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Grigório, Deise de Araujo. Teses e dissertações em saúde pública e portarias do Ministério da Saúde: estudos de uma década sob a ótica do DECS . [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2002. 136 p.

5. CONCLUSÕES

5.1. BLOCO 1: PRODUÇÃO CIENTÍFICA - TESES/DISSERTAÇÕES

 

Os resultados analisados neste bloco mostram o crescimento do número de pesquisas, tanto dissertações de mestrado quanto teses de doutorado, ultrapassando o dobro em relação ao início da década.

A grande tendência temática das pesquisas realizadas na pós-graduação em saúde pública está voltada para a Prestação dos Cuidados de Saúde, onde, de acordo com o DeCS, estão inseridos os conceitos de Promoção da Saúde e o estudo de populações específicas como saúde do idoso e saúde mental entre outros. O destaque temático (de todas as subcategorias tabuladas neste bloco) foi o descritor Serviços de Saúde Comunitária, seguido do descritor Cuidados Integrais de Saúde.

As subcategorias Administração e Planejamento em Saúde e Saúde Ambiental obtiveram um "empate técnico" em desenvolvimento de pesquisas ao longo da década (499 e 495 ocorrências, respectivamente).

Na subcategoria Administração e Planejamento em Saúde, foi causa de surpresa a baixa freqüência do descritor Vigilância Sanitária, por se tratar de assunto que vem sendo debatido nas diversas arenas políticas (mais especificamente a criação recente da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária), esferas acadêmicas, e ampla divulgação na mídia popular. Nesta subcategoria, o descritor que obteve maior freqüência foi Políticas de Controle Social.

A análise da subcategoria Saúde Ambiental apontou as maiores tendências nos assuntos Saúde Ocupacional e Saneamento. A constatação de uma grande diversificação temática nesta subcategoria dificulta a identificação de tendências nos demais assuntos, porém, mostra a grande preocupação em se realizar pesquisas sobre temas relacionados à "integração homem-meio ambiente".

O tema Nutrição, representado na subcategoria SP6, apresentou crescimento constante na década, onde se pode constatar a preocupação na realização de pesquisas que possam colaborar com a diminuição do "velho problema nacional da desnutrição infantil" (Minayo, 1995). O descritor de maior freqüência nesta subcategoria foi Desenvolvimento Infantil, seguido pelos descritores Tecnologia de Alimentos e Nutrição Infantil.

As subcategorias Epidemiologia e Bioestatística e Demografia, possuidoras de afinidades entre si, mantiveram distribuição temporal homogênea na década, e, em ambos os casos, não houve queda ou aumento significativo. Conforme mencionado anteriormente, os estudos de agravos não estão representados nesta análise. Pode-se afirmar que o interesse em pesquisar estas áreas manteve-se com boa representatividade no decorrer da década.

Apesar de decorridos mais de dez anos após a Constituição de 1988, documento determinante do Sistema Único de Saúde e norteador das reformas necessárias à sua implantação, ainda é baixo o interesse em desenvolver pesquisas sobre Reforma do Setor Saúde. Os descritores Eqüidade no Estado de Saúde e Eqüidade na Distribuição e Uso dos Recursos foram os mais desenvolvidos no período.

A subcategoria Desastres, por ter sido criada recentemente, obteve freqüência excessivamente baixa para qualquer conclusão temática.

Por se tratar de uma dissertação de mestrado e todos os seus "limites", não foi objeto de estudo desta pesquisa a evolução da pós-graduação na área da saúde pública na década, ou seja, a criação ou extinção de cursos (subáreas, disciplinas, linhas de pesquisas institucionais) de mestrado ou doutorado.

5.2. BLOCO 2: DIRETRIZES FORMAIS - PORTARIAS MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO

A análise temática desenvolvida a partir dos descritores do DeCS - Descritores em Ciências da Saúde - apresentou como subcategoria de maior freqüência a Administração e Planejamento em Saúde, que representa de forma evidente as ações do Ministério da Saúde inerente às suas "funções": gerência, administração financeira, planejamento, entre outros. Esta subcategoria mostrou ápice percentual em 1995, na gestão do Ministro Adib Jatene.

A subcategoria Reforma do Setor Saúde, segunda subcategoria em números de freqüência, aponta como grande tendência temática a Reforma do Estado. Considerando a amplitude dos 3 assuntos desta subcategoria - Equidade; Qualidade; e Eficiência, que de acordo com o DeCS apresentam os seguintes conceitos:

"Eqüidade Implica: a) em condições de saúde, redução de diferenças evitáveis e injustas até o mínimo possível; b) em serviços de saúde, recebimento de atenção em relação a necessidade (eqüidade de acesso e uso) e contribuição na capacidade de pagamento (eqüidade financeira).

Qualidade - Implica que os usuários de serviços recebam pontualmente, eficientemente e seguramente (qualidade técnica) ajuda em condições materiais e éticas adequadas (qualidade percebida). 

