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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"Municipalização da saúde em Vitória-ES: uma experiência participativa"
Durvalina Maria Sesari  Oliosa

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do Título de Mestre

Orientador:  
Data de entrega: Junho de 1999

    RESUMO
    INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 1 - MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE EM VITÓRIA E BUSCA DE MUDANÇA NO MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
    CAPÍTULO 2 - TRAJETÓRIA DO MOVIMENTO POPULAR DE VITÓRIA E SUA INFLUÊNCIA NA REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
    CAPÍTULO 3 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE :LOCUS DE INTERLOCUÇÃO DE INTERESSES PLURAIS OU DE INTERLOCUTORES DE INTERESSES POLÍTICOS?
    CAPÍTULO 4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
    CAPÍTULO 5 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
    CAPÍTULO 6 - ANEXO I :DISTRIBUIÇÃO DAS CLÍNICAS ESPECIALIZADAS, PROGRAMAS DE SAÚDE E SERVIÇO DE VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DE VITÓRIA
    CAPÍTULO 7 - ANEXO II :ORGANIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE E DA REDE DE SERVIÇOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
    CAPÍTULO 8 - ANEXO III
    CAPÍTULO 9 - APÊNDICE 1 :CARACTERIZAÇÃO DOS ENTREVISTADOS
    CAPÍTULO 10 - APÊNDICE 2 :CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO GRUPO A QUE O ENTREVISTADO PERTENCE

Resumo:
Este trabalho é um estudo de caso sobre a trajetória da municipalização da saúde em Vitória-ES e os limites e os alcances do Conselho Municipal de Saúde (CMS-V) enquanto espaço de interlocução entre os interesses da administração e dos usuários dos serviços de saúde. O período de estudo considerado foi de 1989 ao primeiro semestre de 1998. Em que medida a administração da saúde reconhece o CMS-V como seu interlocutor na gestão do setor e quais as possibilidades do CMS-V influir na formulação da agenda pública das políticas de saúde e no controle de sua execução, foram as questões que balizaram esta pesquisa. Os resultados mostraram que a municipalização vem ocorrendo de maneira lenta e gradual, tendo o município sido habilitado na gestão plena da atenção básica em janeiro de 1998. Com a ampliação das responsabilidades sobre a política de saúde local, a administração municipal vem buscando alterar o modelo de atenção à saúde com base nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, dentro da lógica de "vigilância à saúde" e "sistemas locais de saúde", operacionalizando a reorganização dos serviços através do "processo de territorialização". Quanto à efetividade do CMS-V neste processo, verificou-se uma baixa capacidade de influir na formulação da agenda e uma certa potencialidade enquanto espaço de vocalização de denúncias e demandas. A baixa efetividade reflete limites nas três dimensões que o Conselho envolve: societária, político-institucional e colegiada. Concluiu-se pela necessidade de se relativisar a participação institucionalizada por via do Conselho e de se criar meios concretos para instrumentalizar a ação dos atores sociais que o integram.

Palavras-chave:
municipalização da saúde; conselho municipal de saúde; representação dos usuários; processo decisório

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