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Silva, Ademir Brandão. Gestão ambiental na indústria: uma avaliação do comportamento dos setores químico e petroquímico com relação aos passivos ambientais e os problemas causados em torno da Baía de Guanabara. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2001. 118 p.

3. DESCRIÇÃO DO SÍTIO DE ESTUDO

3.1 Geografia, industrialização e economia do Estado do Rio de Janeiro.

O processo de industrialização no Brasil teve suas origens na economia cafeeira, que possibilitou o aparecimento dos pré-requisitos para a industrialização. O início desse processo deu-se em fins do século XIX, caracterizando-se por ser uma "industrialização retardada". (Mello, 1984).

O crescimento da indústria brasileira a taxas superiores às da agricultura mostrou-se visível a partir do final da primeira década do século XX. Entre 1908 e 1928, a indústria de transformação cresceu em média 6,8% ao ano, ao passo que a agricultura cresceu 3,9%. (Bonelli & Gonçalves, 1998).

Durante os anos 70, a indústria metalúrgica, e principalmente, a indústria química começaram a ganhar impulsos, elevando a participação destes segmentos para 41% do Valor de Transformação Industrial - VTI. As indústrias de insumos básicos e a de bens de capital também cresceram, possibilitando um declínio gradativo das importações e um aumento na exportação de produtos agrícolas, agro-industrial e de bens de consumo não duráveis. (Young, 1999).

Com base no Anuário Estatístico do Estado do Rio de Janeiro, foram extraídos dados da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS - do Ministério do Trabalho e, em 1996, o Estado do Rio de Janeiro possuía 23.082 estabelecimentos industriais, sendo a maioria ligada à indústria de transformação (70,1%), com destaque para a indústria têxtil (21,9%). (IBGE, 1998).

Outro dado importante diz respeito ao porte dos estabelecimentos. Segundo esse cadastro, 82,6% dos estabelecimentos empregavam de 1 a 19 pessoas; 13,3%, de 20 a 99 empregados; 3,5%, de 100 a 499 empregados e 0,6% com 500 ou mais empregados. (BNDES, CNI & SEBRAE, 1998).

Uma atenção especial deve ser dada ao crescimento da população fluminense, neste caso, conforme a tabela 7 a seguir, a área territorial do Rio de Janeiro representa 0,51% do Território Nacional e, de acordo com a tabela 8, o Estado abriga cerca de 8,53% da população brasileira, sendo que cerca de 13,1% desta população está concentrada na Região Metropolitana. Além disso, as figuras 4 e 5, em anexo, trazem respectivamente o Mapa de Densidade Demográfica do Estado e suas Regiões de Governo. (IBGE, 1998).

 

Tabela 7: Área dos Municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - 1999.

Território Nacional, Território Estadual, Região Metropolitana e Municípios da Região Metropolitana

Área Total

( km2 )

Território Nacional

Estado do Rio de Janeiro

Região Metropolitana

Rio de Janeiro

Belford Roxo

Duque de Caxias

Guapimirim

Itaboraí

Itaguaí

Japeri

Magé

Mangaratiba

Maricá

Nilópolis

Niterói

Nova Iguaçu

Paracambi

Queimados

São Gonçalo

São João de Meriti

Seropédica

Tanguá

8.547.403,5

43.909,7

5.738,3

1.264,2

80,0

465,7

361,7

428,6

278,3

82,9

386,6

360,7

363,8

19,2

131,8

559,4

179,8

78,0

251,3

34,9

267,7

143,7

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1998.

 

Tabela 8: População Residente e Densidade Demográfica dos Municípios da

Região Metropolitana do Rio de Janeiro - 1996.

Território Nacional, Território Estadual, Região Metropolitana e Municípios da Região Metropolitana

População

( hab. )

Densidade Demográfica

( hab. / km2 )

Território Nacional

Estado do Rio de Janeiro

Região Metropolitana

Rio de Janeiro

Belford Roxo

Duque de Caxias

Guapimirim

Itaboraí

Itaguaí

Japeri

Magé

Mangaratiba

Maricá

Nilópolis

Niterói

Nova Iguaçu

Paracambi

Queimados

São Gonçalo

São João de Meriti

Seropédica

Tanguá

157.070.163

13.406.308

10.192.097

5.551.538

399.319

715.089

32.614

159.949

69.490

73.130

183.113

19.896

60.286

155.272

450.364

826.188

39.441

108.522

833.379

434.323

55.573

24.611

18,38

305,32

1.776,15

4.391,34

4.991,49

1.535,51

90,17

373,19

249,69

882,15

473,65

55,16

165,71

8.087,08

3.417,03

1.476,92

219,36

1.391,31

3.316,27

12.444,79

207,59

171,27

Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 1998.

