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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"Estratégias para superar a desinformação: um estudo sobre os acidentes de trabalho fatais no Rio de Janeiro"
Carla Cristina Coelho Augusto  Pepe

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do Título de Mestre

Orientador: Carlos Minayo Gomez
Data de entrega: Junho de 2002

    RESUMO
    INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 1 - ACIDENTES DE TRABALHO, VIOLÊNCIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
    CAPÍTULO 2 - ESTRATÉGIAS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS
    CAPÍTULO 3 - ACIDENTES IDENTIFICADOS E A POTENCIALIDADE DAS FONTES DE INFORMAÇÃO
    CAPÍTULO 4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
    CAPÍTULO 5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
    CAPÍTULO 6 - ANEXO 1
    CAPÍTULO 7 - ANEXO 2

Resumo:
Este estudo partiu da necessidade de obter um quadro mais aproximado da problemática dos acidentes de trabalho fatais no Município do Rio de Janeiro, contemplando o conjunto da força de trabalho, diante da reconhecida subnotificação e das limitações das fontes oficiais de informação. Para tanto, recorreu-se à análise dos Registros de Ocorrência - ROs da Polícia Civil. Pretendeu-se ultrapassar a visão securitária do sistema de informações da Previdência Social, restrito ao mercado formal e excludente, mesmo nesse universo, de determinadas categorias. Visava-se também reduzir deficiências resultantes do não esclarecimento nas Declarações de Óbito - DOs em elevado número de mortes por causas externas, do tipo acidente ou violência que as provocou e de sua intencionalidade, codificando-os como ignorados. Foi realizada uma busca ativa nos 7283 ROs do ano de 1997. Apesar das lacunas e imprecisões em seu preenchimento - apenas 19 óbitos estavam sob o título "Acidentes de Trabalho" - o recurso a outros campos desses registros permitiu a identificação de um total de 199 eventos efetivamente relacionados ao trabalho. As vítimas encontravam-se predominantemente na faixa etária de 20 a 49 anos; pertenciam, em sua grande maioria, ao sexo masculino e, no setor formal, o de serviços foi o mais atingido, particularmente nas ocupações relacionadas à segurança a ao transporte. As agressões por arma de fogo foram as causas de morte mais freqüentes, seguidas pelos atropelamentos e colisões. No setor informal, só foi possível detectar um número reduzido de casos. Merece destaque, no entanto, a constatação de 293 ocorrências derivadas da crescente captura de jovens por atividades à margem da legalidade. Entre os óbitos por causas externas do banco de dados do Sistema de Informações de Mortalidade - SIM, constavam apenas 59 acidentes de trabalho. Efetuou-se uma filtragem por idade, sexo e ocupação no conjunto de causas externas. Em geral, a relação entre ocupação e causa de morte se aproxima da identificada nos ROs. A partir dessa constatação, obtiveram-se 1065 casos passíveis de estabelecimento de nexo com o trabalho. Na impossibilidade de acesso direto às DOs, essa fonte de informação mais específica do setor saúde mostrou-se, comparativamente aos ROs, menos elucidativa no que diz respeito à quantificação e à qualificação dos acidentes de trabalho fatais.


Palavras-chave:
acidentes de trabalho; violência e trabalho; fontes de informação

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