têm da violência de gênero no âmbito doméstico e a sua relação com o papel dos serviços de saúde perante este fenômeno. Acreditamos que este tema reflete a tensão entre a abordagem da saúde pública e a forma tradicional com que os serviços de saúde atuam e revela as dificuldades em tratar de uma questão que estritamente não é uma doença, não é causada por "uma bactéria" (Guerra, 1994; Shalala, 1993), porém produz sérios agravos à saúde e inclusive, morte. Por outro lado, recolocando a discussão sobre o papel dos serviços de saúde, retomamos as novas concepções de saúde, questionando as formas tradicionais da organização dos serviços e a visão dos profissionais de saúde no que diz respeito à doença e o seu papel diante de um problema - violência de gênero - que poderia parecer distante de suas possibilidades de intervenção.

 

3.3 REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E AS MEDIAÇÕES PARA A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO

Nesta seção desenvolvemos o conceito de Representações Sociais privilegiando o enfoque marxista, para depois vislumbrar o vínculo deste conceito com as relações de gênero. Esta escolha justifica-se por ser este um referencial teórico capaz de apreender as principais questões levantadas por nosso objeto de estudo, que dizem respeito às representações dos profissionais de saúde sobre a violência doméstica contra a mulher e o papel dos serviços de saúde perante este tipo específico de violência.

Representações Sociais é uma categoria amplamente utilizada nas Ciências Sociais, ainda que recebendo outras designações, o conteúdo dos valores e significados foi extensamente desenvolvido desde as diferentes abordagens teóricas: o positivismo, a sociologia compreensiva, a fenomenologia e a escola marxista.

Optamos por uma abordagem marxista, porque a partir desta perspectiva, evidenciam-se os aspectos históricos, através dos quais se constrói esta categoria, "chamando a atenção para a necessidade de apreendê-los, analisá-los e defini-los como historicamente específicos e socialmente condicionados" (Minayo, 1994b:93).

Segundo Minayo (1994b:158), nas Ciências Sociais, "as Representações Sociais são definidas como categorias de pensamento, de ação e de sentimento que expressam a realidade, explicam-na, justificando-a ou questionando-a".

As abordagens marxistas consideram que as representações sociais são as idéias, os pensamentos, o senso comum, a visão de mundo, geradas numa relação dialética entre o conteúdo da consciência e as condições materiais dos indivíduos que a produzem (Minayo, 1994b). Nesse sentido, afirma Minayo:

"A produção das idéias, das representações, da consciência está, de início, diretamente entrelaçada com a atividade material e com o intercâmbio material entre os homens, como a linguagem da vida real. O representar, o pensar, o intercâmbio espiritual dos homens aparece aqui como emanação direta de seu comportamento material" (Minayo, 1994b:166).

De forma similar e aprofundando a compreensão sobre representações sociais, Spink (1993:303) assinala três dimensões deste conceito, apresentadas a seguir.

a) As representações sociais incluem o conhecimento do senso comum, resgatando não somente o conhecimento formalizado.

Assim, o senso comum constitui-se numa forma válida de conhecimento, considerado "não mais como cidadão de segunda classe", mas podendo sobretudo "situá-lo como teia de significados capaz de criar efetivamente a realidade social".

b) As representações sociais constituem formas de conhecimento prático, que se manifestam como elementos cognitivos -imagens, conceitos, categorias, teorias- entretanto, não se reduzem a estes componentes cognitivos. As representações sociais são fenômenos sociais, que respondem sempre a uma "forma comprometida e/ou negociada de interpretar a realidade".

c) A representação é uma construção do sujeito enquanto sujeito social. Porém, este sujeito não é somente produto de determinações sociais nem produtor independente, uma vez que as representações são construções contextualizadas, resultados das condições em que surgem e circulam (Spink, 1993).

Segundo Jodelet "as representações sociais devem ser estudadas articulando elementos afetivos, mentais, sociais, integrando a cognição, a linguagem e a comunicação às relações sociais que afetam as representações sociais e à realidade material, social e ideativa sobre a qual elas intervêm" como refere Spink (1993:304)

Outro elemento a destacar na abordagem marxista é a relação entre representações e ideologia. Minayo (1994b:170) resume que "a Escola Marxista coloca como denominador comum da ideologia, das idéias, dos pensamentos, da consciência, portanto das representações sociais, a base material".

As representações e a ideologia, em algumas circunstâncias aparecem como sinônimos e, em outras, as representações são consideradas como parte da ideologia.

As representações sociais podem ser captadas em "indivíduos determinados, sob condições determinadas", de tal forma que estas informam sobre as condições reais de vida da população, expressas no plano individual (Minayo, 1994b:171). Nesse sentido, Minayo, afirma que "não existem idéias universais, apesar de que as representações sociais das classes dominantes possam aparecer como as únicas universalmente válidas" (Minayo, 1994b:171).