3.2 Histórico da Baía de Guanabara

Impressionado com a beleza da Baia de Guanabara no fim do século 16, o padre José de Anchieta descreveu assim sua surpresa com o número impressionante de baleias que se banhavam no Rio de Janeiro: "Com cardumes de belezas que ali costuma vir partir, em tanta quantidade, os remeiros da canoa não sabiam por que parte haviam de remar, porque de todas as partes se viam cercados". Em 1553, Tomé de Souza, primeiro governador do Brasil, também se derramava em elogios à baía: "Tudo é graça o que dela se pode dizer".

Após quase 400 anos do descobrimento do Brasil, a Baía de Guanabara pouco havia alterado o seu aspecto físico. As águas permaneciam límpidas, suas praias pareciam pinturas feitas pela natureza e recantos aprazíveis. O porto de Mauá, que se localizava ao fundo da baía, era o início do acesso para Minas Gerais e Petrópolis, que se fazia pela Estrada União-Indústria e, neste porto, desembarcava D. Pedro II e sua corte em busca das residências de verão na serra do Estado.

Foi no início deste século que a cidade do Rio de Janeiro começou a tomar a forma que tem atualmente, com a abertura de grandes e largas avenidas, obras de saneamento que foram feitas com a canalização de vários rios e o aterramento das zonas lamacentas da Praça Mauá, Gamboa e Saúde, ilhotas e mangues, além da construção do grande cais da Praça Mauá até o Canal do Mangue. (Jornal do Brasil, 1998).

A figura 6 mostra uma foto atual e paisagística da Enseada de Botafogo, Rio de Janeiro, e com o Pão de Açúcar em destaque. Trata-se de um dos mais belos cartões postais do Estado do Rio de Janeiro e que faz parte da Baía de Guanabara.

 

Figura 6: Foto paisagística da Enseada de Botafogo no Rio de Janeiro,

com o Pão de Açúcar em destaque.

Fonte: http: //www.infolink.com.br/~rioaltoastral/rio/guanabara.htm

Mas foi há aproximadamente 50 anos, com o aumento considerável da população e da necessidade de exploração e produção de petróleo no Estado do Rio de Janeiro, que foi dado o início ao processo de degradação da Baía de Guanabara. O início do aterro da antiga enseada de Inhaúma na área do aeroporto de Manguinhos e a fusão das ilhas de Sapucaia, Fundão e outras pequenas deram sua contribuição para o agravamento do problema, fazendo com que hoje a poluição faça parte da história e paisagem de um dos mais belos cartões postais do mundo. (Revista FEEMA, 1995).

3.3 Diagnóstico ambiental da Baía de Guanabara

De posse das informações apresentadas na tabela 9, técnicos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e profissionais que trabalham na Área de Meio Ambiente chegaram à conclusão que, em dimensão equivalente a um Estádio do Maracanã, é tudo lançado diariamente na Baía de Guanabara sem o menor tratamento. (Leal, 1998).

Tabela 9: Carga despejada diariamente na Baía de Guanabara

Carga despejada diariamente na Baía de Guanabara

400 toneladas de carga orgânica

64 toneladas de carga orgânica industrial

0,3 tonelada de carga de metais pesados

7 toneladas de carga de óleo

6 toneladas de carga orgânica de lixo Doméstico

Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE), 1996.

São lançados na Baía de Guanabara: cerca de 400 toneladas/dia de esgoto doméstico com pouco ou nenhum tratamento - despejos industriais das 6 mil indústrias poluidoras que lançam 64 toneladas/dia de óleos e metais pesados, como chumbo, zinco, mercúrio e cromo, e fenóis - aproximadamente 7 toneladas/dia de óleo das refinarias, dos terminais de petróleo e também dos postos de gasolina que jogam o resto de combustíveis na rede pluvial - todo tipo de sujeira (Poluição Mista) fica concentrada na área que vai do Centro ao limite de Caxias com Magé, com ponto crítico no Canal do Cunha (entre Ramos e Ilha do Fundão), onde a quantidade estimada de lixo que desemboca nesse trecho é algo próximo de 11 mil toneladas por dia - vazadouros de lixo ou lixões de Gramacho e São Gonçalo. (CEDAE, 1996).

