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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"A construção política da Agência Nacional de Vigilância Sanitária"
Márcia Franke  Piovesan

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do Título de Mestre

Orientador: MARIA ELIANA LABRA
Data de entrega: Setembro de 2002

    RESUMO
    INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 1 - O PROCESSO DECISÓRIO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
    CAPÍTULO 2 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
    CAPÍTULO 3 - A SECRETARIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A CONJUNTURA DE 1990 A 1998
    CAPÍTULO 4 - A CONSTRUÇÃO DA MUDANÇA
    CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS E PONTOS DE PARTIDA
    CAPÍTULO 6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Resumo:
Este trabalho apresenta o estudo sobre a construção política da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na década de 90, em especial o processo decisório envolvido na fase de formulação da política pública de sua criação, no ano de 1999. Toma-se para análise as arenas decisórias, os agentes institucionais, os atores políticos e os interesses organizados envolvidos nesse processo. Destaca-se nesse exame as interações de conflito e cooperação entre os atores, suas estratégias para influenciar a tomada de decisão e as regras do jogo que condicionaram as alternativas de ação, incluindo as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo. O estudo abrange o período de 1990 até 2000, e destaca os principais aspectos referentes à trajetória da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) no período de 1990 a 1998, durante o qual, no plano setorial, se institucionaliza o Sistema Único de Saúde (SUS) e, no plano econômico, inicia-se a abertura do país à economia internacional, evidenciando o anacronismo da instituição existente e a urgência na tomada de decisões a respeito. Nesse contexto, inicia-se a discussão das diversas alternativas que possibilitassem à SVS assumir um novo papel face às exigências do cenário econômico internacional e da conjuntura política nacional. Em conseqüência, adota-se um modelo de agência reguladora, cujo desenho vai ser definido por complexos processos de negociação e consenso. A pesquisa foi realizada com base em farto material documental e entrevistas com atores privilegiados, o que permitiu desvendar empiricamente as relações de força que, em um curto espaço de tempo levaram à criação da ANVISA, que constitui um processo político em andamento, cujos primeiros passos em direção à implementação este trabalho introduz.


Palavras-chave:
Vigilância Sanitária; Agência Nacional de Vigilância Sanitária; agências reguladoras; processos decisórios; políticas públicas

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