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Nunes, Bernadete de Oliveira. O sentido do trabalho para merendeiras e serventes em situação de readaptação nas escolas públicas do Rio de Janeiro. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2000. xi, 161 p.

INTRODUÇÃO

Muito bom dia, senhora

que nessa janela está,

sabe dizer se é possível

algum trabalho encontrar?

Trabalho aqui nunca falta

a quem sabe trabalhar:

o que fazia o compadre

na sua terra de lá?

Morte e vida Severina

João Cabral de Melo Neto

Este trabalho tem como objetivo analisar a (re)construção do sentido do trabalho por parte de merendeiras e serventes, em situação de readaptação, que atuam nas escolas da rede pública estadual e municipal do Rio de Janeiro.

A escolha do tema deu-se por várias razões. Na Universidade Federal da Paraíba (1) sempre estive ligada às classes populares e trabalhadoras, inicialmente por intermédio da Psicologia Social e da Educação (Nunes,1985; Nunes e outros, 1993).

A aproximação com o campo de Saúde do Trabalhador, incorporando tais questões a minha prática profissional, deu-se a partir de 1991, ao encaminhar a demanda do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de João Pessoa por um trabalho de formação junto aos operários nos canteiros de obra (Nunes, 1996; Nunes, 1996; Nunes, 1994).

A avaliação dessa prática foi efetuada junto com os trabalhadores e foi objeto de monografia de curso de especialização em Saúde do Trabalhador (2) (Nunes e outros, 1995; Lins e outros,1995). A urgência por esse tipo de prática está articulada com a exigência de mais compreensão e rigor acerca das questões que emergiram com a avaliação. O curso de mestrado na Ensp foi o canal escolhido para dar encaminhamento a essas dificuldades perceptivas. Ainda na UFPB, um grupo de profissionais do qual faço parte decidiu em 1995 constituir o GPST – Grupo de Pesquisas Subjetividade e Trabalho, em busca de um desenvolvimento sistemático no plano da investigação científica. O GPST conta com diferentes linhas de pesquisa, entre elas a que tem como objeto de estudos as relações entre subjetividade e trabalho na escola, iniciada por um projeto de pesquisa acerca de sofrimento e prazer no trabalho da professora primária da rede pública de João Pessoa (Neves,1995; Neves e Athayde,1998, Neves 1999).

O GPST possui dinâmica organizativa que envolve reuniões mensais de todas as linhas de pesquisa, com o objetivo de articular as questões exploradas por cada uma e seus projetos. Em função desse intercâmbio, tive a oportunidade de ir-me aproximando da temática relativa ao trabalho na escola e por ela me sensibilizando de tal modo, que, após a interrupção do funcionamento da linha de pesquisa "Subjetividade e Trabalho na Construção Civil" (da qual fazia parte), foi nela que decidi engajar-me.

Minha entrada para o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) em 1998 concretizou o desejo de aprofundar a formação em Saúde e Trabalho. Ao entrar para o mestrado incorporei-me ao grupo de pesquisa do Cesteh, denominado "Grupo de Pesquisa Saúde e Relações de Trabalho e Gênero", coordenado por Jussara Cruz de Brito, orientadora desta dissertação.

Esse grupo desenvolve, entre outros, um projeto integrado de pesquisa interdisciplinar, intitulado Trabalho e Saúde dos(as) Profissionais de Educação da Rede Pública do Ensino Fundamental. Esse projeto tem como demandante e parceiro a direção do Sindicato dos Profissionais em Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe/RJ) e conta com a participação de pesquisadores associados pertencentes a grupos com os quais mantém intercâmbio, com vistas a um projeto integrado nacional.

O projeto, cujo objetivo é dar visibilidade ao quadro de saúde doença dos profissionais de educação da rede pública de ensino fundamental, teve como ponto de partida o caso das merendeiras e serventes das escolas estaduais e municipais do Estado do Rio de Janeiro, na perspectiva de uma futura abordagem comparativa(RJ/ES/PB/MG). Para isso, definiu como uma das questões centrais a readaptação no trabalho.

Esta dissertação pretende contribuir com a questão, tendo, para isso, como objetivos específicos: a) analisar a maneira como as merendeiras e serventes vivenciam o processo de readaptação na relação com as(os) colegas de trabalho e a direção da escola. b) avalizar as possibilidades efetivas da readaptação a um contexto de trabalho que não tenha passado por análise e mudanças. c) analisar o sentido atribuído pelas merendeiras e serventes à realização das atividades que a condição/situação de readaptadas ora lhes impõe.