O líquido que sai diariamente dos lixões para a baía (chorume) é algo próximo a 800 litros - o lixo flutuante é formado por objetos que, se ninguém tirar, ficarão durante décadas ou séculos boiando. A perda de profundidade e a diminuição do espelho d’água (assoreamento) é algo alarmante, onde os aterros e obras de macrodrenagem, que mudam o curso original dos rios, são os maiores responsáveis por esse problema. Estima-se que a Baía de Guanabara perde cerca de 5 cm de profundidade/ano e que a maior parte dessa lâmina d’água mede aproximadamente 7,5 metros chegando, em determinados pontos, a 3 metros. O fim dos manguezais é também uma outra causa desse problema e, nos dias de hoje restam 80 km2 de manguezais para 260 km2 em 1500. (Leal, 1998).

Como conseqüência ecológica desse problema, de 1553 até hoje, a Baía de Guanabara perdeu cerca de 30% de sua área; desapareceu a lagosta (Pannuliru argus) que era muito comum no litoral brasileiro; o cação (Ginglymostoma cirratum) entra somente na Baía de Sepetiba por serem encontradas quantidades maiores de peixes pequenos; o golfinho cinza (Sotalia fluviatilis), símbolo adotado pelo Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, só aparece em pequenos grupos; as baleias jubarte (Megaptera novaengliae) de 16 metros de comprimento e de 25 a 30 mil quilos, que vinham atrás de crustáceos e peixes pequenos não são mais encontradas; a tartaruga verde (Chelonia mydas) que podem pesar até 90 quilos, era encontrada com facilidade nos costões rochosos da Urca e em Niterói, hoje não aparecem mais. (Jornal do Brasil, 1998).

Do ponto de vista da Saúde Pública, o rejeito representa um elemento que não deve ser desprezado no estudo da estrutura epidemiológica, uma vez que, pela sua variada composição, poderá conter agentes biológicos ou resíduos químicos tóxicos que poderão alcançar o homem direta ou indiretamente, afetando-lhe a saúde. (Rouquayrol, 1986).

3.4 Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG

Preocupado em reverter o crescente processo de poluição nas águas da Baía de Guanabara, principalmente no que se diz respeito aos elevados graus de concentrações de óleos e graxas, carga orgânica e metais pesados, o Governo do Estado do Rio de Janeiro implantou o que chamou de Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG. Na realidade trata-se de um conjunto de ações que devem ser realizadas de forma integrada, tendo como principal finalidade resgatar as condições ambientais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Como resultado do sucesso desse programa, espera-se obter uma significativa melhoria na qualidade de vida da população do Estado, melhoria da balneabilidade das praias do interior da baía, uma recuperação da pesca comercial que serve de fonte de renda para quem depende dessa atividade, redução de surtos de doenças de veiculação hídrica e redução do processo de assoreamento da calha dos rios e fundo da baía em função do depósito de resíduos sólidos. (Cavalcanti, 1999).

Foram criadas cinco (05) frentes de trabalho de forma a facilitar o cumprimento do cronograma adotado no PDBG: Saneamento (Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário) que representa cerca de 70% do total investido no programa, de forma a suprir os serviços sanitários adequados à população da bacia da Baía de Guanabara; Resíduos Sólidos que se destina a dar forma adequada ao lixo coletado; Macrodrenagem; Projetos Ambientais Complementares no qual existe necessidade de uma atenção não menos importante na execução do programa, ou seja, Projeto de Controle de Poluição Industrial, Monitoramento Ambiental, Educação Ambiental e Reforço Institucional e o Mapeamento Digital que irá atualizar e retificar os cadastros imobiliários. O recurso total para execução deste programa é de US$ 793 milhões, dos quais US$ 350 milhões são financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 237 milhões pela agência de fomento japonesa "The Overseas Economic Cooperation Fund" (OECF) e US$ 206 milhões pelo Governo do Estado. (Gonçalves, 1998).

