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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"Respeito à autonomia do paciente e consentimento livre e esclarecido: uma abordagem principialista da relação médico-paciente"
José Luiz Telles de  Almeida

Tese apresentada com vistas à obtenção do Título de Doutor.

Orientador: Fermin Roland Schramm
Data de entrega: Março de 1999

    RESUMO
    APRESENTAÇÃO
    INTRODUÇÃO
    INTRODUÇÃO
    CAPÍTULO 1 - PROCESSO HISTÓRICO DA AFIRMAÇÃO DO PRINCÍPIO DE RESPEITO À AUTONOMIA DO PACIENTE NA ÉTICA MÉDICA
    CAPÍTULO 2 - UM NOVO HORIZONTE PARA A ÉTICA EM SAÚDE
    CAPÍTULO 3 - OS PRINCÍPIOS DE RESPEITO À AUTONOMIA E DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO NA ABORDAGEM PRINCIPIALISTA
    CAPÍTULO 4 - APRESENTAÇÃO E ANÁLISE MORAL DAS ENTREVISTAS
    CAPÍTULO 5 - CONCLUSÃO
    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Resumo:
Ao longo de dois mil e quinhentos anos, a relação médico-paciente foi guiada pelos princípios de beneficência e de não-maleficência, princípios que justificaram o paternalismo médico. A formulação dos direitos do paciente, em especial o direito à autodeterminação, trouxe novos desafios éticos à prática médica. Nossa tese tem por pressuposto que os princípios bioéticos prima facie de respeito à autonomia e seu correlato, o consentimento livre e esclarecido, têm levado a mudanças substanciais da ética médica tradicional. Tendo por referência a abordagem principialista da bioética, discutimos a posição em que ocupa esses dois princípios, em conjunto com os outros propostos pelo principialismo (beneficência, não-maleficência e justiça), na formulação de reivindicações de cinco associações de doentes crônicos com sede no município do Rio de Janeiro. Evidenciamos que o trabalho dessas associações busca a complexa articulação entre esses princípios, deslocando os valores éticos tradicionais da prática médica regidos pelo princípio absoluto da beneficência.


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