É importante registrar que a sociedade brasileira vem construindo ao longo de décadas seu sistema público de ensino, compreendendo as esferas federal, estadual e municipal, que se estendem pelos diversos recantos do país. Nessa caminhada foi investida uma grande quantia de recursos públicos na contratação de recursos humanos e numa rede física de grandes proporções.

O Brasil, apesar do discurso oficial modernizador e da implementação de suas atuais políticas educacionais e de financiamento, apresenta um quadro de degradação das escolas públicas do ensino básico e fundamental.

A crescente depreciação dos trabalhadores do setor educacional – com o rebaixamento dos salários e das condições em que desenvolvem suas atividades – vem afetando tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a saúde desses trabalhadores, profissionais que vêm construindo a história da educação no Brasil. Trata-se de um conjunto de diversos profissionais fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e político, e faz-se premente o reconhecimento de sua importância.

No Rio de Janeiro, em 1986, os funcionários administrativos que trabalhavam nas unidades dos Cieps (serventes, merendeira, vigias, etc.), no movimento de luta por melhores condições de trabalho e por seu reconhecimento como funcionários públicos, incluíram em sua agenda de discussão a questão de sua identidade profissional. Começaram uma interlocução com o Centro Estadual de Professores (CEP), na pretensão de construir um sindicato que integrasse todos os trabalhadores em educação da rede pública de ensino de primeiro e segundo graus (hoje ensino fundamental e médio ) no Estado do Rio de Janeiro.

Em um Congresso Extraordinário convocado em 1988 consolidou-se a unificação, cultivada ao longo de dois anos de debates em ambas as categorias (professores e funcionários). Os funcionários integraram-se ao quadro social e político do sindicato, sendo considerados também atores do processo educacional.

Esse reconhecimento entretanto, não ocorreu no nível jurídico/governamental. Na Lei de Diretrizes e Bases, por exemplo, os funcionários não são mencionados; também não conseguiram até agora um plano de carreira unificado: são ainda considerados "apoio" e não exatamente profissionais. O Anuário Estatístico do Brasil de 1996 não lhes faz qualquer referência, restringindo-se apenas a professores e alunos.

Assim, entre as diversas questões que afligem os trabalhadores do setor educacional, estão a luta pelo reconhecimento de seu papel social e a melhoria de suas condições de trabalho e saúde. No caso dos funcionários, outro ponto de luta se soma; o reconhecimento de seu lugar no processo de formação e educação das crianças na escola.

Na I Conferência dos Funcionários Administrativos realizada dentro do I Congresso de Educação do Sepe-RJ, no ano de 1992, foi aprovada a proposta de estudo das condições de trabalho dos funcionários administrativos, que há cerca de dois anos vinha sendo discutida em reuniões com a "base" em vários municípios do estado.

Durante a gestão 1995 – 1997, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), por intermédio de sua Secretaria de Funcionários Administrativos, demandou ao Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador (Cesteh/Ensp/Fiocruz), à Secretaria Municipal de Saúde e ao Centro de Educação Popular da Leopoldina o desenvolvimento de um estudo sobre as condições de trabalho e saúde dos funcionários.

Nas preocupações apontadas pelo Sepe estavam a questão do aumento do número de aposentadorias por invalidez (principalmente de serventes e merendeiras) e os casos de readaptação, além dos acidentes de trabalho.

Durante o ano de 1997, foi iniciada uma pesquisa exploratória - Cesteh/Sepe - em 10 escolas da rede estadual e municipal de ensino público do Estado do Rio de Janeiro, selecionadas em diversas regiões (urbana/rural, Zona Norte/baixada fluminense), com o intuito de observar/avaliar as relações entre a situação de trabalho (condições e organização de trabalho) e a saúde de merendeiras e serventes. Com essa primeira aproximação da realidade de trabalho dessas profissionais, pôde-se perceber a precariedade da situação em que elas desenvolvem suas atividades.

Paralelamente ao debate sobre essa questão, o governo iniciava a terceirização dos serviços de limpeza das escolas, buscando desresponsabilizar-se do problema representado pela curta vida útil laboral (entre cinco e 10 anos) de serventes e merendeiras. Isso significa que, logo depois desse período, esses profissionais começam a apresentar problemas de saúde, não tendo, portanto, a mesma produtividade. Em nenhum momento aparece, por parte dos governos, a preocupação em saber o porquê do adoecimento dessas pessoas, mostrando-se interessados apenas em livrar-se do problema, mantendo as condições nocivas existentes nas escolas.