Atualmente o controle ambiental de nosso Sítio de Estudo, feito pela FEEMA, se dá através de estações de monitoramento localizado em pontos estratégicos de forma a obter-se, de uma forma precisa, com freqüência de amostragem bimestral, as condições e variações dos parâmetros ambientais da Baía de Guanabara. Tais estações, 08 instaladas em espelho d’água e 21 em rios contribuintes, controlam os parâmetros de Oxigênio Dissolvido (O.D.), Demanda Bioquímica de Oxigênio (D.B.O.), Demanda Química de Oxigênio (D.Q.O.), Nitrogênio (N) e Fósforo (P). (CABES, 1998).

3.5 Importância do órgão de fiscalização

O controle ambiental no Estado do Rio de Janeiro é exercido pela Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, fundada em 1975 e vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Além das atribuições relativas a fiscalização e licenciamento de atividades poluidoras e monitoramento da qualidade ambiental em todo o Estado do Rio de Janeiro, realizadas através da Sede e de seis (06) agências regionais, vem sendo dada grande ênfase ao Programa de Despoluição da Baía de Guanabara - PDBG, envolvendo recursos da ordem de 800 milhões de dólares. (Silva, 1996).

O órgão ambiental (FEEMA) realiza o monitoramento das principais Bacias Hidrográficas, principalmente a Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, manancial de abastecimento público de 80% da população do Estado. Para tal, opera uma rede de 56 estações de amostragem da qualidade da água em rios, 19 estações em lagoas, 44 estações em baías e 13 estações em reservatórios. Avalia a balneabilidade de 120 praias em 15 municípios, com percentuais de balneabilidade variando de zero a cem pontos percentuais.

Dentro do Sistema de Licenciamento foram expedidas 390 licenças no ano de 1996, sendo que a maioria (65%) se refere à Licença de Operação (L.O.). Foram emitidas 225 certificações de registros de empresas de controle de vetores e pragas urbanas, bem como 35 certificações de registros de atividades que comercializam agrotóxicos e produtos domissanitários. (CABES, 1998).

3.6 Histórico de algumas das empresas envolvidas no trabalho

A TEXACO BRASIL é uma empresa de energia e registrou seu período de instalação em setembro de 1915, época da Primeira Guerra Mundial e de racionamento na distribuição de combustíveis. Desta forma, que há mais de 80 anos está presente no mercado brasileiro, produzindo lubrificantes e distribuindo combustíveis e hoje, atuando nos setores de gás e energia, estando pronta para explorar e produzir petróleo e gás natural.

Possui um Setor de Proteção Ambiental, responsável pela assessoria às áreas de operação nas fábricas, postos e bases de distribuição. Na tentativa de assegurar proteção ao meio ambiente e segurança, segue uma Política de Meio Ambiente, Segurança e Higiene do Trabalho, através de procedimentos atualizados, treinamento de funcionários na prevenção e na atuação rápida a acidente. (http://www.texaco.com.br).

A tradicional empresa privada da indústria de petróleo e localizada no Rio de Janeiro, a Refinaria de Manguinhos dispõe de uma capacidade de refino equivalente a 14.000 barris/dia, atualmente em fase de expansão para 31.900 barris/dia de petróleo. É uma empresa de Médio para Grande porte e possui Licença de Operação do órgão ambiental do Estado. Faz parte de um Plano de Emergência, contudo opta por não relacionar as empresas envolvidas neste Plano. Houve a necessidade da empresa utilizar-se dessa parceria e, segundo informações, o Plano de Emergência é sistematicamente revisto e atualizado.

A Refinaria afirma possuir passivos ambientais, mas opta por não divulgar quais são esses resíduos e não consideraram como sendo grande quantidade. De qualquer forma, segundo informações recebidas, eles são estocados dentro dos limites da empresa, são comercializados, destruídos de alguma forma não divulgadas nesse estudo, ou descartados com algum tratamento também não relatado. Observando-se ainda a inexistência de uma fiscalização do Poder Público com relação ao transporte ou armazenamento desse passivo ambiental.