Eficiência - Razão entre o esforço empreendido e o resultado obtido. Implica a relação favorável entre resultados obtidos e custos dos recursos empregados. Possui duas dimensões: a relativa à dotação de recursos e a referente à produtividade dos serviços. Os recursos são dotados eficientemente se geram o máximo ganho possível em termos de saúde por unidade de custo e são empregados eficientemente quando se obtêm uma unidade ou produto a um custo mínimo ou quando se obtêm mais unidades de produto com um dado custo"

A partir dos dados analisados, pode-se concluir a forte tendência do Ministério da Saúde na implantação efetiva do SUS - Sistema Único de Saúde.

A distribuição percentual da freqüência de ocorrências na subcategoria Prestação de Cuidados de Saúde na década, mostra que o interesse temático na área da Promoção da Saúde esteve presente em todas as gestões, com menor índice em 1995 (10,08%), gestão do Ministro Henrique Santillo, e maior índice em 1998 (26,33%), gestão do Ministro José Serra.

A subcategoria nutrição só obteve representatividade a partir de 1998, gestão do Ministro José Serra, tendo as maiores concentrações nos descritores Programas e Políticas de Nutrição e Necessidades Nutricionais. As demais ocorrências foram identificadas nas gestões dos Ministros Seigo Tsuzuki e Henrique Santillo.

A área da Saúde Ambiental, representada na subcategoria SP6, obteve representação em todos os anos, porém com baixo índice de freqüência. Uma das hipóteses que poderiam justificar estes índices, seria a atribuição dos "assuntos" relacionados ao Meio Ambiente estarem concentrados na pasta de outro Ministério. A comprovação desta hipótese não faz parte deste estudo.

As demais subcategorias - Epidemiologia e Bioestatística; Demografia; e Desastres - apresentaram freqüência de ocorrências descontinuadas no período, não evidenciando qualquer tendência temática de forma a justificar algum destaque.

5.3 - PRODUÇÃO CIENTÍFICA e DIRETRIZES FORMAIS

A comparação temática realizada entre os dois blocos, aponta como pontos de convergência de interesses - tanto na produção científica acadêmica quanto na publicação das portarias - nas áreas de Administração e Planejamento em Saúde e Prestação dos Cuidados de Saúde.

Considerando a subcategoria SP7 - Reforma do Setor Saúde, de forma isolada, observa-se certa proximidade quantitativa entre 1990 e 1997. Em 1998 e 1999, com o súbito crescimento do número de portarias, torna-se visível a tendência para os assuntos relacionados à implantação do SUS. Este aumento não foi acompanhado pela produção científica, mesmo tendo seu maior índice ocorrido em 1999.

A representação gráfica da distribuição temporal percentual na década mostra pontos de convergência: na subcategoria SP6 - Nutrição, em 1990, 1995 e 1999, com índice médio de 5,9%; e pontos de maior distanciamento: nas subcategorias SP7 - Reforma do Setor Saúde, e SP4 - Saúde Ambiental.

As dissertações de mestrado demandam, em média, dois anos e meio desde sua proposta inicial até sua defesa, e as teses de doutorado no mínimo quatro anos, considerando os prazos dos atuais. Estimar um prazo para uma política de saúde, ou quanto tempo foi decorrido nas diversas "instâncias e cenários" até obter status formal seria objeto de estudo de nova dissertação ou até mesmo de uma tese de doutorado. Por estes motivos, a hipótese de estabelecer qualquer tipo de temporalidade para efeitos de comparação entre os dois blocos não foi considerada.

A valiosa contribuição nacional da pesquisa em Saúde Pública, aqui representada na produção científica de teses de doutorado e dissertações de mestrado, - que de certa forma estão disponíveis ao acesso público via Internet - podem dar importante contribuição temática aos principais atores das arenas políticas.

Este trabalho pode abrir a possibilidade de novos estudos, com abordagens mais amplas, mais aprofundadas, em ambos os eixos. A própria organização do extenso material coletado, e organizado em bases de dados bibliográficas (a base de dados das Portarias do MS/GM foi construída especialmente para este estudo), contidas em CD-ROM em anexo, oferece material para abordagens em outras instâncias problemáticas.

Por outro lado, mais especificamente, este trabalho mantém por toda sua extensão o horizonte tecnológico transdisciplinar, ultrapassando os limites estáticos dos vários campos do saber, fazendo transparecer toda a complexidade que, em nossa modernidade, caracteriza as relações teóricas e práticas do conhecimento. Apesar de estar disponível para o público, com o propósito de auxiliar as buscas bibliográficas nas Bases de Dados na área de Ciências da Saúde, o DeCS, que no presente caso foi utilizado como ferramenta para a realização da análise temática nos dois eixos, é um tesauro que, em sua concepção e construção, é de domínio específico da área da Ciência da Informação. Este estudo é o resultado de um esforço de aproximação de duas áreas do conhecimento: Saúde e Ciência da Informação.

Pode-se dizer que esta dissertação apresenta apenas uma opção, dentre várias, de utilização efetiva do produto nacional, fruto de investimento científico e tecnológico; do desenvolvimento de pesquisas em nível nacional: "Made in Brazil".

 

 
 
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