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Frias Junior, Carlos Alberto da Silva. A saúde do trabalhador no Maranhão: uma visão atual e proposta de atuação. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1999. 135 p.

1 INTRODUÇÃO

1.1 Saúde, doença e trabalho: relações e interfaces

As grandes mudanças no cenário político, econômico e social ocorridas em todo o planeta nesta segunda metade do século XX determinaram também uma verdadeira crise de paradigmas. O processo saúde-trabalho passou a ser analisado não como um simples indicador do impacto do trabalho sobre os trabalhadores, mas como conseqüência da relação de produção, determinada socialmente pela dialética entre capital e trabalho. Hoje, condições de ambiente, saúde e segurança no trabalho passam a ser compreendidas como garantias essenciais para a qualidade de vida dos homens e direito de cidadania.

Nas últimas décadas, a industrialização acelerada da produção, sustentada pela transformação do conhecimento científico em tecnologia e pela informática, determinou mudanças radicais no mundo do trabalho, acrescidas por aspectos outros como crescimento demográfico, urbanização crescente, expansão dos meios de comunicação, que decisivamente modificam o viver dos homens, individual e coletivamente (DIAS, 1994). Assim é que se torna cada vez mais difícil falar em mundo do trabalho, como se houvesse outro fora das fábricas. O mundo é um só e os trabalhadores nele atuam, transformando e sendo transformados com um modo de viver historicamente determinado e diferenciado em classes sociais (TAMBELLINI, 1985). O processo de trabalho visto como uma forma de interação entre o homem e a natureza e composto por uma base técnica e uma base social, objetivadas na tecnologia, na organização do trabalho e no tipo de acumulação corporificam a dinâmica e a qualidade da relação do homem com o ambiente e processo de trabalho (MACHADO, 1995). Por sua vez, as condições objetivas dessa exposição fazem ou não com que os trabalhadores adoeçam ou sofram acidentes relacionados ao trabalho (LAURELL, 1989). A relação do homem com o trabalho se reproduz historicamente, pois, à medida que necessidades são atingidas, renovam-se ou ampliam-se, surgem novas relações do homem com a sociedade e com a natureza (ROCHA,L.E. in BUSCHINELLI J.T. et al. 1994), o que confere ao trabalho um sentido mais do que econômico, fundamental. O homem depende do trabalho e tem formado parte de uma sociedade que o tem como interface dialética. Em uma sociedade capitalista (modelo hegemônico atual), o processo de trabalho é entendido como o resultado da combinação do objeto, (a matéria com a qual se trabalha), com os instrumentos ou a tecnologia (que são os meios de trabalho de que o homem se utiliza) e a atividade em si mesma, ou seja, a força de trabalho, que é a energia humana empregada no processo de transformação. O produto do trabalho é expresso pelo valor conferido ao resultado final, incluindo-se aí o significado do mesmo, para quem o realiza. Dois momentos são marcantes, quando se analisa o significado social do trabalho: o da produção e o do consumo. No processo de produção, as relações sociais determinam as condições de venda da força de trabalho, os modos de organização e de produção do trabalho. O consumo é visto, simultaneamente, como atributo de valor conferido ao produto e à energia, capacidade vital e de criação de quem o produz (MARX, 1983). A produção de mais valia é o fim do trabalho capitalista. A produção é o verdadeiro ponto de partida e, por isso, o momento predominante da relação (MARX, 1983). Há que se entender o significado do processo de trabalho em geral e ao mesmo tempo a forma específica que assume no processo de produção capitalista para que se dimensione o alcance da frase de BERLINGUER (1993) "O processo central que influi na vida e na morte dos seres humanos é o trabalho."

A concepção de saúde e doença e a(s) causa(s) desta última têm variado ao longo dos tempos e nos diferentes tipos de cultura e sociedade. A doença, considerada como um processo biológico, vincula-se à própria vida. Na Antigüidade, era a magia ou mesmo os miasmas. De qualquer modo, muitos vinculavam o ambiente e o modo de vida como fatores importantes na gênese do processo de doença. Entre eles. Hipócrates e Galeno que enfocavam o modo de trabalho dos homens, principalmente nas minas.

Durante o período de disseminação do pensamento cristão até o fim da Antigüidade e, posteriormente, por todo o período medieval, as causas de doenças eram atribuídas especialmente à variabilidade dos humores corporais, com explicações, muitas vezes, no domínio do mito, da magia ou do sectarismo ou fanatismo religioso. Posteriormente, veio o racionalismo, com um resgate dos conhecimentos mais importantes da medicina greco-árabe, coincidindo com o desenvolvimento do comércio e a instalação das universidades nas principais cidades européias. Com as descobertas de Pasteur e Koch, a teoria unicausal se torna dominante. E expressa o período da medicina científica, que até hoje domina grande parte da produção de conhecimento em medicina e prática médica. Mas, a teoria microbiana das doenças sofria questionamentos como os de VIRCHOW apud ROSEN (1994) que continuava argumentando que os problemas sociais são responsáveis pelos problemas de saúde. Nesse período, a Epidemiologia se estrutura enquanto disciplina e se presta a estudos de nexo causal fundamentando, através da pesquisa. esta ou aquela posição, sempre à luz dos fatos e números.

