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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"Elaboração do plano municipal de saúde: desafio para os municípios: um estudo no Rio Grande do Sul"
Lucia Maria  Mottin

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do Título de Mestre

Orientador: Francisco Javier Uribe Rivera
Data de entrega: Abril de 1999

    RESUMO
    INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 1 - O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO :REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS
    CAPÍTULO 2 - PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
    CAPÍTULO 3 - ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
    CAPÍTULO 4 - IMPORTÂNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A GESTÃO
    CAPÍTULO 5 - CONCLUSÕES
    CAPÍTULO 7 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
    CAPÍTULO 8 - ANEXO
    CAPÍTULO 9 - ANEXO II
    CAPÍTULO 10 - ANEXO III
    CAPÍTULO 11 - ANEXO IV
    CAPÍTULO 12 - ANEXO V
    CAPÍTULO 13 - ANEXO VI
    CAPÍTULO 14 - ANEXO VII
    CAPÍTULO 15 - ANEXO VIII
    CAPÍTULO 16 - ANEXO IX

Resumo:
O presente estudo avalia a elaboração do Plano Municipal de Saúde quanto ao seu processo, às dificuldades que se apresentam, à coerência e consistência internas de seu conteúdo propositivo e a sua importância para a gestão em 35 municípios do Rio Grande do Sul que solicitaram habilitação à gestão da saúde em 1998. O referencial teórico fundamenta-se, em especial, nos princípios que orientam o processo de descentralização, bem como no enfoque do planejamento estratégico, com destaque para o Planejamento Estratégico Situacional - PES. Trata-se de pesquisa qualitativa, com base no estudo de casos em que se utilizou questionário, entrevistas e análise documental. Os dados obtidos foram analisados a partir dos elementos teóricos advindos da revisão bibliográfica efetuada, empregando particularmente as variáveis Capacidade de Governo, Governabilidade do Sistema e Projeto de Governo, as quais conformam o Triângulo de Governo do PES. Os resultados sugerem que a elaboração dos Planos Municipais de Saúde foi efetuada em processo de baixa governabilidade, como conseqüência da restrita capacidade de governo e da pouca ambição quanto a esses projetos de governo. Tal fato originou planos genéricos e pouco potentes, com pequena probabilidade de conduzirem a ação, provavelmente decorrentes, entre outros fatores, dos roteiros veiculados pelos níveis de gestão estadual e federal.


Palavras-chave:
Descentralização; Municipalização; Planejamento; Plano Municipal de Saúde

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