Vinculadas à prática social, as representações sociais manifestam-se através da linguagem, "tomada como forma de conhecimento e de interação social" (Minayo, 1994b:173). Estas representações são geradas das próprias contradições existentes entre o modo de produção da vida material, as idéias, os sentimentos e as aspirações dos membros de um grupo que se opõem a outros grupos no interior da sociedade. Portanto, podemos dizer que as representações estão comprometidas com as condições de classe e com cada grupo social que as enuncia, a partir da sua posição no conjunto da sociedade.

Sob esta perspectiva, podemos assinalar que as representações sociais não se apresentam de forma homogênea e sim de forma múltipla, diversa e contraditória. Nesse sentido, existem representações dominantes que "nada mais são do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, colocadas como idéias gerais, comuns e universais de todos os membros da sociedade" (Minayo, 1994b:167). E, por outro lado, simultaneamente, geram-se as representações construídas pelos grupos subalternos em uma posição de subordinação ou de reinterpretação da visão dominante, de acordo com suas condições de existência.

Assim, os atores sociais "constroem sua vida e explicam-na mediante seus conhecimentos, expressando as contradições e conflitos nos quais foram geradas" (Minayo, 1994b:171).

Minayo (1994b) assinala que as representações sociais expressam elementos tanto da dominação como da resistência, tanto das contradições e conflitos como do conformismo. Entretanto, a sua compreensão e a sua análise são possíveis por apresentarem núcleos diversos de "claridade e de nitidez em relação à realidade" (Minayo, 1994b:174). Nesta diversidade, Spink (1993:305) ainda diz que para a compreensão das representações sociais buscam-se os "elementos mais estáveis, aqueles que permitem a emergência de identidades compartilhadas", e por outro lado, trabalha-se com "o que há de diferente, diverso e contraditório no fluxo do discurso social".

Cabe destacar aqui, a contribuição de Gramsci sobre as representações sociais apresentada por Minayo (1994b:169) através de três elementos:

a) o caráter de conformismo de que elas são reveladoras e o caráter de abrangência desse conformismo, de acordo com os diferentes grupos sociais, mostra que cada grupo social tem seu próprio conformismo e ilusão;

b) os aspectos dinâmicos, geradores de mudanças que coexistem com o conservadorismo no senso comum;

c) a composição mais abrangente das diferentes concepções de mundo de qualquer grupo social e de determinada época histórica. Isto nos remete à compreensão das representações sociais "como uma combinação específica de idéias das classes dominantes e das concepções dos grupos subalternos, numa relação de dominação, subordinação e resistência entre os dois pólos" (gripo nosso).

Finalmente, como é possível a compreensão das representações sociais? Este processo se dá através da palavra. Bakhtin assinala que cada época e cada grupo social têm seu repertório de formas de discurso, determinadas pelas relações de produção e pela estrutura sócio-política. Assim, a palavra constitui-se na "arena onde se confrontam interesses contraditórios, veiculando e sofrendo os efeitos das lutas de classes, servindo ao mesmo tempo como instrumento e como material" (apud Minayo, 1994b:175).

Revisamos o conceito de representações sociais a ser utilizado e, a seguir, tentaremos fornecer elementos que nos permitam construir uma relação entre esta perspectiva e a ótica de gênero que pretendemos dar à nossa pesquisa.

Tradicionalmente, a sociedade tem definido os papéis sexuais para homens e mulheres numa visão dualista apoiada nas diferenças biológicas que constróem opostos binários sobre o masculino e o feminino. Para os homens, definem-se características ligadas com a produção, a razão, a cultura e a mente; e para as mulheres, a reprodução, as emoções, o corpo e a natureza definem-se como elementos de sua identidade. Segundo Giffin (1994:151), nesta tradição, os pares binários (cultura/natureza, razão/emoção, sujeito/objeto, mente/corpo) "são vistos como opostos e excludentes, além de fixos nas suas diferenças". Esta representação binária também se reflete tanto na construção dos gêneros, afirmando que "o homem é ativo e a mulher passiva", como na construção da sexualidade que define "homens sexualmente ativos e mulheres sexualmente passivas".

Esta construção regula a afetividade, a sexualidade, as relações entre homens e mulheres na sociedade e, fundamentalmente, na família.

Na medida em que a família é considerada como a principal instituição social de reprodução biológica e social e onde estabelece-se as normas para regular a afetividade, a sexualidade e toda a vida individual, a questão da violência de gênero situa-se no mundo privado, no espaço do cotidiano, do intranscendente, contraposto ao mundo público considerado "como universo de la palabra con efecto político, del trabajo con efecto productivo y de la eficacia con efecto de poder" (Brunner apud Fernandez, 1992:148). Este contexto proporciona à violência de gênero seu caráter de invisível, tanto porque a sociedade o torna invisível como porque o naturaliza, num complexo processo sócio-histórico. Segundo Fernandez (1992:144), "un invisible social, no es lo oculto en alguna profundidad, sino que, paradójicamente, se conforma de hechos, acontecimentos, procesos, dispositivos, producidos-reproducidos en toda la extensão de la superficie tanto social como objetiva (...) Lo invisible no es lo oculto, sino lo denegado, lo interdicto de ser visto".

