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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"O financiamento federal da saúde no Brasil: tendências da década de 1990"
Marilia Coser  Mansur

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do Título de Mestre

Orientador: NILSON DO ROSÁRIO COSTA
Data de entrega: Agosto de 2001

    RESUMO
    INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 1 - OS MEIOS DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE
    CAPÍTULO 2 - PERSPECTIVAS HISTÓRICAS DO FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE NO BRASIL
    CAPÍTULO 3 - AS FONTES DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL NA DÉCADA DE 1990
    CAPÍTULO 4 - A DESCENTRALIZAÇÃO, OS PROGRAMAS DO SUS E O REPASSE DE RECURSOS
    CAPÍTULO 5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
    CAPÍTULO 6 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
    CAPÍTULO 7 - ANEXOS

Resumo:
Este trabalho tem como objeto o estudo do financiamento federal na atenção à saúde e na saúde pública, no período entre 1995 e 2000. Aborda o papel do governo federal no financiamento das políticas do setor e o padrão de financiamento adotado para a implementação do Sistema Único de Saúde. É analisado o desempenho de cada uma das fontes de recursos para o financiamento do Ministério de Saúde. É analisada a flutuação das fontes ao longo da década de 1990 e demonstrado que o volume de recursos destinados ao setor não sofreu reduções significativas. O trabalho revela que o período foi marcado pelo conflito entre as orientações para a vinculação e para a desvinculação de fontes para o financiamento do setor.


Palavras-chave:
saúde pública; financiamento governamental; Brasil

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