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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"Paradoxos da modernização: terceiração e segurança em uma refinaria de petróleo"
Anísio José da Silva  Araújo

Tese apresentada com vistas à obtenção do Título de Doutor

Orientador: Marcelo Firpo de Souza Porto
Data de entrega: Junho de 2001

    RESUMO
    INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 1 - PROCESSO DE TRABALHO E RISCOS NA INDÚSTRIA DE PROCESSO CONTÍNUO
    CAPÍTULO 2 - A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E A TERCEIRIZAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
    CAPÍTULO 3 - OPÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS
    CAPÍTULO 4 - A HISTÓRIA DA PESQUISA
    CAPÍTULO 5 - O MODO DE GESTÃO DA SEGURANÇA
    CAPÍTULO 6 - TRABALHO E VIDA DO TERCEIRIZADO DE PARADA
    CAPÍTULO 7 - O DEBATE E A AÇÃO SINDICAL EM TORNO DA TERCEIRIZAÇÃO
    CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
    ANEXO I
    ANEXO II
    ANEXO III
    ANEXO IV

Resumo:
Nessa tese buscamos avaliar em que medida a terceirização praticada numa refinaria do Rio de Janeiro, especialmente na área de manutenção, pode ser compatível com uma política efetiva em segurança e saúde do trabalhador. A abordagem metodológica incluiu entrevistas individuais/coletivas, história de vida e análise documental, envolvendo sindicalistas e contratados indiretos. Ao mesmo tempo, procuramos compor, a partir de várias fontes, a perspectiva gerencial no tocante a questão. Os dados revelam uma situação de intensa "fratura social" no interior da refinaria em função de uma grande diferença entre as condições de vida e trabalho de contratados diretos e indiretos, que se expressa, inclusive, no modo duplo de abordagem da segurança. O número elevado de acidentes com contratados indiretos; a instabilidade dos contratos de trabalho, que inviabiliza o acúmulo de experiência e o conhecimento profundo da geografia dos riscos; uma precária formação em segurança; a burocratização de CIPAs; um sistema de segurança que não prevê articulações contratante/contratadas: métodos questionáveis de análise de acidentes, falta de autonomia dos técnicos de segurança, entre outros, parecem apontar para um modo artificial de gerenciamento de riscos. O movimento sindical petroleiro, por seu turno, busca mobilizar-se no sentido de uma luta integrada com os terceirizados (unificação). No entanto, as resistências, seja da parte dos efetivos, seja dos sindicatos afetados, seja das empresas (contratante e contratadas) projetam um longo caminho para concretização dessa idéia. O modo como a terceirização está sendo implementada na refinaria parece mais próxima do padrão predatório do que do padrão flexível, apresentado na literatura gerencial como o ideal. Tal situação mostra-se incompatível com um uma política efetiva de segurança.


Palavras-chave:
Terceirização; Gerenciamento efetivo da segurança; Segurança dos trabalhadores; Saúde do trabalhador; Indústria do Petróleo

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