O gênero é um conceito trabalhado nas Ciências Sociais desde a década de 80 e refere-se à construção histórica das relações sociais entre os sexos. Temos privilegiado esta abordagem porque este referencial teórico nos permite compreender as representações dos profissionais de saúde a partir da sua posição como sujeitos na sociedade e do que eles entendem que sejam as relações constituídas entre homens e mulheres. Estas representações, por sua vez, orientam a atuação desses profissionais frente ao fenômeno da violência doméstica contra a mulher.

Saffioti e Almeida (1995a:23) afirmam que "o gênero, assim como a classe e a raça/etnia, condiciona a percepção do mundo circundante e o pensamento. Funciona, assim como um crivo através do qual o mundo é apreendido pelo sujeito". Porém, as autoras não pretendem reduzir esta compreensão à percepção de gênero, devido a que estes elementos (gênero, classe, raça/etnia) são fundamentais na conformação das relações sociais, tanto entre homens e mulheres, homens e homens e mulheres e mulheres.

Estas autoras compreendem que na construção do gênero inclui-se a instância cultural e as práticas sociais, que permeiam as instâncias do simbólico, das normas de interpretação do significado dos diferentes símbolos, da política e da identidade masculina e feminina ao nível da subjetividade. Entretanto, homens e mulheres têm um papel diferente nas relações sociais que podem ser conflituosas ou de aliança.

Outra dimensão, assinalada por Lauretis, afirma que o gênero é a representação de uma relação e "não é apenas uma construção sócio-cultural, mas também um aparelho semiótico, um sistema de representação que atribui significado (identidade, valor, prestígio) aos indivíduos no interior da sociedade" (apud Saffioti e Almeida, 1995a:20)

Desta forma, definem-se as representações do ser mulher e do ser homem na sociedade. Estas representações repousam sobre uma base material que condiciona um determinado tipo de relações sociais que pode contribuir para transformá-la. Saffioti e Almeida (1995b:49) afirmam que "o contexto material permeia o nível simbólico, o nível das representações, e estas constituem um dado do real". Nesse sentido, as representações são geradas pela mediação entre os sujeitos e entre esses sujeitos e suas condições reais de vida.

Diversos autores assinalam que para as mulheres, tanto a construção de papéis sexuais, da identidade de gênero, como das relações entre os gêneros - incluindo as respostas de mulheres que vivem em situações de violência - envolve processos permanentes de acomodação e resistência (Moreira et al., 1992; Anyon, 1990; Uribe e Sánchez, 1988). Dessa forma, "las mujeres estructuram sus espacios, producciones y enlaces sociales y subjetivos en el marco de conflictos de poder con el otro género, donde sin lugar a dudas en desventajas objetivas y subjetivas se subordinan pero también resisten y enfrentan una hegemonía masculina que nunca es monolítica" (Fernandez, 1992:146).

Portanto, verificamos que a construção das relações sociais entre os gêneros tem um significativo caráter de ambigüidade, que segundo Lauretis, significa "a capacidade de um discurso de construir e desconstruir-reconstruir, o poder das práticas sociais de modelar condutas masculinas e comportamentos femininos e de inová-los" (apud Saffioti e Almeida, 1995a:21).

Nesse sentido, para Saffioti (1994:277) a construção da ideologia de gênero:

"Procede através da naturalização das diferenças que foram socialmente construídas, podendo, por conseguinte, ser transformadas. No contexto do pensamento ideológico, a apresentação das diferenças como naturais constitui uma necessidade. Sem este requisito, o uso da diferença, para fins discriminatórios, não alcança eficácia política".

Na sociedade, a visão dualista, já citada, impõe-se para criar uma ideologia na qual a violência de gênero aparece como "intrínseca à relação conjugal" (Moreira et al., 1992:184), tolerando-se a violência como medida repressiva e corretiva, de responsabilidade individual, protegida pelo silêncio sobre o que acontece entre quatro paredes. Por outro lado, expressa-se também nas normas, nos valores, nas idéias e nos ditados populares sobre o que deveriam ser as respostas das mulheres para enfrentar situações de violência como as que acontecem nas relações entre homens e mulheres.

Finalmente, desenvolvido nosso marco teórico, cabe-nos colocar nossa preocupação central, ou seja, como este conjunto de representações, de idéias, de pensamentos que normalizam e naturalizam a violência contra a mulher no âmbito doméstico se re-elabora, se representa, se re-cria através dos profissionais de saúde? Nossa pesquisa pretende lançar luzes sobre este aspecto.

 
 
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