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Angulo-Tuesta, Antonia de Jesús. Gênero e violência no âmbito doméstico: a perspectiva dos profissionais de saúde. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1997. 143 p.

CAPÍTULO II


A VIOLÊNCIA SOCIAL E A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NA AGENDA DA SAÚDE PÚBLICA

2.1 O IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOCIAL NO CAMPO DA SAÚDE PÚBLICA

Franco (1992:369) assinala que "a violência é um risco maior para a realização do processo vital humano (PVH). Cada processo violento que se concretiza ou se converte em norma interfere no PVH porque ameaça a vida, altera a saúde, produz enfermidade e coloca a morte como realidade ou como possibilidade próxima - não somente ao PVH individual mas também na sua dimensão coletiva".

No Brasil, desde a década de 70, as pesquisas sobre violência vêm sendo realizadas sobre problemáticas específicas e regionais. É somente no final da década de 80 que se iniciam estudos mais integrados entre diversas áreas do conhecimento (filosofia, ciências humanas e epidemiologia). As investigações são principalmente estudos sobre mortalidade, que apesar do subregistro dos casos, oferecem dados que nos permitem conhecer a evolução e as características da violência.

A violência social sob a perspectiva da saúde abrange um campo mais amplo, além da mortalidade, relacionado aos agravos à saúde produzidos num contexto de violência não fatal (morbidade). Neste campo, incluem-se a violência doméstica contra as crianças e adolescentes, mulheres e idosos; a violência no trabalho; a violência na rua; acidentes e negligências no lar; problemas psicossociais advindos de vivências violentas, entre outros. Entretanto, as pesquisas sobre morbidade são muito precárias ou quase inexistentes (Minayo, 1994a).

Acompanhando os estudos sobre mortalidade, verificamos o persistente impacto da violência social no campo da Saúde Pública no Brasil. A partir de 1989, as "causas externas", constituem a segunda causa de morte no país. Aumentando progressivamente desde os anos 30 em que representava 2% da mortalidade geral, passando para 10,5% em 1980, 12,3% em 1988 e 15,3% em 1989. Este quadro constitui-se basicamente a partir do número crescente de acidentes de trânsito e homicídios (Souza e Minayo, 1995).

Ao analisar os dados de mortalidade por "causas externas" na década de 80 as autoras mencionadas acima mostram-nos algumas características desta problemática que consideramos importante destacar, para compreendermos a sua evolução nesses anos:

a) As causas externas se expressam mais intensamente em relação à mortalidade masculina, porém, encontram-se entre as cinco principais causas de morte feminina.

b) Atingem com maior freqüência pessoas jovens, tornando-se a principal causa de anos potenciais de vida perdidos (apud Werneck, 1992).

c) Na população em geral, as maiores taxas de mortalidade por estas causas encontram-se nas faixas de 20 a 29 anos e de 60 e mais anos. Os maiores riscos apresentam-se para os homens nas faixas de 20 a 39 anos de idade. Nessas idades a razão masculino/feminino compreende oito óbitos masculinos para cada morte feminina. Destaca-se porém, que a taxa mais elevada entre as mulheres encontra-se na faixa de 60 e mais anos.

d) A violência social incide com diferentes intensidades sobre os sexos e as faixas etárias. No sexo masculino, as maiores proporções concentram-se nas faixas de 20 a 29 e de 30 a 39 anos; e entre as mulheres no grupo etário mais velho, principalmente, decorrentes de acidentes de trânsito e quedas. As causas violentas assumem o primeiro lugar, na faixa etária compreendida entre 5 e 49 anos em ambos sexos.

e) Em termos de faixas etárias, as mortes violentas, em 1989, representaram mais da metade das mortes ocorridas nos grupos de 10 a 14 (54,6%), 15 a 19 (70,8%) e 20 a 29 anos de idade (65,9%). O incremento proporcional ocorrido em cada faixa etária, entre os anos de 1980 e 1989, revela que o crescimento percentual nas faixas mais jovens (de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos) foi maior do que nos demais grupos de idade.