Certificada internacionalmente pelas normas de Qualidade Total, a Refinaria de Manguinhos fornece produtos e presta serviços às maiores distribuidoras de derivados de petróleo do País. Atualmente encontra-se trabalhando para obter a certificação da ISO-14.001 por acreditar que possa contribuir com uma melhor condição ambiental, tendo investido mais de US$ 40 milhões nos últimos anos em política de preservação ambiental e de segurança industrial para o desenvolvimento de sua atividade. (http://www.ypf.com.br)

Presente em mais de 100 países, 18o grupo farmacêutico mundial, 6o na Europa, 2o na França, a "SANOFI-SYNTHÉLABO" é um dos líderes do mercado farmacêutico mundial e dispõe de produtos em quatro áreas terapêuticas - cardiovascular/trombose, sistema nervoso central, oncologia e medicina interna. Trata-se de uma indústria farmacêutica pioneira na Ásia e no Pacífico, ocupa posições de liderança na Europa Central e Leste Européias, está entre os primeiros do ranking no Japão, América Latina (Brasil, México e Argentina), África e Europa Central.

Marca presença na busca de novas tecnologias, como a decodificação do genoma humano. A colaboração com a francesa "GENSET" visa a identificar genes propensos a desenvolver câncer de próstata e os acordos com a americana "HUMAN GENOME SCIENCES" tem por objetivo descobrir novas rotas biológicas que possam conduzir ao desenvolvimento de futuros medicamentos.

É mais jovem da maioria dos grupos farmacêuticos internacionais instalados no Brasil, cerca de 20 anos, onde imprimiu o mesmo ritmo para expandir suas atividades locais. Sua fábrica no Rio de Janeiro é a maior do grupo no continente latino-americano, com mais de 31.000m2 de área construída e capacidade de produção superior a 100 milhões de unidades anuais. (http://www.sanofi-synthelabo.com.br).

Autorizada a se instalar no Brasil por Decreto do Presidente Hermes da Fonseca assinado a 17 de janeiro de 1912, a ESSO - com o nome de "Standard Oil Company of Brazil" - foi à pioneira na distribuição de produtos de petróleo, como a "gazolina" e o "kerozene" que eram vendidos em tambores e latas.

A EXXON foi fundada em 1882 com o nome de "Standard Oil Company of New Jersey" por John D. Rockfeller. Em 1972 a Companhia mudou seu nome e sua principal marca nos Estados Unidos para a atual identificação. Uma das primeiras multinacionais do mundo está envolvida em todos os aspectos da indústria petrolífera da exploração e produção ao refino e distribuição. Está presente em mais de 100 países, em 6 continentes, é líder mundial em petroquímica e possui operações nas indústrias do carvão, mineração e na geração de energia elétrica. Seu faturamento atingiu em 1998 o montante de US$ 117,8 bilhões, com uma produção de petróleo na ordem de 1,6 milhões de barril diário e reservas de 39 bilhões de barris de óleo.

A comercialização de produtos químicos no Brasil iniciou-se no final da década de 50. Nos primeiros anos, as vendas foram feitas pelo Departamento de Produtos Químicos da ESSO Brasileira. No início de suas atividades, os negócios limitavam-se à revenda de solventes alifáticos fabricados localmente e produtos químicos importados, tais como solventes aromáticos e oxigenados, borrachas sintéticas, produtos agrícolas e aditivos para óleos lubrificantes.

Com o crescimento de Parques Industriais no Brasil, novos produtos foram acrescentados à sua linha de comercialização: plásticos, resinas, adesivos e outros. Para a fabricação, armazenagem, distribuição e vendas de seus produtos foram montadas unidades fabris, terminais e escritórios de vendas localizados em pontos estratégicos do País, como por exemplo, o Terminal da Ilha do Governador no Rio de Janeiro (recebimento, armazenagem e distribuição de produtos). (http://www.esso.com/eaff/essobras/br).

Em 1956, a confiança no Brasil, que vivia uma fase de euforia no desenvolvimento, levou a BAYER a comprar uma antiga fábrica de ácido sulfúrico e superfosfato, instalada em um terreno de 300 mil m2 à margem da Rodovia Presidente Dutra, a 45 quilômetros do centro do Rio de Janeiro. Essa área inicial deu lugar a um espaço de aproximadamente dois milhões de m2, ocupado por diversas unidades produtivas, duas centrais de energia e um Sistema Integrado de Proteção Ambiental.

