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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"Medicamentos excepcionais no âmbito da assistência farmacêutica no Brasil"
Regina Célia dos Santos  Silva

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do Título de Mestre

Orientador: JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ
Data de entrega: Outubro de 2000

    RESUMO
    CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 2 - POLICY-MAKING: NOTAS
    CAPÍTULO 3 - MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
    CAPÍTULO 4 - MEDICAMENTOS ÓRFÃOS
    CAPÍTULO 5 - MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
    CAPÍTULO 6 - DISCUSSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS
    CAPÍTULO 7 - BIBLIOGRAFIA
    CAPÍTULO 8 - ANEXO 1
    CAPÍTULO 9 - ANEXO 2
    CAPÍTULO 10 - ANEXO 3
    CAPÍTULO 11 - ANEXO 4
    CAPÍTULO 12 - ANEXO 5
    CAPÍTULO 13 - ANEXO 6
    CAPÍTULO 14 - ANEXO 7
    CAPÍTULO 15 - ANEXO 8
    CAPÍTULO 16 - ANEXO 9

Resumo:
Esta dissertação discute os problemas envolvidos no processo de tomada de decisão da seleção e do financiamento dos medicamentos de dispensação em caráter excepcional, medicamentos excepcionais ou de alto custo, tratados à margem das discussões da Política Nacional de Medicamentos, no país, e da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME). Para entender as dificuldades na implementação desse programa estudou-se o comportamento dos atores e as arenas onde foram tomadas as decisões. No contexto atual, com as novas tecnologias em saúde aliadas a um novo quadro de morbimortalidade, existe um consenso de que as doenças raras, tratadas com medicamentos de alto custo, também devem ser consideradas na política nacional de medicamentos. Assim, foi feita a análise dos interesses e constrangimentos relacionados à questão, a partir da qual foram identificados elementos para a reformulação dessa modalidade de atenção permitindo maior acesso aos medicamentos.


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