Após a Segunda Guerra Mundial, o surgimento de novas tecnologias, o desenvolvimento das ciências sociais e da informática, o aumento das doenças crônico-degenerativas determinaram a fragilidade do modelo unicausal e criou-se outro paradigma o da multicausalidade, constituindo-se esta como um método útil para medir os problemas de saúde pública, ao procurar determinar uma rede de relações causais entre os fatores de risco e as doenças submetidas ao método epidemiológico. Prestou-se tanto a investigações clínicas como a modelos ecológicos, com a marca da complexidade. A teoria da determinação social da doença voltou a vigorar a partir dos anos sessenta, a reboque das grandes transformações sociais por que o mundo passava, utilizando além das ciências naturais, as ciências sociais, não se contrapondo ao biológico, uma vez que este contém em si, o histórico e o social (LAURELL, 1989). Por este conceito, entende-se a relação saúde e doença como um processo social, resultante da forma de vida, isto é, das relações do homem consigo mesmo, dos homens entre si, com a sociedade e com a natureza. Todas estas interações passam, de algum modo, pela forma como o homem produz o seu trabalho, construindo e transformando a sociedade. O desgaste físico e psíquico do operário, a cada jornada, depende das condições objetivas em que se desenvolve o processo de trabalho (MARX, 1983). Da interação homem-trabalho, ou seja, das condições de vida e de trabalho é que se determina a divisão da sociedade em classes, que apresentam características comuns de viver, adoecer e morrer (MENDES, 1988). O reconhecimento da determinação social da doença contribuiu para que complexos problemas de saúde do trabalhador, relacionados com o processo de produção, fossem melhor entendidos. O modelo da determinação social da doença enriqueceu também a teoria epidemiológica e foi importante para a comprovação social do processo saúde-doença não só dos trabalhadores como de outros grupos. E ainda, ao considerar a historicidade do processo saúde-doença, abre novas perspectivas para o conhecimento dos agravos à saúde e para o planejamento, execução e avaliação das ações de saúde e formulação de políticas para o setor (MINAYO, 1992). Como observamos anteriormente, o processo de trabalho dá origem a relações de produção concretas e específicas (NAVARRO, 1983). Daí porque o trabalho é elemento importante na riscos à saúde, mas porque estrutura a organização da sociedade (LAURELL & NORIEGA, 1989). O fator risco não é inerente ao trabalho, mas sim ao modo como os homens o idealizam e concretizam. Assim, agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos podem traduzir-se em acidentes de trabalho e doenças profissionais e do trabalho, vitimando o trabalhador, sua família e a sociedade. Se reproduzirmos o modelo ecológico de LEAVELL E CLARK (1976) e particularizarmos o estudo da história natural de doenças, observaremos que a relação entre a maneira peculiar com que o trabalho age sobre o homem e os mecanismos de defesa deste trabalhador é que define este sistema de equilíbrio instável que é o processo saúde-doença. Mas, mesmo estes autores que aceitam a importância das ciências sociais, reduzem ou minimizam a caracterização social da doença, priorizando o biológico. A proposta de um modelo que concebe a saúde-doença como um processo social não exclui o biológico, mas evita uma visão reducionista. Assim, parâmetros gerais de saúde-doença, devem ser usados, observando como estes indicadores se comportam nos diferentes grupos sociais, ou que diferenças apresentam em uma determinada formação econômico-social, já que a média esconde a desigualdade (FACCHINI,1991). É importante enfatizar que os avanços teóricos da Epidemiologia, nas duas últimas décadas, se deveram bastante às contribuições do modelo social da doença, onde os estudos sobre Saúde do Trabalhador - por exemplo – permitiram evidenciar categorias analíticas como processo de produção e o desenvolvimento de categorias intermediárias, como cargas de trabalho ou grupos de risco que permitem esclarecer as mediações que acontecem entre a exposição a determinado tipo de trabalho e o surgimento de problemas de saúde no trabalhador (FACCHINI. 1991).

1.2 Do objetivo de nosso estudo

O objetivo central deste trabalho é a elaboração de bases para implantação de um programa de atenção ao(a) trabalhador(a), maranhense, no âmbito do SUS, a partir do diagnóstico das condições de saúde da população, e da realidade atual de atendimento à comunidade do Estado, e tendo como referências serviços já implementados em outros estados..