Nesse terreno, localizado em Belford Roxo, então distrito no município de Nova Iguaçu e hoje município autônomo, foi instalada a "BAYER do Brasil Indústrias Químicas S.A.". Suas primeiras unidades industriais foram inauguradas em 1958, com a presença do então Presidente da República, Juscelino Kubitschek.

Os investimentos em novas tecnologias fazem com que, hoje, a Companhia seja pioneira em importantes processos produtivos. Um exemplo é a entrada em operação, em junho de 1995, da unidade "VSA - Vaccum Swing Absorption", para purificação de monóxido de carbono, gerando uma melhoria na qualidade do poliuretano produzido pela Empresa.

A BAYER possui um Sistema Integrado de Proteção Ambiental composto por uma Estação de Tratamento Biológico de Efluentes Líquidos, um aterro industrial e um incinerador de resíduos. A Estação de Tratamento ocupa uma área de 5.000 m2 e tem capacidade para atender uma demanda de esgoto doméstico de uma cidade de 150.000 habitantes. Conta com investimento anual de 13 milhões de dólares em medidas de proteção ao meio ambiente.

A Política Ambiental da NITRIFLEX tem como objetivo tornar compatível suas atividades e produtos com o meio ambiente e, com base no conceito de desenvolvimento sustentável, visa atender às necessidades do presente sem comprometer aquelas gerações futuras. Para isso, a NITRIFLEX reconhece o gerenciamento ambiental como prioritário nos seus processos decisórios e integrados à Política da Qualidade Total.

É uma empresa de Médio para Grande porte, autorizada pelo órgão ambiental do Estado para operar sua Unidade Industrial e possui um Sistema de tratamento dos efluentes líquidos e resíduos industriais, de forma proteger a qualidade das águas da Baía de Guanabara. Recentemente implantou um Programa de Gestão Ambiental que lhe permitiu obter a certificação da Qualidade do Meio Ambiente - ISO 14.001.

Sua Unidade de Elastômeros tem capacidade instalada de 30.000 toneladas/ano e sua planta produz borracha sintética e compostos a base de PVC, indicados para a confecção de artefatos em qualquer processo de moldagem como mangueiras, anéis, gaxetas, retentores, perfis, calçados, solados, adesivos e outros produtos onde é exigido trabalho dinâmico. (http://www.nitriflex.com.br).

Segundo informações, possui passivo ambiental que é o lodo da Estação de Tratamento. Esse material é estocado, transportado, reaproveitado e descartado com algum tratamento. Quando estocado ou transportado é claramente identificado e, quando reaproveitado, requer grandes investimentos e necessidade de intercâmbio com outras empresas. Existe um estudo na linha de processo para redução de geração desse passivo ambiental. Já tiveram ocorrências de pequenas e médias proporções, devidamente registradas, e possuem um Seguro para o caso de acidentes.

Entre a inauguração da REDUC, Refinaria Duque de Caxias, dia 20 de janeiro, e o início de sua operação, em 9 de setembro, foi escrito um período agitado da História do Brasil. O ano era 1961, e em agosto o país assistiu, perplexo, a renuncia de seu Presidente da República. Mas não foi Jânio Quadros, e sim, dois outros Presidentes que marcaram os primeiros dias de vida da REDUC: Juscelino Kubitschek, que a inaugurou, e João Goulart, que ocupava o poder quando ela começou a operar.

Situada às margens da Baía de Guanabara, a REDUC é uma das Unidades da PETROBRAS que ainda não possui Certificação Ambiental e Licença de Operação, contudo, vem aumentando os investimentos no tratamento de efluentes líquidos, para evitar que os índices de poluição das águas da baía aumentem. Foram gastos cerca de US$ 70,43 milhões em projetos para tratar as águas utilizadas na refinaria de modo que estejam em condições de serem lançadas no mar.

As unidades da REDUC possuem capacidade para processar hoje 248 mil barris de petróleo por dia, que são transformados em 54 diferentes tipos de derivados, tais como: gasolina, gás de cozinha, gás natural, óleo diesel, querosene de aviação, parafina e propeno. Uma boa parte da produção é exportada, principalmente para os Estados Unidos, Países da Ásia, Uruguai e Argentina. Outros derivados, como gases e nafta, são utilizados na indústria petroquímica. A REDUC também se destaca por ser a maior produtora de lubrificantes do Brasil (80% do total consumido). A comercialização dos derivados garante a refinaria um faturamento anual de US$ 3 bilhões.