Iniciada a investigação, como resultado das discussões travadas em reuniões com membros da diretoria do sindicato, evidenciou-se o problema da readaptação no trabalho, que atinge um grande número de profissionais das escolas devido ao mal-estar físico e psíquico apresentado.

Dados coletados pelo grupo de pesquisa na Superintendência de Saúde Ocupacional do Governo do Estado do Rio de Janeiro mostram que as clínicas médicas em que merendeiras e serventes obtêm readaptação são as da cardiologia, psiquiatria, ortopedia, reumatologia e clínica geral. Quanto às professoras e aos professores, psíquitria, cardiologia, otorrinolaringologia e osteomuscular são as clínicas mais freqüentes (Brito et al.,1998)

De acordo com esses mesmos dados, entre os anos de 1993 e 1995, houve aumento do número de readaptações entre merendeiras, serventes e professores, bem como para o conjunto dos demais profissionais das escolas estaduais.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, a rede estadual de ensino contava com 20.000 funcionários administrativos distribuídos em 2.422 escolas, atendendo ao total de 1.264.447 alunos. Em 1995 havia o total de 18.106 servente e 6.683 merendeiras no exercício de suas atividades.

Isso significa que existem hoje, em média, oito funcionários administrativos (merendeiras, serventes, inspetores, datilógrafos, vigias, etc.) em cada uma das escolas e 63 alunos por profissional (Brito et al.,1998).

Dados estatísticos da Secretaria Municipal de Educação mostram que em 1998 existiam 24.628 professores, 2.908 merendeiras e 3.368 serventes, distribuídos em 1.033 escolas. Do total de professores nesse mesmo ano, havia 297 readaptados, 1,2%, enquanto da totalidade de merendeira 518 e serventes (398), encontravam-se readaptadas 17% e 11,81%, respectivamente (Chaves,1998).

Por outro lado, muitas dessas profissionais que estão em atividade regular precisariam afastar-se por licença médica para cuidar da saúde, mas permanecem na função porque entendem que seu trabalho é fundamental para o funcionamento da escola, considerando o número é bastante reduzido de funcionários.

Considerando todos esses fatos, com esta dissertação pretendo contribuir para o desenvolvimento do campo da Saúde do Trabalhador, a partir do estudo da escola como local de trabalho, na perspectiva dos trabalhadores da educação. O foco é o da questão da readaptação no trabalho, buscando compreender o sentido que dão (ou não) a essa situação .

Ao enfocar o trabalhador não docente, estou tentando "entrar" na escola por outra via, ou seja, pela equipe que a mantém funcionando, outros atores nesse palco, invisibilizados pelas políticas educacionais. Se são funcionários de "apoio" é porque as escolas precisam desse apoio, e é necessário, portanto, dar visibilidade a essas atividades de apoio, em particular aos custos desse apoio para a saúde e a vida psicossomática dessas trabalhadoras, sem as quais o processo ensino - aprendizagem torna-se difícil ou impossível.

Detectei nesta pesquisa o fato de serem as condições e organização de trabalho as responsáveis pelos adoecimentos e readaptações que estão acometendo os trabalhadores da educação nas escolas públicas municipais e estaduais do Estado do Rio de Janeiro. Além disso, percebi ainda a produção de sentido no trabalho a partir da relação estabelecida por merendeiras e serventes com as crianças: a luta das merendeiras por seu reconhecimento profissional como cozinheiras e sua condição de educadoras.

Tendo em vista esses pontos, esta dissertação está assim estruturada: um capítulo introdutório em que apresento o objetivo de meu trabalho e algumas considerações acerca da metodologia de trabalho ou os caminhos trilhados na pesquisa. Um segundo capítulo sobre a temática trabalho/saúde, subjetividade e gênero, em que apresento as contribuições das teorias que me serviram de inspiração. No capítulo III detive-me em outras dimensões do trabalho, tentando mostrar que ele não está restrito às atividades de cozinhar e higienizar os ambientes, mas diz respeito também ao ofício de educar.

Nos capítulos IV e V, discorro sobre as condições e organização do trabalho das merendeiras e serventes, o ambiente e os instrumentos de trabalho, e, mais detalhadamente, sobre algumas questões da readaptação no trabalho, as vivências da readaptação e sobre a construção de sentido no trabalho para merendeiras e serventes em situação de readaptação nas escola públicas do Rio de Janeiro.


1- Sou psicóloga e trabalho no Setor de Estudos e Assessoria aos Movimentos Populares (Seampo)
2- Núcleo de Estudo em Saúde Coletiva - Nesc/ Centro de Referência em Saúde do Trabalhador/UFPB
 
 
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