f) Quando é analisada a evolução das taxas de mortalidade por causas externas nas capitais de regiões metropolitanas, observa-se uma tendência ascendente, à exceção de Belém e Fortaleza, onde o decréscimo foi de 30% e 17%, respectivamente. Recife, foi a cidade com maior aumento (59%) nas taxas entre 1980 e 1989; em São Paulo, o aumento foi de 40,7%; em Porto Alegre de 36% e no Rio de Janeiro de 28%. Entretanto, estas taxas permaneceram, no mesmo período, mais altas do que as de outras capitais como em Salvador (22%), em Curitiba (14%) e em Belo Horizonte (8%). O quadro de violência assume magnitudes significativas a partir de 1986, sendo especialmente expressivo em Recife e no Rio de Janeiro, quando as taxas de mortalidade atingem valores superiores a 100 óbitos por causas externas em cada 100.000 habitantes (Souza e Minayo, 1995).

 

2.2 A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO: UMA REALIDADE NA SAÚDE PÚBLICA

Desde a década de 70, as organizações de mulheres vêm denunciando a violência de gênero como um grave problema que afeta a saúde física e mental das mulheres, comprometendo severamente o seu desenvolvimento integral na sociedade. Passaram-se muitos anos até que a violência de gênero fosse reconhecida como um fenômeno de vital importância na agenda pública dos organismos internacionais. Em 1994, a Organização dos Estados Americanos afirma que a violência contra a mulher constitui-se em violação dos direitos humanos das mulheres, expressa na Convenção Interamericana para prevenir, sancionar e erradicar a Violência contra a Mulher - "Convenção de Belém do Pará" - que foi aprovada, justamente, no Brasil (Movimiento Manuela Ramos, 1995). Também neste ano, a OPAS, através do seu Programa Mulher, Saúde e Desenvolvimento, reconhece este tipo específico de violência como um tema prioritário no seu plano de ação regional, instando os governos e, especialmente, o setor saúde a desenvolver estratégias diante da violência doméstica assim como coordena o Projeto Regional de Combate à Violência Intrafamiliar em vários países latinoamericanos, a fim de conhecer as respostas institucionais oferecidas as mulheres em situação de violência e os agressores com ênfase na coordenação entre organizações governamentais e não-governamentais, melhorando simultaneamente a capacidade de respostas do setor saúde (OPS, 1994).

Os estudiosos da violência de gênero assinalam que se trata de um fenômeno amplamente difundido na sociedade e que perpassa todas as classes sociais e econômicas, assim como culturas, raças/etnias (Saffioti e Almeida, 1995a; Heise et al., 1994). Entretanto, reconhecem-se as sérias dificuldades que existem no Brasil, para se conhecer a real magnitude do problema. Entre as dificuldades, apontam-se a ausência de pesquisas em nível nacional que informem sobre este tipo específico de violência e a ineficácia para estimar a incidência da violência de gênero através do sistema de informações sobre mortalidade e dos atendimentos nos serviços públicos de saúde.

Apesar deste panorama, podemos dispor de algumas cifras que demonstram a relevância e importância da violência de gênero como um problema de saúde pública no país.

A seguir, apresentaremos, em primeiro lugar, a ampla pesquisa elaborada por Heise et al. (1994) sobre estudos da violência de gênero em diversos países. Apesar desses estudos estarem inseridos em contextos sociais e culturais específicos e apresentarem diversas metodologias que não permitem comparações rigorosas, essa pesquisa pode ilustrar também a realidade brasileira.

Em segundo lugar, destacaremos as pesquisas desenvolvidas no Brasil, que têm por base as estatísticas das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs); a pesquisa da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE) sobre práticas violentas - "Participação Político-Social 1988: Justiça e Vitimização" (FIBGE/1988) - e o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI (1991-1992). Apesar dos autores concordarem que existem sérias dificuldades para estabelecer comparações entre essas informações, devido às diferentes metodologias utilizadas, elas constituem os principais subsídios capazes de distinguir aspectos significativos sobre a magnitude do problema (Soares, 1996; Soares et al., 1996; Saffioti e Almeida, 1995a; Saffioti, 1994a).