Possui um moderno parque industrial formado por 28 unidades de processo, duas centrais termoelétricas, um sistema de tratamento de efluentes e um grande parque de transferência e estocagem de produtos, com cerca de 300 tanques, compõem a paisagem da refinaria. (http://www.petrobras.com.br).

Possui passivos ambientais do tipo Borra Oleosa, sendo que parte dela é tratada em um processo de "landfarming" que, segundo a FEEMA, devido a grande quantidade desse material no leito de tratamento, descaracteriza-o como processo eficaz e outra parte é comercializada para uma outra indústria em Magé; catalisadores utilizados em processos de refino de petróleo que são dispostos em aterros industriais; sucatas ferrosas e materiais contaminados com petróleo e derivados.

Não possui um Mapa de Risco Ambiental com relação aos passivos ambientais gerados na Refinaria, mas faz parte de um Plano de Auxílio Mútuo - PAM - com algumas empresas para caso de emergências: TEXACO, PETROFLEX, NITRIFLEX, POLIBRASIL, Dutos e Terminais do Sudeste - DTSE, ESSO, SHELL, BUTANO, COPAGÁS, MINASGÁS, SUPERGASBRÁS, IPIRANGA, Terminal Duque de Caxias da PETROBRÁS Distribuidora - BR-TEDUC, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros de Duque de Caxias.

O CENPES, Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo M. de Mello, é o coordenador institucional das tecnologias que movem a PETROBRAS. Em seus laboratórios, localizados na Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os profissionais desenvolvem pesquisas para todos os órgãos da PETROBRAS e esse trabalho é reconhecido internacionalmente de forma a posicionar o Brasil entre os países detentores de tecnologia de ponta da indústria do petróleo.

O embrião atual do CENPES foi o Centro de Aperfeiçoamento e Pesquisas de Petróleo (CENAP), criado em 1955, como órgão dedicado à formação e ao desenvolvimento de recursos humanos. A indústria de petróleo ainda engatinhava no Brasil e necessitava de mão-de-obra especializada para se desenvolver. As atividades de pesquisa se concentravam na área industrial, tendo em vista a política nacional de substituições de importações e a necessidade de instalação do parque de refino brasileiro. Em 1963, foi aprovada a criação de um órgão voltado exclusivamente para as atividades de pesquisas e desenvolvimento.

Inaugurado em uma nova fase de atuação, em 1973, o CENPES possui Licença de Operação do órgão ambiental do Estado, passando a ocupar um conjunto de prédios da Ilha do Fundão, também no Rio de Janeiro, reunindo condições materiais e ambiente adequados às novas prioridades. Em 1992, 1% do faturamento bruto da Companhia passou a ser destinado ao CENPES, o que colocou a PETROBRAS no rol das companhias que mais investem em pesquisa e desenvolvimento no mundo.

Dentro da estrutura do CENPES, são as áreas tecnológicas que garantem a competência técnica necessária ao desenvolvimento dos Programas Tecnológicos e dos Projetos Estratégicos. Suas áreas de competência são: Catálise, Química e Avaliação de petróleo, Processos de refino, Produtos, Exploração, Reservas e reservatórios, Produção-Poço, Produção-Instalação, Tecnologia de xisto e Biotecnologia. (http://www.petrobras.com.br).

As Empresas Petróleo IPIRANGA desenvolvem atividades nos mais variados setores. Da indústria petroquímica à produção de asfalto passando pelo refino e distribuição de combustíveis, até chegar à fabricação de óleos especiais. Com intuito de manter um rígido controle de suas atividades em respeito ao meio ambiente, nas áreas de distribuição e refino, o grupo tem a preocupação constante de cumprir todas as regras de preservação ambiental, bem como no armazenamento de combustíveis, onde foram instalados novos equipamentos de forma a reduzir os impactos da manipulação de produtos.

O grupo IPIRANGA divulgou recentemente os balanços trimestrais das empresas que controla. Os resultados são positivos em todos os negócios e podem servir como atrativo a mais no processo de reestruturação por que passa o grupo, obtendo um lucro de R$ 30 milhões e faturamento de R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 1999, o lucro foi de R$ 35 milhões, com faturamento de R$ 1,156 bilhão. (Pamplona & Caporal, 2000).

