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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"Melhoria da equidade no acesso aos medicamentos no Brasil: os desafios impostos pela dinâmica da competição extra-preço"
Sílvio César Machado dos  Santos

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do Título de Mestre

Orientador: MIGUEL MURAT VASCONCELLOS
Data de entrega: Outubro de 2001

    RESUMO
    APRESENTAÇÃO
    CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 2 - O MERCADO E A SAÚDE
    CAPÍTULO 3 - MERCADO FARMACÊUTICO
    CAPÍTULO 4 - O ESTADO E A BUSCA DA EQÜIDADE NO ACESSO AOS MEDICAMENTOS
    CAPÍTULO 5 - O BRASIL E A QUESTÃO DOS PREÇOS DOS MEDICAMENTOS
    CAPÍTULO 6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
    CAPÍTULO 7 - REFERÊNCIAS
    CAPÍTULO 8 - ANEXOS
    CAPÍTULO 9 - ANEXO 2
    CAPÍTULO 10 - ANEXO 3
    CAPÍTULO 11 - ANEXO 4
    CAPÍTULO 12 - ANEXO 5
    CAPÍTULO 13 - ANEXO 6
    CAPÍTULO 14 - ANEXO 7
    CAPÍTULO 15 - ANEXO 8

Resumo:
Este trabalho traz novamente à tona o sério problema da iniqüidade no acesso aos medicamentos no Brasil, discutindo-o à luz de uma abordagem econômica. Evidencia que, por um lado, a melhoria desse acesso está associada à melhoria das condições socioeconômicas - especialmente da distribuição de renda -, da capacidade de financiamento, do uso racional desses produtos e da eficiência na gestão dos recursos disponíveis. Mas, por outro lado, está associada também à regulação desse mercado, com efetiva melhoria do nível de preços praticados para os medicamentos. O preço, por sua vez, é formado num processo histórico e dependente da dinâmica do mercado e da interação entre a indústria, o Estado e a sociedade. Busca-se demonstrar que o funcionamento desse mercado apresenta falhas, tanto em nível mundial quanto no Brasil, acarretando uma competição imperfeita e por mecanismos "extrapreço", como a diferenciação de produtos e o marketing e a promoção de vendas. Não bastasse a grande concentração de renda no País, essa via competitiva agrava ainda mais o contexto e traz implicações negativas para o padrão de acesso aos medicamentos que, conforme demonstra a análise, também é uma questão de renda e preço. Assim, a partir da caracterização dessa contraposição latente entre a dinâmica de competição "extrapreço" predominante no mercado farmacêutico e a meta de melhoria da eqüidade no acesso aos medicamentos, explicita-se a necessidade de uma intervenção efetiva e eficiente do Estado, destacando seu papel e responsabilidades indelegáveis em prol do bem-estar social nesse setor.


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