Em terceiro lugar, discutiremos o registro de informação dos casos de violência, reportados através da definição de "causas externas", estabelecida pela Classificação Internacional de Doenças. Este registro, apesar de não considerar especificidades com respeito à violência de gênero, apresenta dados que nos alertam sobre esta problemática.

A partir destas pesquisas, descrevemos as conseqüências mediatas e imediatas sobre a saúde da mulher vítima de violência doméstica apontadas pelos autores já mencionados. Heise et al. (1994) assinalam que a forma mais endêmica de violência contra a mulher é a violência conjugal. Em vários países, entre um quarto a mais da metade de mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente pelo parceiro atual ou anterior. Ainda um percentual maior permanece em condições de abuso emocional e psicológico. As autoras citam o Informe sobre o "Desenvolvimento Mundial" elaborado pelo Banco Mundial que, em 1993, privilegiou a saúde, apresentando uma estimativa dos anos potenciais de vida perdidos por homens e mulheres por distintas causas. Segundo essa análise, a violação e a violência doméstica aparecem como causa significativa de incapacidade e morte entre mulheres na idade reprodutiva, seja no mundo industrializado ou em desenvolvimento. Esse informe assinala que nas economias estabelecidas de mercado, a vitimização de gênero representa quase um ano de vida perdido por mulheres de 15 a 44 anos, para cada cinco anos de vida saudável.

Segundo este Informe, em nível mundial, a carga da vitimização de gênero para a saúde entre mulheres de 15 a 44 anos compara-se à representada por outros fatores de risco e doenças, que já são prioridades importantes na agenda mundial, incluindo HIV, tuberculose, sepsis durante o parto, câncer e doenças cardiovasculares (Banco Mundial apud Heise et al., 1994).

Por outro lado, Heise et al. (1994) descrevem as conseqüências tanto para a saúde física como para a saúde mental das mulheres vítimas de violência doméstica. Alguns dos problemas que prejudicam a saúde física são as doenças de transmissão sexual, inflamação pélvica, gravidez não desejada, aborto espontâneo, dor pélvica crônica, lesões, dores de cabeça, problemas ginecológicos, abuso de drogas/álcool, asma, síndrome de intestino irritável, condutas nocivas para a saúde (fumo, sexo sem proteção) e incapacidade permanente ou parcial.

Entre as manifestações que afetam a saúde mental assinalam-se as seguintes: desordem de estresse pós-traumático, medo, fadiga, depressão, ansiedade, disfunção sexual, desordens da alimentação, desordens múltiplas de personalidade, disfunção do sono. Essas conseqüências também têm sido assinaladas por outros estudiosos do problema (Cuadernos Mujer Salud/1, 1996; Paltiel, 1993; Heise, 1993; CEPAL, 1992; Stark et al., 1979).

A seguir, apresentamos outros aspectos da violência de gênero relacionados ao "perfil das vítimas e dos agressores", às características da dinâmica da violência e o contexto no qual são produzidos, entre outros. Soares et al. (1996) selecionando uma amostra de 521 casos, a partir das 10.087 ocorrências registradas nas quatro DEAMs do Estado do Rio de Janeiro, durante o ano de 1992, demonstraram que a maioria dos agressores (73,8%) é o marido (ou companheiro) e 3,8% são ex-maridos (ou ex-companheiros), o que totaliza 77,6%. Um significativo número de mulheres (71,7%) manifestou a existência de agressão anterior àquela que motivou a denúncia e 48,1% das mulheres declararam-se "do lar", sendo consideradas como trabalhadoras não remuneradas.

Saffioti (1994a) aponta resultados semelhantes, a partir dos dados da FIBGE/1988 para a Região Sudeste. Das 567.635 pessoas que sofreram agressão física, 313.488 (55,23%) corresponderam do sexo masculino e 254.147 (44,77%) eram mulheres. Das agressões que vitimaram mulheres, 33,05% foram efetuadas por parentes, 29,24% por pessoas conhecidas, 1,24% por policiais e 35,29% por pessoas desconhecidas. Parentes e pessoas conhecidas foram responsáveis, portanto, por 62,29% das agressões de que foram vítimas as mulheres, proporção superior quando comparada com a encontrada para as agressões sofridas pelos homens (48,31%).