Dentro da Companhia é destacada a importância com relação à Educação Ambiental e a Política de Segurança, com isso são criadas parceiras em projetos de preservação e de mapeamento de espécies ameaçadas de extinção, além de procurar oferecer a seus funcionários condições de trabalho a fim de reduzir as possibilidades de acidentes. (http://ipiranga.com.br).

Com o crescimento do consumo brasileiro de borrachas em produção mais acentuada que o da produção de borracha natural, o Brasil passou, a partir de 1951, a importar o produto do extremo Oriente. O governo encarregou a PETROBRAS da construção de uma fábrica para a produção de borracha sintética no país, integrada à produção das suas matérias-primas básicas, que são o butadieno e o estireno.

No dia 4 de março de 1962, entrou em operação como unidade operacional da PETROBRAS, a Fábrica de Borrachas Sintéticas (FABOR), sendo instalada no Rio de Janeiro, precisamente em Duque de Caxias e, após seis anos de operação, a FABOR foi incorporada a PETROBRAS Química S.A. (PETROQUISA). Em 1976, foi constituída a PETROFLEX INDÚSTRIA e COMÉRCIO S.A., como subsidiária da PETROQUISA, absorvendo todas as instalações antes presentes a FABOR e, finalmente, ao fim de 1996 a PETROFLEX concluiu o processo de aquisição do controle acionário da COPERBO - Companhia Pernambucana de Borracha Sintética, segunda maior produtora nacional de borrachas sintéticas.

Hoje, a PETROFLEX dispõe de três fábricas distribuídas nos estados do Rio de Janeiro (Duque de Caxias), Pernambuco (Cabo) e Rio Grande do Sul (Triunfo). As certificações pela norma ISO-9002 das fábricas de Triunfo - RS, Duque de Caxias - RJ e do Cabo - PE já foram conseguidas, bem como se obteve, em 1996, a certificação ambiental da fábrica de Triunfo pela norma ISO-14001. (http://petroflex.com.br).

A SMITHKLINE BEECHAM, tem a sua Sede em Londres, administra seus negócios através de suas subsidiárias localizadas em 160 países, sendo que, suas fabricas encontram-se instaladas em 33 países. As principais atividades da Companhia são a descoberta, desenvolvimento, fabricação e comercialização farmacêutica, vacinas e produtos de consumo relacionados à saúde e, para tal, dispõe de um laboratório clínico que testa e administração de benefício farmacêutico.

Com mais de 400 produtos no mercado como antidepressivos, antibióticos, medicamentos para diabetes, algumas marcas de pastas de dentes e escovas de dente. Possui ainda um programa de pesquisa biomédica e de diagnóstico molecular.

A PAN-AMERICANA é uma indústria de médio porte e a única fabricante de cloro no Estado do Rio de Janeiro. Possui certificação ambiental e afirma não participar de qualquer plano contingência envolvendo outras empresas, contudo, garante possuir um plano de emergência que visa controlar ou atuar em situações de emergências dentro de suas instalações. Em pesquisa realizada, afirmam não possuírem passivos ambientais já que todo e qualquer resíduo industrial gerado em suas instalações é devidamente tratado e disposto de forma definitiva, sem maiores detalhes, de acordo com o controle e licenciamento do órgão ambiental do Estado. Relatam passarem por algumas ocorrências internas de pequeno porte, mas que foram devidamente sanadas, sendo que não possuem qualquer tipo de Seguro para Ocorrências.

A CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS é uma empresa de médio porte e que possui licença de operação que, no momento, encontra-se em processo de renovação. Não possui uma certificação ambiental, mas procura cumprir um cronograma definido que visa à obtenção da ISO 14.001 em setembro de 2001. Não possui nenhuma multa ou autuação nos últimos três anos e afirma não possuir passivos ambientais por não ser grande a quantidade de resíduos gerados na empresa. Garantem que todo o refugo é estocado dentro da própria empresa, comercializado, destruído e descartado com tratamento segundo normas vigentes. Existe um plano de emergência na empresa, tiveram alguns acidentes de pequenas proporções que foram devidamente contornados, e possuem um Seguro para Ocorrências.

 
 
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