Para tanto nos propusemos a levantar os indicadores sociais e econômicos que modulam a realidade de vida do trabalhador maranhense; elaborar um diagnóstico geral de Saúde do Estado do Maranhão e caracterizar os acidentes de trabalho e as doenças profissionais registrados entre os trabalhadores maranhenses.

Como objetivo específico intentamos contribuir para a implantação de um centro de atendimento ao trabalhador, no âmbito do SUS tendo como referência serviços já implantados em outros Estados.

1.3 Da metodologia

Realizamos uma revisão bibliográfica, com o propósito de delinear o objeto de nosso estudo, incidindo sobre aspectos históricos e paradigmáticos da área temática Saúde do Trabalhador, desde os primeiros relatos que vinculavam trabalho a doenças, passando pelo modelo original da Medicina do Trabalho e prosseguindo com a Saúde Ocupacional até chegarmos ao modelo atual denominado de Saúde do Trabalhador. Caracterizamos ainda o arcabouço jurídico institucional vigente atualmente, incluindo o modelo gerencial conhecido como Programa de Saúde do Trabalhador.

Através de pesquisa documental, quando em visita a órgãos como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em São Luís-MA e Rio de Janeiro, Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (DATAPREV) no Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais (IPES), em São Luís fizemos o levantamento dos principais indicadores sócio-econômicos e de saúde do Estado do Maranhão.

Sabemos que a utilização de informações epidemiológicas confiáveis é imprescindível para um adequado planejamento dos programas de saúde e uma avaliação da eficácia e eficiência das ações desenvolvidas. No Brasil, as informações coletadas de rotina, a nível das instituições de saúde são insuficientes para fornecer um quadro mais completo sobre o panorama sanitário da população. No caso do Maranhão, é necessária a realização de inquéritos populacionais para se obter dados epidemiológicos mais fidedignos. Utilizamos, no estudo, os dados fornecidos pela Pesquisa Estadual de Saúde e Nutrição e da Pesquisa Estadual de Saúde, Nutrição e Mortalidade Infantil (PESNMI, 1996), além daqueles coletados na Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA), da Fundação Nacional de Saúde (FNS) e Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pesquisamos no Posto Central de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Luís-MA as comunicações de acidentes de trabalho (CATs) existentes em 1994. Os números relativos a acidentes de trabalho e doenças profissionais são dados brutos, expressos em 384 CATs arquivadas no INSS e que constituíam a totalidade de eventos para aquele ano. Elegemos o corte de 1994, pelo fato de ser o último ano em que as CATs foram consolidadas e recolhidas em um Posto Central. A partir de 1995, houve a descentralização para os principais postos de benefícios de todo o Estado, o que dificulta a coleta de dados, já prejudicada pela incorreção do preenchimento das CATs. Procuramos analisar diversas variáveis como sexo, idade, tipo de atividade, entre outros, no intuito de caracterizar o processo de adoecimento do trabalhador maranhense, quer em função de um acidente, quer em função de uma doença profissional e do trabalho.

Procuramos ainda numa outra etapa, elaborar uma análise sobre a atuação de órgãos no Estado do Maranhão a quem está afeta a questão Saúde do Trabalhador, direta ou indiretamente. Em razão da escassez de documentos de registro, nas diversas instituições, este nosso estudo se baseou no depoimento de técnicos de tais entidades, que vivenciaram o processo recente de surgimento de uma tentativa de atenção ao trabalhador maranhense, no que diz respeito à saúde, segurança e seguridade. Utilizamos para isso, entrevistas não estruturadas com técnicos responsáveis pelos setores que assistem os trabalhadores no Sistema Único de Saúde (SUS), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Em um outro momento, utilizamos questionário (ver Anexo 7.1) para coleta de dados junto a sindicatos (bancários, metalúrgicos, previdenciários, urbanitários, trabalhadores da indústria e de construção civil) para identificarmos demandas populares e sindicais, elementos fundamentais para uma política de atenção à saúde dos trabalhadores no Maranhão.

Ainda como etapa da metodologia, visitamos alguns programas de saúde do trabalhador: de São Paulo (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST), de Ribeirão Preto, de Londrina, da Bahia, do Rio de Janeiro e do Pará. Através de telefone e fax contactamos com outros programas: de Goiás e de Minas Gerais, procurando identificar, através de questionário-padrão (ver Anexo 7.2) a todos dirigidos, o modo particular como se organizaram, realizações e dificuldades, ainda como escopo para a formulação de uma adequada política de saúde do trabalhador para o Estado do Maranhão.

 
 
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