A autora aponta também que, na faixa etária de 18 a 49 anos, os homens sofreram agressões em 83% dos casos, em locais públicos, e somente 17% são vitimados na residência, enquanto, a mulher tende a ser agredida na residência (55%). Esta situação demonstra que o lar, na maioria dos casos, constitui-se em local de risco. Segundo Soares et al., "A ameaça do ponto de vista das mulheres, não vem de fora, quando se trata de agressão física. Está na casa, não na rua; é episódio inscrito em dinâmicas típicas da vida privada, o que evidentemente não lhe reduz a gravidade, antes a aprofunda" (Soares et al., 1996:77).

Soares et al. (1996), a partir das informações coletadas na pesquisa já assinalada, referem outras características do perfil social das mulheres vítimas de agressão e de seus agressores. A faixa etária dominante é de 26 a 35 anos, representando 43,9% das denunciantes. Entre 36 a 45 anos, incluem-se 21,7%; 12,8% têm entre 22 e 25 anos e 8,1% têm 19 a 21 anos de idade. Em geral, 86,5% das mulheres agredidas situam-se na faixa etária entre 19 e 45 anos. Os autores assinalam que dados semelhantes são reportados pela pesquisa da FIBGE/1988.

Os agressores situam-se predominantemente, nas faixas etárias seguintes: entre 26 e 35 anos de idade (38,9%) e entre 36 e 45 anos (30%). Apenas 11,9% estão entre 46 e 60 anos de idade e 11,3% situam-se entre 22 e 25 anos. Quer dizer que 68,9% dos agressores têm entre 26 e 45 anos de idade.

Com respeito ao grau de instrução, 63,9% das vítimas têm o primeiro grau; 17,4% cursaram o segundo grau; 9,5% são alfabetizadas e 4,6% são analfabetas. Proporção semelhante (4,6%) cursou nível superior.

Outro elemento importante da pesquisa revela a forte associação entre o uso de álcool e a ocorrência de agressões efetuadas no contexto de relações conjugais, presentes ou passadas. Em 30,3% da amostra analisada, as vítimas disseram que o agressor é alcoólatra ou estava embriagado no momento da agressão. Em 88,6% desses casos, nos quais a vítima menciona a existência de embriaguez ou alcoolismo, o agressor é marido/companheiro ou ex-marido/companheiro da vítima. Esse dado destaca-se ainda mais, considerando-se que o percentual de maridos/companheiros, ex-maridos/companheiros corresponde a 74,5% do total da amostra.

Os pesquisadores constataram também que na grande maioria das relações conjugais nas quais incide a violência denunciada, as agressões tornaram-se repetidas e permeadas por problemas de alcoolismo (84,5%). Segundo Soares et al. (1996:89):

"Definir o agressor como alcoólatra ou embriagado envolve, sem dúvida uma acusação. Mas a bebida funcionará como agravante em alguns casos e como atenuante em outros, dependendo dos rumos que tomará o "diálogo" - disruptivo ou conciliatório - que a vítima estabelece com o agressor e para o qual convoca a mediação da delegacia. Em qualquer um dos casos, contudo, a presença do álcool não fará mais do que acentuar ou minimizar o teor da violência".

O fato de encontrar uma associação importante entre alcoolismo e a ocorrência de agressões, sobretudo de agressões repetidas, não significa concluir que este fator seja a origem das agressões contra a mulher, "mas imaginar a possibilidade de que abuso de álcool e agressão estejam respondendo, sob determinado ângulo, a condicionantes comuns" (Soares et al., 1996:89).

Dados semelhantes são descritos por Saffioti (1994a), a partir das estatísticas da FIBGE (1988), que indicam maior cronificação da violência para a mulher do que para o homem. No meio urbano, os homens que sofreram agressão física duas vezes representam 7% e aqueles que foram golpeados três vezes ou mais representam outros 7%. Em situações similares para as mulheres corresponderam 8% e 9%, respectivamente. As diferenças não parecem significativas. Entretanto, quando analisadas no contexto de sua produção, encontra-se que dentre os homens agredidos fisicamente, 10% tiveram parentes como agressores e 40%, pessoas conhecidas. Para as mulheres correspondem cifras de 32% e 34%. Estes dados nos indicam que a violência doméstica contra a mulher é duas vezes maior do que para o homem (32% para 10%).

