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Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública

"Dilemas morais nas políticas de saúde: o caso da AIDS. Uma aproximação a partir da bioética"
Lenira Fracasso  Zancan

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do Título de Mestre.

Orientador: Fermin Roland Schramm
Data de entrega: Abril de 1999

    RESUMO
    APRESENTAÇÃO
    CAPÍTULO 1 - O SURGIMENTO DA BIOÉTICA NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO
    CAPÍTULO 2 - O CASO DA AIDS
    CAPÍTULO 3 - ASPECTOS METODOLÓGICOS DA INVESTIGAÇÃO
    CAPÍTULO 4 - A EXPERIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
    CAPÍTULO 5 - QUESTÕES ÉTICAS E CONFLITOS MORAIS NA PRÁTICA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
    CONSIDERAÇÕES FINAIS
    ANEXO I - ROTEIRO DE ENTREVISTAS
    BIBLIOGRAFIA

Resumo:
Esta dissertação objetiva compreender os dilemas morais vivenciados e enunciados por profissionais de saúde, que estão atendendo a pacientes de AIDS. Tais dilemas estão presentes nas práticas e políticas de Saúde Pública, onde costuma-se observar: 1) o conflito entre individual e coletivo, ou seja, o dilema entre o respeito à autonomia individual e a proteção do interesse público; e 2) o conflito distribuitivo, ou seja, o dilema da alocação de recursos quando colocado em termos de eqüidade e prioridades sociais. Estes dois dilemas morais foram percebidos na fala dos profissionais no que diz respeito a: 1) manutenção, ou não, do sigilo médico quando o paciente HIV+ nega-se a comunicar sua condição ao(s) parceiro(s); e 2) quais critérios definem o acesso gratuito aos medicamentos de alto custo quando não existem recursos para atender a todos os pacientes. Tais problemas exigem uma discussão sobre quais valores (que podem ser princípios, virtudes, direitos/deveres, etc.) orientam as escolhas dos profissionais, nos casos concretos, na medida em que se implementam ações de controle a assistência à AIDS. A análise de tais escolhas é feita a partir do principialismo em Bioética, isto é, através do conjunto dos princípios prima-facie da beneficiência, não maleficiência, autonomia e justiça. Assim, procura-se ponderar as escolhas pesando suas consequências em termos de bem estar individual e coletivo. Considera-se que os dilemas morais, no caso da assistência à AIDS, refletem um processo de transformação do ethos das sociedades democráticas ocidentais, onde os princípios de liberdade-autonomia e igualdade-justiça estão em conflito, impondo uma ulterior reflexão sobre os princípios correlatos da responsabilidade e eqüidade.


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