Corroborando a análise de cronificação da violência contra a mulher, os seguintes dados mostram que, dentre as pessoas vítimas de agressão física, os homens representam 37%, quando a violência ocorre no domicilio; 87% quando acontece em prédio comercial e 68% quando é praticada em via pública. Entretanto, no caso do domicílio, na maioria das vezes (63%) a agressão é contra mulheres.

Os dados da CPI da violência contra a mulher, coletados no período de janeiro de 1991 à agosto de 1992, em 20 unidades da federação, baseiam-se nas respostas a 205.219 questionários. Porém, têm sérias deficiências quanto à organização dos dados, como o fato de ignorar-se a proporção de crimes contra a mulher no conjunto total dos delitos praticados no país e se desconhece os números absolutos e o total de crimes. Assim, os números relativos revelam o universo das vítimas investigadas como a totalidade (100%). Os crimes perpetrados contra a mulher, considerados sempre como igual a 100%, apresentam a seguinte distribuição: 26,2% de lesão corporal; 16,4% de ameaça; 3% de crimes contra a honra (difamação, calúnia, injúria); 1,9% de sedução; 1,8% de estupro, 0,5% de homicídio. O complemento da soma destas cifras representam 51%, categoria denominada outros e incluindo atentado violento ao pudor, rapto, cárcere privado, discriminação racial e no trabalho. As proporções por regiões apresentam diferenças sensíveis. As lesões corporais representam 75,5% no caso de Santa Catarina; 66,1% no Rio Grande do Norte e 60% no Acre. A proporção de homicídios em alguns estados é elevada, como por exemplo, em Alagoas, onde um quarto das mulheres vítimas de violência são assassinadas; assim como 13,2% em Pernambuco e 11,1% no Espírito Santo (Saffioti, 1994a).

Finalmente, apontamos duas informações relevantes do perfil da mortalidade por causas externas na década de 80: a) primeiro, as taxas de mortalidade no sexo feminino tiveram maior elevação (48%) passando de 23,78 para 34,32 por 100.000 habitantes b) segundo, o crescimento de óbitos por causas externas também foi maior entre a população feminina em todas as faixas etárias (à exceção de 15 a 19 anos). Destacando o fato de que nas faixas mais jovens o incremento foi maior. Segundo Souza e Minayo, "Estes dados alertam, sobretudo, para o deslocamento da mortalidade por violência para idades mais jovens e para a sua disseminação crescente entre as mulheres" (Souza e Minayo, 1995:99 - grifo nosso).

Esses dados apontam também, a necessidade de perguntar-nos quantas destas mortes (principalmente nos casos de homicídios e suicídios) podem ser atribuídas direta ou indiretamente a um contexto de violência doméstica?

Por último, apresentamos os elementos mais fundamentais assinalados por Heise et al. (1994) que resumem a análise da pesquisa, a fim de vislumbrar uma melhor compreensão desta problemática:

a) as mulheres estão sob risco de violência, principalmente, por parte de homens conhecidos por elas;

b) a violência doméstica é tão ou mais séria que a agressão de desconhecidos;

c) embora as mulheres possam ser violentas, a maioria das violências que resultam em lesões físicas é de homens contra mulheres, isto é, a violência sexual é exercida contra o gênero feminino;

d) dentro de relações estabelecidas, a violência muitas vezes é multifacetada e tende a piorar com o tempo;

e) em sua maioria, os homens violentos não são doentes mentais;

f) o abuso emocional e psicológico pode ser tão danoso quanto o abuso físico, sendo muitas vezes considerado pior, na experiência das mulheres;

g) o uso de álcool exacerba a violência mas não é causa da mesma;

h) existem sociedades onde a violência contra a mulher não é reportado.

 
 
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